domingo, 23 de julho de 2017

NORAMBUENA PODERÁ SER FINALMENTE EXTRADITADO PARA O CHILE

O chileno Mauricio Hernández Norambuena, que teve participação destacada na luta armada contra a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet, acaba de receber duas notícias de suma importância para a definição de seu destino.

A primeira foi a renovação, no último dia 18, de sua permanência na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), por mais 360 dias, contados a partir de 13 de dezembro de 2016. 

Ou seja, a Corregedoria Judicial do dito estabelecimento penal, atendendo a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, estendeu até 7 de dezembro de 2017 o confinamento em condições extremamente desumanas a que Norambuena, detido em 2002 no Brasil por causa do sequestro do empresário Washington Olivetto, vem sendo submetido nos últimos 10 anos.

Ele está desde 2007 sob o chamado Regime Disciplinar Diferenciado, eufemismo para o aniquilamento físico, psicológico e moral de prisioneiros especialmente malquistos pelas autoridades. Norambuena permanece encerrado durante 22 horas por dia numa cela de dois metros por três, desprovida de luz natural. Só lhe permitem sair para um pequeno pátio por uma hora diária, quando mantém o único contato permitido com outros prisioneiros, durante o banho de sol. 

Não tem acesso a rádio, TV ou qualquer outro meio de comunicação, de forma que seu isolamento do mundo exterior é quase total. Pode receber dois livros por semana, desde que os carcereiros os considerem aceitáveis. Tanto as cartas que envia quanto as que recebe não podem ultrapassar uma página, sendo, ademais, previamente lidas e censuradas. 
O cumprimento de pena em penitenciárias federais é encarado pelas autoridades brasileiras como uma excepcionalidade, daí o terem limitado a 360 dias. A permissão, contudo, pode ser renovada, como acaba de ocorrer. Só que nenhum motivo atual foi apresentado para pleitearem a renovação, alegando apenas seus antecedentes e uma suposta "capacidade de liderança" que teria resistido à passagem de 15 anos e à óbvia debilitação de sua saúde e vigor!

Pelo contrário, o diretor da penitenciária atestou, em Certidão de Conduta Carcerária, que Norambuena (hoje com 59 anos) possui bom comportamento prisional, daí haver recomendado sua devolução ao Estado de origem, SP. Mesmo assim, decidiu-se pela sua continuidade num dos presídios mais dantescos do País, com a excepcionalidade podendo agora ultrapassar uma década (!), o que é, inclusive, uma contradição em termos!
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LUZ  NO FIM DO TÚNEL
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Existe uma luz no fim do túnel, citada na própria decisão da Corregedoria, que prolongou sua permanência "até 7 de dezembro de 2017, sem prejuízo de que, antes do encerramento desse prazo, seja providenciada a materialização de sua extradição para o Chile".

É que, em decisão recente, o conhecido magistrado Mario Carroza, da Corte de Apelações de Santiago, decidiu iniciar a prescrição gradual das penas que Norambuena ainda tem pendentes no Chile, deixando, portanto, de existir a incompatibilidade com o dispositivo legal brasileiro que impede a extradição de condenados quando eles têm de cumprir 30 anos de prisão ou mais em seus países de origem.

Como nosso Supremo Tribunal Federal já se posicionou favoravelmente à extradição, espera-se que, suprimido este último entrave, tudo seja rapidamente resolvido. Houve recurso contra a decisão de Carroza, mas a expectativa nos meios jurídicos chilenos é de que ela venha a ser confirmada, com grande chance de tudo estar resolvido antes do Natal.

Isto permitiria que Norambuena passasse a receber o carinho de parentes, amigos e companheiros, ao invés de permanecer deles afastado pelos 5 mil quilômetros de distância entre Santiago e Mossoró.

E o livraria desta tortura remanescente dos cárceres medievais, o tal RDD, que é diferenciado mesmo... no sentido de que se diferencia de toda a evolução da humanidade, em termos de respeito aos direitos humanos, nos últimos séculos! 
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"VINGANÇA EXTREMA"
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O professor Carlos Lungarzo, que há quase quatro décadas defende o respeito aos direitos humanos em nosso continente e teve participação destacada na luta contra a extradição do escritor italiano Cesare Battisti, já apontou várias incoerências e ilegalidades na sentença recebida por Norambuena e nas condições carcerárias que lhe estão sendo impostas. 

Questionou, primeiramente, sua condenação a 30 anos de prisão, já que o artigo 148 do Código Penal brasileiro estabelece para tais casos a pena máxima de cinco anos.  "Isto inclui até o caso de sequestro de crianças e doentes, e casos em que o sequestrado é ferido durante sua captura", explicou, destacando a inexistência de agravantes que tornassem pelo menos compreensível o rigor extremado da corte: 
"Apesar da animosidade da mídia, dos inimigos da esquerda brasileira e da elite empresarial, nunca foi dito que o magnata tivesse recebido coação física, salvo a de estar encerrado quase dois meses num pequeno quarto. Quando foi liberado, deu uma breve entrevista à imprensa, e seu estado físico, pelo menos de longe, parecia normal. Em sua entrevista, o mais substantivo que disse é que descobriu que os raptores não eram brasileiros, porque ninguém falou nunca do Corinthians".
Para Lungarzo, a condenação não só foi "ilegal e desproporcional, como cruel e desumana, pois ela transcorre no RDD, um "método indireto de tortura (...), um método insano utilizado especialmente nas teocracias orientais, mas também em estados maniqueístas como os EUA e a Itália".
Foto recente da penitenciária de Mossoró...
Uma observação importantíssima de Lungarzo sobre a utilização do RDD contra o prisioneiro chileno: "O RDD viola os acordos assinados pelo Brasil contra as penas cruéis, e também a própria Constituição, que proíbe os tratamentos degradantes". 

Ele também assinala que o RDD foi introduzido pela Lei 10.792, de 01/12/2003, inexistente, portanto, no momento do crime. 

Além disto, acrescento eu, o RDD nunca passou de uma variante mais rigorosa do confinamento nas chamadas celas solitárias. Deveria servir apenas para a punição do prisioneiro que, conforme está especificado no artigo 52 de da Lei 10.792, incidisse em "falta grave" que ocasionasse a "subversão da ordem ou disciplina internas". 
...uma das mais draconianas do País.
Mais: o texto legal diz que o RDD tem a "duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada".

Ou seja, Norambuena não poderia estar sendo submetido ininterrupta e indefinidamente ao RDD, mas somente por períodos escalonados de 360 dias, a cada falta grave que cometesse. E a soma desses períodos não poderia ultrapassar cinco anos (um sexto da sua pena), mas já totaliza quase dez anos!!! Será que a ditadura voltou e esqueceram de nos avisar?!

Lungarzo não tem dúvidas de que Norambuena está sendo retaliado pelas autoridades brasileiras com "uma vingança extrema", até porque  "nenhum chefe do narcotráfico sofreu RDD por tempo tão longo".
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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Juntos Somos Fortes: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS MEDIDAS DE TRUMP CONTRA CUBA

Juntos Somos Fortes: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS MEDIDAS DE TRUMP CONTRA CUBA: #NiUnPasoAtras      #NoMasBloqueo Enviado Por Carmen Diniz Neste dia 17 de junho de 2017 se encerrou a XXIII Convenção Nacional de Sol...

Juntos Somos Fortes: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS MEDIDAS DE TRUMP CONTRA CUBA

Juntos Somos Fortes: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS MEDIDAS DE TRUMP CONTRA CUBA: #NiUnPasoAtras      #NoMasBloqueo Enviado Por Carmen Diniz Neste dia 17 de junho de 2017 se encerrou a XXIII Convenção Nacional de Sol...

terça-feira, 13 de junho de 2017

RODRIGO JANOT QUER PORQUE QUER ESCANCARAR AS PORTAS DO INFERNO!

Há muita torcida nas redes sociais pela queda de Temer. E há um empenho desmedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disposto a fazer de tudo para satisfazer a galera. A insensatez e as vaidades desmedidas reinam.

Janot já pisou feio na bola ao armar uma arapuca óbvia para o presidente, cheia de ilegalidades que o ministro Edson Fachin abençoou (mesmo não tendo o direito de fazê-lo, pois estava obrigado a declarar-se impedido de intervir na delação premiada do grupo J&F, em função de haver mantido com o dito cujo notórias ligações perigosas).

A ação concertada com as Organizações Globo teria resultado caso Temer renunciasse ou se a Justiça Eleitoral cassasse o seu mandato. E o que teria então acontecido?

Eis o quadro bem realista que o veterano jornalista Clóvis Rossi nos expõe:
"Se Temer tivesse seu mandato cassado pelo TSE, a crise política estaria encerrada? Óbvio que não. 
Primeiro porque caberia recurso e sabe-se lá por quanto tempo se arrastaria o processo, mantendo-se na Presidência um cidadão notoriamente inadequado para o cargo. 
...[mas] digamos que a tal vox populi fosse ouvida pelo TSE e Temer caísse. Fim da crise? Não. 
Haveria, de um lado, o desejo da maioria dos congressistas de manter o privilégio de escolherem eles, e não o eleitorado, o novo presidente. Do outro lado, a pressão de grande parte do público por eleição direta, o que demandaria uma emenda constitucional de tramitação demorada, em meio a uma situação econômico-social desastrosa. 
Considerados o poder da rua e o poder dos grandes interesses envolvidos, a lógica elementar diria que a eleição seria mesmo indireta. 
Aí, o risco seria (...) a eleição de Rodrigo Maia, apontado como favorito de seus pares. 
É outra mediocridade como Temer, mas com menos experiência.
Temer com seu substituto legal, Rodrigo Maia: e se a montanha parir um rato?
Será que o Brasil aguentaria três governantes medíocres em sequência? Não dá para esquecer que Dilma Rousseff conduziu o país à mais profunda e prolongada recessão de sua história – prova factual de seu despreparo para o cargo".
PRESTES A DEIXAR O CARGO, JANOT NADA
 TEM A PERDER: "DEPOIS DE MIM, O DILÚVIO!"
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O pior é que Janot, o grande responsável pelo prolongamento inútil de uma recessão que começava a perder força, quer infernizar de vez a vida dos brasileiros, apresentando uma denúncia de corrupção contra Temer. Não leva em conta que, via TSE, a substituição de Temer poderia ser razoavelmente rápida, ao passo que, com um impeachment, o desenlace ficaria para bem depois, só no ano que vem. 

Como a abertura do processo exige a aprovação da Câmara Federal e do plenário do Supremo Tribunal Federal, bota uns dois meses nisso (no mínimo!). 

Vamos supor que, vencidas estas duas barreiras, Temer seja afastado provisoriamente em agosto, com Rodrigo Maia herdando a cadeira e a caneta presidencial (Deus nos acuda!). Aí, mesmo que o processo não consuma os 180 dias de prazo-limite, só estaria concluído lá pelo final do ano. 

Marcada uma eleição indireta para 30 dias depois (com o adiamento do recesso dos parlamentares), poderíamos ter um novo presidente em fevereiro, para governar no máximo 11 meses. Mas, governo efetivo mesmo, só até agosto, quando a campanha presidencial ferve e passa a ser a prioridade nº 1 dos políticos profissionais. 
Tudo considerado, a tendência seria de que as incertezas se prolongassem, afugentando investimentos, até a posse do novo presidente, no dia 1º de janeiro de 2019. Ou seja, o que Janot quer é que tenhamos pela frente mais um ano e meio com a situação econômica tão ruim como está agora, ou pior ainda.

É inacreditável que uma autoridade supostamente responsável tudo faça para nos impor tal pesadelo! Não terá consideração nenhuma pelo povo sofrido, indefeso, massacrado, que anda matando cachorro a grito desde 2015?! 

E, quanto aos que se dizem esquerdistas mas se mostram fanaticamente empenhados em propiciar o caos, só me resta lembrar-lhes que quem pretende servir à causa do povo não pode fazer política movido pela bílis. Precisa ter idealismo, clareza de raciocínio e. mais do que tudo, identificação com os humildes e disposição solidária para atenuar suas desditas..

Três características extremamente escassas hoje em dia.
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A CRISE É DE TODO O SISTEMA. AGONIZAM O CAPITAL, O ESTADO E SEUS REPRESENTANTES POLÍTICOS DA DIREITA E DA ESQUERDA.

sábado, 10 de junho de 2017

A BLITZKRIEG DO JANOT ATOLOU NO PÂNTANO DE BRASÍLIA

Se a toga fosse maior, daria para esconder também a cara...
Deu a lógica: Michel Temer continua como presidente, tendo sobrevivido a uma das mais estapafúrdias e destrambelhadas tramoias da política brasileira em todos os tempos. 

Espera-se que, agora, a sociedade apresente a conta aos conspiradores trapalhões, por terem virado o País de pernas pro ar a troco de nada, prolongando por mais alguns meses a agonia em que se debatem os brasileiros desde 2015, quando se iniciou a fase mais aguda da recessão atual.

O processo na Justiça Eleitoral não passava de um Plano B, uma garantia adicional de que Dilma Rousseff seria privada do seu mandato presidencial, mesmo que ocorresse algum acidente de percurso com o impeachment. 

Como o Plano A resolveu a questão, o B perdeu sua razão de ser, reduzido a um estorvo; mas, noblesse oblige,  era necessário manter em pé as ilusões jurídicas da democracia burguesa. Assim, não havendo mais como evitar a realização do julgamento, ele deveria terminar com a absolvição da chapa Dilma-Temer.

Ao iniciar-se a terceira semana de maio, já se sabia até qual seria o placar da absolvição: 5x2. De repente, no dia 17, o jornal O Globo desencadeou uma verdadeira blitzkrieg contra Temer, publicando peças da delação premiada do Grupo J&F que deveriam estar sob sigilo de Justiça. 

E o relator dos processos ligados à Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, fez o inusitado: como parte do material havia supostamente vazado, resolveu levantar o sigilo do todo. Agiu como um general que, informado de que o inimigo matara 20 dos seus comandados e 80 estavam feridos, ordenasse: bom, então vamos matar logo os outros 80 também...
O vencedor: Gilmar Mendes. Com muita cotovelada, chute na virilha e dedo no olho...
O pandemônio se instalou no noticiário, nos mercados e nos partidos políticos, enquanto movimentos sociais ligados ao petismo providenciaram um badernaço em Brasília, culminando no incêndio de Ministérios. A impressão de caos e descontrole era fundamental para forçar Temer a uma renúncia imediata. Tal ocorrendo, a guerra relâmpago teria sido coroada de êxito.

Mas, Temer resistiu. O grande capital, para o qual o importante mesmo é a continuidade do programa de reformas neoliberais, começou a trabalhar em seu favor, por falta de opção melhor (nenhum dos cogitados substitutos de Temer se mostrava especialmente apto para o papel). 

Enquanto isto, jornalões concorrentes passaram a mostrar o outro lado do furo d'O Globo:
— o fato de que a gravação ilegal da conversa de Joesley Batista com Temer fora precedida de uma aula a espiões amadores, ministrada por pessoal da Lava-Jato, embora ainda não estivesse decidido se seria ou não aceita a delação premiada de tais criminosos (isto dependeria do resultado da gravação); 
— o caráter inconclusivo das intervenções de Temer no diálogo, ficando evidente para qualquer pessoa isenta que a interpretação dada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot não era a única possível, mas sim a única que servia para incriminar o presidente; 
As regalias do Joesley colocaram em xeque as delações 
— as fortes suspeitas de que a gravação havia sido editada; 
— a sofreguidão de Janot, tão ansioso por tocar os procedimentos adiante que nem se preocupou em pedir aos peritos federais que verificassem se a gravação cumpria os requisitos legais para servir como prova; 
— a desatenção de Fachin, não só passando batido pelo fato de que a gravação deixara de ser periciada, como também por sua evidente ilegalidade (não houvera autorização judicial para que Joesley a fizesse) e pelos vários indícios de que Temer fora vítima de uma armadilha judicial; 
— as regalias e privilégios repulsivos que os irmãos bandidos obtiveram com a delação, os maiores até agora concedidos a qualquer réu da Lava-Jato.
.O RESCALDO DA TRAPALHADA
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Os conspiradores não conseguiram tanger Temer à renúncia, nem fazer com que perdesse o mandato no julgamento do TSE. Ou seja, não conseguiram nada. Entraram como leões, saíram como cães.

O desvio de finalidade cometido por autoridades ligadas à Lava-Jato, ao direcionarem sua atuação para um objetivo flagrantemente político (a derrubada de um presidente) ao invés de se manterem no terreno do combate à corrupção, servirá, em muito, como munição para os políticos encalacrados unidos desfecharem um contra-ataque, movidos pelo instinto de sobrevivência. Tiro no pé.

Também começam a avolumar-se os questionamentos de arbitrariedades e excessos cometidos ou autorizados por policiais, promotores e procuradores. Reforça-se a suspeita de que se trata de uma devastadora cruzada moralista para destruir o status quo ante, sem clareza quanto ao que deva substituí-lo, assim como era carente de um objetivo maior o tenentismo de outrora (daí já estarem sendo chamados de tenentes togados). 
Nem os Irmãos Marx dariam um golpe tão bagunçado

E seus abusos, característicos de estados policiais, inspiram comparações com  os jacobinos da Grande Revolução Francesa. É bem capaz de a História repetir-se, com o pântano finalmente criando coragem para reagir contra o terror que Curitiba lhe inspira.

As Organizações Globo conseguiram reeditar um dos seus piores momentos, o escândalo Proconsult, tanto em termos de armação canhestra, quanto de resultados desastrosos. A demonstração de fraqueza que deu deverá custar-lhe caro, em termos de saúde financeira e de influência. 

Janot ficou com a credibilidade em frangalhos. Se antes sonhava com voos mais altos, agora terá de dar-se por feliz se conseguir permanecer no cargo atual até setembro, conforme estipulado. Terá ele sensibilidade suficiente para perceber quão exausta a sociedade brasileira está depois de tantos sobressaltos e de período tão longo de rigores, querendo acima de tudo sair do sufoco, sem mais paciência com relação a quem faz tempestades em copo d'água?  

Fachin até agora não desmentiu que Joesley Batista tenha colocado sua influência e poderio econômico a serviço da campanha dele, Fachin, para tornar-se ministro do Supremo. Se aceitou tomar decisões sobre a delação super-premiada de Joesley, não se declarando impossibilitado de atuar neste caso por dever um enorme favor a uma parte, pode perder não só a relatoria, como a própria condição de ministro. Tem de torcer muito para que Charles De Gaulle estivesse certo ao dizer que o Brasil não era um país sério.

Finalmente, parte da esquerda, ainda presa à narrativa do golpe, embarcou ingenuamente no derruba Temer!, sem sequer perguntar-se o que estava fazendo quando atendeu ao chamado da Globo. Respondo eu: colocando azeitona na empada alheia, ao aceitar servir como força auxiliar numa disputa de poder entre facções burguesas.
A esquerda precisa desistir das mordomias palacianas e reencontrar o caminho das ruas
A lição de casa continua por fazer: 
— uma profunda autocrítica do papel que tem desempenhado nos últimos anos, culminando na derrota acachapante em que se constituiu o impedimento da Dilma; e 
— a retomada da tarefa primordial de organizar o povo para o combate cotidiano ao capitalismo, como etapa necessária no sentido de acumular força para voos maiores.
Para recuperar o protagonismo, precisa ampliar e enrijecer suas fileiras – e muito! A participação destacada nas lutas sociais é bem mais importante para a esquerda neste momento do que vencer quaisquer eleições, inclusive a de presidente da República.

Quanto à derrubada de presidentes, só faz sentido quando se tem um programa alternativo verdadeiramente de esquerda para colocar em prática e as massas organizadas para darem sustentação ao governo popular. 

Como os dois requisitos inexistem neste instante, do ponto de vista de uma esquerda consequente, tentar fazê-lo mesmo assim seria, no mínimo, uma leviandade; afora o risco de fortalecer o inimigo, dando-lhe ensejo para trocar um presidente fraco por um bem mais competente, como decerto seria, p. ex., o FHC.