quarta-feira, 30 de novembro de 2011

TORTURADORES ALIVIADOS: NEM MESMO AÇÕES CIVIS OS AMEAÇAM

Não sou adivinho, nem escrevo com base em  chutes, desejos pessoais ou hipóteses improváveis.

Quando aponto a meus leitores o cenário que provavelmente prevalecerá adiante, raciocino exatamente como o enxadrista que sou: de várias evoluções possíveis da situação presente, elejo a que mais se adequa à correlação de forças e às características dos grupos e indivíduos que tomarão as decisões.

Então, quem se der ao trabalho de reler os artigos sobre o Caso Battisti, verificará que as minhas principais previsões viraram realidade.

Quando alguns companheiros se desesperaram com a tendenciosidade do presidente do Supremo Tribunal Federal e do outro ultradireitista que ele escolheu para relatar o processo, sugerindo o lançamento de uma campanha pública para pressionar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a libertar imediatamente o escritor (o que implicaria passar por cima do STF), rechacei de imediato a proposta e recomendei aos outros líderes do movimento que manifestassem inequivocamente sua desaprovação. Deu certo.

Tendo acompanhado a trajetória de Lula desde o sindicalismo, eu tinha certeza absoluta de que ele jamais confrontaria o STF. Então, pedir o impossível nos atrapalharia na conquista do possível, seja por ensejar antipatias contra nós dentro do Governo e do PT, seja por dar a nossos inimigos a possibilidade de alegarem que temíamos a decisão do Supremo e dela estávamos tentando fugir.

Depois, com esforços titânicos, conseguimos deter a escalada de arbitrariedades de Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Eles já haviam induzido três dos seus colegas a revogarem na prática a Lei do Refúgio, usurpando prerrogativa do Congresso Nacional; e a cassarem uma decisão legítima do ministro da Justiça, usurpando prerrogativa do Executivo.

A terceira usurpação concretizaria a infâmia: eles tentaram tornar definitiva a decisão do STF, apropriando-se também de uma prerrogativa do presidente da República, qual seja a de dar a última palavra nesses casos.

Agressão tão extrema às tradições seculares do Direito não seria tão facilmente aceita: o mais legalista dos ministros que Mendes e Peluso estavam arrastando na sua  brietzkrieg  não os acompanhou na consumação do estupro de leis e jurisprudências. Ganhamos a parada.

No mesmo dia escrevi que, tendo o STF depositado nas suas mãos o destino de Battisti, Lula jamais o entregaria aos inquisidores italianos.

Anunciada a decisão presidencial, foi também no mesmo dia que antecipei: Peluso e Mendes ainda esperneariam um pouco antes de reconhecerem a derrota, mas não havia como o Supremo renegar o que ele próprio estabelecera. Dito e feito.

Mas, claro, como revolucionário eu preferiria mil vezes que tivéssemos força política suficiente para impor a libertação imediata de Battisti, encurtando sua agonia. Infelizmente, não a tínhamos.

AS MIRAGENS E O PRÊMIO DE CONSOLAÇÃO

 Da mesma forma, o caminho para a punição dos torturadores dos anos de chumbo passava obrigatoriamente pela revogação da anistia preventiva que os déspotas concederam a si e a seus esbirros em 1979.

Quando o Governo Lula se curvou às pressões militares em 2008, posicionando-se pela manutenção da  pax  do ditador Figueiredo, intuí que a parada estava perdida e passei a conclamar os companheiros a lutarem pelo que ainda tínhamos chance de conseguir: um veredicto final do Estado brasileiro repudiando a usurpação de poder e estabelecendo a responsabilidade dos envolvidos no festival de horrores subsequente.

Tarso Genro e Paulo Vannuchi, logo após serem derrotados na refrega ministerial pela corrente encabeçada por Nelson Jobim, indicaram aos cidadãos inconformados com a capitulação do Governo o caminho dos tribunais.

Avaliei que os torturadores não corriam maiores riscos, pois nossa Justiça é tão lenta e faculta tantas manobras protelatórias que todos eles estariam mortos bem antes de a primeira sentença chegar à fase de execução.

Quanto à condenação em si, ao menos para efeito moral, dependeria do posicionamento do Governo Lula. Resolvi tudo fazer para evitar que continuasse alinhado com a impunidade, embora intimamente estivesse cético.

Quando os advogados de torturadores pediram o primeiro pronunciamento da Advocacia Geral da União, escrevi vários artigos sobre o absurdo que seria coonestar uma anistia imposta pelos vencedores aos vencidos em plena ditadura e mediante chantagem (a moeda de troca foi a libertação dos companheiros ainda presos e a permissão de volta dos exilados).

Não adiantou: a AGU passou a sempre informar aos juízes que considerava válida a anistia de 1979.

A pusilaminidade do Governo Federal e a omissão do Congresso Nacional deixaram o terceiro Poder de mãos livres para detonar definitivamente qualquer possibilidade de verdadeira justiça.

E o STF não se fez de rogado, produzindo em 2010 uma de suas decisões mais escandalosas e estapafúrdias de todos os tempos. Por ela, bastaria os nazistas terem previamente anistiado os próprios crimes para não existir tribunal de Nuremberg.

Extinta de vez a possibilidade de se responsabilizar criminalmente os torturadores --só ingênuos acalentam a esperança de que seja acatada a decisão do tribunal da OEA, não percebendo que a própria instituição da Comissão da Verdade está servindo como um prêmio de consolação neste sentido--, restaram as ações civis, por meio das quais os algozes poderiam ser declarados torturadores, ter sua pensão cortada ou pagar a conta dos prejuízos por eles causados à União, obrigada a indenizar suas vítimas.

É mais um oásis que evapora ao nos aproximarmos dele: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) acaba de decidir que os militares acusados de torturar presos políticos no DOI-Codi paulista durante a ditadura não podem mais ser condenados porque seus crimes já prescreveram.

Ao julgar o caso, a 6ª Turma do TRF respaldou-se na decisão do STF de manter a validade da Lei de Anistia.

Alguém duvida de que será este também o entendimento das instâncias superiores?

Resumo da opereta: só nos resta lutarmos com todas as forças para que a Comissão da Verdade cumpra verdadeiramente seu papel, permitindo que a opinião pública e os pósteros adquiram pleno conhecimento das atrocidades do período, dos nomes de quem as cometeu e de quem as ordenou. 

Todo o resto parecia sólido, mas se desmanchou no ar.

De Gaulle pode não ter dito tal frase, mas ela continua sendo o melhor diagnóstico já feito sobre o Brasil: não é um país sério.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

ESQUERDISTAS SELVAGENS DEFENDEM DITADORES SELVAGENS

A informação é do Clóvis Rossi (ver íntegra aqui):
"O relatório da comissão da ONU que investigou a violência na Síria (...) é duríssimo: diz que as forças de segurança sírias cometeram 'graves violações dos direitos humanos', o que inclui execuções sumárias, prisões arbitrárias, desaparições forçadas, torturas, violência sexual, violação dos direitos das crianças -enfim o catálogo completo a que recorrem as ditaduras mais selvagens.

Para o Brasil, não dá mais para repetir a torpe declaração emitida após visita de uma delegação do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) a Damasco, na qual condenaram 'a violência de todas as partes'. Equivalia a igualar vítimas e algozes.

Agora, há um relatório com a chancela de Paulo Sérgio Pinheiro, o brasileiro que preside a comissão..."
O qual, acrescento eu, é um personagem acima de qualquer suspeita de favorecer manobras imperialistas.

Foi, p. ex., indicado pela Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça para representar a sociedade civil no grupo de trabalho que preparou o anteprojeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. Constitui exemplo inatacável de dignidade e idealismo, sempre colocando seu brilho intelectual a serviço das causas justas. Uma unanimidade, enfim.

Então, a habituais desqualificações a que recorre uma parcela da esquerda tão selvagem quanto os ditadores que apoia, neste caso não  colarão.

O que me deixa estupefato é a defesa em bloco que tais desatinados fazem dos  tiranos das Arábias.

Um Gaddafi da vida, embora não tenha chegado ao poder graças a revolução nenhuma, mas sim por meio de uma quartelada, teve lá seus rompantes antiimperalistas antes de acertar os ponteiros com os senhores do mundo (revelando grande afinidade com o que o Império tinha de pior, o fascistóide, mafioso e debochado Sílvio Berlusconi).

É algo de que ninguém jamais acusaria o  açougueiro de Damasco, Bashar al-Assad, despótico, conservador e reacionário até a medula, desde sempre.

A vergonhosa tibieza do Governo brasileiro face a uma das piores tiranias do século 21 se deve tão somente a interesses econômicos. Uma variante do  critério  de que "ele pode ser um grandíssimo fdp, mas é nosso fdp".

A esquerda não caudatária do petismo, entretanto, está desobrigada de coonestar o oportunismo governamental.

Mesmo assim, com um primarismo abissal, os esquerdistas selvagens encaram a mais do que necessária derrubada de al-Assad como uma tramóia dos países da Otan para apoderarem-se de riquezas sírias.

Ainda que assim fosse, que cabimento tem tomarmos partido em disputa na qual ninguém é antagonista do capitalismo? Se são só vilãos brigando por um butim, o que importa para nós qual vilão prevalecerá?

Mas, a própria razão de ser da esquerda é defender o povo contra os que o tiranizam e massacram. São milhares as vítimas fatais do  açougueiro de Damasco nos oito últimos meses, 256 crianças incluídas. Até a Liga Árabe vê premência em deter-se a matança.

Estarrecedores também são os casos citados no relatório de abusos sexuais contra menores, como um jovem de 15 anos violado na presença do pai.

O hipotético repúdio à Otan implica o bem real repúdio ao povo sírio e uma vergonhosa cumplicidade com a carnificina que lhe é imposta.

Está mais do que na hora de voltarmos a ter um ideário positivo, priorizando o que se afirma e não o que se nega. Direcionar-se apenas por negações, como uma bússola invertida da imprensa burguesa, nem sempre leva à posição correta e às vezes desemboca em absurdos.

Caso atual: é um completo absurdo a promiscuidade dos herdeiros de Karl Marx com um herdeiro de Vlad Dracul.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA TRUCULÊNCIA DA PM NA USP

A Folha.com noticia: o Ministério Público solicitou abertura de inquérito para apurar brutalidade policial durante a desocupação da reitoria da Universidade de São Paulo, no último dia 8: utilização de bombas de efeito moral, ameaças aos estudantes, bloqueio desnecessário dos seus caminhos, etc. 

Em suma, as intimidações e provocações de sempre.

Uma estudante que mora no Crusp -- ala residencial para alunos da USP -- me escreveu dizendo-se sexualmente assediada por um PM durante a versão brasileira de As invasões bárbaras. Mas, teme revelar o seu nome e a humilhação que sofreu.

O promotor Eduardo Ferreira Valério revelou possuir mais de dez relatos sobre a atuação dos PMs no Crusp, que ele qualificou de "truculenta".

Como diria o Nelson Rodrigues, é o  óbvio ululante...

Eu gostaria que a PM tratasse os mandachuvas da grande imprensa de forma tão civilizada quanto agiu na USP, segundo a versão edulcorada, engana-trouxa, que seus veículos difundiram.

O caso foi enviado para o Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), para a Corregedoria da PM e para o Gecep (grupo do Ministério Público que fiscaliza a polícia).

domingo, 20 de novembro de 2011

ESTUDANTES DA USP QUEREM APRENDER DEMOCRACIA. O REITOR NÃO ENSINA

A convite do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, darei uma aula pública sobre Segurança e Democracia, na Escola de Educação Física e Esporte da USP, a partir das 9h30 desta 2ª feira (21).

Tenho mais a dizer sobre a segunda, claro.

Aliás, conheço o assunto bem melhor do que o reitor atual e a anterior, cuja ignorância é tão crassa a ponto de considerarem tropas de choque compatíveis com templos do saber.

D. Paulo Evaristo Arns, que foi de uma coragem e dignidade ímpares quando vândalos fardados invadiram e depredaram a PUC/SP em 1977, jamais será esquecido.

Já essas duas patéticas figuras só vão ser lembradas como exemplos negativos, de educadores que se comportaram no estado de direito como se atuassem intimidados, pisando em ovos, na Alemanha nazista ou na Espanha fascista.

Ou, pior ainda, como se compartilhassem os valores de Hitler e Franco.

Aliás, a um correligionário do segundo se deveu a palavra de ordem que melhor define os acontecimentos recentes na USP: "Abaixo a inteligência! Viva a morte!".

Por enquanto, a morte é em sentido figurado. Mas, outros truculentos já se assanharam e espalham panfletos prometendo coisa ainda pior. É o que acontece quando não esmagamos logo os ovos de serpente.

Segundo o convite que recebi, os estudantes conscientes e consequentes da USP propõem, como alternativa à intimidação generalizada e às provocações constantes da Polícia Militar (motivo de um episódio menor gerar uma revolta maior, facilitando a manipulação grosseira da mídia reacionária), o seguinte:
"Aprofundar a temática de segurança, estendendo para a temática de democracia no campus, evidenciando a importância de um projeto amplo e perpassando pela proposta do movimento estudantil que reivindica aumento de iluminação, aumento de circulação de pessoas no campus, aumento do número de frotas de ônibus circulares e que passem também pelo metrô, abertura de concursos públicos para guarda universitária com treinamento adequado e efetivo feminino".
Quem quiser trocar idéias conosco, comapareça: av. Prof. Mello de Morais, 65 - Cidade Universitária - São Paulo, capital. 

Cidadãos com espírito aberto são bem-vindos e não existe arame farpado cercando a USP... por enquanto.

domingo, 13 de novembro de 2011

TÚNEL DO TEMPO: JORNAL DA DITABRANDA VOLTA AO QUE ERA 40 ANOS ATRÁS

O jornal da  ditabranda, sempre travando o mau combate, mobilizou seus pesquisadores de opinião para dar argumento aos defensoreres da escalada autoritária na Universidade de São Paulo.

Gostou tanto do resultado que o trombeteou na capa: "58% dos alunos da USP apoiam a PM no campus".

Nenhuma novidade. Também em 1968 os estudantes de Exatas e Biológicas, em sua maioria, queriam apenas o diploma, a profissão bem paga, a carreira e o status. Que a cidadania fosse para o diabo. Que o povo continuasse pisoteado pelas botas militares.

A liberdade só era prioridade para os alunos de Humanas, como continua sendo até hoje.

E os reacionários da época usavam o mesmíssimo bordão contra os justos e os idealistas: universidade é lugar para estudar, não para fazer baderna.

Agora acrescentam: nem para se fumar maconha.

Pois bem, não fujo da raia e afirmo com todas as letras: hoje, os que apenas desempenham cegamente suas profissões, sem levarem em conta os efeitos sociais que elas produzem, desprovidos de espírito crítico, alheios à terrível desigualdade que tudo corrompe e a tudo distorce, contribuindo para que o capitalismo continue nos conduzindo a todos para os abismos econômico e ecológico, são mais perniciosos do que os maconheiros.

Não é neste nível que deve ser colocada a discussão, claro! 

Mas, os empedernidos fascistóides não cansam de apelar para a demagogia mais rasteira, distorcendo os reais motivos da crise ao omitirem:
  • que se tratou da consequência inevitável das decisões atrabiliárias de um reitor ultradireitista até a medula; 
  • que o movimento estudantil sempre foi contra a presença de brucutus fardados no campus; e 
  • que a prisão dos três jovens não passou da gota d'água que entornou o copo.
Nesta comédia de erros e de falácias, o mais inaceitável é a miopia e pequenez moral dos velhos e novos esquerdistas que se deixam intimidar pelos rolos compressores midiáticos e se omitem do DEVER de darem integral apoio ao movimento estudantil -- o qual, com todas as limitações atuais, é quem carrega as esperanças de um Brasil melhor.

O outro lado só nos promete injustiças e mais injustiças, alienação e mais alienação, repressão e mais repressão.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

SÃO O OPUS DEI E A TFP QUE REGEM O ESPETÁCULO NA USP?

Também em 2007 Rodas chamou
a PM para agredir estudantes
"Isto é apenas uma ação autoritária, típica do espírito neo-fascista, ou é o embrião de um golpe? Não temos suficientes elementos para saber, mas a hipótese deve ser pelo menos considerada."

A ponderação é de Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, no artigo USP: um foco golpista?. Ele também vê com apreensão a escalada autoritária na Universidade de São Paulo e a sequência de medidas visivelmente provocativas do reitor João Grandino Rodas.

Em sua análise -- exaustiva, abrangente e impecável como sempre --, Lungarzo toca num ponto crucial: o atual reitor da USP foi escolhido contra a vontade manifestada pela comunidade acadêmica (que o preteriu na lista tríplice elaborada por votação), nem de longe apresentava méritos acadêmicos que justificassem a escolha, mas é tido e havido como integrante da organização ultradireitista Tradição, Família e Propriedade.

Eis mais alguns detalhes sobre Rodas, segundo Lungarzo:
Saldo da atuação de Rodas como diretor da Faculdade de
Direito da USP: foi por ela declarado persona non grata.
  • "Sendo Diretor da Faculdade de Direito pediu em 22 de agosto de 2007, o assalto da PM àquela faculdade, para expulsar violentamente estudantes e membros dos movimentos sociais";
  • "Devido a sua política de 'terra arrasada' com seus inimigos, aos quais perseguiu incansavelmente dentro da faculdade, foi declarado  persona non grata  pela Faculdade de Direito"; e
  • "[Como representante do Itamaraty na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos] Grandino Rodas interveio no caso do filho da estilista Zuzu Angel, no qual votou contra a culpabilidade da ditadura no assassinato do rapaz. Além disso, indeferiu outros 45 pedidos com diversos pretextos (falta de provas, esgotamento do prazo, etc.)".
Então, é forte a possibilidade de que esteja mesmo em curso o balão de ensaio golpista a respeito do qual eu lancei o primeiro alerta, num espetáculo regido pelo Opus Dei de Alckmin e a TFP de Rodas.

Lungarzo foi muito feliz ao explicar por que a preparação de cenário golpista estaria se dando de forma mais sutil por parte das autoridades (mas não da grande imprensa, devo acrescentar, pois sua parcialidade está sendo simplesmente grotesca!):
"Em situações de enorme fascistização, um golpe de estado pode ser lançado sem nenhum problema, e ser aplaudido com grande fervor pelas ralés de classe média. Entretanto, quando o país possui, como atualmente o Brasil, uma democracia formal bastante estável, e a situação das classes populares mostra certo progresso em relação com governos anteriores, a necessidade de encontrar consenso para um golpe obriga a estratégias mais refinadas".

terça-feira, 8 de novembro de 2011

ESCALADA AUTORITÁRIA NA USP É INÍCIO DE ARTICULAÇÃO GOLPISTA?

Previsivelmente, a ditadura mal extirpada em 1985 insinua-se pelas frestas da democracia.

A presença e a ação da Polícia Militar no campus da USP, como um túnel do tempo, nos remete diretamente aos  anos de chumbo, quando tais demonstrações de força, de uma truculência e de um ridículo atroz, eram amiúde utilizadas para intimidar estudantes, professores e cidadãos.

Pareceu estarmos assisitndo de novo a prisões em massa de universitários como as do congresso da UNE em Ibiúna e ataques a campi como o deflagrado por Erasmo Dias contra a PUC.

Foi o máximo de perda que poderia causar um episódio de absoluta insignificância. E, agora, a exigência de fiança para libertar quem jamais deveria ter sido preso é outra grotesca aberração -- para não dizer evidente provocação.

Este caminho só leva ao acirramento dos ânimos, até se chegar ao que ninguém deveria querer: universitários mortos ou feridos por aqueles a quem compete defender a coletividade de bandidos, não tumultuar ambientes acadêmicos, com a conivência de um reitor sem legitimidade e sob as ordens de um governador que segue as piores cartilhas direitistas.

NÃO vale a pena ver de novo
Só que não vivemos mais debaixo das botas. E homens livres não se resignam a ser tratados a pontapés

Haveremos de protestar, de lutar, de tudo fazermos para que o arbítrio não retorne, pelas mãos dos discípulos da Opus Dei e daquelas viúvas da ditadura que até ontem entoavam loas para a derrubada de um presidente legítimo.

E lanço um alerta à presidente Dilma Rousseff: o primeiro ano de governos petistas tem sido marcado por balões de ensaio golpistas que, sob Lula, não prosperaram -- caso do movimento Cansei!, evidentemente inspirado na Marcha da Família, com Deus, pela liberdade, que se avacalhou ao só levar à Praça da Sé meia dúzia de gatos pingados.

A versão 2011, contudo, causa maior preocupação, pois a articulação se dá num nível mais alto. Daí a necessidade de pronta e incisiva resposta, antes que o mal cresça.

Não passarão!

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

GRÉCIA DESAFIA O OLIMPO

A submissão canina da grande imprensa à desumanidade capitalista está emblematicamente expressa no editorial desta 5ª feira (3) da Folha de S. Paulo, Drama grego, que começa assim:
"A inoportuna iniciativa grega de convocar um referendo sobre o pacote de ajuda causa turbulência e pode agravar ainda mais a crise europeia

É potencialmente explosiva a decisão do primeiro-ministro grego, George Papandreou, de convocar um referendo sobre o pacote de socorro ao país aprovado pelas principais lideranças da zona do euro.

O plano, embora não resolva de forma imediata e definitiva a insolvência do país, o que seria impossível, pode pelo menos salvá-lo de um calote desordenado, com graves consequências para a economia europeia e mundial".
Ou seja, atendendo à prioridade de evitar "graves consequências para a economia europeia e mundial", o premiê grego deveria enfiar um pacote recessivo goela adentro dos cidadãos de seu país sem sequer consultá-los, salvando bancos e desgraçando pessoas.

Os poderosos do mundo assim exigem, e seus cãezinhos midiáticos obedecem fielmente ao comando dado pela voz do dono.

Crack de 1929: eu sou você amanhã...
A iniciativa de Papandreou vai tornar o povo grego alvo de todos os raios do Olimpo, se outros povos e outros governantes não seguirem o altaneiro exemplo da Grécia, recusando-se também a levar adiante este jogo de cartas marcadas que, ao preço da penúria de homens e nações, apenas adia o inevitável.

As crises cíclicas do capitalismo têm hoje outra aparência, mas a mesma essência: a irracionalidade básica de um sistema fundado na mais-valia, que gera um permanente desequilíbrio entre a oferta e a procura, cujas consequências são apenas postergadas pelos mecanismos de crédito que empurram para a frente o acerto de contas -- o qual, mais dia, menos dia, chegará.

O intervalo entre as ameaças de um novo  crack  e a engenharia financeira que o evita temporariamente está cada vez mais curto. É inimaginável chegarmos ao final desta década sem que o mundo inteiro pague, na forma de uma depressão pior ainda que a da década de 1930, o preço de já não ter se livrado do capitalismo.

Pois, mais apropriada do que a metáfora antiga de parto da revolução, é a de que urge enterrarmos o quanto antes um defunto que já está fedendo.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

4 DE SETEMBRO É "DIA DOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS" EM SP

Sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 20/10/2011 e publicada pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia seguinte, já está em vigência a Lei nº 14.594, reverenciando os resistentes tombados na luta contra a ditadura de 1964/85:
Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos”, a ser celebrado, anualmente, em 4 de setembro.

Parágrafo único - O dia a que se refere o “caput” corresponde a 4 de setembro de 1990, data em que foi aberta a vala clandestina localizada no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, na Capital.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
O projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Carlos Giannazi, que assim o justificou:
"Um desaparecimento forçado consiste em um sequestro conduzido por agentes do Estado, ou por grupos organizados que agem com o apoio ou a tolerância do Estado, em que a vítima 'desaparece'. Desaparecimentos forçados foram usados primeiramente como forma covarde e violenta de repressão política na América Latina durante os anos 1960.
 Estima-se que mais de 90.000 pessoas tenham desaparecido nessa região. No Brasil, durante o período da ditadura militar, o número chega a quase 400 pessoas, dentre as mortas e as desaparecidas. A violência, que ainda hoje assusta o País, menos óbvia, mais ainda presente, tem raízes em nosso passado escravista e paga tributo às duas ditaduras do século 20. Jogar luz no período de sombras e abrir todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no último ciclo ditatorial são imperativos urgentes de uma nação que se pretende verdadeiramente democrática".
O deputado do PSOL colheu informações para orientar o seu projeto no site Mortos e Desaparecidos Políticos, organizado pelo Centro de Documentação Eremias Delizoicov e a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, cuja listagem de vítimas fatais da ditadura militar contém 379 nomes (os já confirmados, embora existam outros):
  1. Abelardo Rausch Alcântara
  2. Abílio Clemente Filho
  3. Aderval Alves Coqueiro
  4. Adriano Fonseca Filho
  5. Afonso Henrique Martins Saldanha
  6. Albertino José de Oliveira
  7. Alberto Aleixo
  8. Alceri Maria Gomes da Silva
  9. Aldo de Sá Brito Souza Neto
  10. Alex de Paula Xavier Pereira
  11. Alexander José Ibsen Voeroes
  12. Alexandre Vannucchi Leme
  13. Alfeu de Alcântara Monteiro
  14. Almir Custódio de Lima
  15. Aluísio Palhano Pedreira Ferreira
  16. Amaro Luíz de Carvalho
  17. Ana Maria Nacinovic Corrêa
  18. Ana Rosa Kucinski Silva
  19. Anatália de Souza Melo Alves
  20. André Grabois
  21. Ângelo Arroyo
  22. Ângelo Cardoso da Silva
  23. Ângelo Pezzuti da Silva
  24. Antogildo Pacoal Vianna
  25. Antônio Alfredo de Lima
  26. Antônio Benetazzo
  27. Antônio Carlos Bicalho Lana
  28. Antônio Carlos Monteiro Teixeira
  29. Antônio Carlos Nogueira Cabral
  30. Antônio Carlos Silveira Alves
  31. Antônio de Pádua Costa
  32. Antônio dos Três Reis Oliveira
  33. Antônio Ferreira Pinto (Alfaiate)
  34. Antônio Guilherme Ribeiro Ribas
  35. Antônio Henrique Pereira Neto (Padre Henrique)
  36. Antônio Joaquim Machado
  37. Antonio Marcos Pinto de Oliveira
  38. Antônio Raymundo Lucena
  39. Antônio Sérgio de Mattos
  40. Antônio Teodoro de Castro
  41. Ari da Rocha Miranda
  42. Ari de Oliveira Mendes Cunha
  43. Arildo Valadão
  44. Armando Teixeira Frutuoso
  45. Arnaldo Cardoso Rocha
  46. Arno Preis
  47. Ary Abreu Lima da Rosa
  48. Augusto Soares da Cunha
  49. Áurea Eliza Pereira Valadão
  50. Aurora Maria Nascimento Furtado
  51. Avelmar Moreira de Barros
  52. Aylton Adalberto Mortati
  53. Benedito Gonçalves
  54. Benedito Pereira Serra
  55. Bergson Gurjão Farias
  56. Bernardino Saraiva
  57. Boanerges de Souza Massa
  58. Caiuby Alves de Castro
  59. Carlos Alberto Soares de Freitas
  60. Carlos Eduardo Pires Fleury
  61. Carlos Lamarca
  62. Carlos Marighella
  63. Carlos Nicolau Danielli
  64. Carlos Roberto Zanirato
  65. Carlos Schirmer
  66. Carmem Jacomini
  67. Cassimiro Luiz de Freitas
  68. Catarina Abi-Eçab
  69. Célio Augusto Guedes
  70. Celso Gilberto de Oliveira
  71. Chael Charles Schreier
  72. Cilon da Cunha Brun
  73. Ciro Flávio Salasar Oliveira
  74. Cloves Dias Amorim
  75. Custódio Saraiva Neto
  76. Daniel José de Carvalho
  77. Daniel Ribeiro Callado
  78. David Capistrano da Costa
  79. David de Souza Meira
  80. Dênis Casemiro
  81. Dermeval da Silva Pereira
  82. Devanir José de Carvalho
  83. Dilermano Melo Nascimento
  84. Dimas Antônio Casemiro
  85. Dinaelza Soares Santana Coqueiro
  86. Dinalva Oliveira Teixeira
  87. Divino Ferreira de Souza
  88. Divo Fernandes de Oliveira
  89. Djalma Carvalho Maranhão
  90. Dorival Ferreira
  91. Durvalino de Souza
  92. Edgard Aquino Duarte
  93. Edmur Péricles Camargo
  94. Edson Luis de Lima Souto
  95. Edson Neves Quaresma
  96. Edu Barreto Leite
  97. Eduardo Antônio da Fonseca
  98. Eduardo Collen Leite (Bacuri)
  99. Eduardo Collier Filho
  100. Eiraldo Palha Freire
  101. Elmo Corrêa
  102. Elson Costa
  103. Elvaristo Alves da Silva
  104. Emanuel Bezerra dos Santos
  105. Enrique Ernesto Ruggia
  106. Epaminondas Gomes de Oliveira
  107. Eremias Delizoicov
  108. Eudaldo Gomes da Silva
  109. Evaldo Luiz Ferreira de Souza
  110. Ezequias Bezerra da Rocha
  111. Félix Escobar Sobrinho
  112. Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira
  113. Fernando Augusto Valente da Fonseca
  114. Fernando Borges de Paula Ferreira
  115. Fernando da Silva Lembo
  116. Flávio Carvalho Molina
  117. Francisco das Chagas Pereira
  118. Francisco Emanoel Penteado
  119. Francisco José de Oliveira
  120. Francisco Manoel Chaves
  121. Francisco Seiko Okama
  122. Francisco Tenório Júnior
  123. Frederico Eduardo Mayr
  124. Gastone Lúcia Carvalho Beltrão
  125. Gelson Reicher
  126. Geraldo Magela Torres Fernandes da Costa
  127. Gerosina Silva Pereira
  128. Gerson Theodoro de Oliveira
  129. Getúlio de Oliveira Cabral
  130. Gilberto Olímpio Maria
  131. Gildo Macedo Lacerda
  132. Grenaldo de Jesus da Silva
  133. Guido Leão
  134. Guilherme Gomes Lund
  135. Hamilton Fernando da Cunha
  136. Helber José Gomes Goulart
  137. Hélcio Pereira Fortes
  138. Helenira Rezende de Souza Nazareth
  139. Heleny Telles Ferreira Guariba
  140. Hélio Luiz Navarro de Magalhães
  141. Henrique Cintra Ferreira de Ornellas
  142. Higino João Pio
  143. Hiran de Lima Pereira
  144. Hiroaki Torigoe
  145. Honestino Monteiro Guimarães
  146. Iara Iavelberg
  147. Idalísio Soares Aranha Filho
  148. Ieda Santos Delgado
  149. Íris Amaral
  150. Ishiro Nagami
  151. Ísis Dias de Oliveira
  152. Ismael Silva de Jesus
  153. Israel Tavares Roque
  154. Issami Nakamura Okano
  155. Itair José Veloso
  156. Iuri Xavier Pereira
  157. Ivan Mota Dias
  158. Ivan Rocha Aguiar
  159. Jaime Petit da Silva
  160. James Allen da Luz
  161. Jana Moroni Barroso
  162. Jane Vanini
  163. Jarbas Pereira Marques
  164. Jayme Amorim Miranda
  165. Jeová Assis Gomes
  166. João Alfredo Dias
  167. João Antônio Abi-Eçab
  168. João Barcellos Martins
  169. João Batista Franco Drummond
  170. João Batista Rita
  171. João Bosco Penido Burnier (Padre)
  172. João Carlos Cavalcanti Reis
  173. João Carlos Haas Sobrinho
  174. João Domingues da Silva
  175. João Gualberto Calatroni
  176. João Leonardo da Silva Rocha
  177. João Lucas Alves
  178. João Massena Melo
  179. João Mendes Araújo
  180. João Roberto Borges de Souza
  181. Joaquim Alencar de Seixas
  182. Joaquim Câmara Ferreira
  183. Joaquim Pires Cerveira
  184. Joaquinzão
  185. Joel José de Carvalho
  186. Joel Vasconcelos Santos
  187. Joelson Crispim
  188. Jonas José Albuquerque Barros
  189. Jorge Alberto Basso
  190. Jorge Aprígio de Paula
  191. Jorge Leal Gonçalves Pereira
  192. Jorge Oscar Adur (Padre)
  193. José Bartolomeu Rodrigues de Souza
  194. José Campos Barreto
  195. José Carlos Novaes da Mata Machado
  196. José de Oliveira
  197. José de Souza
  198. José Ferreira de Almeida
  199. José Gomes Teixeira
  200. José Guimarães
  201. José Huberto Bronca
  202. José Idésio Brianezi
  203. José Inocêncio Pereira
  204. José Júlio de Araújo
  205. José Lavechia
  206. José Lima Piauhy Dourado
  207. José Manoel da Silva
  208. José Maria Ferreira Araújo
  209. José Maurílio Patrício
  210. José Maximino de Andrade Netto
  211. José Mendes de Sá Roriz
  212. José Milton Barbosa
  213. José Montenegro de Lima
  214. José Porfírio de Souza
  215. José Raimundo da Costa
  216. José Roberto Arantes de Almeida
  217. José Roberto Spiegner
  218. José Roman
  219. José Sabino
  220. José Silton Pinheiro
  221. José Soares dos Santos
  222. José Toledo de Oliveira
  223. José Wilson Lessa Sabag
  224. Juarez Guimarães de Brito
  225. Juarez Rodrigues Coelho
  226. Kleber Lemos da Silva
  227. Labib Elias Abduch
  228. Lauriberto José Reyes
  229. Líbero Giancarlo Castiglia
  230. Lígia Maria Salgado Nóbrega
  231. Lincoln Bicalho Roque
  232. Lincoln Cordeiro Oest
  233. Lourdes Maria Wanderley Pontes
  234. Lourenço Camelo de Mesquita
  235. Lourival de Moura Paulino
  236. Lúcia Maria de Souza
  237. Lucimar Brandão
  238. Lúcio Petit da Silva
  239. Luís Alberto Andrade de Sá e Benevides
  240. Luís Almeida Araújo
  241. Luís Antônio Santa Bárbara
  242. Luís Inácio Maranhão Filho
  243. Luis Paulo da Cruz Nunes
  244. Luiz Affonso Miranda da Costa Rodrigues
  245. Luiz Carlos Almeida
  246. Luiz Eduardo da Rocha Merlino
  247. Luiz Eurico Tejera Lisbôa
  248. Luiz Fogaça Balboni
  249. Luiz Gonzaga dos Santos
  250. Luíz Guilhardini
  251. Luiz Hirata
  252. Luiz José da Cunha
  253. Luiz Renato do Lago Faria
  254. Luiz Renato Pires de Almeida
  255. Luiz Renê Silveira e Silva
  256. Luiz Vieira
  257. Luíza Augusta Garlippe
  258. Lyda Monteiro da Silva
  259. Manoel Aleixo da Silva
  260. Manoel Fiel Filho
  261. Manoel José Mendes Nunes de Abreu
  262. Manoel Lisboa de Moura
  263. Manoel Raimundo Soares
  264. Manoel Rodrigues Ferreira
  265. Manuel Alves de Oliveira
  266. Manuel José Nurchis
  267. Márcio Beck Machado
  268. Marco Antônio Brás de Carvalho
  269. Marco Antônio da Silva Lima
  270. Marco Antônio Dias Batista
  271. Marcos José de Lima
  272. Marcos Nonato Fonseca
  273. Margarida Maria Alves
  274. Maria Ângela Ribeiro
  275. Maria Augusta Thomaz
  276. Maria Auxiliadora Lara Barcelos
  277. Maria Célia Corrêa
  278. Maria Lúcia Petit da Silva
  279. Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo
  280. Maria Regina Marcondes Pinto
  281. Mariano Joaquim da Silva
  282. Marilena Villas Boas
  283. Mário Alves de Souza Vieira
  284. Mário de Souza Prata
  285. Maurício Grabois
  286. Maurício Guilherme da Silveira
  287. Merival Araújo
  288. Miguel Pereira dos Santos
  289. Milton Soares de Castro
  290. Míriam Lopes Verbena
  291. Neide Alves dos Santos
  292. Nelson de Souza Kohl
  293. Nelson José de Almeida
  294. Nelson Lima Piauhy Dourado
  295. Nestor Veras
  296. Newton Eduardo de Oliveira
  297. Nilda Carvalho Cunha
  298. Nilton Rosa da Silva (Bonito)
  299. Norberto Armando Habeger
  300. Norberto Nehring
  301. Odijas Carvalho de Souza
  302. Olavo Hansen
  303. Onofre Pinto
  304. Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior
  305. Orlando Momente
  306. Ornalino Cândido da Silva
  307. Orocílio Martins Gonçalves
  308. Osvaldo Orlando da Costa
  309. Otávio Soares da Cunha
  310. Otoniel Campo Barreto
  311. Pauline Reichstul
  312. Paulo César Botelho Massa
  313. Paulo Costa Ribeiro Bastos
  314. Paulo de Tarso Celestino da Silva
  315. Paulo Mendes Rodrigues
  316. Paulo Roberto Pereira Marques
  317. Paulo Stuart Wright
  318. Pedro Alexandrino de Oliveira Filho
  319. Pedro Carretel
  320. Pedro Domiense de Oliveira
  321. Pedro Inácio de Araújo
  322. Pedro Jerônimo de Souza
  323. Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar
  324. Péricles Gusmão Régis
  325. Raimundo Eduardo da Silva
  326. Raimundo Ferreira Lima
  327. Raimundo Gonçalves Figueiredo
  328. Raimundo Nonato Paz
  329. Ramires Maranhão do Vale
  330. Ranúsia Alves Rodrigues
  331. Raul Amaro Nin Ferreira
  332. Reinaldo Silveira Pimenta
  333. Roberto Cieto
  334. Roberto Macarini
  335. Roberto Rascardo Rodrigues
  336. Rodolfo de Carvalho Troiano
  337. Ronaldo Mouth Queiroz
  338. Rosalindo Souza
  339. Rubens Beirodt Paiva
  340. Rui Osvaldo Aguiar Pftzenreuter
  341. Ruy Carlos Vieira Berbert
  342. Ruy Frazão Soares
  343. Santo Dias da Silva
  344. Sebastião Gomes da Silva
  345. Sérgio Correia
  346. Sérgio Landulfo Furtado
  347. Severino Elias de Melo
  348. Severino Viana Colon
  349. Sidney Fix Marques dos Santos
  350. Silvano Soares dos Santos
  351. Soledad Barret Viedma
  352. Sônia Maria Lopes de Moraes Angel Jones
  353. Stuart Edgar Angel Jones
  354. Suely Yumiko Kanayama
  355. Telma Regina Cordeiro Corrêa
  356. Therezinha Viana de Assis
  357. Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto
  358. Tito de Alencar Lima (Frei Tito)
  359. Tobias Pereira Júnior
  360. Túlio Roberto Cardoso Quintiliano
  361. Uirassu de Assis Batista
  362. Umberto Albuquerque Câmara Neto
  363. Valdir Sales Saboya
  364. Vandick Reidner Pereira Coqueiro
  365. Victor Carlos Ramos
  366. Virgílio Gomes da Silva
  367. Vítor Luíz Papandreu
  368. Vitorino Alves Moitinho
  369. Vladimir Herzog
  370. Walkíria Afonso Costa
  371. Walter de Souza Ribeiro
  372. Walter Kenneth Nelson Fleury
  373. Walter Ribeiro Novaes
  374. Wânio José de Mattos
  375. Wilson Silva
  376. Wilson Souza Pinheiro
  377. Wilton Ferreira
  378. Yoshitane Fujimori
  379. Zuleika Angel Jones