segunda-feira, 31 de outubro de 2011

QUEM TEM MEDO DA REVOLUÇÃO?

Um espectro ronda a esquerda: o  espectro da revolução.

Pelo mundo inteiro pipocam manifestações contra a ganância, essência do capitalismo -- com uma força e abrangência que não se viam desde as primaveras de 1968.

E, quando as rodas da História começam de novo a girar, após quatro décadas de marasmo e consumismo, a esquerda  moldada na fase do refluxo revolucionário  não consegue acompanhar os ventos de mudança.

Continua defendendo com unhas e dentes os regimes híbridos que sustentaram nossa fé nos anos difíceis, sem acordar para a realidade de que estamos ingressando numa época na qual podemos novamente sonhar com -- e devemos novamente lutar por -- uma revolução nos moldes clássicos.

Ou seja, internacional e desencadeada de baixo para cima, tendo os explorados como sujeito e não como objeto. 

Chega de abençoarmos aquelas ditaduras instauradas por quarteladas que, qual fazendas modelos,  cuidavam bem do seu gado enquanto não tugisse nem mugisse! Não são e nunca foram o que, marxistas e anarquistas, tínhamos como meta, mas, aos olhos dos cidadãos despolitizados e manipulado pelas indústria cultural, acabam se identificando conosco, como se fôssemos totalitários e carniceiros. 

O panorama que hoje se vislumbra é muito mais grandioso. Como Vandré cantou em 1968, temos de novo a certeza na frente e a História na mão.

BECO  SEM SAÍDA

Já faz quase um século que os movimentos revolucionários desviaram por atalho que acabou conduzindo a um beco sem saída.

O desvio foi decidido às vésperas da revolução soviética, quando o Partido Bolchevique discutiu dramaticamente se valia a pena tomar-se o poder num país atrasado, contrariando duas premissas marxistas: a da revolução internacional e a da construção do socialismo a partir das nações economicamente mais pujantes (e não o contrário!).

Foi uma avaliação arguta ou um dom profético que levou Marx a pregar uma tomada de poder em escala global?  A História comprovaria ser o capitalismo tão poderoso que, se nações isoladas tentam edificar uma sociedade mais justa, ou são por ele esmagadas, ou sobrevivem ao preço da descaracterização de suas propostas originais..

"...embora a Rússia não estivesse pronta para o
socialismo, serviria como estopim da revolução mundial..."
Em 1917, prevaleceu o argumento de que, embora a Rússia não estivesse pronta para o socialismo, serviria como estopim da revolução mundial, começando pela revolução alemã, prevista para questão de meses. Então, o atraso econômico russo seria contrabalançado pela prosperidade alemã; juntas, efetuariam uma transição mais suave para o socialismo.

Deu tudo errado. A reação venceu na Alemanha, a nova república soviética só pôde depender de si mesma e, após rechaçar bravamente as tropas estrangeiras que tentaram restabelecer o regime antigo, viu-se obrigada a erguer uma economia moderna a partir do nada.

Quando o ardor revolucionário das massas arrefeceu -- não dura indefinidamente, em meio à penúria --, a mobilização de esforços para superação do atraso econômico acabou se dando por meio da ditadura e do culto à personalidade.

A Alemanha nazista era o espantalho que impunha urgência: mais dia, menos dia haveria o grande confronto e a URSS precisava estar preparada. O stalinismo foi engendrado em circunstâncias dramáticas.

A república soviética acabou salvando o mundo do nazismo -- foi ela que quebrou as pernas de Hitler, sem dúvida! --, mas perdeu sua alma: já não eram os trabalhadores que estavam no poder, mas sim uma odiosa  nomenklatura.

Concretizara-se a profecia sinistra de Trotsky: primeiro, o partido substitui o proletariado; depois, o Comitê Central substitui o partido; finalmente, um tirano substitui o Comitê Central.

Com uma ou outra nuance, acabou sendo este o destino das revoluções que tentaram edificar o  socialismo num só país: foram  isoladas, tornaram-se autoritárias e não tiveram pujança econômica para competir com o mundo capitalista, acabando por sucumbir ou por se tornarem modelos híbridos (como o chinês, que mescla capitalismo de estado na economia com despotismo stalinista na política).

E AGORA, JOSÉ?

Agora, só nos resta voltarmos ao princípio de tudo: Marx.

Reassumirmos a tarefa de engendrar  a onda revolucionária que varrerá o mundo.

Esquecermos a heresia de solapar o capitalismo a partir dos seus elos mais fracos, pois o velho barbudo estava certíssimo: as nações economicamente mais poderosas é que determinam a direção para a qual as demais seguirão, e não o contrário.

Isto, claro, se tivermos como meta a condução da humanidade a um estágio superior de civilização. Pois o cerco das nações prósperas pelos rústicos e atrasados já vingou uma vez, quando Roma sucumbiu aos bárbaros... e o resultado foi um milênio de trevas.

Se, pelo contrário, quisermos cumprir as promessas originais do marxismo, as condições hoje são bem propícias do que um século atrás:
"...crises tão agudas que só unidos e 
solidários conseguiremos sobreviver..."
  • o capitalismo já cumpriu seu papel histórico no desenvolvimento das forças produtivas e está tendo sobrevida cada vez mais parasitária, perniciosa e destrutiva -- tanto que mantém a parcela pobre da humanidade sob o jugo da necessidade quando já estão criadas todas as premissas para o  reino da liberdade, e o 1º mundo sob o jugo da competitividade obsessiva, estressante e neurótica, quando já estão criadas todas as premissas para uma existência fraternal, harmoniosa e criativa;
  • os meios de comunicação que ele desenvolveu, como a internet, facilitam a disseminação e coordenação dos movimentos revolucionários em escala mundial, de forma que um novo 1968, p. ex., hoje seria muito mais abrangente (está longe de ser utópica, agora, a possibilidade de uma onda revolucionária varrer o mundo);
  • a necessidade de adotarmos como prioridade máxima a colaboração dos homens para promover o bem comum, em lugar da ganância e da busca de diferenciação e privilégio, será dramatizada pelas consequências das alterações climáticas e da má gestão dos recursos imprescindíveis à vida humana, gerando crises tão agudas que só unidos e solidários conseguiremos sobreviver.
Nem preciso dizer que a forte componente libertária original do marxismo tem de ser reassumida, pois os melhores seres humanos, aqueles dos quais precisamos, jamais nos acompanharão de outra forma (esta é uma das conclusões mais óbvias a serem tiradas dos acontecimentos das últimas décadas).

A bandeira da liberdade deve ser empunhada de novo pelos que realmente a podem concretizar, não pelos que só têm a oferecer um cativeiro com as grades introjetadas, pois a indústria cultural as martela dia e noite na cabeça dos  videotas.

É este o edifício sólido que podemos começar a construir com os tijolos do muro de Berlim e tantos outros muros tombados.

E é esta a postura com que poderemos nos afirmar como o que devemos e temos a obrigação de ser: a vanguarda dos  indignados  de todos os quadrantes.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

QUEREM AS VÍTIMAS DA DITADURA FORA DA COMISSÃO DA VERDADE

Aprovada pelo Senado, a instituição da Comissão Nacional da Verdade será agora sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que vai definir os sete conselheiros nas próximas semanas.

Quando me voluntariei para integrá-la, agi exatamente como procedo quando órgãos de imprensa violentam as boas práticas jornalísticas e eu reivindico direito de resposta e/ou de apresentar o  outro lado, sabendo de antemão que, apesar de pertinente, o pedido será ignorado: faço o que é certo, independentemente das chances de êxito. Se outros não cumprirem o seu papel, os problemas de consciência serão deles. Nunca me omito.

Então, como desde 2008 vinha reivindicando algo assim, senti-me responsável pelo êxito da iniciativa -- ainda mais quando tantos companheiros levantavam dúvidas sobre a determinação governamental de ir até o fim na apuração e exposição das atrocidades perpetradas pela ditadura militar (que deverá ser o foco real dos trabalhos, pois nada de gravidade remotamente equiparável aconteceu nos demais períodos que, por exigência direitista, serão também -- inutilmente -- abrangidos).

Segundo a Folha de S. Paulo, as cartas já teriam sido embaralhadas de outra forma:
"Em reunião no mês passado, Dilma concordou com os perfis gerais propostos: um religioso, um político conservador, um artista, dois intelectuais (um moderado e outro de esquerda), um defensor histórico dos direitos humanos e um jurista. Não deve haver militares nem notórios perseguidos políticos".
Não me surpreenderei nem vou ficar pessoalmente decepcionado se a informação for correta. Desde o começo falei em anticandidatura. Sabia muito bem que era quase impossível a política oficial reconhecer a credibilidade que adquiri nas redes sociais, na contramão da indústria cultural, que me mantém em suas listas negras tanto como profissional quanto como personagem do noticiário.

E, mesmo dentre os "notórios perseguidos políticos", há companheiros com mais méritos do que eu, como o incansável Ivan Seixas, que tanto fez para que investigações como a das ossadas do cemitério de Perus (SP) resultassem.

Mas, o critério de excluir algozes e vítimas, como se fossem grandezas equivalentes, seria aberrante e inaceitável, constituindo-se no pior de todos os defeitos até agora apontados na Comissão da Verdade.

Trata-se da mesmíssima equiparação de desiguais que a ditadura impôs quando da anistia de 1979. Só que, daquela vez, tivemos de aceitá-la sob chantagem, já que era o preço da liberdade de companheiros e da volta de exilados..

Se for para nos enfiarem goela adentro um sapo desses em pleno Estado de Direito, para que Comissão da Verdade, afinal?

Repito a ressalva: isto pode ser apenas algo  plantado  pela direita midiática na esperança de que se torne realidade.

Pelo sim, pelo não, lembro à presidente Dilma que o  direito à memória e à verdade  está vindo como uma espécie de prêmio de consolação, depois de nos ter sido negado o direito de ver punidos criminosos da pior espécie: torturadores, assassinos, estupradores, ocultadores de cadáveres.

Então -- e aqui acredito falar por todos os veteranos da resistência -- constituiria uma gravíssima ofensa o Governo democrático brasileiro presumir que seríamos tendenciosos como os que têm esqueletos no armário e tudo vêm fazendo desde 1985 para impedir que a verdade seja totalmente conhecida pelos brasileiros.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

O MUNDO CONTRA O CAPITALISMO: DELFIM EXPLICA, MAS NÃO JUSTIFICA

Qualquer semelhança...
Tentando "entender os movimentos dos  indignados  americanos e da ocupação de Wall Street", Delfim Netto, no artigo Origem da Crise, alinhou fatos que nos fazem, isto sim, perceber como o capitalismo agoniza (embora não possamos prever quanto tempo durarão seus estertores, nem quais malefícios ainda nos acarretará nesta sua agonia final):
  1. A renda per capita não cresce desde 1996;
  2. A distribuição dessa renda tem piorado há duas décadas;
  3. O nível de desemprego em abril de 2008 era de 4,8% da população economicamente ativa, o que, em parte, compensava aqueles efeitos;
  4. Em janeiro de 2010, o desemprego andava em torno de 10,6% e, desde então, permanece quase igual (9,2%);
  5. O colapso da Bolsa cortou pelo menos 40% da riqueza que os agentes  pensavam  que possuíam;
  6. A combinação da queda da Bolsa com a queda do valor dos imóveis residenciais fez boa parte do patrimônio das famílias evaporar-se;
  7. Ao menos 25% das famílias têm hoje menos da metade que  supunham  ter em 2008.
...não é mera coincidência.
Singelamente, o antigo serviçal de ditadores avalia:
"O grande problema é que a maioria dos cidadãos não entende como isso pode ter acontecido. Sentem que foram assaltados à luz do dia, sob os olhos complacentes das instituições em que confiavam: o poder Executivo e o Banco Central. Assistem confusos o comportamento do Legislativo".
Não chega à conclusão óbvia: os cidadãos foram mesmo assaltados à luz do dia, explorados, espoliados,  depenados, saqueados, esbulhados, manipulados, engambelados, logrados, iludidos -- f..., enfim.

Com sua distorcida visão de mundo, Delfim também passa longe de outra conclusão óbvia: a de que as vítimas do capitalismo estão finalmente começando a despertar de sua letargia, sob os golpes de recessões desnecessárias (sofrendo privações para pagar a conta de situações causadas em grande parte pela ganância desmedida dos bancos, os quais são magnanimamente socorridos pelos governos) e das ameaças que sabem estar sendo incumbadas para a própria sobrevivência de seus filhos e netos.

Não, segundo Delfim são apenas "pequenos grupos mais exaltados tentam reviver, com passeatas festivas de fim de semana, o espírito  revolucionário  de 1968, que deu no que deu".

Prefiro me fiar nos pensadores comprometidos com a felicidade do ser humano, como Karl Marx, para quem a nova onda revolucionária começa sempre no ponto mais alto atingido pela anterior.

É exatamente o que está ocorrendo agora, com grande chance de ser aquela que varrerá o mundo, livrando-nos de uma vez por todas da exploração do homem pelo homem e todas as iniquidades decorrentes.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

CONFESSO: SOU AGENTE DA U.N.C.L.E.

Há alguns anos, quando eu era ainda inexperiente na web, um internauta que frequenta grupos de discussão de esquerda aproximou-se de mim oferecendo ajuda. Para não proporcionar-lhe a notoriedade que tanto almeja, vou chamá-lo apenas de  Provocador.

Como sempre dou um crédito de confiança às pessoas, até que demonstrem não o merecer, aceitei seus préstimos. De concreto, o  Provocador  só apontou algumas tribunas em que eu poderia publicar meus artigos, como o CMI.

Logo percebi que seu verdadeiro foco era atacar genericamente o Partido dos Trabalhadores e, individualmente, figuras mais importantes do que ele, para pegar uma carona no seu prestígio, como  o antagonista do famoso. Naquele momento, sua  vítima  era o companheiro Laerte Braga.

Fiquei na minha. Por considerar que o PT agrupava tanto militantes de esquerda quanto cidadãos direitistas, centristas e carreiristas, eu preferia estimular a ala do partido que se mantinha fiel às propostas originais de 1980, combatendo apenas os alinhados com o sistema.

Isto porque algumas vitórias a ala esquerda do PT ainda obtém, como a decisão do ex-presidente Lula sobre Battisti. E, havendo novos rachas, seus integrantes serão nossos aliados naturais, podendo até militar conosco. Por que empurrá-los para o outro lado e, ainda por cima, fechar portas? Sectarismo é a doença infantil do esquerdismo.

Também não tinha motivo nenhum para juntar-me ao  Provocador  em sua cruzada contra o companheiro Laerte Braga, com quem até cheguei a travar polêmicas ásperas mas, como eu, defende as posições que considera justas e às vezes se choca com quem sustenta outras posições. Entre um homem de esquerda e um mero exibicionista, jamais optarei pelo segundo.

Isto azedou minhas relações com o  Provocador. E chegamos à ruptura no curso do Caso Battisti, pois ele insistia em priorizar o desgaste do PT e não a liberdade do companheiro italiano.

Recusou-se a integrar o Comitê de Solidariedade para não ficar submetido a suas decisões, mas, de fora, multiplicava as tentativas de criar constrangimentos para Lula.

A gota d'água foi quando o caso estava no Supremo Tribunal Federal e ele tentou lançar campanha para que Lula atropelasse o STF, libertando imediatamente Battisti.

Saltava aos olhos que Lula não agiria assim. Se o exigíssemos, além de sairmos com as mãos abanando e angariarmos antipatia para nossa causa nos círculos governamentais, ainda daríamos um forte trunfo propagandístico aos inimigos. Poderiam trombetear que temíamos a decisão do Supremo e, antidemocraticamente, estávamos tentando virar a mesa. Resumindo: perda total.

Fiquei sem outra opção que não a de jogar todo meu peso político contra tal proposta. E isto tornou o Provocador  meu inimigo figadal.

Desde então, ele fez de mim seu alvo principal. E chegou ao cúmulo de publicar um e-mail que lhe havia escrito em tempos idos, no qual era citado o nome dos companheiros que me procuraram para pedir que denunciasse os sites das  viúvas da ditadura.

Ou seja, assumi sozinho a denúncia porque, sendo pessoa conhecida, os fascistas virtuais pensariam duas vezes antes de tentarem alguma represália direta. Aí o  Provocador, por mera picuínha, expôs quem estava ao meu lado nessa empreitada.

Meses e anos se passaram, com o  Provocador  sempre me atacando com um estoque inesgotável de falácias e eu apenas respondendo laconicamente, para ficar registrado que não calo nem consinto, mas evitando dar quilometragem às suas puerilidades.


Até que, nesta 2ª feira (24/10), ele postou no CMI esta aberração: Será Celso Lungaretti um agente da CIA?

Embora se trate apenas de uma elocubração não lastreada em fato nenhum e o  Provocador  careça da mais remota credibilidade, um boato desses, à custa da repetição, torna-se potencialmente perigoso. E, claro, é a quintessência da política de esgoto.

Daí eu ter decidido divulgar amplamente esta última provocação, o que não fiz com nenhuma das anteriores (e foram dezenas!). Pois, nada como a luz para espantar quem se move nas trevas.

Por último: o  Provocador  está equivocado. Integro, isto sim, os quadros da U.N.C.L.E., tanto que meu verdadeiro nome é Napoleon Solo. E faço dupla com o agente Illya Kuryakin, que finge chamar-se Carlos Lungarzo...

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

O FIM DE GADDAFI, CONTRADIÇÕES E MANIQUEÍSMOS

Parte da esquerda via Muammar Gaddafi como uma pedra no sapato do imperialismo (embora, passada sua fase carbonária, já tivesse se acertado com as grandes nações e corporações capitalistas) e como o responsável por algumas melhoras nas condições de vida do povo líbio.

Outra, como pouco mais do que um tirano megalomaníaco e sanguinário.

Esta última, na qual me incluo, tem sensibilidade mais aguçada em relação a tudo que se pareça com as ditaduras que enfrentamos por aqui.

Além de não esquecer as lições do pesadelo stalinista: o dano imenso à causa revolucionária produzido por regimes ditos de esquerda que, em nome de Marx, arquivaram a promessa marxista de instauração do "reino da liberdade, para além da necessidade", acreditando que bastasse impor a justiça social a ferro e fogo, de cima para baixo e sobre montanhas de cadáveres.

Marx incumbiu os revolucionários de criarem condições para que o proletariado assumisse seu papel de  sujeito da História.

Era-lhe estranha, para não dizer inaceitável, a noção de que chegassem ao poder de qualquer jeito (inclusive as quarteladas de militares nacionalistas) e então, segurando firmemente suas rédeas, oferecessem alguns benefícios ao povo, reduzido à condição de objeto da História.

Se não são os explorados que conquistam o poder, também não vão ser eles que o acabarão exercendo. E despotismos, mesmo que inicialmente pareçam ser benígnos, acabam degenerando em intimidações bestiais e privilégios grupais ou familiares.

É exatamente o quadro que Hélio Schwartsman nos apresenta em sua inspirada coluna desta 6ª feira, Combinação mortal:
"...Não há dúvida de que Gaddafi foi um tirano particularmente selvagem. A lista de malfeitos inclui assassinato, estupro, terrorismo e roubo.

Estima-se que ele e sua família tenham pilhado bilhões.

Irascível, eliminava opositores até por críticas leves ao regime. Conta-se que, numa ocasião, deixou os corpos de adversários que enforcara apodrecendo na praça central de Trípoli. Para garantir que todos captassem a mensagem, desviou o trânsito, forçando motoristas a passar pelo local.

O mundo, porém, não é um lugar tão simples como gostaríamos. O ditador também exibe algumas realizações civilizatórias. Respaldado pelo petróleo, investiu em saúde e educação e até distribuiu alguma renda. A expectativa de vida saltou de 51 anos em 1969 para mais de 74. A Líbia tem os melhores índices de educação da África. O ditador também fez avançar os direitos das mulheres. O maniqueísmo funciona melhor em nossas mentes que na realidade..."

...para que o 'guia da revolução' se tornasse o assassino em massa que virou, foi preciso acrescentar o idealismo, isto é, a convicção de servir a um Deus e a uma ideologia infalíveis. Foi uma combinação mortal".
Como vimos do nosso lado do mundo, ditaduras, mesmo quando tenham avanços econômicos para exibir, acabam saturando. Ninguém aguenta viver indefinidamente debaixo das botas.

E é bom que tal aconteça, aliás. Ai de nós se os seres humanos se conformassem com a vida de gado em fazenda-modelo ("povo marcado, povo feliz", no dizer do Zé Ramalho)! Nesta eventualidade, bastaria os donos do mundo serem um pouquinho menos gananciosos, aumentando a quota de migalhas do banquete distribuídas ao povão, que sua dominação seria eterna.

Então, Gaddafi caiu porque a maioria do povo líbio ou estava contra ele, ou indiferente à sua sina. O engajamento das nações ocidentais ao lado dos rebeldes não foi o fiel da balança, pois o apoio das massas reequilibraria as forças, se Gaddafi o tivesse.

Inimigo pior, bem pior, o glorioso povo espanhol encarou em 1936, detendo a marcha triunfal dos generais fascistas para o poder e obrigando-os a travarem uma terrível guerra civil.

Já a ditadura líbia caiu de podre, em curto espaço de tempo e sem nada que caracterizasse uma legítima resistência popular ao avanço dos revoltosos.

Fica para a esquerda a lição de que precisa voltar a levar em conta as contradições, como marxistas devem fazer, deixando de lado o maniqueísmo simplista de não enxergar defeitos em quem tem algumas virtudes que lhe agradam.

Militares nacionalistas, contrários ao colonialismo e ao imperialismo, não equivalem a revolucionários. Ditaduras que ofereçam alguns benefícios ao povo não equivalem ao mundo novo pelo qual socialistas e anarquistas lutamos.

Portanto, não nos cabe, jamais, os apoiarmos incondicionalmente, nem nos identificarmos com eles sem ressalvas.

Caso contrário, o homem comum deduzirá que nosso objetivo final é a implantação de regimes sanguinolentos como o de Gaddafi -- o que, aliás, a propaganda da direita não cansa de trombetear.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

GRÉCIA EM TRANSE

Despacho da agência noticiosa espanhola Efe revela que a paciência do povo grego com a desumanidade capitalista está chegando ao fim.

A conta do desequilíbrio estrutural do sistema vai sendo enfiada goela adentro dos cidadãos de cada nação, sem que jamais se chegue à solução definitiva, pois ela transcende o capitalismo: o mundo só se verá livre da alternância perversa de euforias econômicas e terríveis recessões quando o reparte das riquezas produzidas for regido pelo bem comum e pelo atendimento das necessidades humanas, não pelo lucro.

Do berço da democracia vem o grito de  basta!:
"A Grécia vive nesta 4ª feira o primeiro dos dois dias consecutivos de greve geral, o que deve paralisar a atividade econômica do país, incluído o fechamento do espaço aéreo.

Os controladores aéreos anunciaram na  3ª feira à noite adesão ao protesto por 12 horas, gerando 300 cancelamentos no país.

Durante as primeiras 4h desta 4ª feira, o transporte público na capital ficou paralisado.

A indústria, o ensino, sítios arqueológicos e museus, bancos, ministérios, tribunais e serviços públicos estão praticamente paralisados pela falta de trabalhadores.

Profissionais como advogados, funcionários da Fazenda e de Alfândegas continuarão com as greves até 6ª feira e os taxistas se somaram à greve de 48 horas.
 Nesta 4ª feira também permanecerão fechados os postos de gasolina, padarias, farmácias e comércios.
Dezenas de toneladas de lixo permanecem nas ruas do país inteiro apesar do decreto de mobilização civil da véspera do Governo para que se faça o recolhimento".
Por enquanto, a união popular se dá em torno da rejeição de mais um pacote recessivo.

Dia virá em que os verdadeiros democratas, em todos os países, dirão  basta!  ao capitalismo em si -- até porque ele esvaziou a própria noção de democracia, ao tornar o poder econômico tão poderoso que subjuga e sateliza o poder político, esvaziando a representação popular.

Os movimentos anticapitalistas que estamos vendo pipocar mundialmente na atual década constituem apenas acumulação de forças para o confronto decisivo -- no qual se jogarão as esperanças de sobrevivência da espécie humana, seriamente ameaçada de ser arrastada à extinção pelo capitalismo agonizante.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

A PERMANÊNCIA DE BATTISTI NO BRASIL ESTÁ AMEAÇADA?

Há factóide novo na praça: um procurador do Distrito Federal questiona, com argumentação risível e exalando hostilidade a Cesare Battisti por todos os poros, o visto de permanência a ele concedido pelo Brasil.

Já levou um merecido puxão de orelhas de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello (o mais articulado e brilhante do elenco) e Luiz Fux.

E o nosso bom Carlos  Lungarzo, da Anistia Internacional, simplesmente pulverizou sua racionália canhestra, em Caso Battisti: as artimanhas e falácias são infinitas.

Vai dar em nada.

Passando às coisas sérias, a anuência do governo brasileiro em indicar representante para a discussão do Caso Battisti no âmbito da chamada Convenção sobre conciliação e solução judiciária entre o Brasil e a Itália foi recebida com surpresa e alguma perplexidade pelos apoiadores do escritor italiano.

Conforme explica Lungarzo, tal convenção, datada de 1954, é "um acordo que foi  inventado  para negociar soluções para problemas surgidos entre os dois países, de uma maneira pacífica".

Ao longo destes 57 anos não teve serventia nenhuma, por um motivo simples: cria uma comissão negociadora para assuntos que não estejam previstos em tratados. Existindo um tratado sobre o assunto (comercial, militar, etc.), a convenção não se aplica; o que se deve usar é o tratado. "Ou seja, a convenção só faz sentido para os chamados  casos omissos”, destaca Lungarzo.

Salta aos olhos ter sido descabido ativá-la, pois há um tratado de extradição vigente entre o Brasil e a Itália, com base no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que Battisti não fosse extraditado.

À primeira vista, será uma iniciativa  tão inócua quanto aquele espantalho que a Itália parecia estar utilizando para assustar o Brasil, mas cuja real finalidade era propagandística e voltada para o público interno, qual seja a de fornecer catarse para seus revanchistas frustrados: o recurso à Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, de onde, certamente, o  Incrível Exército Berlusconi  sairia com as mãos abanando.

Apesar das fortes pressões que o governo italiano continua exercendo contra a decisão soberana do Estado brasileiro, tomada pelo Poder Executivo e confirmada pelo Judiciário, o Governo Dilma deverá manter a única postura cabível à luz do espírito de Justiça, do Direito internacional e da dignidade nacional: a de não se curvar a tais pressões. É a avaliação unânime nos círculos bem informados de Brasília.

Resta a dúvida: por que, afinal, o Brasil aceitou retirar tal mostrengo do arquivo morto?

Como há um mau precedente -- o recomeço da perseguição rancorosa a Battisti, apesar do solene compromisso com ele assumido pelas autoridades francesas --, é aconselhável o acompanhamento atento dos trabalhos da dita comissão por parte dos grupos e cidadãos que lhe são solidários. Todos deverão estar prontos para posicionarem-se com a mesma firmeza dos últimos anos, caso se delineie qualquer recuo.

Pois, já diziam os antigos, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém...

terça-feira, 11 de outubro de 2011

GOVERNO QUER INSTITUIR SISTEMA NACIONAL DE COMBATE À TORTURA

A ministra Maria do Rosário comunica o envio ao Congresso Nacional do projeto que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, "compromisso assumido há quatro anos pelas principais democracias do mundo com a Organização das Nações Unidas".

Uma vez aprovado, acrescenta, "o País terá, pela primeira vez, um instrumento dedicado exclusivamente ao enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos".

O sistema será composto por duas instâncias básicas:
  • o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, composto por 23 pessoas indicadas pela presidente, sendo a maioria da sociedade civil organizada; e
  • o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, que terá 11 peritos indicados por esse Comitê.
Os peritos terão livre acesso a quaisquer instituições fechadas --centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, asilos, reformatórios e prisões militares.

Quando constatadas violações, os peritos vão elaborar relatórios com recomendações aos diretores dessas instituições, que terão um prazo determinado para adotar as devidas providências.

É uma iniciativa que merece e deverá receber nosso apoio irrestrito, pois a tortura continuou sendo praticada em larga escala e com impunidade quase absoluta depois que o Brasil se redemocratizou, só mudando o perfil dos torturados.

Vamos cerrar fileiras e esforçarmo-nos ao máximo para evitar que o Congresso Nacional desfigure mais este projeto importantíssimo, como vem fazendo com o que cria a Comissão Nacional da Verdade.

domingo, 9 de outubro de 2011

CATÁSTROFE AMBIENTAL SERÁ A CRISE DEFINITIVA DO CAPITALISMO?

"A grande crise do capitalismo virá quando chegar a catástrofe ambiental. Penso que haverá desastres cada vez mais frequentes e profundos. Haverá um momento de virada na história, uma espécie de barbárie ou alguma forma de regulação global dos mercados. (...)

Não sei quando isso acontecerá, mas essa será a crise de fundo do capitalismo: destruir as condições de sua própria existência, destruindo o ambiente, modificando condições que nunca deveriam ter sido modificadas."

A previsão é de Michael Burawoy, presidente da Associação Internacional de Sociologia, em interessante entrevista à repórter Eleonora de Lucena, da Folha de S. Paulo.

Fez-me lembrar a tese soturna de Friedrich Engels: se uma classe dominante consegue perpetuar relações de produção condenadas, que estão travando o desenvolvimento das forças produtivas, acaba ensejando o advento da barbárie.

Assim, quando a escravidão se tornou anacrônica e contraproducente, era Spartacus e seus gladiadores que encarnavam a possibilidade de, mediante sua extinção, o Império Romano ascender a um degrau superior de civilização. Ao derrotá-los, Roma tirou de cena os únicos sujeitos históricos capazes de darem uma resposta positiva à contradição existente.

Detida a revolução que a transformaria  por dentro, fazendo-a evoluir, sobreveio a estagnação, o enfraquecimento e, finalmente, a destruição por parte dos que vinham  de fora  e expressavam um estágio de desenvolvimento há muito superado por Roma. O relógio da História andou para trás.

Agora, podemos estar diante de uma situação semelhante. O capitalismo se torna cada vez mais pernicioso e destrutivo, porque esgotou seu papel histórico e tem sobrevida parasitária. 

Desenvolveu enormemente as forças produtivas, permitindo que a humanidade finalmente ultrapassasse a barreira da necessidade; hoje estão dadas as condições para a produção de tudo aquilo de que cada habitante do planeta necessita para uma existência digna.

Mas, tendo como prioridade máxima o lucro e não o atendimento das necessidades humanas, desperdiça criminosamente tal potencial, impõe uma desnecessária e embrutecedora penúria a parcela considerável da humanidade, provoca turbulências econômicas cada vez mais frequentes, multiplica as agressões ambientais e malbarata os recursos naturais finitos dos quais depende a sobrevivência de nossa espécie.

Por enquanto, graças aos mimos que proporciona aos que participam do sistema (ao preço da exclusão de tantos outros seres humanos), à avassaladora eficiência tecnológica e à manipulação científica das consciências por parte de sua nefanda indústria cultural, tem conseguido evitar a revolução -- cada vez mais necessária e premente. Até quando?

Marcuse acreditava numa resposta provinda de quem estivesse fora do sistema, não submetido à sua lógica unidimensional, que exclui alternativas e veda o espírito crítico.

É exatamente o que começa a suceder, como, aliás, está bem caracterizado nestas outras afirmações do sociólogo Burawoy (foto abaixo):
"Estive em Barcelona e vi os indignados. Agora também em Wall Street. São muito similares. Resistem a se engajar no sistema político, em levantar temas políticos...

Todos esses movimentos refletem uma era de exclusão. (...) O centro de gravidade desses movimentos são os excluídos, os desempregados, estudantes semiempregados, juventude desempregada, até membros precários da classe média. É um conglomerado de grupos diferentes todos vivendo um estado de precariedade porque foram excluídos da possibilidade de ter uma posição estável [dentro do sistema, pois esta se tornou] um privilégio para poucos.
...É um movimento muito fluido e flexível. (...) Há espontaneidade, flexibilidade. É fascinante. Aparecer, desaparecer. É parte de sua força e de sua fraqueza.
...os participantes são de esquerda, são radicais democratas participativos, que preferem estruturas horizontais a verticais. Protestam contra o capitalismo que enxergam ao seu redor".
Mas, esses pequenos Davis serão suficientes para derrotar o terrível Golias dos dias atuais? Provavelmente, não.

No entanto, a barbárie também ronda as fronteiras do império -- não mais na forma de contingentes humanos, mas sim das forças de destruição que o capitalismo engendrou contra si, mas se abaterão sobre nós todos.

Então, as catástrofes ambientais que assolarão o planeta nas próximas décadas devem forçar os homens a unirem-se na luta pela sobrevivência. Será o momento em que, obrigados a tomar seu destino nas mãos, poderão dar um novo rumo à economia e à sociedade, que vão ser obrigados a reconstruir.

O certo é que, lembrando a canção célebre de Neil Young, estamos saindo do azul e entrando nas trevas.

Quiçá saiamos delas regenerados.