domingo, 27 de junho de 2010

QUEREM DIMINUIR O VALOR DAS INDENIZAÇÕES A ANISTIADOS

A matéria de capa de O Estado de S. Paulo neste domingo (27) é Ministério Público quer reduzir indenizações já pagas a anistiados.

Remete para a pág. 4, cuja principal retranca é Procurador quer que Comissão de Anistia corte valor de indenizações. Eis a abertura:
"Pelo menos R$ 4 bilhões de indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas pela Comissão da Anistia poderão ter os valores revistos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Proposta em análise no tribunal prevê a possibilidade de reduzir os benefícios concedidos aos anistiados.

"A revisão poderá gerar uma economia de milhões de reais aos cofres públicos", defende Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao TCU, autor da representação que está para ser votada.

"Não contesto a condição de anistiado político, mas os valores das indenizações concedidas a título de reparação econômica", disse o procurador ao Estado.

"São alvo da representação, por ora, 9.371 benefícios já concedidos com base em uma lei de 2002".
Sendo um dos pensionistas que podem ser atingidos por tal decisão, considero-me moralmente impedido, como parte interessada, de comentar o assunto.

Mas, claro, estarei ao lado dos que lutarem contra a medida. E recomendo que todos tomem conhecimento, avaliem, repassem e se mobilizem.

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