quinta-feira, 18 de março de 2010

PRESIDENTE URUGUAIO, EX-TUPAMARO, QUER MILITARES IDOSOS FORA DAS GRADES

Com a autoridade moral de quem ousou pegar em armas contra o arbítrio, o presidente uruguaio José "Pepe" Mujica defendeu nesta 4ª feira (17/03) a libertação ou colocação em prisão domiciliar dos militares com mais de 70 anos que cumprem penas por crimes cometidos durante o período ditatorial de 1973/85.

Mujica, que foi um dos líderes dos guerrilheiros urbanos Tupamaros, passou 14 anos detido e fez parte do chamado grupo dos reféns: seria morto se os remanescentes da guerrilha retomassem as ações armadas.

Além de grandeza pessoal, Mujica mostra também coerência: a compaixão e o humanitarismo impregnavam os projetos de uma sociedade redimida, acalentados por ele e seus bravos companheiros.

Era o sonho de gerarem um homem novo que lhes dava força para travarem luta desigual contra o que havia de pior na sociedade velha.

Mujica vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, dando permissão à justiça para liberar militares septuagenários presos (há dezenas deles), seja em função de sua idade ou por estarem sofrendo problemas de saúde. Justifica:
"Eu não quero presos velhos. Velhos com 75 ou 80 anos. E isso não só para militares, mas para todos os demais presos desta idade".
Um dia antes, almoçando com militares, Mujica lhes disse que as novas gerações de soldados não deveriam carregar o peso das atrocidades cometidas por seus antecessores.

E convocou-os a colaborarem na construção de casas populares. "Nossa luta deve ser contra a pobreza", afirmou.

O ACERTO DAS CONTAS DO PASSADO

Defendo posição semelhante desde que Tarso Genro e Paulo Vannuchi convocaram uma audiência pública para discutir a punição dos torturadores, em julho de 2008, iniciando um tiroteio político-jurídico que perdura até hoje, sem resultados concretos.

Na ocasião, lancei minha proposta para o acerto das contas do passado, sugerindo que, ao invés de tentarmos encarcerar anciãos, empenhássemo-nos em legar para os pósteros um veredicto correto sobre o período, com a adoção das seguintes medidas:
  • o reconhecimento oficial, por parte do Estado brasileiro, de que houve usurpação do poder em 1964, tendo os governos ilegítimos que se sucederam até 1985 cometido crimes generalizados e de extrema gravidade;
  • que, portanto, todos aqueles que ordenaram, autorizaram, cometeram, concorreram para ou foram coniventes com esses crimes, são criminosos aos olhos da História e da Nação brasileira;
  • que, não tendo tais criminosos sido punidos no momento apropriado por omissão do Estado, este, reconhecendo sua incúria e priorizando a pacificação nacional, conceda-lhes anistia de suas responsabilidades criminais;
  • que os cidadãos brasileiros acusados de “subversão” e “terrorismo” com base em inquéritos contaminados pela prática generalizada da tortura e condenados por tribunais militares que aplicavam leis de exceção, passem a ser considerados, para todos os efeitos, inocentes dos crimes que lhes foram imputados, pois exerciam o legítimo direito de resistência à tirania.
Com isto, passariam a existir fundamentos legais para a punição dos que insistem até hoje em enaltecer uma ditadura brutal (a exemplo das penas aplicadas na Europa a quem nega o Holocausto) e dos que utilizam as falácias dos Inquéritos Policiais-Militares do período para denegrir resistentes vivos e mortos.

Minha exortação final foi bem no espírito do posicionamento ora adotado por Mujica. Talvez os que me ignoraram tenham refletido melhor desde então. Talvez o façam agora. Continuarei insistindo, pois é a contribuição mais importante que tenho a oferecer aos companheiros:
"Os melhores seres humanos querem esperanças, não vingança; soluções reais, não catarse; humanidade, não beligerância. A esquerda precisa voltar a ter um ideário positivo, encarnando, para o cidadão comum, a promessa de um futuro melhor; e não revolver exaustivamente o sangue e a lama, concorrendo também para o clima negativo que faz a maioria concluir que é inútil lutar pelo bem comum e mais sensato zelar pelos próprios interesses".

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