segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

STF: MARCO AURÉLIO DÁ PUXÃO DE ORELHA NO GILMAR MENDES

Depois de um ministro guerreiro (Joaquim Barbosa), foi a vez de um sofisticado (Marco Aurélio Mello) colocar o dedo na ferida do Supremo Tribunal Federal, chamando às falas o inacreditável presidente Gilmar Mendes.

Fê-lo no final de sua histórica decisão de negar o habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda:
"Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia".
A alusão foi ao indecoroso desfecho do caso Sean Goldman.

Marco Aurélio havia determinado que, antes da entrega do garoto de 9 anos ao pai estadunidense, fosse-lhe dada a oportunidade de manifestar seus sentimentos aos ministros do STF, até então sonegada pelo Judiciário brasileiro. Afinal, estava se decidindo o destino de um ser humano consciente como se fosse o de uma coisa.

Um senador dos EUA estalou o chicote, iniciando chantagem explícita contra o Brasil: até que a mercadoria fosse despachada, ele iria embargar a extensão para 2010 de um programa de isenção tarifária que beneficia as exportações brasileiras.

Aproveitando o recesso do Supremo, o plantonista Gilmar Mendes correu a capitular diante do ultimato do parlamentar da Nova Jersey. Que importam a felicidade de um garoto e a dignidade nacional, quando os exportadores poderiam ter um prejuízo de US$ 3 bilhões?

[De quebra, ele também utilizou o período em que podia decidir sozinho para colocar na rua o estuprador serial Roger Abdelmassih, após quatro míseros meses de prisão preventiva...]

Então, Marco Aurélio tem justificado temor de que Mendes atropele de novo o colegiado e dê um jeito de atender ao anseio quase unânime dos políticos profissionais, temerosos de que a desgraça do Arruda abra caminho para a detenção de outros contraventores chapa branca.

Em entrevista publicada nesta 2ª feira (15) pela Folha de S. Paulo, ele assim explica o recado que mandou a Mendes:
"...foi mais um alerta, para compreendermos que ombreando nós não podemos estar cassando, sob pena de descrédito para o Judiciário, a decisão do colega. Temos um órgão acima de nós próprios, que é o colegiado.

Até hoje, eu não compreendi aquela cassação, muito menos mediante mandado de segurança impetrado contra liminar concedida em habeas corpus, apenas para preservar o quadro existente à época até o julgamento pelo colegiado. Então, quis realmente alertar para a impossibilidade de tornarmos uma prática a autofagia".
Uma notícia ruim e uma boa para o Marco Aurélio.

A ruim é que a desmoralização do STF vai prosseguir enquanto estiver sob a batuta do pior presidente de sua História.

A boa, para ele e para todos os brasileiros com espírito de justiça, é que tal pesadelo terminará daqui a dois meses.

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