quinta-feira, 1 de outubro de 2009

TOFFOLI CONFIRMADO, DIREITA DERROTADA. É UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL?

Desta vez não houve alteração suspeita de práticas consagradas, como no julgamento da extradição de Cesare Battisti, quando o Supremo Tribunal Federal passou por cima da lei e da jurisprudência para intrometer-se em caso já decidido, numa forçação de barra somente explicável pela índole reacionária do seu presidente e de seu escudeiro de ocasião, e pela índole servil de outros ministros.

Nesta quarte-feira o Senado aprovou, como sempre e por ampla maioria, aquele que o Governo indicou para assumir uma cadeira no STF.

Deu com os burros n'água a abrangente campanha orquestrada na mídia e nos arraiais da extrema-direita contra a indicação de José Antonio Toffoli.

De nada adiantou uma mão misteriosa plantar nos principais jornais e revistas brasileiros, com a obrigatoriedade de todos publicarem-na no mesmo dia, a informação de que o escritório de advocacia de Toffoli está sendo acusado de práticas ilícitas no Amapá.

Nem a tentativa desesperada da Folha de S. Paulo em produzir, no dia marcado para a apreciação da indicação de Toffoli pelo Senado, um factóide a partir de gravação da Polícia Federal que deve ter caído do céu e pousado diretamente na mesa do editor de Política.

Muito menos a profusão de textos anti-Toffoli divulgados nos sites fascistas, com direito a abaixo-assinados largamente difundidos na Internet e a ridículo alarmismo nas correntes de e-mails das viúvas da ditadura. Como se a atuação do Supremo estivesse sendo exemplar e um novo ministro pudesse vir a comprometer sua excelência...

Aproveitando o bordão do Lula, podemos dizer que nunca antes neste país houve tanto empenho em barrar um candidato ao STF.

Então, temos todos os motivos para comemorar que o Titanic das forças mais retrógradas da política brasileira tenha ido a pique. Sua máquina de manipulação nem sempre direciona os acontecimentos como elas gostariam. Desta vez, os métodos de Goebbels não resultaram.

Também considero altamente positivo que não tenha vingado a tese de que só são aptos para o STF os juristas com brilhantes mestrados e doutorados. Pois precisamos é de ministros com equilíbrio, bom senso e espírito de Justiça, não de sofisticados profissionais da enrolação.

De que valeu o doutorado do Cezar Peluso, se ele produziu para o Caso Battisti um dos relatórios mais parciais e aberrantes da história do STF, conforme demonstraram, irrefutavelmente, Celso Bandeira de Mello, Fred Vargas e Carlos Lungarzo?

Então, se alguns daqueles que possuem notório saber jurídico o utilizam apenas para embaralhar os fatos e dar verniz de legalidade a crassas injustiças, não vejo motivo nenhum para vedar o acesso de uma ave de outra plumagem. O estranho no ninho poderá ser mais benéfico à causa da verdadeira Justiça do que tais pavões...

Só lamento mesmo é que o voto de Toffoli possa vir a ser decisivo para evitar que o STF cometa sua decisão mais iníqua desde que determinou a entrega de Olga Benário aos nazistas.

Foi vergonhosa a primeira votação, por meio da qual o Supremo anulou, com uma penada, a própria essência da Lei do Refúgio, usurpando uma prerrogativa do Executivo.

E a segunda votação, sobre o estapafúrdio e inaceitável pedido de extradição da Itália, deveria consagrar por ampla maioria o repúdio às cascatas que o 1º mundo tenta nos impingir (ao, p. ex., maquilar como crimes comuns os que foram enquadrados como políticos na sentença italiana).

O mussolinesco Berlusconi e sua gangue nos tomam por cordeirinhos que tremem de medo diante dos uivos da Loba Romana e por otários que engolem qualquer balela.

Caberia ao STF fazer valer as leis deste país e fazer respeitar a soberania nacional.

Se a liberdade de Battisti vier a ser assegurada por apenas um voto, só se terá, tortuosamente, evitado o pior.

Ele merece mesmo residir e trabalhar em paz, neste país que sempre acolheu bem os perseguidos políticos de outras nações.

Quanto a nós, merecemos uma corte suprema bem melhor do que essa que temos.

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