sexta-feira, 31 de julho de 2009

CAIU A MÁSCARA DO SARNEY. E TAMBÉM A DA "FOLHA DE S. PAULO"

Com a coluna desta 6ª feira de José Sarney na Folha de S. Paulo, intitulada O fim dos direitos individuais (ver aqui), caiu mais uma máscara que o jornal utilizava para conceder privilégios indevidos aos amigos do rei. É uma história que merece ser contada em detalhes.

Diante das evidências gritantes de que práticas ilicitas nas esferas executiva e legislativa tinham participação, acobertamento, consentimento ou omissão de José Sarney, leitores da Folha vinham manifestando, há várias semanas, sua indignação por ele manter um espaço fixo como colunista.

Um desses leitores foi meu companheiro de lutas na defesa dos direitos humanos, o promotor Jorge Marum. Associei-me à sua manifestação de repúdio, estendendo-a a Delfim Netto que, como signatário do AI-5, deu sinal verde não só para todos os genocídios e atrocidades perpetrados pela ditadura militar a partir de dezembro/1968, como também para a censura e intimidação da imprensa. Que memória curta tem a Folha!

Na verdade, não são apenas os dois que jamais deveriam ter espaços fixos como colunistas em veículo nenhum da mídia. Mesmo no caso de uma ave de outra plumagem, como Fernando Gabeira, há um óbvio conflito entre o papel de deputado envolvido nas lutas políticas e o de comentarista que opina sobre elas.

Direta ou indiretamente, poderá sempre estar advogando em causa própria. Então, o justo é que o faça nos espaços noticiosos, como parte do tiroteio político. Não num espaço opinativo, que teoricamente deveria ser reservado para analistas, tanto quanto possível, equidistantes e neutros.

Ou seja, concede-se a um ator político um espaço cativo no jornal, mas não se dá o mesmo direito aos demais atores políticos que possam sentir-se prejudicados por seus textos. Para um, visibilidade e prestígio. Para os que queiram constestá-lo, a seção de leitores, que Paulo Francis apropriadamente chamava de muro das lamentações.

DEMOCRATIZAÇÃO ABORTADA

O ombudsman da Folha, Carlos Eduardo Lins da Silva, sabe muito bem quais são as boas práticas jornalísticas e quais as que as infringem. Então, agiu certo, tanto quanto nos casos da ditabranda, da ficha policial falsa de Dilma Rousseff e da manchete alarmista sobre a gripe suína: comunicou suas críticas à redação.

Infelizmente, os leitores há muito deixaram de ser representados no jornal, que só mantém a seção do ombudsman para não passar recibo de que sua arrogância olímpica é incompatível com os limites que jornais mais sérios impõem a si próprios.

Criou tal seção, apresentou-a como um grande avanço na democratização dos meios de comunicação, depois arrependeu-se do que havia feito e a esvaziou, mantendo-a apenas como fachada.

Então, de nada adianta Carlos Eduardo estar sempre com a posição correta, salvo em benefício de sua biografia como profissional de dignidade exemplar. Mas, a única obrigação da redação da Folha tem sido a de escutar pacientemente suas ponderações; depois, age como bem entende.

Uma maneira evasiva de mascarar a contradição entre o papel de senador e o de colunista na imprensa vinha sendo a escolha, por Sarney, de temas distantes de suas preocupações e atribuições como presidente do Senado.

Assim, nas últimas semanas, com a cabeça permanentemente a prêmio, ele escreveu sobre a afirmação econômica da China, a disputa de mercado Windows/Google e o acordo nuclear EUA/Rússia, além de prestar homenagem ao falecido professor José Aristodemo Pinotti.

Tal comedimento foi para o espaço diante da evidência de que será mesmo expelido da presidência do Senado, agora que perdeu seu último sustentáculo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aliás, ao desembarcar da canoa furada, Lula cometeu mais uma frase extremamente infeliz:
"Não é problema meu. Não votei no Sarney para ser presidente do Senado nem votei para ele ser senador no Maranhão [na verdade, Amapá]".
Depois de empenhar todo seu prestígio para tentar evitar a degola de Sarney, retardando inutilmente a única solução cabível, Lula agora dá de ombros, como se não tivesse feito uma opção desastrosa e eticamente inaceitável.

Tanto quanto no recente episódio em que andou aos sorrisos e abraços com Fernando Collor, deveria pedir humildes desculpas a quem acreditou em suas promessas e o ajudou a chegar onde ele está. Pois, não foi para isto que os militantes deram sangue, suor e lágrimas nos tempos difíceis.

DE FLEUMÁTICO A DESTRAMBELHADO

Quanto a Sarney, perdeu até a pose, usando o espaço que a Folha lhe concede para um desabafo irado:
"Hoje, com a sociedade de comunicação, os princípios da guerra aplicados à política são mais devastadores do que a guilhotina da praça da Concorde. O adversário deve ser morto pela tortura moral disseminada numa máquina de repetição e propagação, qualquer que seja o método do vale-tudo, desde o insulto, a calúnia, até a invenção falsificada de provas.

"Como julgar uma democracia em que não se tem lei de responsabilidade da mídia nem direito de resposta, diante desse tsunami avassalador da internet e enquanto a Justiça anda a passos de cágado? Como ficam os direitos individuais, a proteção à privacidade, o respeito pela pessoa humana?"
Para quem sempre recebeu tratamento diferenciado da imprensa, é de um ridículo atroz vir agora se queixar de que seu direito de resposta não foi respeitado. Bastaria Sarney ter convocado uma coletiva e todos os espaços se-lhe abririam, caso tivesse alguma resposta consistente a dar. Mas, não tinha. Só enrolava e despencou como uma fruta podre.

Já a internet só parece um "tsunami avassalador" para quem acostumou-se à conivência da imprensa burguesa diante dos maiores descalabros, como o cometido por alguém que falseia domicílio eleitoral para eleger-se senador a despeito de estar sendo merecidamente repudiado pelo seu Estado de origem.

Finalmente, cabem duas indagações à Folha de S. Paulo:
  1. considera que o jus esperneandi de Sarney é uma opinião relevante para os leitores que compram o jornal?
  2. caso contrário, que motivo ainda falta para que sua coluna seja extinta?

segunda-feira, 27 de julho de 2009

A CRISE CAPITALISTA E A IMPOTÊNCIA DOS GOVERNOS

Desempregados na fila da sopa, durante a Grande Depressão.

O filósofo francês Luc Ferry é um pensador estimulante. Chama-nos a atenção para fenômenos que estavam nos passando despercebidos e ousa questionar o chamado politicamente correto.

P. ex.: devemos, em nome do respeito às tradições de outros povos, concordar com a utilização da burca pelas mulheres de religião muçulmana? Ferry, quando ministro da Educação, a proibiu nas escolas francesas. E justifica:
"...a burca (...) não tem nada de símbolo religioso. Ela não consta em lugar nenhum na lista das obrigações determinadas pela religião muçulmana às mulheres. A burca é um sinal de vínculo ao fundamentalismo. Ela significa que as mulheres não devem ter lugar na esfera pública e que elas devem ficar em casa. Se saírem, elas têm de se dissimular. Devemos aceitar essa concepção do lugar da mulher? Respondo tranquilamente não, cem vezes não. E eu não digo isso porque defendo uma tradição cultural ocidental, mas porque penso que as mulheres simplesmente fazem parte da humanidade. Nesse tema, o relativismo é sempre cúmplice dos totalitarismos".
Entrevistado pela Folha de S. Paulo (ver aqui), Ferry foi muito feliz ao discorrer sobre a crise global do capitalismo, vindo ao encontro de algumas posições por mim defendidas. Se não, vejamos:
"Ao contrário do que se diz, não se trata de uma crise financeira, mas de uma crise econômica no sentido tradicional. A visão ingênua pela qual existem uma 'boa economia', a economia 'real' e uma economia 'ruim', a economia especulativa, não resiste à análise. Os países ocidentais mais industrializados, os Estados Unidos particularmente, conheceram nos anos 90 uma forte bipolarização do mundo do trabalho. Nessa época, criou-se um cenário onde havia, de um lado, trabalhadores altamente qualificados e bem-remunerados e, do outro, uma massa de trabalhadores mal paga por ser menos qualificada. Ou seja, a globalização fez as classes médias minguarem. O problema é que eram elas que geravam o crescimento e que mais consumiam. Foi nesse cenário que surgiu nos EUA o recurso ao endividamento maciço dos lares mais populosos e menos ricos, os famosos 'subprimes'. A partir daí não foram mais os salários das classes médias que geraram crescimento, mas o endividamento dos pobres. Em outras palavras, a riqueza passou a ser aumentada não mais a partir da riqueza em si, mas a partir de dívidas! E assim multiplicaram-se nos EUA, nos últimos 15 anos, sistemas de empréstimo de alto risco. Foi no contexto dessa nova lógica econômica que a crise financeira veio se inserir. Demorou até os créditos de risco serem transformados em títulos que acabaram espalhados por bancos do mundo todo e viraram, com o apoio das agências de classificação de risco, produtos financeiros de difícil leitura. É evidente que esse processo só aconteceu graças à cumplicidade de banqueiros, incluindo o banco central americano, que sabia muito bem o que estava acontecendo. Mas o importante é que o mundo financeiro, por mais culpado seja, não está na raiz da crise, que é antes de mais nada uma crise da economia real".
Desde o primeiro momento afirmei que se tratava da versão modernizada das crises cíclicas do capitalismo, tão bem dissecadas outrora pelos pensadores marxistas. Hoje elas podem ser represadas por mais tempo, mas não eliminadas.

Continua existindo a velha contradição entre o total de produtos oferecidos ao consumo e o poder aquisitivo dos consumidores, já que estes não recebem, como remuneração por seu trabalho, o exato valor dos bens que produziram. A velha mais-valia, enfim.

Ora, a margem de manobra do capital é hoje muito maior. Ele cria consumidores, ao conceder-lhes crédito praticamente ilimitado. Mas, claro, o elástico estica, estica, até que um dia arrebenta.

Aí, a indústria cultural vende a idéia que o capitalismo produtivo é bom e o capitalismo especulativo é ruim. Papo furado. O médico e o monstro são a mesmíssima pessoa, como no clássico de Robert Louis Stevenson.

Tal contradição é impossível de ser resolvida nos quadros do capitalismo: trata-se do sistema econômico alicerçado sobre a existência da mais-valia, quer ela se apresente com a clareza cristalina dos tempos de Marx, quer dissimulada pelos jogos de espelhos da sociedade atual.

Então, depois que o mundo inteiro pagar o preço da irracionalidade capitalista nesta crise, novos mecanismos reguladores serão instituídos para disciplinar o mercado financeiro e a indústria cultural venderá a ilusão de que Mr. Hyde nunca mais dará as caras. Foi o que aconteceu depois do crack de 1929 e da década inteira de depressão subsequente.

Ora, todos aqueles erros que nunca mais seriam cometidos, o foram novamente na atualidade. E, se não nos livrarmos do capitalismo, o Dr. Jekyll voltará a virar monstro daqui a umas tantas décadas. É simples assim.

PODER POLÍTICO x PODER ECONÔMICO

Na entrevista hoje publicada, Ferry veio ao encontro de outra tese que eu e muitos esposamos: a de que o poder Executivo é hoje satelizado pelo capitalismo globalizado e não serve como ferramenta para mudarmos a sociedade num sentido anticapitalista:
"No universo globalizado em que estamos mergulhados, as ferramentas tradicionais das políticas nacionais se tornam cada dia menos relevantes. O maior fenômeno desta virada de século é a impotência pública, o fato de nossos políticos terem perdido praticamente todo o poder diante de um desenvolvimento globalizado que lhes escapa por toda parte. É o grande problema da política moderna: a questão hoje não é mais somente o que fazer, mas principalmente como recuperar o controle, como recuperar um pouco de poder e de margem de manobra.

"[Um grande desafio é] resolver o problema duplo levantado pela crise. Primeiro: como reatar com um crescimento acarretado pela riqueza verdadeira, e não pelo endividamento. Segundo: como recuperar o controle sobre um mundo globalizado que nos escapa por todos os lados, tanto no plano econômico como no ecológico".
Trocando em miúdos: os governos são impotentes para impedirem que o capitalismo continue gerando depressões econômicas e desastres ecológicos cada vez piores.

E, acrescento eu, continuarão sendo-o até que a humanidade morra abraçada com o capitalismo.

A alternativa é os cidadãos comuns, independentemente dos governos, agindo em nome da sobrevivência da humanidade, tomarem seu destino em mãos, construindo uma economia baseada no atendimento das necessidades humanas e na convivência harmoniosa com o meio ambiente.

Mas, terão de fazer isto logo, antes que os danos causados pela componente destrutiva do capitalismo ultrapassem o ponto de não-retorno.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

GOVERNO REDUZ TAXA SELIC, MAS BANCOS NÃO DIMINUEM O ÁGIO

O editorial de hoje da Folha de S. Paulo veio ao encontro de uma afirmação jocosa sobre o presidente Lula: a de que ele é o pai dos pobres e a mãe dos banqueiros.

Com seu eficiente serviço de pesquisas e acompanhamento dos indicadores da economia, o jornal permite-nos dimensionar bem a quantas anda o ágio bancário no Brasil.

Evidentemente, refere-se ao ágio pelo eufemismo de spread, definindo-o como "a diferença entre o que as instituições financeiras pagam aos depositantes pela captação de seus depósitos e as taxas que cobram em empréstimos".

Ora, desde os primórdios da humanidade aqueles que emprestam dinheiro com a condição de receberem de volta um valor maior são denominados agiotas.

Aliás, durante o feudalismo a Igreja Católica fazia sérias restrições à agiotagem. Depois, adequou-se ao espírito do tempo -- no caso, aos valores capitalistas.

Já que estou abrindo um parêntesis, aproveito para manifestar minha estranheza quanto a dois versos do "Pai Nosso" que, em algum momento das últimas décadas, foram alterados.

Quando aprendi a oração, em criança, pedia-se-Lhe que perdoasse "as nossas dívidas, assim como perdoamos aos nossos devedores". Era assim que se rezava e era assim que eu lia a oração nas cartilhas, livros, prospectos, etc.

Não me lembro o exato instante em que me dei conta de que se estava rezando de outro jeito: "perdoai as nossas ofensas, assim como perdoamos a quem nos tenha ofendido".

Afora a maneira antiga ter um certo viés anticapitalista (as dívidas que os outros têm conosco devem ser perdoadas, para que Deus perdoe as nossas, em sentido metafórico) e a atual inócua como placebo, a própria sonoridade piorou, a construção se tornou artificial; "nossos devedores" é muito mais direto e impactante do que "a quem nos tenha ofendido".

De uma coisa tenho certeza absoluta: se tudo que está na Bíblia realmente existe, o lugar dos banqueiros é no inferno, junto com os torturadores, traficantes e pedófilos.

Pois fazem o trabalho do diabo, tentando os homens para levá-los à perdição; arrancando até o último centavo dos pobres desesperados, independentemente do choro das crianças e do desamparo dos anciãos; exercendo um ofício que desperdiça esforços, desviando-os de finalidades socialmente úteis e nada de bom acrescentando à vida das pessoas, pois sua faina é tão parasitária como a de uma lombriga no corpo humano.

Parêntesis fechado, voltemos às informações do editorial da Folha:
  • o ágio bancário brasileiro, hoje em torno de 30 pontos percentuais, há anos vem sendo o mais alto do mundo(!);
  • é 11 vezes superior ao praticado nos países desenvolvidos;
  • é cinco vezes mais alto que o das nações em desenvolvimento.
Pisando em ovos, como é a postura habitual da imprensa quando alude aos grande agiotas, vulgo banqueiros, o editorial da Folha (ver aqui) aplaude a nova redução da taxa Selic, mas observa:
"O principal problema da política monetária nos últimos meses tem sido garantir que as quedas da taxa Selic se traduzam em reduções para os tomadores finais de empréstimos, de forma a criar um ambiente efetivamente favorável à retomada da atividade econômica."
Trocando em miúdos, o principal problema é que o governo está fazendo o que as grandes casas de agiotagem, vulgo bancos, sempre pediram: a redução dos juros básicos.

Mas, elas não fazem o que sempre prometeram que fariam: emprestar a mais gente e cobrar juros menores dos tomadores de empréstimos.

Há mais de um mês, no seu programa radiofônico semanal Café com o Presidente, Lula reclamava:
"...não basta taxa Selic cair. É importante que ela caia, mas é importante que o spread bancário diminua no Brasil. O spread ainda está muito alto, o spread ainda está seletivo..."
Então, só podemos concluir que a redução da taxa Selic, sem contrapartida dos sanguessugas, continuará servindo apenas para aumentar-lhes escandalosamente os lucros.

É o que eles vêm fazendo desde o ano passado, quando o Governo, tentando minorar os efeitos em nosso país da crise global do capitalismo, liberou R$ 100 milhões em depósito compulsório, começou a diminuir a Selic e reduziu os impostos sobre operações financeiras.

Como reagiram então os abutres? Aumentaram a oferta de crédito e o baratearam, para manter o nível da atividade econômica, evitando o agravamento da recessão?

Não, zelaram apenas pelos próprios interesses: preferiram engordar em quase 50% as provisões para créditos duvidosos, visando nada perderem durante a emergência nacional.

Depois de anunciarem, mês após mês, recordes obscenos de faturamento ao longo do Governo Lula, os usurários não abrem mão de um grama sequer da banha acumulada nos cinco anos e meio de vacas gordas.

Firme como geléia, o Governo Lula faz com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ofereçam juros mais baixos do que o mercado em seus empréstimos, na vã esperança de que os bancos privados ajam da mesma forma.

Ou seja, acredita em disciplinar os vampiros pela via da concorrência, como está nos manuais capitalistas.

Finge ignorar que, na prática, a teoria é outra: aqui no Brasil, os bancos só amenizam suas práticas predatórias quando governos que não sejam sejam seus serviçais (nem bananas...) os forçam a isto.

Às boas, nunca se conseguiu concessão nenhuma dos nossos Shylocks, mais implacáveis ainda que o mercador de Veneza.

Daqui a alguns meses, o nosso bom Lula virá reclamar de que, "surpreendentemente", as medidas de boa vontade do Governo não produziram os resultados esperados.

Me engana que eu gosto.

terça-feira, 21 de julho de 2009

TEMPO DE INCOERÊNCIA

"A verdade é revolucionária", afirmou Rosa Luxemburgo.

Há um mês recebi esta mensagem do valoroso companheiro Luiz Aparecido, "ex-preso politico e até hoje militante do glorioso PCdoB", como faz questão de ressaltar:
"Acabei de assistir hoje, domingo, dia 21 de junho de 2009, no Canal Brasil da SKY e repetido por outros canais de assinatura, o documentario, 'Tempo de Resistencia', onde inumeros revolucionarios dão seu depoimento sobre a resistencia dos combatentes brasileiros à Ditadura. Entre os depoimentos sinceros e emocionantes (...) há tambem o de Darci Rodrigues. Este ultimo me chocou ao repetir a cantilena mentirosa e falsa, de que o campo de treinamento da guerrilha da VPR, no Vale do Ribeira no inicio dos anos 70, no interior de São Paulo, foi entregue pelo quem ele chama de traidor, Celso Lungaretti.

"É mais que a hora, de exigir dos produtores e diretores do documentario que façam, em nome da verdade histórica, o esclarecimento que historiadores como Jacob Gorender e a própria vida ja fizeram: Celso Lungaretti não foi o delator que entregou o local do treinamento para a repressão. Como esta informação se tornou publica e abrange, atraves do documentario exibido no 'Canal Brasil' e outros veiculos, fórum de seriedade histórica, é necessário mais uma vez isentar o Lungaretti desta perfidia e se for o caso, até entrevistarem o Celso e outros companheiros da época, para apontar o verdadeiro delator daquele fato.

"As torturas barbaras e humilhantes que nós revolucionarios fomos submetidos nos porões da ditadura, devem ser denunciadas sempre, assim como a verdade dos fatos que elas originaram. Se alguns e não foram poucos, fraquejaram e abriram companheiros e ações, os fatos devem ser esclarecidos. Mas uma mentira não pode destruir a reputação, a honra, a vida e a coragem de quem teve a audacia e o desprendimento humano de enfrentar, armados ou não, o aparato selvagem da ditadura.

"Dou meu depoimento publico da honestidade e coragem histórica de Celso Lungaretti...".
Passei exato um mês esperando que os responsáveis pela acusação, a partir dos e-mails que lhes enviei, dessem uma solução digna ao episódio. Como nada fizeram, só me resta tornar público o que houve, deixando aos leitores as conclusões.

Preso em instalações militares e impossibilitado de me defender, fui em 1970 acusado pela Vanguarda Popular Revolucionária de haver delatado a área na região de Registro (SP) em que Carlos Lamarca e outros militantes treinavam guerrilha. A repressão deslocou milhares de soldados para lá, mas alguns companheiros escaparam como civis, outros embrenhando-se nas matas. A fuga destes últimos, comandada por Lamarca, foi, indiscutivelmente, uma das maiores proezas militares da História brasileira.

Quando fui libertado, nada havia mais a fazer. A falsidade passava por verdade e eu não tinha como conseguir provas para sustentar minha versão, nem tribunas para apresentá-la, em meio à censura e à intimidação reinantes.

Quando a engrenagem de terrorismo de estado começava a ser desmontada, fui entrevistado por veículos como a revista IstoÉ e o jornal Zero Hora (RS), relatando, então, as torturas sofridas durante os dois meses e meio que passei incomunicável nos cárceres da ditadura e que me causaram uma lesão permanente.

Mas, o foco dessas reportagens não era o episódio de Registro e, como eu ainda não conseguira nenhuma prova de minha inocência, não insisti para que delas constasse minha refutação.

Em 1984, no entanto, Marcelo Paiva fez-me tal acusação nas páginas da Folha de S. Paulo e eu não poderia deixar de exigir direito de resposta. Travamos polêmica e eu expus pormenorizadamente o que eu realmente fizera e os fatos de que tinha conhecimento.

Ainda sem provas, era minha versão bem sincera do que se passara:
  • participei da equipe precursora que foi implantar uma escola de guerrilhas à altura do km. 254 da BR-116;
  • a área foi considerada inadequada e abandonada em dezembro/1969;
  • voltei para o trabalho urbano exatamente por desconhecer a localização da área seguinte, na qual o trabalho prosseguiu (caso contrário, por motivos de segurança, não poderia ter saído de lá);
  • ao contrário do que o Lamarca me fez crer, a área 2 não se localizava a centenas de quilômetros de distância, mas apenas a 16;
  • em abril/1970, ao ser preso e muito torturado, revelei a localização da área 1, por avaliar que seria informação inútil para a repressão, mas serviria para eu me recompor e ganhar tempo, enquanto preserva informações realmente importantes;
  • talvez, como Marcelo Paiva sustentou, a partir dessa área 1 tivessem descoberto alguma ligação com a área 2, mas a responsabilidade, aí, seria de erro cometido pela própria VPR na instalação dos campos.
Em 2004, a prova que tanto me fazia falta finalmente caiu nas minhas mãos, quando Ivan Seixas, em seu site Resgate Histórico, publicou um relatório secreto de operações do II Exército, cuja existência eu desconhecia.

Dele constava, explicitamente, a informação de que duas equipes do DOI-Codi foram deslocadas para Registro a fim de apurar minha informação sobre a área 1 e voltaram relatando que não havia mais atividades no local; enquanto isso, novas informações, decorrentes de prisões posteriores, forneceram à repressão a localização exata da área 2.

Estava tudo lá, preto no branco. Meu próprio temor de haver contribuído indiretamente para a descoberta da área 2 era infundado. A coisa se passara de outra maneira, felizmente para mim.

Enviei os textos de minha polêmica com Marcelo Paiva e a cópia desse relatório para alguns historiadores. Jacob Gorender, com sua dignidade exemplar, assumiu a responsabilidade de esclarecer o episódio, a partir desse material e de outros documentos sigilosos que informou possuir.

Duas semanas depois, enviou carta à Folha de S. Paulo e a O Estado de S. Paulo, comunicando:
"Na primeira edição do meu livro 'Combate nas Trevas' (...) escrevi (...) que Celso Lungaretti forneceu ao Exército a primeira informação sobre um campo de treinamento de guerrilheiros da VPR em Jacupiranga, no vale do Ribeira. (...) Não obstante, no mês corrente, Celso Lungaretti contatou-me, por via telefônica, para chamar a minha atenção para o fato de que dera a aludida informação sob tortura e sabendo que o campo de treinamento onde estivera se encontrava desativado havia dois meses. O relatório do comandante do 2º Exército na época, general José Canavarro Pereira, co-assinado pelo general Ernani Ayrosa da Silva, sobre a Operação Registro (localidade do vale do Ribeira), confirma que, efetivamente, aquele campo de treinamento fora desativado. Sucede, no entanto, que, quase simultaneamente, chegaram ao 2º Exército informações procedentes do 1º Exército, com sede no Rio de Janeiro, de que um novo campo de treinamento de guerrilheiros, adjacente ao anterior, se encontrava em atividade. (...) A respeito dessa segunda área, nenhuma responsabilidade cabe a Celso Lungaretti, que ignorava a sua existência. Sua vinculação com o episódio restringiu-se, por conseguinte, à informação sobre a área que sabia desativada, fornecida, segundo afirma, sob tortura irresistível."
A publicação desta carta do Gorender na Folha de S. Paulo (ver aqui) abriu caminho para o lançamento do meu livro Náufrago da Utopia
(ver aqui). Eu considerei acertadas minhas contas com a História e passei priorizar as lutas presentes, ao invés de ficar remoendo o passado.

Aí foi lançado o documentário Tempo de Resistência, com a insólita acusação do ex-companheiro Darcy Rodrigues. Em meados da década atual, ninguém sequer cogitava traição da minha parte. Torturado com relatórios médicos e lesão para apresentar não pode ser confundido com os cabos Anselmos da vida.

Mandei mensagem ao autor do livro que serviu de base para o filme, Leopoldo Paulino ( leopoldo@leopoldopaulino.com.br ), esclarecendo não só que a acusação era infundada, como que Darcy Rodrigues tinha um motivo pessoal, não político, para fazê-la, sendo que a desavença entre nós dois era conhecida e constava até de livro de um jornalista sobre o período.

Leopoldo Paulino nada respondeu. E, como o documentário teve pouca repercussão nos cinemas, acabei deixando pra lá.

Sua exibição na TV a cabo, entretanto, está atingindo público mais amplo. Então, voltei a protestar, pedindo-lhe que fizesse algum tipo de retificação ou esclarecimento.

Também contatei o cineasta André Ristum ( andreristum@yahoo.com ), diretor do filme, que respondeu:
"Para a realização deste documentário eu e minha empresa fomos contratados pelo Leopoldo Paulino, para executar a obra baseada em seu livro.

"Assim, conforme contrato assinado entre nós, o responsável pelo conteúdo, seja do ponto de vista das informações passadas seja do ponto de vista legal, é o próprio Leopoldo Paulino.

"Eu, até pela minha pouca idade, não poderia jamais me responsabilizar por informações a respeito de uma época que não vivi e pouco conheço.

"Peço então que se comunique diretamente com o Leopoldo, ou com o Darcy...".
Mas, em entrevista posterior à que concedeu para o filme (ver aqui), o próprio Darcy deixou de sustentar a antiga acusação:
"[Darcy] Discorre também sobre o erro de haver levado para o campo pessoas, que não estavam totalmente convencidas dessa necessidade e de outras, que não tinham conhecimento completo da organização. Cita um caso: 'Celso Lungaretti foi para a primeira área, não se deu bem, voltou para a cidade e nem conheceu a segunda' [grifo meu]."
Em respeito à trajetória de luta do Darcy, optei por considerar suficiente este seu reconhecimento da minha inocência. Melhor passarmos uma borracha em acontecimentos tão distantes quanto deprimentes.

Quanto a Paulino, falhou como revolucionário, pois foi duas vezes alertado de que cometia uma injustiça contra outro revolucionário e em ambas se omitiu: nem corrigiu seu erro, nem sustentou sua posição. Apenas calou.

E falhou como escritor que pretende historiar a resistência, já que não teve a mínima preocupação prévia de ouvir quem sofria grave acusação, nem se dispôs a apresentar o outro lado quando isto lhe foi depois formalmente solicitado.

Segundo um jurista que me-é solidário, caberiam três providências legais neste caso, que poderiam até ser tomadas simultaneamente:
  1. "a formalização de um pedido de direito de resposta ao Canal Brasil, que foi o veículo pelo qual esta afronta à sua imagem foi desferida";
  2. "o pedido judicial para que este documentário seja editado, sob pena de sua execução em território nacional ser proibida, com cominação de multa caso a ordem venha a ser descumprida";
  3. "o pedido de reparação por danos morais, contra os produtores do documentário e o próprio difamador, já que tal veiculação já está lhe causando problemas e constrangimentos".
Mas, depois de haver lutado tanto por uma noção mais elevada de Justiça, estaria faltando com meus princípios se recorresse a uma instância do Estado que execro, contra outro ex-militante da resistência.

É no tribunal das consciências que tais atitudes devem ser julgadas. Então, preferi apenas expor os fatos, para que cada leitor tire suas conclusões e, se quiser, tome alguma atitude.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

CASO BATTISTI: STF DESRESPEITA A LEI, A LÓGICA E O SENSO COMUM

Ilustração que o próprio Kafka criou para "O Processo": tormentos de Joseph K. são infligidos a Battisti na vida real.

Uma valorosa companheira do comitê de solidariedade me repassa mensagem de Cesare Battisti. Afora assuntos práticos, há um trecho em que ele deixa transparecer toda sua ansiedade e indignação:
"Ao fim do recesso do STF, fará oito meses que eu continuo detido após [ter sido concedido] o refúgio. O abuso do STF está passando de todos os limites, e isso não é só responsabilidade do STF, mas também de todas as instituições brasileiras, que contrariam o que está estabelecido nas leis e nos tratados internacionais, mantendo preso um refugiado político!"
Sei muito bem o que ele está sentindo. À privação da liberdade, uma violência extrema contra qualquer ser humano, acrescenta-se o desespero que acomete os injustiçados.

Italiano, Battisti não consegue compreender como podem mantê-lo preso contrariando uma decisão de quem tinha competência legal para decidir, uma Lei que foi acatada em todos os casos anteriores ao seu e a jurisprudência estabelecida nesses sucessivos episódios.

Brasileiro, eu sei que é assim mesmo que agem os Poderes do meu país. Mas, ainda não me acostumei ao arbítrio, nem me resignei à arrogância das burocracias insensíveis. Morrerei protestando e lutando contra elas.

Só há um termo aplicável à situação de Battisti: kafkiana.

Está preso há dois anos e meio sem condenação no Brasil.

Já conquistou a liberdade e o direito de aqui residir, mas, incompreensivelmente, inaceitavelmente, absurdamente, o STF insiste em invadir a esfera de competência de outro Poder, parecendo disposto a tudo para fazer prevalecer a vontade estrangeira sobre uma decisão soberana do governo brasileiro.

E tão ciente está da vulnerabilidade jurídica de sua posição que prefere ganhar tempo, nem soltando Battisti, nem o julgando.

Sabe muito bem que, uma vez tomada sua decisão, o caso seguirá adiante e a defesa vai poder adotar novas medidas, que garantam a Cesare o que ele, repito, já conquistou e não poderá ser-lhe indefinidamente escamoteado.

Enfim, Battisti cumpre pena de prisão no Brasil sem ter sido condenado, apenas e tão-somente porque a mais alta corte do País se arroga o direito de desrespeitar a Lei [do Refúgio], a lógica e o senso comum.

Foi perseguido político na Itália e está sofrendo perseguição política no Brasil.

É um Joseph K. se debatendo na teia de Gilmar Mendes.

PARA LULA, BOM MESMO É O ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL

Graças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sabemos agora qual foi o maior benefício que a Revolução Bolchevique trouxe à humanidade: "quem mais ganhou com a revolução de 17 foi a Europa Ocidental porque, com o medo do comunismo, criou o Estado do bem-estar social".

Foi isto que S. Exa. afirmou nesta quinta-feira, discursando no 51º congresso da União Nacional dos Estudantes. Nem sequer o papel fundamental que a URSS desempenhou na derrota do nazismo parece ser relevante, na opinião de Lula.

Ele se coloca não ao lado dos que fizeram a revolução e tentaram materializar um estado dos trabalhadores, mas sim na trincheira dos países capitalistas que, para evitar a propagação dos ideais revolucionários, trataram de melhorar um pouco a vida dos seus cidadãos.

E, para que não deixar dúvidas quanto a seu desprezo pelos valores da esquerda, Lula disse também que "para uma pessoa pobre ter uma caixa de lápis é mais importante do que uma revolução".

Ele se mostrou coerente com posicionamentos anteriores, como o de que não era esquerdista, mas sim torneiro-mecânico; e o de que, quando um sexuagenário continua esquerdista, é porque tem um parafuso solto na cabeça.

Está numa fase de dizer inconveniências (por que ofender os pobres pizzaiolos, comparando-os aos senadores?) e renegar seu passado.

Já descobriu até que é amigo do Collor desde criancinha, tanto que ambos já superaram uma pequena desavença de 1989, quando o Fernandinho andou falando demais sobre as puladas de cerca do Luizinho. Todos os amigos têm uma briguinha de vez em quando...

Então, ficamos entendidos: os bons lulistas agora têm de defender com unhas e dentes o Estado do bem-estar social, seja na versão que o capitalismo selvagem (ôps, eu queria dizer globalizado...) varreu da Europa, seja na adaptação brasileira, com o Bolsa-Família garantindo caixas de lápis às pessoas pobres.

Ah, uma última recomendação: esqueçam Karl Marx. O teórico inspirador do lulismo não é o velho barbudo, nem tampouco o economista e sociólogo sueco Karl Gunnar Myrdal, tido como o pai do Estado do bem-estar social.

As posições que Lula tem rusticamente professado, tanto em economia quanto em política, aproximam-no mais de Edouard Bernstein, aquele que acreditava numa melhora constante da situação dos trabalhadores sob o capitalismo, tornando desnecessária uma ruptura revolucionária.

Quanto a nós, velhos ranzinzas, continuaremos seguindo Rosa Luxemburgo que, no seu clássico Reforma ou Revolução, pulverizou as falácias oportunistas de Bernstein.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

"NÃO É PESSOAL, SÃO SÓ NEGÓCIOS"

Ignoro se esta frase foi proferida por algum gangster da vida real ou só pelos das telas. Mas, uma coisa é certa: cai como uma luva para os gangstêres da política oficial.

Faço questão de acrescentar o adjetivo oficial, na esperança de que volte a existir uma política revolucionária, antípoda de tudo isso que se vê em Brasília. Sou um eterno otimista.

O certo é que, quando Vargas mandava seus esbirros encarcerarem Prestes, despachando-lhe a companheira para a morte nos cárceres nazistas, eram só negócios.

E foi também seguindo a ética dos negócios (a qual, todos sabem, inexiste) que Prestes subiu depois aos palanques junto com Vargas.

Não foi por motivos pessoais que Collor informou ao distinto público que Lula produzira uma filha fora do casamento e tentara convencer a amante a abortar o rebento indesejado.

Nem Lula tem qualquer motivo pessoal para aparecer agora abraçado a Collor, só lhe interessando receber o favor político de que carece neste instante.

Há, é claro, exceções, como o grande Monteiro Lobato, que tentou um sem-número de vezes conquistar uma cadeira, pra lá de merecida, na Associação Brasileira de Letras.

Quando estava prestes a lograr seu intento, com os votos de que necessitava já garantidos, alguém lhe soprou que iria sentar-se ao lado de Getúlio Vargas, responsável último pelas sucessivas prisões que Lobato sofrera.

É isto mesmo, Getúlio Vargas. A exemplo de Sarney, outras figuras do poder já foram atrás de glórias literárias, fingindo não perceber que elas só lhes são concedidas por causa do poder, não em decorrência dos textos medíocres que parem a fórceps.

Avaliando o que significaria para um homem de caráter ficar em tal companhia, Lobato retirou de imediato sua candidatura. Outros tempos.

Há muito deixei de dar importância para a política oficial e seus símbolos. Quando fiz a opção revolucionária, nos idos de 1967, foi para valer. E aprendi bem o bê-a-bá do marxismo, meu ponto de partida.

Então, estou careca de saber que não são os Vargas, Sarneys, Lulas e Collors que movem a História, mas sim a constelação de forças que faz deles instrumentos.

Há uma função a ser preenchida e alguém a preenche. Se apenas tirarmos de cena tal pessoa, outra imediatamente lhe tomará o lugar. Se eliminarmos a função, aí sim produziremos uma verdadeira mudança.

Em 1945, Vargas foi induzido a abrir mão da ditadura e afastar-se por algum tempo da política. Não se passaram duas décadas sem que o Brasil resvalasse para outra ditadura, pior ainda.

Adhemar de Barros, Maluf, Collor, Calheiros, Palloci e tantos outros já foram degradados para aplacar a indignação popular, depois voltaram à tona como se nada houvesse acontecido. E a política oficial não ficou menos podre durante seu ostracismo.

Apontar o capitalismo como raiz de todos os males saiu de moda. Só que, como eu nunca liguei para modas, continuarei insistindo na necessidade de construirmos uma sociedade nova, ao invés de ficarmos catarticamente esbravejando contra a putrefação da velha.

terça-feira, 14 de julho de 2009

SOLIDARIEDADE REVOLUCIONÁRIA: AINDA EXISTE?

Atendendo a pedido do poeta, jornalista e militante revolucionário Rubens Lemos (foto), fui porta-voz da greve de fome do seu filho Marcos Wilson em 1986.

Pouco há de novo, para mim, na luta que estou travando no sentido de evitar a extradição do companheiro Cesare Battisti e garantir-lhe o direito de viver em liberdade no Brasil.

Há exatos 23 anos vivi situações semelhantes, quando militantes nordestinos estavam em greve de fome e tive de fazer esforços desesperados para conseguir repercussão na imprensa, fundamental para sensibilizar-se as autoridades.

Daquela vez a esquerda foi mais omissa ainda do que agora, se é que isto serve de consolo.

Mesmo assim, ainda não consegui me habituar à constatação de que a maioria dos sites e portais ditos progressistas concede espaços incomensuravelmente maiores aos assuntos rotineiros do que ao exercício da solidariedade revolucionária.

O certo é que, pelos procedimentos adotados em todos os casos anteriores de concessão de refúgio humanitário, a decisão favorável do ministro da Justiça Tarso Genro seria o suficiente para a libertação de Battisti.

Se o Supremo Tribunal Federal entende que deva colocar em questão a Lei do Refúgio e a jurisprudência que ele próprio firmou com suas decisões anteriores, o mínimo de isenção determinaria que, pelo menos, pusesse o escritor italiano em liberdade provisória até apreciar o caso (o que está prometendo fazer, sem cumprir, há cinco meses...).

O inaceitável é que permaneça este quadro kafkiano, com Battisti preso desde março/2007 por crimes de que foi acusado alhures, não tendo sido libertado nem mesmo depois de o Governo brasileiro conceder-lhe refúgio, sem que a esquerda desenvolva todos os esforços a seu alcance para corrigir esta situação verdadeiramente aberrante.

Se depender dos companheiros muy amigos, Cesare está f... e malpago.

MILITANTES ABANDONADOS ÀS FERAS EM 1986

Quando montou sua peça sobre Zumbi, o bravo Teatro de Arena colocou logo no tema de introdução que se tratava de uma
"História da gente negra, da luta pela razão
Que se parece ao presente, pela verdade em questão
Pois se trata de uma luta muito linda, na verdade
É luta que vence os tempos, luta pela liberdade"
Como o episódio de Salvador/1986 também "se parece ao presente, pela verdade em questão", vale a pena evocá-lo aqui, reproduzindo trechos da narrativa que fiz em Náufrago da Utopia (Geração Editorial, 2005), que, até onde sei, é o único livro que registrou tal acontecimento.

Como escrevi boa parte do Náufrago na 3ª pessoa, refiro-me a mim pelo pseudônimo que então utilizava nos textos jornalísticos, para driblar a censura do regime militar: André Mauro.

Sem mais delongas, vamos ao que interessa:
"Final de 1986. André chega atrasado para a reunião da Cacimba, numa tarde de sábado. O grupo literário se distribui por cadeiras e pelo chão do quarto. A palavra está com um visitante ilustre: Rubens Lemos, jornalista, poeta e velho militante comunista. André cumprimenta a todos, pede desculpa pelo atraso e se acomoda. Rubens continua expondo o problema que o trouxe a São Paulo.

"Seu filho e três outros companheiros foram presos ao assaltarem um banco na capital baiana, alguns meses atrás. Dinheiro para a revolução, uma prática que já parecia extinta. Por serem todos petistas, a imprensa fez estardalhaço. E o partido, temendo que esse fato fosse explorado na campanha eleitoral, voltou as costas aos chamados quatro de Salvador.

"O PT está obsessivamente empenhado em livrar-se da imagem de reduto dos antigos terroristas.

"Na primeira eleição de que participou, em 1982, a lei eleitoral só permitia a exibição, no horário gratuito da TV, do currículo e foto de cada candidato. Os aspirantes petistas a deputados eram quase todos originários da resistência à ditadura — e orgulhavam-se disso, fazendo questão de destacar a condição de ex-presos políticos.

"A direita, por sua vez, aproveitou ao máximo para insuflar preconceitos. Colocava em circulação piadas tipo “os candidatos do PT não estão mostrando currículos, mas sim folhas corridas e boletins de ocorrência”...

"Então, na eleição de 1986, o que o partido mais queria era dar a volta por cima, projetando uma imagem de respeitabilidade. Quando a prisão dos quatro de Salvador ameaçou relacionar o PT com as expropriações outrora praticadas pela vanguarda armada, foi um deus-nos-acuda!

"Além de negar qualquer apoio a esses militantes, a tendência majoritária começou a reprimir e expurgar as correntes radicais abrigadas em suas fileiras. Pertencer simultaneamente à Articulação e ao PT continuou in, mas ser da Convergência Socialista e do PT virou out. Porta da rua é serventia da casa.

"Os quatro párias ficaram numa situação extremamente vulnerável — e os policiais, contrários à redemocratização do País, não desperdiçaram a chance. Agentes da Polícia Federal começaram a levá-los a outros Estados, sem mandado judicial nem comunicação a seus advogados, para serem mostrados a testemunhas de todos os assaltos a bancos ocorridos em passado recente.

"Nem mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil obtinha permissão para dar assistência aos prisioneiros nessas praças e acompanhar os reconhecimentos. Havia uma intenção óbvia de inculpá-los de tantos delitos quanto fosse possível.

"A gota d’água foi o telefonema recebido por Rubens Lemos na rádio de Natal em que comanda um programa esportivo, alertando-o de que os explosivos recentemente roubados de uma pedreira se destinariam à simulação de uma revolta no presídio de Salvador; no meio da confusão, os quatro seriam assassinados.

"Lemos fez essa denúncia no ar, abortando — se havia — tal plano. Os quatro decidiram entrar em greve de fome a partir de segunda-feira. Dois dias antes, não há nenhum esquema de imprensa estruturado para fazer com que seu protesto repercuta nas principais capitais do País.

"O comitê de solidariedade paulista é imediatamente formado. E André aceita ficar com a missão mais difícil: colocar a greve de fome no noticiário...

"Começa enviando um comunicado à imprensa para cientificá-la da greve. Ninguém publica.

"Convence Lemos a escrever uma carta emocionada à população brasileira, afirmando que, em face de seus (reais) problemas cardíacos, delega ao povo a missão de assegurar a sobrevivência do filho Cícero, caso não possa fazê-lo pessoalmente. Ninguém publica.

"Visita deputados, redações, agências noticiosas. Na do Governo Federal, a Empresa Brasileira de Notícias, quem o atende é um agente do Serviço Nacional de Informações travestido de jornalista. Fazendo-lhe uma ameaça velada:
— O tempo não está bom para os presos políticos e muito menos para quem já esteve preso. Se for pra jaula de novo, é bem provável que nunca mais saia. Ou ir direto pra baixo da terra...

"Tem melhor sorte nos contatos com os correspondentes estrangeiros, que enviam algumas linhas a seus veículos. Mas é pouco para incomodar o governo brasileiro.

"A cada dia, aumenta a apreensão no comitê de solidariedade. André atua em tempo integral, atirando em todas as direções.

"Procura o promotor Hélio Bicudo, que já entrevistara para uma revista, e pede ajuda. Bicudo lhe dá uma apresentação para a Cúria Metropolitana de São Paulo. Acaba conseguindo uma carta anódina na Igreja, na linha por piores que hajam sido seus crimes, esses presos devem ter seus direitos respeitados. Ninguém publica.

"Faz idêntica gestão na OAB, obtém uma carta igualmente cautelosa e também a distribui inutilmente aos jornalistas.

"Manda um fax pessoal a todos os diretores-proprietários de veículos da grande imprensa, alertando-os de que, caso persista o boicote às notícias sobre a greve de fome, frustrando quaisquer chances de atendimento das reivindicações, caberá a eles a responsabilidade por qualquer tragédia que venha a ocorrer.

"Quando já não sabe mais o que fazer ou a quem recorrer, o colunista que escreve sobre o Rio de Janeiro na página de Opinião da Folha de S.Paulo, Newton Rodrigues, dedica todo seu espaço daquele dia ao assunto. Diz que recebeu do jornalista Lungaretti uma denúncia consistente sobre violação dos direitos humanos dos quatro de Salvador, tendo repassado-a ao ministro da Justiça, Fernando Lyra.

"André, que enviara o dossiê a Newton Rodrigues apenas por causa das posições libertárias que este assumia na coluna diária e do seu passado de resistência ao golpe de 1964, fica então sabendo que o veterano jornalista faz parte do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (...). Um golpe de sorte, no momento exato! Os quatro, segundo os médicos, começam a correr riscos mais graves!

"No dia seguinte, Rodrigues relata a seqüência do caso: o ministro determinou ao governador da Bahia, Waldir Pires, que tome as providências cabíveis para que a greve de fome tenha um desfecho humanitário.

"André e o comitê de solidariedade são informados de que o governador baiano oferece aos presos a garantia de não serem mais seqüestrados pela Polícia Federal para reconhecimentos arbitrários, além de estar disposto a permitir que estudem ou trabalhem durante o dia, somente pernoitando na prisão.

"Mas os quatro, empolgados com a mobilização de estudantes de Salvador em seu favor, pretendem prolongar a greve de fome por mais dois dias. Querem arriscar ainda mais a vida para desfrutar seu momento de glória, depois de terem sido vilipendiados pela própria esquerda!

"André compreende seus sentimentos, mas considera o êxito político mais importante do que o desagravo pessoal. Então, na reunião do comitê, ele é incisivo:
— Estávamos sem perspectiva nenhuma e a vitória praticamente caiu do céu. Não podemos permitir, de jeito nenhum, que ela se transforme em derrota.

"Decide-se mandar um ultimato a Salvador: ou os quatro saem imediatamente da greve, ou o comitê de apoio paulista vai mandar um comunicado a todos os jornais expressando sua discordância dessa postura.

"É um blefe pois, a julgar pelos precedentes, ninguém publicaria. Mas, surte efeito. Depois de mais de uma semana sem alimentar-se, os quatro são socorridos e se restabelecem plenamente.

"Como recompensa por ter agido enquanto o PT se omitia, André recebe um insulto insólito do dirigente petista Rui Falcão:
— O Lungaretti e os quatro de Salvador são todos cachorros loucos!"
ÚNICA ATITUDE DO PT: EXPULSAR TODOS ELES

Por último, vale acrescentar que, ao relatar este episódio no meu livro, ainda não havia registros na Internet a que eu pudesse recorrer para complementar o que retinha na lembrança, quase duas décadas depois.

Agora há, embora seja uma notícia bem tendenciosa, refletindo a visão repressiva que se mantinha inalterada nos órgãos de segurança em 1986 (vide aqui). De qualquer forma, serviu para complementar algumas informações imprecisas.

P. ex., a tentativa frustrada de assalto a uma agência bancária de Salvador ocorreu no dia 11 de abril de 1986 e o filho do meu falecido companheiro de coletâneas poéticas Rubens Lemos (1941/1999), que estava entre os militantes presos, era o Marcos Wilson, então com 22 anos.

Embora ficasse conhecido no noticiário como os quatro de Salvador, aparentemente o grupo tinha seis integrantes, dos quais foram identificados cinco: o próprio Marcos, José Wellington Diógenes, Cícero Araújo, Jari José Evangelista e Antonio Prestes de Paula. Talvez algum deles não tenha sido preso, pois a greve de fome, lembro-me bem, foi só de quatro.

Mas, acabaram todos cinco expulsos do PT, que não lhes deu chance de apresentar sua defesa e só se preocupou com os danos à sua imagem pública, não movendo uma palha para evitar que sofressem arbitrariedades na prisão.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

ISTO É O BRASIL

Hoje é feriado estadual em São Paulo: foi em 9 de julho de 1932 que os paulistas pegaram em armas contra a ditadura de Getúlio Vargas.

A desigualdade de forças era acentuada, com 35 mil legalistas confrontando 100 mil defensores da tirania - aos quais, claro, não foi explicado o verdadeiro papel que desempenhavam.

Exortaram-nos a lutar contra o "separatismo" paulista e outras invencionices, explorando o preconceito que os estados mais pobres nutriam em relação a São Paulo, o mais industrializado do País. Em tempo de guerra, mentira como terra.

A esquerda também não associou-se à chamada Revolução Constitucionalista, por considerá-la uma mera disputa de poder econômico entre setores da burguesia. Para os discípulos de Stalin, direitos constitucionais não passavam de perfumaria.

O certo é que a liberdade nunca deu muito ibope no Brasil. Não fosse uma lei que facultou a criação de feriados estaduais, nem mesmo em São Paulo seria reverenciado esse episódio da eterna luta contra o despotismo, que move os melhores seres humanos através dos tempos. Restariam apenas as comemorações melancólicas dos velhinhos remanescentes de 1932.

Pior: os feriados com menos clima de feriado em São Paulo são os da deflagração da Revolução Constitucionalista, o da morte de Tiradentes e o Dia da Consciência Negra, três que têm conteúdo político libertário. As pessoas só se lembram deles como oportunidade para uma esticada até o litoral.

Há quem diga que faltou por aqui uma revolução burguesa. Não chegamos ao capitalismo mediante um enfrentamento com o feudalismo, mas sim com o lento deslocamento da primazia para o polo mais avançado da economia, sem que o atraso fosse combatido. Os estágios diferentes de desenvolvimento ficaram superpostos e amalgamados.

Ou seja, conciliaram-se os interesses com a partilha de territórios, à maneira dos gangstêres: o capitalismo vicejou no Sul e os resquícios feudais sobreviveram no Norte -- tanto que o último coronel da política brasileira continua ocupando (e conspurcando) a presidência do Senado e, volta e meia, pipocam no noticiário casos de escravidão ainda flagrados no Brasil, em pleno século XXI!

Nem sequer a independência política conquistamos pela via altaneira de um Bolivar, mas sim trocando de amo e senhor: subjugamo-nos economicamente à Inglaterra, que tratou de dissuadir Portugal de qualquer tentativa de restabelecer o jugo colonial. Tiradentes deve ter revirado na cova.

Então, 1932 nada significa para a grande maioria dos brasileiros.

Idem a Força Expedicionária Brasileira, quando nossos compatriotas morreram nos campos de batalha da Europa para ajudarem a dar um fim ao nazifascismo.

E a resistência à ditadura militar de 1964/85 só é reverenciada por alguns contingentes mais esclarecidos da classe média, incluindo formadores de opinião.

A obtusidade dos militares comprometidos com os genocídios e atrocidades dos anos de chumbo, paradoxalmente, ajuda a manter aqueles episódios deprimentes no noticiário. Se disponibilizassem todas as informações e indicassem onde estão os cadáveres sonegados às famílias, reconhecendo seus crimes e pedindo civilizadamente desculpas, a tendência seria o gradual esquecimento.

Isto é o Brasil, que aos dignos, aos justos e aos idealistas sempre traiu...

quarta-feira, 8 de julho de 2009

CRISE HONDURENHA: LULA PEDE MEDIDAS DURAS, MAS NÃO PROMETE AÇÃO

"É preciso sermos muito duros, muito estritos, não podemos admitir sob nenhum conceito que alguém se ache no direito de poder derrubar um governo legitimamente eleito pelo povo", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a crise hondurenha, em entrevista radiofônica que concedeu nesta terça feira em Paris.

Lembrando que a América Latina já sofreu demais com os golpes de Estado das décadas de 1960 e 1970, Lula declarou enfaticamente: "Não vamos permitir que isso ocorra de novo".

Admirável. Pena que não ocorresse a quem o entrevistava a pergunta óbvia: qual vai ser a atitude que ele próprio tomará para impedir essa reincidência golpista extemporânea?

Pois está cada vez mais claro que os EUA não querem arcar com o ônus de compelirem a Organização dos Estados Americanos a adotar medidas mais enérgicas.

Qual é a segunda grande liderança da OEA? O Brasil de Lula, claro, já que o México ainda não decidiu o que quer ser na vida: um país com voo próprio ou um satélite político dos EUA, em cuja órbita já oscila em termos econômicos.

Então, se a parada tiver de ser resolvida pela força, com o envio de tropas da OEA para garantir a devolução do poder ao presidente deposto Manuel Zelaya, a iniciativa de transformar as palavras em atos cabe a Lula. Aconselho as redes bolivarianas a lhe cobrarem isto.

A hipótese de um desfecho menos duro do que o pregado na retórica de Lula seria uma pressão estadunidense nos bastidores que funcionasse. Foi o motivo da reunião que Zelaya manteve com a secretária de Estado Hillary Clinton.

Pode resultar, se Barack Obama empenhar-se realmente neste sentido. Países pobres têm muito a perder antipatizando-se com o mandatário da principal economia do mundo.

O resultado visível da reunião foi a indicação do presidente costarriquenho Óscar Arias para atuar como mediador entre Zelaya e o seu substituto ilegítimo Roberto Micheletti.

Mas, o cacife do Arias é unicamente moral; depende dos EUA lhe fornecerem os trunfos de que necessitará para levar a bom termo sua missão.

Da boca para fora, o desempenho de Obama é convincente. Em visita oficial a Moscou, afirmou:
"Os Estados Unidos apoiam a restituição do presidente democraticamente eleito de Honduras, apesar de ele ter fortemente se oposto a políticas americanas.

"Nós o fazemos não porque concordemos com ele, mas porque respeitamos o princípio universal segundo o qual as pessoas devem escolher os seus próprios líderes, quer concordemos com eles ou não."
Os próximos acontecimentos nos informarão se as convicções de Lula e Obama são sinceras ou não passam de conversa pra boi dormir.

No caso de tudo isso falhar, uma cartada interessante para Zelaya seria voltar de surpresa a Honduras, a fim de que o prendessem e as duas organizações (OEA e ONU) fossem obrigadas a mostrar para que servem. Já que ele andou citando tanto Gandhi, esta seria uma linha de ação bem ao estilo do Mahatma.

O que não pode é esperar demais.

Como enxadrista que sou desde criança, tenho o hábito mental de sempre considerar as jogadas possíveis dos dois lados. O governo golpista hondurenho tem também uma carta poderosa para jogar: a antecipação das eleições.

Isto criaria um fato consumado capaz de desestimular reações da comunidade internacional, que já denota mais vontade de discursar que de agir.

O chanceler Celso Amorim diz esperar que a situação em Honduras se resolva "nos próximos dias ou semanas", argumentando:
"Honduras é muito dependente da ajuda dos Estados Unidos, do Banco Mundial e de petróleo. Esse novo governo não tem possibilidade de durar dois ou três meses."
Que Zelaya não o ouça. Pois suas chances de voltar ao poder também não devem durar dois ou três meses. O tempo corre contra ele, com a situação tendendo a acomodar-se a cada dia que passa. Os próximos movimentos serão decisivos.

domingo, 5 de julho de 2009

FICHA FALSA DA DILMA: OMBUDSMAN CRITICA NEGACEIOS DA "FOLHA"

Carlos Eduardo Lins da Silva é um excelente jornalista, que sempre desempenhou com dignidade os papéis que assumiu: repórter, chefe de redação, professor universitário, sindicalista, líder comunitário.

Então, foi por suas qualidades que a Folha de S. Paulo o escolheu para substituir Mário Magalhães, quando o oitavo ombudsman do jornal saiu brigado com a direção, conforme deixou bem claro na sua coluna de despedida, em 06/04/2008:
"...o meu mandato se encerrou anteontem. Embora o estatuto autorize a renovação por mais dois períodos, não houve acordo com a direção do jornal para a continuidade.

"A Folha condicionou minha permanência ao fim da circulação na internet das críticas diárias do ombudsman. (...) Não concordei. Diante do impasse, deixo o posto. (...) Sou o primeiro a ter como exigência, para renovar, o retrocesso na transparência do seu trabalho.

"A partir de agora, os comentários produzidos pelo ombudsman durante a semana só poderão ser conhecidos por audiência restrita, de funcionários do jornal e da empresa, que os recebe por correio eletrônico. Os leitores perdem o direito."
Mário Magalhães saiu atirando, o que lhe valeu a solidariedade de jornalistas e leitores. A Folha, tentando desfazer a má impressão, tratou de substituí-lo por um profissional íntegro e respeitado. Mas, houve quem concluísse, apressadamente, que teriam pinçado alguém mais dócil às imposições patronais.

Tais desavisados chegaram a especular que, por ser cinquentão, o substituto se comportaria com mais cautela, evitando agastar-se com o reizinho para não ser demitido quando findasse seu mandato de ombudsman.

É como são vistos os profissionais veteranos: supõe-se que, na ânsia de preservar um emprego que pode ser o último, disponham-se a quaisquer indignidades.

Mas, às vezes, acontece o contrário: para não mancharem sua longa e digna carreira, resistem bravamente às propostas indecentes que surgem no seu caminho.

Venho há muito tempo encontrando as portas da Folha parcial ou totalmente fechadas, cada vez que tento exercer meu legítimo direito de resposta e de apresentar o outro lado. Isto me pôs em contato com vários profissionais que exerceram o papel de ombudsman. De todos, Carlos Eduardo foi o que me deixou melhor impressão.

Houve quem defendesse, fingindo acreditar, os erros e abusos cometidos pelo jornal. Houve quem tentasse enrolar-me, prometendo providências que nunca eram tomadas.

Carlos Eduardo abriu o jogo: concordava com alguma das minhas queixas, iria comunicá-las à redação e defendê-las, mas não tinha como impor a publicação das versões retificadoras que lhe mandara. Sua autoridade não chegava a tanto.

Apesar dos maus precedentes, acreditei nele desde o primeiro momento. Senti que estava sendo sincero e não, como poderia ser o caso, tentando ficar bem com os dois lados.

O caso da ficha falsa de Dilma Rousseff confirmou plenamente minha avaliação. Carlos Eduardo teve comportamento exemplar, discordando publicamente das desculpas esfarrapadas da redação.

Ou seja, ficou comprovado que ele adota a posição correta, mas seu parecer não é levado em conta.

Na coluna deste domingo (05/07) ele novamente puxa a orelha dos editores, não lhes deixando nenhuma margem de manobra para continuarem esquivando-se ao que há muito se impõe: um pedido público de desculpas a Dilma Rousseff.

É com satisfação que reproduzo na íntegra a argumentação do ombudsman:
"Pela quarta vez, volto ao tema da reportagem de 5 de abril em que reprodução de suposta ficha criminal da ministra Dilma Rousseff dos tempos da ditadura foi publicada.

"Depois de a ministra ter contestado que a ficha fosse autêntica, o jornal reconheceu não ter comprovado sua veracidade. Considerei insuficientes as justificativas para os erros cometidos e sugeri uma comissão independente para apurá-los e propor alterações de procedimentos para evitar repetição.

"A Redação, no entanto, considerou a averiguação encerrada. Na semana retrasada, a ministra me enviou laudos por ela contratados que atestam a falsidade do documento.

"Ao noticiar a existência dos laudos no domingo, o jornal, em termos tortuosos, sugeriu que ainda há dúvida sobre a fidedignidade do documento porque o original cuja reprodução ele publicara não foi examinado.

"Se a Folha quer mesmo esclarecer o assunto, é simples: deve identificar a fonte que lhe enviou eletronicamente a ficha (assim, o público avaliará sua credibilidade) e instá-la a fornecer o documento original para exame de peritos isentos e pagos pelo jornal.

"Só isso elucidará o caso, embora para leitores especializados em artes gráficas, nem seja necessário. Alguns me mandaram material convincente para comprovar a fraude.

"Um deles, André Borges Lopes, diz que 'trata-se de falsificação tão grosseira que qualquer técnico do departamento de arte do jornal poderia detectar os indícios de fraude em cinco minutos de análise'."
De quebra, a coluna dominical de Carlos Eduardo traz também uma análise primorosa sobre a adesão oportunista da Folha ao culto a ídolos, defendendo a posição de que o jornalismo impresso deveria ser, isto sim, um "contraponto de civilidade à obsessão da mídia eletrônica por celebridades". Recomendo com entusiasmo (os assinantes da Folha e do Uol podem acessar aqui).

Orgulho-me de tê-lo como colega de profissão; é um dos poucos a quem ainda faço tal elogio.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

COMÉDIA DE ERROS EM HONDURAS

Para que servem, afinal, as organições das Nações Unidas e dos Estados Americanos?

Num episódio claríssimo, em que os países-membros concordam totalmente quanto ao único desfecho aceitável, ambas não conseguem enquadrar a pequena Honduras.

Tendo ou não o presidente deposto Manuel Zelaya cometido os 18 crimes de que os golpistas o acusam, o certo é que não foram seguidos os trâmites legais para sua exclusão do poder, nem lhe deram oportunidade para apresentar sua defesa.

Então, cabe à ONU e à OEA imporem, até com o envio de tropas, sua recondução ao poder.

Aí, se o Congresso e a Justiça tiverem contas a acertar com ele, que o façam pelos caminhos apropriados.

Especula-se sobre uma antecipação da eleição para presidente, já aceita pelo chefe do governo golpista Roberto Micheletti. Se a OEA e a ONU engolirem esta solução, é melhor fecharem as portas de uma vez por todas, poupando ao mundo o custo de duas burocracias inúteis.

É óbvio que, num pleito realizado, digamos, dentro de 30 dias, sem a participação de Zelaya na campanha e sob controle dos golpistas, acabará sendo eleito um candidato do agrado dos últimos.

Esta possibilidade só faria sentido se o acordo fosse diferente, com Zelaya reassumindo a presidência para governar com plenos poderes até que passasse a faixa ao substituto.

Não se sabe se ele aceitaria a antecipação da eleição e consequente encurtamento do seu mandato. Mas Micheletti se mantém intransigente quanto à imediata prisão de Zelaya, caso ele retorne a Honduras.

Da forma como está colocada, seria uma fórmula de golpe branco, garantindo o afastamento de um presidente indesejável e criando condições as mais favoráveis para os golpistas fazerem seu sucessor. Inaceitável.

Quanto a Zelaya, continua patético: prometeu retornar ao país nesta quinta-feira (2) e refugou.

Provavelmente incomodado com o péssimo juízo que as pessoas perspicazes fizeram da sua falta de reação quando os golpistas lhe impuseram o desterro em pijamas, resolveu atribuir-se uma virilidade ausente nos atos, ao relatar sua prisão:
"'Fui retirado da minha casa de forma brutal, sequestrado por soldados encapuzados que me apontavam rifles.

"Diziam: 'se não soltar o celular, atiramos'. Todos apontando para minha cara e o meu peito. [...] Em forma muito audaz eu lhes disse: 'se vocês vêm com ordem de disparar, disparem, não tenho problema de receber, dos soldados da minha pátria, uma ofensa a mais ao povo, porque o que estão fazendo é ofender o povo'."
Ou seja, largou o celular e desandou a fazer discursos fora de hora. Depois, acompanhou os encapuzados sem exigir, "em forma muito audaz", que lhe deixassem ao menos vestir as calças. Pobre coitado!

Também lhe faltou audácia para honrar a palavra, desembarcando na sua pátria para o que desse e viesse, ao lado dos representantes da ONU e da OEA, além de celebridades (parece que os presidentes inicialmente citados também refugaram...).

É óbvio que poderia ser preso. E é igualmente óbvio que seria um sapo grande demais para as duas organizações engolirem. Teriam de finalmente se mexer, tomando providências de verdade.

Para abortar um golpe de estado e conseguir a vitória final contra seus inimigos, Getúlio Vargas recorreu ao suicídio e à carta famosa. Tinha grandeza.

Ao próprio Hugo Chávez, inspirador dos propósitos continuístas de Zelaya, não faltaria coragem para fazer o que se impunha, arcando com os riscos inerentes.

Então, se Zelaya não serve para calçar as botas do Chávez, não deveria tentar seguir-lhe os passos. É simples assim.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

NÃO SERÁ EM BRASÍLIA QUE VAI CHEGAR NOSSO CARNAVAL

Quando o Carnaval Chegar é a canção mais emblemática do período que vai da derrota da luta armada até a redemocratização do Brasil.

Depois que a imensa superioridade de forças do inimigo condenou ao fracasso a heróica tentativa de saírmos da ditadura pela porta da frente, só nos restou mesmo a longa espera de que ela ruísse em decorrência de suas próprias contradições.

Houve, claro, momentos fulgurantes como o do repúdio ao bárbaro assassinato de Vladimir Herzog em 1975, mas todos sabíamos que uma missa não expeliria os militares do poder que exerciam como usurpadores e déspotas.

E existia a resistência cotidiana aos abusos e atrocidades, cujo símbolo mais marcante foram D. Paulo Evaristo Arns e sua abnegada equipe, o embrião do Tortura Nunca Mais.

Mas, não estava em nossas mãos darmos um fim à ditadura. Sentíamos-nos exatamente como Chico Buarque descreveu: "Quem me vê sempre parado, distante, garante que eu não sei sambar/ Tô me guardando pra quando o carnaval chegar".

Lá por meados da década de 1970, quando terminou o último dos quatro julgamentos a que fui submetido em auditorias militares, eu tive de fazer minha opção: permanecer ou não no Brasil?

Ao sair das prisões militares, ainda sob o impacto de tudo que sofrera nos porões, decidi embarcar tão-logo pudesse fazê-lo legalmente, já que não tinha como montar um esquema de fuga minimamente confiável.

Mas, aos poucos, foram-me voltando os sonhos, as elocubrações sobre o que faríamos quando, findo o pesadelo, pudéssemos finalmente reconstruir este país. "Eu vejo a barra do dia surgindo, pedindo pra gente cantar / Tô me guardando pra quando o carnaval chegar".

Muito mais do que quando militava na VPR, tinha a noção exata do que precisava ser feito para o Brasil voltar a ser, pelo menos, uma nação civilizada. Nos bares, nosso refúgio, eu e os amigos discutíamos ponto por ponto as medidas a serem tomadas no glorioso day after.

Era nosso lenitivo para continuarmos engolindo os sapos de cada dia. "E quem me ofende, humilhando, pisando, pensando que eu vou aturar / Tô me guardando pra quando o carnaval chegar".

Mas, a classe política frustrou nossas esperanças e destruiu nossos sonhos. Com a ditadura já agonizante, manobrou para que fosse rejeitada a Emenda Dante de Oliveira, que restituiria o poder a quem de direito, os cidadãos eleitores deste país.

E o maquiavélico Tancredo Neves pôde, triunfalmente, anunciar que chegara "a hora dos profissionais". O candidato da ditadura, Paulo Maluf, não seria detonado pelo povo nas urnas, mas sim por umas poucas centenas de parlamentares no Colégio Eleitoral que se constituía num símbolo gritante da exclusão do povo na tomada das grandes decisões nacionais.

Pior: Maluf seria derrotado graças aos votos de congressistas que, como ratos, abandonaram o navio da ditadura que já fazia água, para assegurarem a manutenção dos seus privilégios na Nova República.

A indústria cultural, com a Rede Globo à frente, conseguiu vender a ilusão de que tanto dava a diretas-já quanto a vitória no espúrio Colégio Eleitoral. A longa agonia pública de Tancredo Neves era a peça que faltava no quebra-cabeças. A pieguice obnubilou as consciências. Os maus venceram, como quase sempre.

E tocada, entre outros, pelos que haviam sido sustentáculos da ditadura, a redemocratização ficou pela metade, como convinha à burguesia, que antes exercia o poder por meio dos fardados, depois passou a exercê-lo por meio de civis safados.

Nem sequer foram punidos os assassinos seriais da ditadura. Nem sequer foram devolvidos os corpos de companheiros martirizados. "Eu tenho tanta alegria, adiada, abafada, quem dera gritar". E não adiantou esperar o carnaval, pois ele não chegou.

Gato escaldado, nunca mais acreditei que a redenção dos males brasileiros pudesse provir das tempestades em copo d'água da política oficial. Sabia/sei que a chegada do carnaval não depende da desgraça momentânea do Collor, dos anões do orçamento, dos mensaleiros, do Severino, do Renan, do Daniel Dantas ou, agora, do Sarney.

Esses senhores nunca determinaram os acontecimentos, apenas cumprem/cumpriram determinadas funções dentro do sistema de exercício e sustentação do poder burguês. Então, enquanto as funções em si não forem extintas, suas agruras só servirão para jogar poeira colorida nos olhos do povo.

Trata-se apenas de um sacrifício ritual para servir como catarse aos "de fora". Cada vez que um desses espantalhos tomba, a indústria cultural cria a ilusão de que a justiça foi feita e as instituições funcionam. Mas, saem uns, entram imediatamente outros e a podridão continua a mesma.

Há quem me cobre engajamento na caça à bruxa da vez. Negativo. Prefiro gastar minhas energias preparando o carnaval, que só chegará quando os cidadãos assumirem a iniciativa de, eles próprios, colocá-lo nas ruas, sem se deixarem iludir pelo jogo-de-cena brasiliense.