quarta-feira, 29 de abril de 2009

"FOLHA" É CONDENADA A INDENIZAR MILITANTE QUE CALUNIOU

Acaba de ter desfecho exemplar o episódio algoz e vítima, o primeiro em que um contingente mais amplo de leitores contestou as versões deturpadas da Folha de S. Paulo sobre acontecimentos dos anos de chumbo: a Justiça de São Paulo condenou a empresa Folha da Manhã a pagar R$ 18 mil de indenização a Dulce Maia, falsamente acusada pela coluna do Élio Gaspari de haver participado de um atentado ao consulado estadunidense em 1968.

Antes, em julho de 2007, a Folha já se posicionara de maneira grotesca na polêmica sobre decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça favorável aos herdeiros de Carlos Lamarca. Em editorial, o jornal propôs que se fizesse uma distinção entre os militantes que foram torturados e/ou assassinados sob a custõdia do Estado e os demais, só reconhecendo aos primeiros o direito à reparação da União.

Na ocasião, fiquei praticamente sozinho na defesa pública do ex-companheiro de lutas, talvez porque muitos hesitassem em identificar-se com personagem tão polêmico. Mas rebati as agressões à memória de Lamarca e rechacei a adjetivação falaciosa da Folha, que se referiu a ele como "terrorista".

Contestei, ainda, o tal editorial por não levar em conta que dezenas de militantes foram capturados, levados a centros clandestinos de tortura, supliciados e executados, sem terem sido colocados formalmente sob a custódia do Estado; e, em termos mais amplos, porque "tal distinção só caberia se o Brasil não estivesse, no momento dos acontecimentos, submetido à ditadura e ao terrorismo de estado por parte de um bando armado que usurpou o poder em 1964 e violou de todas as formas os direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros".

Faço questão de repetir o parágrafo no qual proclamei uma verdade há tanto e por tantos escamoteada: "Os cidadãos brasileiros que ousaram confrontar esse regime totalitário, em condições de enorme desigualdade de forças, nada mais fizeram do que exercer o direito de resistência à tirania, que existe e é reconhecido há tanto tempo quanto a própria democracia, já que também remonta à Grécia antiga. Então, não cabe recriminá-los por assaltar bancos, seqüestrar embaixadores e matar agentes de segurança. Também durante a luta contra o nazifascismo foram descarrilados trens, explodidos quartéis, assaltados bancos e mortos policiais e traidores, sem que a ninguém ocorra hoje vituperar os mártires e heróis da Resistência".

O ALGOZ QUE NÃO ERA ALGOZ - Veio em seguida o episódio algoz e vítima, em março de 2008, que dissequei em três artigos publicados em vários espaços virtuais, sem que Gaspari ou a Folha me respondessem diretamente.

Tudo começou em 12/03/2008, quando Gaspari publicou na Folha de S. Paulo uma diatribe contra a União por ter decidido pagar ao suposto algoz Diógenes Carvalho de Oliveira uma indenização duas vezes maior do que a outorgada à sua suposta vítima Orlando Lovecchio Filho.

Como o primeiro era um militante da Resistência à ditadura e o segundo, o cidadão que perdera a perna no atentado supostamente por ele cometido, o assunto logo transbordou do circuito habitual do Gaspari para outros jornais, revistas semanais, sites de extrema-direita e correntes de e-mails neo-integralistas.

Como de praxe, as refutações foram ignoradas pela Folha ou relegadas à seção de cartas (cortadas até se tornarem anódinas, publicadas com imenso atraso, etc.), enquanto os espaços nobres serviam para repercutir o texto de Gaspari ou trazer-lhe acréscimos, na vã tentativa de respaldar suas afirmações indefensáveis.

Tanto a Folha quanto Gaspari chegaram a reconhecer que, dos quatro militantes apontados levianamente como autores do atentado ao consulado estadunidense em 1969, Dulce Maia era inocente e havia sido por eles caluniada.

Mas, nem mesmo o depoimento do único participante ainda vivo desse atentado obteve o merecido destaque, apesar de provocar uma verdadeira reviravolta no caso: Sérgio Ferro, admitiu sua culpa e seus remorsos, mas desmentiu a participação de Diógenes de Carvalho e Dulce Maia, além de esclarecer que se tratou de uma ação da ALN e não (como Gaspari afirmara) da VPR.

Outra informação importantíssima que a Folha sonegou de seus leitores: Ferro foi acionado na Justiça por Lovecchio e obteve ganho de causa graças aos relatórios médicos que apresentou como prova. O primeiro dava conta de que o ferimento de Lovecchio era grave, mas existia possibilidade de recuperação. Depois, o socorro a Lovecchio foi interrompido pelo Deops, que quis interrogá-lo, provavelmente para saber se ele era vítima do atentado ou um participante azarado. Quando os policiais afinal o liberaram, sua perna já havia gangrenado e teve de ser amputada (2º relatório).

Ora, se o algoz não era algoz, então o texto inteiro do Gaspari perdia o gancho e desabava, bem como as matérias caudatárias publicadas por outros veículos.

A consciência da vulnerabilidade de sua posição aos olhos dos (poucos) cidadãos bem informados fez Gaspari voltar ao assunto na coluna dominical de 25/03/2008. E o fez recorrendo às informações que, desde o início, foram a viga-mestra de suas perorações fantasiosas: os famigerados inquéritos inquéritos policiais-militares da ditadura, contaminados pela prática generalizada da tortura.

Como um mero araponga, ele se pôs a revolver o lixo ensanguentado da repressão, dando grande importância ao fato de que havia congruência entre os depoimentos extorquidos dos torturados e omitindo que os torturadores forçavam todos os presos a coonestarem a versão oficial, a síntese elaborada pelos serviços de Inteligência das Forças Armadas, para que o resultado final tivesse alguma verossimilhança.

Como historiador, Gspari deveria saber (ou sabia e omitiu) que os militantes eram coagidos a admitir os maiores absurdos nas instalações militares e, depois, encaminhados a delegacias civis onde deveriam repetir, sem torturas, as mesmas afirmações. Os que, pelo contrário, desmentiam tudo, eram recambiados aos quartéis e novamente submetidos a sevícias brutais, até se conformarem em obedecer ao script.

Destrambelhado, Gaspari ousou até fazer novo ataque a Dulce Maia, a quem pedira humildes desculpas no domingo anterior. Embora ela não houvesse mesmo participado do atentado contra o consulado dos EUA, Gaspari quis imputar-lhe outras ações armadas, como se isto fosse atenuante para tê-la acusado falsamente.

Sobre essa escalada de abusos, eis alguns trechos da sentença emblemática do juiz Fausto Martins Seabra, da 21ª Vara Civel Central da Capital:

"No caso em foco não se pode esquecer que a notícia inexata foi produzida por jornalista bastante respeitado por substancial obra em quatro volumes sobre a história recente do país, o que lhe impunha maior responsabilidade na divulgação de informações sobre aquele período.

"Impossível supor que todos os leitores da notícia inexata tenham também lido as erratas e os pedidos de desculpas do articulista.

"Ter o nome associado à prática de um crime do qual não participou é suficiente para sofrer sensações negativas de reprovação social, angústia, aflição e tantas outras que consubstanciam danos morais relevantes sob o aspecto jurídico e, portanto, indenizáveis. A ré sustenta que exerceu o direito de crítica (...).De fato, assim agiu ao tecer considerações e até mesmo juízos de valor sobre a discrepância entre as diversas indenizações pagas às vítimas do regime militar.

"Sucede, contudo, que a partir do momento em que afirmou a participação da autora no episódio relatado nos autos, não só extrapolou o direito de crítica, como olvidou o compromisso legal e ético com a verdade. Pouco importa que a autora tenha de fato pertencido a grupo ao qual foram atribuídas ações violentas nas décadas de 60 e 70. A notícia de que participou do atentado ao consulado norte-americano não era verdadeira e, assim, não pode prevalecer diante do direito à honra."

terça-feira, 28 de abril de 2009

POLÊMICA: CELSO LUNGARETTI x OLAVO DE CARVALHO

Uma particularidade da internet é que os textos ficam sendo acessados muito tempo depois de escritos, quando os fios da meada já não são mais evidentes, dando ensejo a equívocos e distorções.

Isto, p. ex., ajuda a extrema-direita a disseminar sua propaganda enganosa sobre os acontecimentos históricos e difamatória/caluniosa contra os personagens que resistiram ao arbítrio neste país.

Sites como o Ternuma, Mídia Sem Máscara, Usina de Letras e A Verdade Sufocada são verdadeiras fábricas de artigos falaciosos, geralmente recheados com informações teoricamente sigilosas dos centros de tortura -- material que os antigos torturadores surrupiaram dos arquivos oficiais antes que a legalidade fosse restabelecida no Brasil.

Gerada nos sites ultradireitistas, essa gosma fedorenta se irradia por toda a internet, veiculada por correntes de e-mails e postada pelos discípulos reacionários numa infinidade de tribunas e espaços virtuais.

Essa máquina de propaganda goebbeliana é tão eficiente que consegue obscurecer até a verdade sobre acontecimentos recentes, como a polêmica por mim travada com um dos principais porta-vozes da extrema-direita, Olavo de Carvalho, em 2007.

É comum eu encontrar na web comentários de fascistinhas repetindo as afirmações do primeiro artigo de OC contra mim (tão desatinadas que tiveram o efeito de um bumerangue para seu mestre) e ignorando todo o resto: minhas três intervenções e as outras duas de OC.

Aliás, ele se saiu tão mal no debate que, depois de espalhar seu primeiro ataque contra mim em todas as direções, ficou tão assustado com o contragolpe que passou a sustentar a polêmica apenas no espaço que tinha, ou tem, no Diário do Comércio.

Nem no seu próprio site publicou mais suas intervenções, visivelmente empenhado em diminuir a repercussão do confronto que lhe era amplamente desfavorável.

Então, para deixar disponível um registro do que realmente ocorreu, estou colando aqui todos os textos da polêmica.

Creio ter sido um marco importante, num momento de forte atuação dos reacionários na internet, quando eles tentavam fixar a imagem de que seriam superiores a nós na argumentação.

Desde o primeiro momento, vi nessa refrega a possibilidade de provar, mais uma vez, que nenhum reacionário, possua quantos títulos acadêmicos possuir, é páreo para um militante revolucionário bem formado da minha geração.

A polêmica começou quando fiz a seguinte referência a Olavo de Carvalho, em meu artigo Goebbels inspira direita e esquerda na internet ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2007/09/goebbels-inspira-direita-e-esquerda-na.html ), de 27/09/2007:

"...Na falta de coisa melhor, os sites fascistas hoje alardeiam a periculosidade do Foro de São Paulo, por eles apresentado como a 'organização revolucionária que está influenciando de maneira decisiva os destinos políticos da América Latina, em especial a América do Sul'.

"(...) Olavo de Carvalho, misto de (péssimo) jornalista, (eficiente) propagandista e (pretenso) filósofo, descreve o Foro de São Paulo de forma tão delirante que parece Ian Fleming introduzindo a Spectre numa novela de James Bond: '...a entidade que já domina os governos de nove países não admite, não suporta, não tolera que parcela alguma de poder, por mais mínima que seja, esteja fora de suas mãos. Nem mesmo as empresas de comunicação e o judiciário, sem cuja liberdade a democracia não sobrevive um só minuto. Com a maior naturalidade, como se fosse uma herança divina inerente à sua essência, o Foro de São Paulo, com a aprovação risonha do nosso partido governante, reivindica o poder ditatorial sobre todo o continente'."

Eis a íntegra dos seis artigos da polêmica:


INUTILIDADE CONFESSA, por Olavo de Carvalho
( 24/10/2007 - http://www.olavodecarvalho.org/semana/071024dce.html )

Celso Lungaretti, que entrou para os anais da História Universal como prefeito de Pariquera-Açu, SP, demonstrou sua lealdade à esquerda revolucionária indo à TV delatar seus companheiros de ideologia durante o regime militar. Agora ele prova sua fidelidade aos princípios da democracia e da livre expressão exigindo o fechamento judicial dos sites conservadores na internet .

Isso é que é inteireza de caráter.

Aproveita a ocasião para classificar o jornal eletrônico Mídia Sem Máscara entre “os sites financiados por facções políticas”, mas, como não informa qual é a facção, o jornal continua sem meios de acesso ao tal financiamento, que espero seja substantivo e duradouro. Se o misterioso subsídio não aparecer logo, vou cobrá-lo do próprio Lungaretti, que como dono da Geração Editorial, editora da primorosa “História Crítica” de Mário Schmidt, tem prosperado muito no ramo da propaganda comunista, a indústria mais pujante deste país.

Que um sujeito se arrependa, depois se arrependa de ter-se arrependido, e por fim se arrependa de ambas as coisas, faz parte da miséria usual da humanidade. O que diferencia Lungaretti é que seus arrependimentos sempre o colocam a favor do lado mais vantajoso no momento, primeiro como serviçal da direita militar e agora como delator de direitistas. Por isso mesmo, ele não está de todo errado ao posar de superior a todas as ideologias. No fundo ele não serve a nenhuma: serve-se delas e nunca sai perdendo.

Com similar idoneidade, ele classifica de ficção conspiratória a minha afirmação de que os partidos membros do Foro de São Paulo dominam atualmente os governos de vários países da América Latina. Fique pois o leitor sabendo que os partidos de Lula, Kirschner, Chávez, Morales e tutti quanti não governam nada ou então não pertencem ao Foro de São Paulo, embora eles próprios digam o contrário em ambos os casos.

Normalmente, o que quer que um tipo como Lungaretti diga ou faça é inócuo como um pum de mosquito, mas, como a nota foi publicada no site do prof. Roberto Romano, que tem mais de três leitores, um deles me enviou uma cópia da coisinha, perguntando o que acho dela. Não acho nada, apenas noto que o prof. Romano, quanto mais apanha de comunistas, mais solicitamente os lisonjeia, rebaixando-se ao ponto de se fazer de megafone para o ex-prefeito de Pariqüera-Açu. É o que normalmente se chamaria de fim de carreira, mas, no caso, parece ser apenas o preço de um emprego na Unicamp. Ou talvez acumulação de méritos para uma vaga no Senado.

O SAMBA DO OLAVO DOIDO, por Celso Lungaretti
( 30/10/2007 - http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2007/10/o-samba-do-olavo-doido.html )

Em 1968, o grande Sérgio Porto não suportava mais os sambas-enredos sobre figuras históricas, que passaram a predominar a partir da turistização do carnaval carioca. Tratava-se de uma opção esperta para se agradar aos gringos e evitar atritos com a ditadura, mas que resultou catastrófica do ponto-de-vista artístico: os episódios eram narrados de forma simplista, oficialesca e, muitas vezes, equivocada.

A resposta de Sérgio Porto foi o genial Samba do Crioulo Doido, que, dizia a introdução, “tinha sido criado” por um compositor de escola-de-samba cuja cuca fundira de tanto lidar com os eventos da História, levando-o a fazer uma salada de épocas, fatos e personagens: “Joaquim José,/ que também é/ da Silva Xavier,/ queria ser dono do mundo/ e se elegeu Pedro II./ Das estradas de Minas,/ seguiu para São Paulo/ e falou com Anchieta./ O vigário dos índios/ aliou-se a D. Pedro/ e acabou com a falseta./ Da união deles dois/ ficou resolvida a questão/ e foi proclamada a escravidão...”

Olavo de Carvalho, que se apresenta como “jornalista, ensaísta e professor de filosofia”, também compõe seus sambas do crioulo doido. E o pior é que não se trata de sátira: ele acredita nas bobagens que escreve.

Assim, pretendendo me agredir (artigo “Inutilidade Confessa”, Diário do Comércio, 24/10/2007), ele já começa viajando na maionese: “Celso Lungaretti, que entrou para os anais da História Universal como prefeito de Pariquera-Açu, SP...”

Repetindo a mesma ladainha num programa radiofônico, ele deixou ainda mais evidenciado seu desprezo por esse município, ao acrescentar que sua população se limitava a três pessoas: eu, meu pai e minha mãe.

Mas, da mesma forma que o Tiradentes nunca falou com Anchieta, eu também jamais fui prefeito de Pariquera-Açu ou de qualquer outra cidade. Nunca disputei eleições para o Executivo ou o Legislativo. Sou paulistano e – com exceção do período em que participei da resistência à ditadura militar – sempre residi na Capital.

Parece que o rigor factual anda meio ausente das aulas do professor OC.

O festival de besteiras não pára

OC, em seguida, se refere a mim como “dono da Geração Editorial”. E diz que eu tenho “prosperado muito no ramo da propaganda comunista, a indústria mais pujante deste país”.

Uma passada de olhos pelo site da Geração seria suficiente para ele ficar sabendo que o dono da editora é o respeitado jornalista e escritor Fernando Emediato. E que eu sou apenas um entre dezenas de autores que compõem o cast da Geração.

Será que as aulas de filosofia de OC incluem o ensino da responsabilidade ética? Dificilmente. Afinal, ele me acusa de infidelidade aos princípios da democracia e da livre-expressão por exigir o fechamento judicial “dos sites conservadores na internet”.

E qual foi, realmente, minha proposta? “Reunir provas dos delitos que estão sendo cometidos (exortação à rebelião contra os Poderes da Nação, calúnia e difamação, principalmente), encaminhando-as às autoridades (a equipe que o Ministério Público Federal criou para combater os crimes virtuais ou, nas cidades menores, a Polícia Federal), à imprensa e às entidades de defesa dos direitos humanos”.

Ou seja, defendi e defendo a tomada de providências judiciais contra os sites extremistas de direita (não os meramente conservadores) que estejam pregando a derrubada do governo constitucionalmente eleito ou cometendo os crimes de calúnia e difamação, entre outros.

O que há de errado em pedir que as autoridades apurem crimes virtuais? O que as pregações golpistas e o uso de mentiras para satanizar-se cidadãos respeitáveis têm a ver com a democracia e a liberdade de expressão?

Moscou Contra 007 ou O Rato Que Ruge?

O principal motivo desse tiro que OC tentou dar em mim (e saiu pela culatra) foi a crítica que eu fiz, no meu artigo Goebbels Inspira Direita e Esquerda na Internet, à seguinte afirmação dele, OC, referindo-se ao Foro de São Paulo, em artigo de 15/01/2007: “...a entidade que já domina os governos de nove países não admite, não suporta, não tolera que parcela alguma de poder, por mais mínima que seja, esteja fora de suas mãos… o Foro de São Paulo, com a aprovação risonha do nosso partido governante, reivindica o poder ditatorial sobre todo o continente”.

Eu esclareci que o Foro se trata “apenas de um encontro bianual de partidos políticos e organizações sociais contrárias às políticas neoliberais”. E comentei que OC, com suas teorias conspiratórias, mais parecia “Ian Fleming introduzindo a Spectre numa novela de James Bond”.

A isso responde agora OC: “Fique pois o leitor sabendo que os partidos de Lula, Kirschner, Chávez, Morales e tutti quanti não governam nada ou então não pertencem ao Foro de São Paulo, embora eles próprios digam o contrário em ambos os casos”.

Qualquer cidadão sensato percebe quão delirante é a hipótese de que Brasil e Argentina, juntamente com cinco nações não especificadas, a Venezuela e a Bolívia, participem de uma tramóia para implantar ditaduras de esquerda em todo o continente americano (o que incluiria os Estados Unidos).

Quem crê ou tenta fazer os outros crerem que o populismo autoritário de Chávez determinará o destino de grandes nações como o Brasil e a Argentina, já foi além até das fantasias de 007. Isso está mais para O Rato Que Ruge, aquela ótima comédia com Peter Sellers...

Como o rigor geográfico também passa longe do pomposo professor de filosofia, ficamos sem saber exatamente quais os países em risco de se tornarem ditaduras. Mas, com toda certeza, a verdadeira ameaça é representada por quem já transformou a América Latina numa constelação de ditaduras e generalizou a prática de assassinatos e torturas nas décadas de 1960 e 1970: os companheiros de ideais de OC.

Grosserias e baixo calão: a linguagem dos becos

De resto, ele também nada tem a ensinar em termos de comportamento. No texto escrito, diz que “o que quer que um tipo como Lungaretti diga ou faça é inócuo como um pum de mosquito”. No falado, apela para grosserias ainda mais explícitas e palavras de baixo calão, atingindo inclusive minha mãe octogenária. A isso darei a resposta cabível de um homem civilizado, não a dos becos em que se originaram o nazismo e o fascismo.

Como não reconheço a mínima autoridade moral de OC para julgar meu comportamento, não perderei muito tempo com seus devaneios sobre episódios já esclarecidos.

Acusa-me de oportunista por, após 65 dias de incomunicabilidade e torturas, logo depois de sofrer uma lesão permanente e sob ameaça de morte, haver aceitado participar de uma farsa de arrependimento forçado, articulada pela Inteligência do Exército.

Quem pode avaliar uma atitude tomada em situação tão extrema são os outros combatentes, que também assumiram o risco de enfrentar a tirania, apesar da enorme disparidade de forças. Os iguais podem me julgar. Os carrascos, seus defensores e seus discípulos, não.

OC falta novamente com a verdade ao dizer que mudei de posição agora, por ser mais vantajoso para mim. Desde a primeira vez que fui procurado pela imprensa – entrevista concedida à IstoÉ em 1978 – sempre relatei as torturas sofridas e as circunstâncias dramáticas em que se deu aquele episódio.

Reiterei isso, na década seguinte, em entrevistas ao jornal Zero Hora e à revista Veja. E voltei a falar sobre as torturas durante a polêmica com Marcelo Paiva, em 1994. Além de haver travado uma luta dramática para salvar da morte quatro militantes que faziam greve de fome em 1986.

Felizmente, minhas palavras e atitudes estão registradas de diversas formas, tornando inócuas essas tentativas de desmerecer uma vida inteira dedicada à defesa da liberdade e da justiça social. Os leitores poderão facilmente encontrar elementos para decidirem de que lado está a verdade.

Finalizando: o samba do crioulo doido de OC toma ao pé da letra uma afirmação que o saudoso Lalau fez como blague. Quer que seja proclamada a escravidão e voltemos todos a viver debaixo das botas. Mas, o amadurecimento do povo brasileiro é bem maior do que supõe sua vã filosofia.

Ditaduras – todas as ditaduras – foram para a lata de lixo da História. E dela não sairão, por mais que suas viúvas esperneiem.

BELLA ROBBA, por Olavo de Carvalho
( 7/11/2007 - http://net.dcomercio.com.br/WebSearch/v.asp?TxtId=201349&SessionID=811604801&id=1&q=(bella%20robba)%20AND%20(%20publicationdate%20=%20%2020071107%20)

Lungaretti esbraveja, rasga as vestes, bate no peito, e acaba por confirmar tudo.

Em nota publicada no seu blog (http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com), Celso Lungaretti afirma que cometi gravíssimo deslize ético: disse que ele foi prefeito de Pariquera-Açu. Que os caros leitores me desculpem. Errei mesmo. Lungaretti não foi nem isso. Também não é diretor da Geração Editorial, como imaginei que fosse; é apenas, como ele mesmo diz, membro do cast dessa editora. Quanto ao conteúdo essencial do meu artigo, Lungaretti esbraveja, rasga as vestes, bate no peito, e acaba por confirmar tudo: no tempo da ditadura, foi à TV denunciar seus companheiros de esquerda, e agora, sob um governo de esquerda, pede ação policial contra os sites liberais e conservadores.

As desculpas que ele apresenta para a sua conduta nessas duas ocasiões são tão comoventes quanto previsíveis: tortura, no primeiro caso; zelo pelas liberdades, no segundo. Acredite quem quiser. Só por uma curiosidade, lembro ao leitor que os soldados americanos da Guerra da Coréia, que apareceram na TV comunista fazendo discursos contra a “agressão imperialista”, foram induzidos a isso mediante intermináveis sessões de lavagem cerebral. Os casos estão documentados no livro do próprio médico que tratou desses prisioneiros depois de libertados (William Sargant, The Battle for the Mind, Penguin Books, 1961).

Lungaretti, segundo ele mesmo conta, mal saiu da prisão e na primeira entrevista já começou a falar grosso contra a ditadura que supostamente o havia persuadido a fazer aquilo que os demais torturados, submetidos a idêntico tratamento, não puderam ser induzidos a fazer. Se tudo isso é de uma incongruência psicológica patética, a explicação que Lungaretti oferece para o seu apelo à perseguição judicial dos direitistas é tão cínica que não precisa ser respondida: o ex-renegado e agora queridinho da esquerda diz que não quer fazer o mal aos conservadores em geral, mas só àqueles que “pregam a rebelião contra os poderes da Nação”.

Em vez de responder, pergunto: se é certo, justo e moralmente elevado pedir castigo judicial para supostos pregadores de rebeliões virtuais, que é que pode ter havido de tão errado em denunciar uma rebelião armada já em marcha, ao ponto de Lungaretti, para justificar essa denúncia, precisar alegar que só a fez mediante tortura? E o sujeito ainda acha que cabeça confusa é a minha! Quanto ao que ele diz do Foro de São Paulo, que é uma trama inverossímil, devo recordar, como autor de livros de lógica, que fatos documentalmente comprovados, reiterados até pela confissão direta de seu personagem principal, não têm satisfações a prestar ao critério de verossimilhança, o qual, por definição, é um mero julgamento de aparências, útil apenas quando não se tem acesso aos fatos.

BELLA CIAO, por Celso Lungaretti
(12/11/2007 - http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2007/11/bella-ciao.html )

Ao intitular de “Bella Robba” (Diário do Comércio, 07/11/2007) sua tentativa de resposta ao meu artigo “O Samba do Olavo Doido”, Olavo de Carvalho faz uma óbvia e grosseira alusão à minha ascendência italiana.

Não é de estranhar-se, pois OC não perde ocasião de manifestar seu desprezo pelos seres inferiores, como os brasileiros que residem nos pequenos municípios interioranos. Talvez os italianos também não mereçam o apreço do filósofo campineiro que se radicou na Virgínia, EUA, para sentir-se entre iguais.

Eu, pelo contrário, orgulho-me não só de ser herdeiro da tradição humanística dos povos latinos, como também (e muito!) de haver seguido os passos dos partisans que enfrentaram o nazi-fascismo. Bella por bella, fico com “Bella Ciao”, a canção-símbolo da Resistência italiana.

Mas, minhas raízes também estão neste sofrido Brasil, em que os Lungarettis lutam contra as injustiças praticamente desde sua chegada, na imigração italiana: meu antepassado Angelo não hesitou em balear o irmão do presidente da República Campos Salles para defender a honra da família contra os desmandos dos barões da terra.

Meus iguais são as vítimas do capitalismo – no Brasil, em primeiro lugar. OC foi em busca dos seus na Meca do capitalismo. Questão de gosto... ou de caráter.

OC pede desculpas aos leitores por suas afirmações estapafúrdias anteriores, de que eu seria ex-prefeito de Pariquera-Açu e atual dono da Geração Editorial. No primeiro caso, diz que “Lungaretti não foi nem isso”, como se eu devesse me considerar uma nulidade por ter apenas lutado aos 17 anos contra uma ditadura sanguinária e, depois, feito uma honesta carreira de jornalista, ao mesmo tempo em que continuava a defender os ideais de liberdade e justiça social.

No essencial, ele novamente tergiversa e calunia, pois são as opções que restam a quem defende o indefensável.

O espantalho inverossímil – Esta polêmica começou quando toquei num calo dolorido dos profissionais do anticomunismo. Em 1964 eles usaram a “conspiração comunista internacional” como bicho-papão para assustarem a classe média e conseguirem êxito em sua segunda tentativa de usurpação do poder, depois que a resistência legalista fez abortar o golpe de 1961.

Não há espantalho igualmente apropriado nos dias de hoje. Então, para suprir a lacuna, eles tiveram de satanizar uma inexpressiva reunião de partidos e organizações de esquerda da América Latina, o Foro de São Paulo, apresentando-a como uma sinistra articulação para, nas palavras de OC, reivindicar “o poder ditatorial sobre todo o continente”.

Ou seja, Chávez e Morales estariam em vias de hastear a bandeira bolivariana em Wall Street, privando OC da segunda pátria que é a primeira no seu coração...

Evidentemente, eu só poderia comparar um disparate desses a fantasias cinematográficas como Moscou Contra 007 e O Rato Que Ruge.

Cônscio do ridículo, OC refugia-se agora na autoridade acadêmica: “Devo recordar, como autor de livros de lógica, que fatos documentalmente comprovados, reiterados até pela confissão direta de seu personagem principal, não têm satisfações a prestar ao critério de verossimilhança, o qual, por definição, é um mero julgamento de aparências, útil apenas quando não se tem acesso aos fatos”.

Leiam e releiam! Nada que eu pudesse dizer seria mais ruinoso para a reputação intelectual de OC do que ter apelado para essa embromação doutoral, subestimando a inteligência de quantos tomariam conhecimento do seu artigo. Para os vigaristas saírem-se bem, é preciso que existam otários. Eu não sou. Quem acompanha polêmicas políticas, também não. Então, noves fora, acaba sobrando apenas... um malandro-otário.

Onde está a comprovação documental de que Brasil e Argentina, as nações com peso decisivo na América do Sul, estejam sendo teleguiadas pelo Foro de São Paulo, em vez de perseguirem seus próprios objetivos geopolíticos? Em lugar nenhum, claro!

Os saraus da esquerda sempre produziram um blablablá triunfalista que nada tem a ver com a correlação real de forças. Aí vem um OC da vida, pinça meia-dúzia de arroubos retóricos, junta com uma interpretação distorcida dos fatos e sai trombeteando que o continente americano inteiro está a caminho de se tornar uma constelação de ditaduras esquerdistas.

Se tivesse um mínimo de honestidade intelectual, ele esclareceria que existem apenas alguns candidatos a caudilhos com projetos populistas-autoritários de perpetuação no poder, sem ruptura real com o capitalismo. Nem de longe a perspectiva de novos regimes castristas; quanto muito, tentativas de bisar o PRI mexicano.

Mas, claro, nunca se pode esperar sinceridade dos manipuladores políticos. E menos ainda daqueles que servem de gurus para os medíocres e ressentidos, fornecendo-lhes explicações simplistas para seus fracassos cotidianos. “A culpa é do Governo Lula!” “O Governo Lula é de esquerda!” “Então, a culpa é da esquerda!”

Embora se pavoneie como autoridade em lógica, OC só parece ter verdadeira afinidade com os sofismas.

Propaganda enganosa – Em sua cruzada contra a verossimilhança, OC volta a bater na tecla de que eu teria pedido “ação policial contra os sites liberais e conservadores”. Como se o cidadão de um país democrático não tivesse o direito de requerer o cumprimento das leis que coíbem crimes como incitação à rebelião, difamação e calúnia.

E como se os sites extremistas de direita – jamais citei qualquer outro além do Ternuma, do Mídia Sem Máscara, do Usina de Letras e do A Verdade Sufocada – fossem apenas “liberais e conservadores” e “supostos pregadores de rebeliões virtuais”, segundo afirma OC.

O Brasil padeceu 36 anos, no século passado, sob duas intermináveis ditaduras. Isto já é motivo suficiente para não sermos condescendentes com o Grupo Guararapes, integrado por oficiais aposentados das Forças Armadas que passam a vida incitando seus colegas da ativa a sublevarem-se contra ministros e presidentes, por meio de manifestos bombásticos que trazem exclamações do tipo “a honra ou a morte!”; ou com o tal Partido Vergonha na Cara, que exige “militares no poder já!”.

Se permanecessem como sociedades secretas, endereçando suas mensagens apenas a outros fanáticos, não estariam infringindo a lei. O caso muda de figura quando recorrem à comunicação de massa (Internet). E o acesso à Web lhes é propiciado exatamente pelos quatro sites da direita radical, veículos de propagação de suas exortações golpistas.

Além disso, tais sites mantêm permanentemente no ar centenas de artigos de propaganda enganosa, para denegrir os movimentos de resistência à ditadura militar de 1964/85 e seus participantes.

Trata-se de uma mistura infame de mentiras, meias-verdades e interpretação distorcida dos fatos, bem ao estilo do guru OC. E têm como matéria-prima os Inquéritos Policiais-Militares da ditadura, ou seja, informações arrancadas de seres humanos mediante torturas terríveis, a ponto de muitos (como Vladimir Herzog) terem morrido durante os interrogatórios.

Na Europa, um historiador que ousou negar a existência do Holocausto foi condenado à prisão. Algo deveria ser feito pelo Estado brasileiro para impedir que abutres continuem revirando o lixo ensangüentado da ditadura brasileira, no afã de caluniarem vivos e mortos. Por respeito à lei e por dever de gratidão para com aqueles que sacrificaram tudo em nome da liberdade.

Pontapé na virilha - Finalmente, o filósofo OC não tem pejo de recorrer aos golpes baixos: “Lungaretti, segundo ele mesmo conta, mal saiu da prisão e na primeira entrevista já começou a falar grosso contra a ditadura que supostamente o havia persuadido a fazer aquilo que os demais torturados, submetidos a idêntico tratamento, não puderam ser induzidos a fazer”.

Ou seja, mal saí da prisão em 1971 e já em 1978 comecei a falar grosso contra a ditadura que me havia persuadido a fazer aquilo que mais de 30 companheiros também foram induzidos a fazer.

Sintomaticamente, OC comete ato falho e deixa aflorar a verdade dos fatos, ao admitir que fui submetido “a idêntico tratamento” dos “demais torturados”.

Desde a Santa Inquisição se vem comprovando que há limites para a resistência do ser humano à tortura prolongada. Alguns dos revolucionários mais ilustres do seu tempo foram reduzidos à condição de confessar absurdos e balbuciar lamúrias nos julgamentos stalinistas.

Então, ninguém jamais conseguirá intimidar-me ao evocar aquele episódio em que, já sem forças para reagir depois de dois meses e meio de maus tratos, tendo sido mantido incomunicável à mercê dos carrascos muito mais do que os 30 dias que as próprias leis de exceção facultavam, com o tímpano recém-estourado ainda gotejando pus e sangue, manchas roxas no rosto e o corpo esquelético como o dos sobreviventes dos campos de concentração nazistas, fui conduzido a uma TV de madrugada e, sob ameaça de ser torturado até à morte, recomendei aos jovens que não ingressassem numa guerra já perdida.

O que OC supõe servir-lhe de defesa é a mais veemente acusação da desumanidade que ele defende no passado e tenta reviver no presente.

BELLA ROBA, O RETORNO, por Olavo de Carvalho
(16/11/2007 - http://www.olavodecarvalho.org/semana/071119bdc.html )

Ao comentar a resposta inócua dada pelo sr. Celso Lungaretti às minhas observações sobre o seu sucesso na carreira do arrependimento lucrativo, qualifiquei-a com a velha expressão Bella roba (bela coisa), de uso corrente no Cambuci da minha infância, para designar um nada que pretendesse ser alguma coisa.

Não tendo algo mais substantivo de que se queixar, Lungaretti optou por torcer o sentido das minhas palavras até o extremo limite da sua mania de perseguição, fingindo interpretá-las como alusão pejorativa às suas origens itálicas, como se fosse muito natural a um humilde portuga como eu olhar desde cima a nação de Dante, Leonardo, Michelangelo, Vico e Manzoni.

Dessa premissa manifestamente psicótica o referido foi tirando aquelas conclusões que os senhores podem imaginar, das quais emergi com as feições estereotipadas do quatrocentão racista – adequadíssimas a um neto de imigrantes e pai de filhos mulatos!! -, ampliadas por sua vez às dimensões de um virtual assassino em massa de seres inferiores, entre os quais, pobrezinho, o Lungaretti.

Depois de fazer da sua vida uma dupla palhaçada, o cidadão só pode mesmo encontrar refúgio na autovitimização teatral.

Mas desta vez, confesso, o sujeito foi tão longe no fingimento histriônico, que me tocou o coração. Senti-lhe o drama. O mal que ele faz a si mesmo é tão profundo, tão irreparável, que eu jamais lhe negaria o consolo derradeiro de lançar a culpa nos outros, mesmo que um deles seja eu.

Pode dizer de mim o que quiser, Lungaretti. Prometo não voltar a falar mal de você. Pode até dizer que fugi da raia. Não ligo não. Não faço questão de mostrar valentia onde ela é desnecessária e inconveniente.

Uma vez até saí correndo de um enfezado cãozinho Yorkshire para não carregar na consciência o pecado de dar um pontapé em criatura tão indefesa.

ENTRADA DE LEÃO, SAÍDA DE CÃO..., por Celso Lungaretti
(16/11/2007 - http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2007/11/entrada-de-leo-sada-de-co.html )

No dia 16/11/2007, o "Diário do Comércio" publicou a intervenção final de Olavo de Carvalho em sua polêmica comigo ( http://www.dcomercio.com.br/noticias_online/938750.htm ).

Inapelavelmente derrotado nos três focos principais da discussão (o Foro de São Paulo, os sites fascistas e as acusações levianas que fez ao meu comportamento como preso político), OC bateu em retirada, limitando-se a negar que tenha preconceito contra italianos e a fazer análises psicológicas irrelevantes, pois não possui credenciais acadêmicas nem morais para tanto.

Já que OC gosta tanto de expressões em desuso, há uma ótima para encerrar este debate: "entrada de leão, saída de cão".

domingo, 26 de abril de 2009

O 1º DE MAIO JÁ FOI "DIA DE LUTO E DE LUTA"

O Dia do Trabalho passou a ser data importante no calendário político brasileiro durante o getulismo.

Era no 1º de maio que o ditador Vargas, seguindo as pegadas do fascista Mussolini, anunciava as medidas benéficas aos trabalhadores que acabavam satelizando o sindicalismo ao governo e reduzindo a influência comunista nas fábricas: a instituição e o reajuste anual do salário-mínimo, a redução da jornada de trabalho para oito horas, a promulgação das leis que garantiram direito de férias e aposentadoria, etc.

Um 1º de maio raivoso foi o de 1968, quando os opositores moderados da ditadura convenceram o governador paulista Abreu Sodré de que ele seria bem recebido na manifestação dos trabalhadores na Praça da Sé. Os sindicalistas do ABC e de Osasco não concordaram e, quando Sua Excelência começou a discursar, uma nuvem de pedras partiu em sua direção.

Com um filete de sangue escorrendo pela testa, Sodré escafedeu-se para a Catedral da Sé, sem o mínimo respeito pela dignidade do cargo (o presidente francês Charles De Gaulle, quando caçado pelos terríveis terroristas da OAS, mantinha-se imóvel e imperturbável enquanto os disparos zumbiam a seu lado, deixando a tarefa de salvá-lo inteiramente a cargo dos seguranças).

Veio o AI-5 e o terrorismo de estado inviabilizou as manifestações de protesto de trabalhadores até 1978, quando mais de 3 mil metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) fizeram do 1º de maio uma comemoração do renascimento do movimento sindical independente.

Dois anos depois, já eram 100 mil os trabalhadores que se reuniam no estádio da Vila Euclides, para manifestar apoio aos diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo que haviam sido presos por organizarem uma greve. Um deles se chamava Luiz Inácio da Silva.

É emblemática a diferença existente entre o aguerrido companheiro Lula de então, tão contundente e verdadeiro nas críticas ao FMI, e o flexível presidente que hoje considera uma glória o Brasil emprestar dinheiro ao Fundo.

Tanto quanto a própria perda de conteúdo e simbolismo do Dia do Trabalho, desde aquele longínquo 1º de maio de 1886, quando oito líderes trabalhistas de Chicago (EUA) organizaram manifestações de protesto contra os baixos salários e condições aviltantes, que incluíam jornadas de trabalho de até 17 horas diárias. Eles foram presos, submetidos a julgamento sumário e enforcados, o que gerou enorme indignação no mundo inteiro e acabou consagrando essa data como o dia de luta dos trabalhadores.

O que mudou? Primeiramente, claro, as características do processo produtivo. As enormes fábricas em que trabalhavam milhares de operários deixaram de existir, a mecanização atingiu um grau tal que muitas máquinas são operadas por pouquíssimos homens, o desemprego crônico se tornou uma guilhotina suspensa sobre a cabeça de quem ainda tem vaga (e, quiçá, carteira assinada), a terceirização se alastrou como uma praga que dissolve direitos e mina a solidariedade entre os iguais que viram competidores, as categorias enfraqueceram-se, os sindicatos passaram a ser quase irrelevantes.

O 1º de maio nasceu com o operariado industrial e esteve sempre tão identificado com ele que o esvaziamento de ambos se deu simultaneamente. É lamentável, entretanto, que os dias de luto e de luta não tenham deixado de existir por terem se tornado desnecessários.

Pelo contrário, “nunca antes neste país” (como costuma dizer o Lula) os trabalhadores viveram tão mal e com tanta insegurança. A distância entre o lar respeitável e o colchão embaixo da ponte hoje é mínima, tanto em tempos normais como quando as traquinagens estadunidenses colocam o mundo inteiro em recessão. Boa parte das garantias trabalhistas foi para o espaço e a grande maioria da mão-de-obra está relegada à terceirização e à informalidade.

Quem quer manter-se à tona no abominável mundo novo, é obrigado a longas jornadas de trabalho (cujas horas extras, no caso de quem ainda tem carteira assinada, dificilmente são pagas) e à reciclagem constante, obsessiva. Acaba mais vivendo para trabalhar do que trabalhando para viver.

O 1º de maio institucionalizou-se e definhou. As centrais sindicais só conseguem público para suas festas contratando artistas famosos e sorteando carros ou casas.

Mas, ainda há uma função a ser preenchida pelos dias de luto e de luta – na verdade, importantíssima. Há que resgatar este espírito combativo!

A História não terá fim enquanto o homem não levar a bom termo sua busca da felicidade. Então, para cada bandeira que tombar, outra deverá ser erguida. É um desafio colocado para todos nós, neste melancólico início do século 21.

sábado, 25 de abril de 2009

"FOLHA" ADMITE MAIS ERROS CRASSOS NA REPORTAGEM SOBRE SEQUESTRO DO DELFIM

A Folha de S. Paulo admitiu na edição de sábado (25) ter cometido dois erros ao ilustrar a reportagem Grupo de Dilma planejou sequestro de Delfim Neto com o que seria uma ficha policial de Dilma Rousseff dos tempos da ditadura:

"O primeiro erro foi afirmar na primeira página que a origem da ficha era o 'arquivo [do] Dops'. Na verdade, o jornal recebeu a imagem por e-mail. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada - bem como não pode ser descartada".

Em carta que enviou nos últimos dias ao ombudsman da Folha, Dilma protesta que o título da matéria não tenha levado em conta sua "veemente negativa". E completou: "[a reportagem] tem características de 'factóide', uma vez que o fato, que teria se dado há 40 anos, simplesmente não ocorreu. Tal procedimento não parece ser o padrão da Folha".

Dilma disse que, suspeitando da autenticidade da ficha, tentou rastrear sua origem:

"Solicitei formalmente os documentos sob a guarda do Arquivo Público de São Paulo que dizem respeito a minha pessoa e, em especial, cópia da referida ficha. Na pesquisa, não foi encontrada qualquer ficha com o rol de ações como a publicada na edição de 5.abr.2009. Cabe destacar que os assaltos e ações armadas que constam da ficha veiculada pela Folha de S. Paulo foram de responsabilidade de organizações revolucionárias nas quais não militei. Além disso, elas ocorreram em São Paulo em datas em que eu morava em Belo Horizonte ou no Rio de Janeiro. Ressalte-se que todas essas ações foram objeto de processos judiciais nos quais não fui indiciada e, portanto, não sofri qualquer condenação".

Dilma concluiu que seja uma falsificação. E, vindo ao encontro do que eu já dissera, acrescentou: "Essa falsificação circula pelo menos desde 30 de novembro do ano passado na internet, postada no site www.ternuma.com.br, atribuindo-me diversas ações que não cometi e pelas quais nunca respondi, nem nos constantes interrogatórios, nem nas sessões de tortura a que fui submetida quando fui presa pela ditadura. Registre-se também que nunca fui denunciada ou processada pelos atos mencionados na ficha falsa".

A Folha afiança a afirmação da ministra da Casa Civil: "Dilma integrou organizações de oposição aos governos militares, entre as quais a VAR-Palmares, um dos principais grupos da luta armada. A ministra não participou, no entanto, das ações descritas na ficha".

O jornal, que reconhece ser a ficha "originária de e-mail enviado à repórter por uma fonte", foi verificar se algo semelhante constava do acervo do antigo Dops, com resultado negativo:

"Essa ficha não existe no acervo", diz o coordenador do arquivo, Carlos de Almeida Prado Bacellar. "Nem essa ficha nem nenhuma outra ficha de outra pessoa com esse modelo. Esse modelo de ficha a gente não conhece".

A Folha apurou também que os indícios apontam na direção de que as viúvas da ditadura seriam responsáveis pela difusão do documento:

"O Grupo Inconfidência, de Minas Gerais, mantém no ar uma reprodução da ficha. A entidade reúne militares e civis que defendem o regime instaurado em 1964. Seu criador, o tenente-coronel reformado do Exército Carlos Claudio Miguez, afirma que a ficha está circulando na internet há mais de ano."

O jornal também confirmou uma afirmação que faço há anos: a de que os antigos torturadores conservaram consigo parte da documentação das investigações da repressão e o utilizam para montar textos falaciosos denegrindo quem participou da resistência ao regime militar. Diz a Folha: "Apenas parte dos acervos dos velhos Dops está nos arquivos públicos. Muitos documentos foram desviados por funcionários e hoje constituem arquivos privados".

Quem lê o blogue Náufrago da Utopia, não precisou esperar tanto tempo pelo esclarecimento do episódio. Já no sábado passado (18) eu matara praticamente toda a charada ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/04/novela-policial-o-caso-da-ficha.html ):

Na verdade, essa ficha circula na internet desde a segunda quinzena de novembro, amplamente postada, publicada e repassada pelos antipetistas.

No dia 20/11/2008, publiquei aqui neste blogue o artigo Ficha da ditadura é munição para ataque virtual a Dilma Roussef ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2008/11/ficha-da-ditadura-munio-para-ataque.html ) que foi reproduzido até no site de campanha da própria Dilma. Esclareci que pelo menos quatro das acusações feitas a ela eram falsas, pois tinham sido ações da VPR, à qual Dilma nunca pertenceu; sobre as demais eu não tinha elementos para opinar.

Enfim, não é nos arquivos policiais que tem de ser buscada essa ficha, mas sim nas redes de extrema-direita que atuam na web. Se chegar-se a quem a colocou em circulação, poderá se saber de onde saiu.

Não é necessariamente falsificada. Pode ser uma ficha operacional que não deixaram no arquivo exatamente por estar recheada de erros crassos.

Mas que teria permanecido nas mãos dos antigos torturadores, os quais hoje utilizam esse entulho ditatorial para redigir as peças de propaganda enganosa dos sites ultradireitistas. Depois, os discípulos os pulverizam nas redes de e-mails.

Então, se o Governo ou a Folha quiserem mesmo rastrear a origem dessa infâmia, não precisarão ir muito longe.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

ATÉ MINISTRO DO STF JÁ ACUSA GILMAR MENDES DE PAVÃO

"Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", foi a acusação que o ministro Joaquim Barbosa fez ao presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, durante o acalorado bate-boca entre ambos na sessão do último dia 23.

O que posso dizer? Correndo o risco de ser chamado de cabotino, não deixarei passar em branco o fato de que fui dos primeiros a alertar que Mendes não está à altura da posição que ocupa e já deveria há muito tempo ter sido dela expelido.

Como acontece nestes tristes tempos de blindagem da grande imprensa contra os articulistas de esquerda, meus textos jamais repercutiram nos jornalões e revistonas. Então, agora a mídia deverá chegar aonde estou há muito tempo.

Caso, p. ex., de Wálter Fanganiello Maierovitch que, embora atue como escudeiro de Mino Carta na tendenciosa campanha que a Carta Capital move contra o escritor italiano Cesare Battisti, já deu a mão à palmatória quanto a Mendes: embora seja o presidente do Supremo quem encabeça as articulações para que seja atendido o inaceitável pedido de extradição da Itália, ainda assim Maierovitch o considera tão nocivo ao Judiciário que chegou a sugerir, implicitamente, seu impeachment.

Em 05/11/2008, quando Mendes meteu o bedelho no debate sobre punição dos torturadores da ditadura militar, repetindo a cantilena da extrema-direita ao referir-se aos resistentes que pegaram em armas como terroristas, eu já rebati:

"É chocante a indigência jurídica ou o desconhecimento histórico daquele que preside o mais alto tribunal do País!

"...por terem golpistas vitoriosos detonado a ordem constitucional e esmagado o Estado Democrático sob seus tanques de guerra, todos os cidadãos brasileiros tinham não só o direito, como até o dever, de resistirem a eles, como soldados da democracia, armados ou não.

"Se Gilmar Mendes ignora tudo isso, repito, é indigno de sua posição atual e deveria dela ser removido."

Quanto à obsessão de Mendes em aparecer no noticiário, metendo-se a opinar até sobre assuntos que invevitavelmente desembocarão no STF (comprometendo sua isenção para julgar depois tais processos), levou-me a qualificá-lo desdenhosamente de "parceiro das divas" em 11/11/2008, quando ressaltei que ele "inspira as piores suspeitas e uma certeza: a de que, falando pelos cotovelos para atrair holofotes, comporta-se de forma a mais incompatível com a dignidade de sua posição".

Em 22/01/2009, denunciei que Mendes tramava a usurpação do direito que a Lei do Refúgio confere ao Executivo, de decidir quais pleiteantes do refúgio humanitário sofrem acusações devido à atuação política por eles desenvolvida. E adverti:

"A Lei do Refúgio é claríssima, não dando margem a nenhum contorcionismo jurídico que possa compatibilizá-la com a pretensão de Mendes. O que ele quer, em última análise, é alterá-la em essência, o que não é nem nunca será atribuição do STF.

"Espera-se que os ministros do Supremo rejeitem mais uma vez o casuísmo proposto por Mendes, evitando mergulhar o País numa crise institucional apenas porque um alto magistrado insiste em impor-lhes sua vontade e confrontar o Executivo."

E o engajamento de Mendes, como ponta-de-lança de uma campanha midiática contra o MST, levou-me a comentar, em 04/03/2009: "Acusando o Governo Federal de acumpliciar-se com ilegalidades ao liberar recursos para o MST, Mendes extrapolou, flagrantemente, a esfera de competência de um presidente do STF. Fez declarações tempestuosas, típicas de um político em campanha e, portanto, altamente impróprias para um magistrado que tem a obrigação de manter a serenidade".

As declarações do presidente do STF quando sabatinado pela Folha de S. Paulo, em 24/03/2009, foram imediatamente rebatidas pelo meu artigo Casuísmos de Gilmar Mendes não têm limites.

Ressaltei que ele cometera um erro crasso ao explicitar sua disposição de amoldar a decisão do Supremo às conveniências momentâneas, quando declarou que "se for confirmada a extradição, ela será compulsória e o governo deverá extraditá-lo".

Nada, na legislação atual e na jurisprudência consolidada em várias decisões do próprio Supremo, autorizava essa afirmação, que se refere não ao que já existe, mas sim à mudança que Mendes pretende introduzir nessa jurisprudência quando do julgamento do Caso Battisti. Ou seja, ele deu como favas contadas o que dependerá da anuência dos outros ministros, como se estes fossem vaquinhas de presépio.

Merece ou não as acusações que lhe fez Joaquim Barbosa?

quarta-feira, 22 de abril de 2009

COMBATE À CORRUPÇÃO É BANDEIRA DA DIREITA

A notícia do momento é mais um escândalo de uso dos recursos públicos para finalidades pessoais de congressistas. Desta vez, a lama respingou até no Gabeira e na Luciana Genro.

É o tipo de assunto do qual mantenho sempre distância. Antes de mim, que eu me lembre, o Paulo Francis adotava a mesma posição.

Por um motivo simples: a desproporção entre o dano causado ao cidadão comum pelos ladrões de galinha da política e as atividades corriqueiras dos capitalistas é incomensurável.

O capitalismo nos acarreta:
  • emergências ecológicas como as alterações climáticas que ameaçam a própria sobrevivência da nossa espécie;
  • recessões desnecessárias como a atual (que ainda não se sabe se evoluirá ou não para depressão);
  • a condenação de parcela considerável da humanidade a vegetar em condições subumanas;
  • o desperdício criminoso do potencial ora existente para assegurar-se a cada habitante deste sofrido planeta o mínimo condizente com uma sobrevivência digna;
  • a mobilização permanente dos homens para atividades improdutivas e desnecessárias ao invés da redução da jornada de trabalho para que todos possam desenvolver-se plenamente como seres humanos;
  • etc. (muitos, muitos etcetaras!).
E, se quisermos ficar no confronto simplista de números, ainda assim o peso da corrupção política no orçamento de cada família continuará sendo uma fração ínfima do custo do capitalismo.

Eis um exemplo bem didático: levantamento da Associação Nacional dos Executivos de finanças, Administração e Contabilidade, numa pesquisa de junho a agosto 2002, constatou que os gastos mensais com despesas financeiras atingiam 35,43% da renda familiar para as situadas entre 1 e 5 salários mínimos, que compram mais a prazo do que os ricos; 33,62% para famílias entre 5 e 10 salários mínimos; e 32,95% para famílias com renda familiar entre 10 e 20 salários mínimos. A média geral para todas as faixas de renda é 29,83%.

Ou seja, apenas o ágio que nos é extorquido pelos agiotas do sistema financeiro já consome ao redor de um terço da nossa renda familiar.

E a estratosférica desproporção entre o custo de fabricação de cada produto e seu preço final? Vejam uma interessante avaliação do economista Ladislau Dowbor sobre o preço de produtos como os Redoxons e Cebions:

"Por caixa, em média, esses produtos têm R$ 0,03 de ácido ascórbico. Você paga R$ 7,00 a caixa, ou seja, o custo do produto é multiplicado por cerca de 200 (multiplicado, não estou falando em 200%). E, com isso, você está tirando do mercado a vitamina C, um produto sumamente importante para a saúde de dois terços da população brasileira. No entanto, o consumidor está financiando o papelzinho dourado, a embalagem, a propaganda." (ensaio Economia da Comunicação, 2002)

Então, interessa aos defensores do capitalismo fazer a patuléia acreditar que a razão maior de seus apuros econômicos são os impostos, que estes acabam sendo em grande parte desviados pelos políticos e que isto, só isto, impediria nosso país de deslanchar.

Ademais, as intermináveis denúncias de corrupção acabam minando as esperanças do cidadão comum na transformação da realidade por meio da ação política. Se tudo não passa de um lodaçal, as pessoas de bem devem mesmo é cuidar de sua vida...

De quebra, fornecem pretextos para quarteladas, sempre que os meios de controle democráticos das massas não estão funcionando a contento.

Então, Paulo Francis dizia e eu assino embaixo: denúncias de corrupção política são bandeira da direita, que acaba sendo sempre sua beneficiária final, a despeito dos ganhos momentâneos que proporcionem à esquerda.

Esta deveria, isto sim, demonstrar que o capitalismo em si causa prejuízos imensamente maiores para o cidadão comum do que os desvios de recursos dos cofres públicos; e que a moralização da política não se dará com medidas policiais, mas sim com uma transformação maior da sociedade.

Não o faz. Desatinadamente, algumas de suas tendências reforçaram as denúncias que culminaram no suicídio de Getúlio Vargas em 1954 e as que deram pretexto à dita redentora de 1964 (que, claro, nada mudou exceto a relação dos beneficiários do butim).

Agora, o PSOL chega a acompanhar o apocalíptico delegado Protógenes Queiroz em sua tentativa de implodir o sistema, provocando uma crise que não deixaria pedra sobre pedra no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ingenuamente, parece crer que se beneficiará com o descrédito absoluto das instituições, sem perceber que isto criaria, isto sim, cenários favoráveis ao golpismo de extrema-direita.

Então, digo e repito: em vez de pegar carona nos temas que a imprensa burguesa prefere magnificar, cabe à esquerda definir sua própria pauta e explicá-la aos cidadãos.

A corrupção política não é nossa prioridade, mas sim o combate ao capitalismo, verdadeira raiz dos principais males que infelicitam os brasileiros.

Precisamos ter a coragem de assumir a posição correta diante do povo, ao invés de tentar combater o inimigo num jogo de cartas marcadas, travado no terreno que só a ele convém.

terça-feira, 21 de abril de 2009

DESMISTIFICANDO O MITO, RECUPERANDO O HERÓI: TIRADENTES

Meus leitores mais atentos devem ter percebido o empenho que tive neste ano em destacar a figura de Tiradentes, o herói desfigurado e esquecido cujo dia da execução virou feriado nacional; e que uma peça teatral, Arena Conta Tiradentes, tem presença até excessiva nos textos relativos à efeméride que ultimamente andei escrevendo.

Vale a pena explicar os motivos destas duas opções.

Quando menino, compartilhava o enfado de meus colegas de classe diante da obrigação de escrever, ano após ano, qualquer bobagem sobre o Mártir da Independência, mera repetição, com outras palavras, do que estava nos manuais escolares.

De quebra, tínhamos de enfeitar esses trabalhos com bandeirinhas brasileiras que desenhávamos ou decalcomanias adquiridas nas papelarias; às vezes, fitinhas verde-amarelas. Mais brega e mais tedioso, impossível.

Então, Tiradentes caía naquela vala comum a que intimamente relegávamos tudo que fosse oficialesco. Fingíamos respeitá-lo, porque era esta a reação que os adultos de nós esperavam. Nada significava para nós.

Foi a peça Arena Conta Tiradentes que me reconciliou com a figura do herói, quando eu tinha 17 anos e já me interessava pela política de esquerda.

Porque ela fez a tragédia histórica ganhar vida diante dos meus olhos. E também me levou a perceber Tiradentes como o único conspirador que falava a linguagem do povo e tentou engajá-lo na trama urdida pelos notáveis da capitania.

Foi com o fervor revolucionário de Tiradentes que me identifiquei, não com seu martírio. Pois, ao falar aos quatro ventos aquilo que os demais inconfidentes só cochichavam, ele se parecia muito conosco, jovens secundaristas que, com idêntico entusiasmo, começávamos a trilhar os caminhos das lutas sociais.

Também nós sentíamos imenso prazer ao proclamar em alto e bom som nossos ideais, ao invés de calá-los por motivo de segurança (as precauções viriam mais tarde!).

E, em nosso otimismo ingênuo, eu e meus companheiros nos entusiasmávamos mesmo era com a primeira parte da peça, em que a conspiração vai sendo engendrada, até culminar numa reunião apoteótica na qual cada um relata o papel que desempenhará no dia do levante.

Nosso 1968 foi mesmo assim, esperançoso e apoteótico.

Mas, a segunda parte de Arena Conta Tiradentes -- a da delação, prisão, inquérito e punição -- também estava inscrita em nosso futuro, sem que o percebêssemos ou quiséssemos perceber.

Foi quando alguns sentimo-nos, como Tiradentes, os patinhos feios de um movimento capitaneado por pessoas mais importantes do que nós.

Pois, cada vez mais, a historiografia tende a interpretar Tiradentes da maneira magnificamente sintetizada pelo jornalista e professor Sílvio Anaz:

"Mestiço, pobre, falastrão, com o perfil adequado a bode expiatório, Tiradentes foi o único dos inconfidentes condenado e executado. (...) Já os principais mentores da Inconfidência Mineira, membros das castas mais altas da época, acabaram morrendo na prisão ou exilados na África. Como o levante fracassou, Tiradentes virou líder e mártir. Caso tivesse dado certo, ele provavelmente não ficaria com as principais benesses do novo regime, conforme comentou Machado de Assis".

Hoje, entretanto, essa identificação com quem viveu dramas semelhantes, bem como as mágoas por injustiças reais ou supostas, já não determinam minhas opções; ficaram para trás, dissipadas pelo amadurecimento que os anos trazem.

A minha decisão de enaltecer Tiradentes se deveu a uma avaliação racional: a de que a situação hoje é a mesma (ou pior ainda!) que levou Augusto Boal a escrever seu antológico ensaio Quixotes e Heróis, sobre o processo de manipulação de consciências por parte dos interesses dominantes.

Então, como ponto de chegada desta digressão, nada melhor do que repetir a lúcida argumentação de Boal, que subscrevo inteiramente:

"...as classes dominantes têm por hábito a adaptação dos heróis de outras classes. A mitificação, nestes casos, é sempre mistificadora. E sempre é o mesmo processo: eliminar ou esbater, como se fosse apenas circunstância, o fato essencial, promovendo, por outro lado, características circunstancias à condição de essência.

"Assim foi com Tiradentes. Nele, a importância maior dos atos que praticou reside no seu conteúdo revolucionário. Episodicamente, foi ele também um estóico.

"Tiradentes foi revolucionário no seu momento como o seria em outros momentos, inclusive no nosso. Pretendia, ainda que romanticamente, a derrubada de um regime de opressão e desejava substitui-lo por outro, mais capaz de promover a felicidade do seu povo.

"Isto ele pretendeu em nosso país, como certamente teria pretendido em qualquer outro.

"No entanto, este comportamento essencial ao herói é esbatido e, em seu lugar, prioritariamente, surge o sofrimento na forca, a aceitação da culpa, a singeleza com que beijava o crucifixo na caminhada pelas ruas com baraço e pregação.

"Hoje, costuma-se pensar em Tiradentes como o Mártir da Independência, e esquece-se de pensá-lo como herói revolucionário, transformador da sua realidade. O mito está mistificado.

"Não é o mito que deve ser destruído, é a mistificação.

"Não é o herói que deve ser empequenecido; é a sua luta que deve ser magnificada.

"Brecht cantou: 'Feliz o povo que não tem heróis'. Concordo. Porém, nós não somos um povo feliz. Por isso precisamos de heróis. Precisamos de Tiradentes."

DESMISTIFICANDO O MITO, RECUPERANDO O HERÓI: TIRADENTES

Meus leitores mais atentos devem ter percebido o empenho que tive neste ano em destacar a figura de Tiradentes, o herói desfigurado e esquecido cujo dia da execução virou feriado nacional; e que uma peça teatral, Arena Conta Tiradentes, tem presença até excessiva nos textos relativos à efeméride que ultimamente andei escrevendo.

Vale a pena explicar os motivos destas duas opções.

Quando menino, compartilhava o enfado de meus colegas de classe diante da obrigação de escrever, ano após ano, qualquer bobagem sobre o Mártir da Independência, mera repetição, com outras palavras, do que estava nos manuais escolares.

De quebra, tínhamos de enfeitar esses trabalhos com bandeirinhas brasileiras que desenhávamos ou decalcomanias adquiridas nas papelarias; às vezes, fitinhas verde-amarelas. Mais brega e mais tedioso, impossível.

Então, Tiradentes caía naquela vala comum a que intimamente relegávamos tudo que fosse oficialesco. Fingíamos respeitá-lo, porque era esta a reação que os adultos de nós esperavam. Nada significava para nós.

Foi a peça Arena Conta Tiradentes que me reconciliou com a figura do herói, quando eu tinha 17 anos e já me interessava pela política de esquerda.

Porque ela fez a tragédia histórica ganhar vida diante dos meus olhos. E também me levou a perceber Tiradentes como o único conspirador que falava a linguagem do povo e tentou engajá-lo na trama urdida pelos notáveis da capitania.

Foi com o fervor revolucionário de Tiradentes que me identifiquei, não com seu martírio. Pois, ao falar aos quatro ventos aquilo que os demais inconfidentes só cochichavam, ele se parecia muito conosco, jovens secundaristas que, com idêntico entusiasmo, começávamos a trilhar os caminhos das lutas sociais.

Também nós sentíamos imenso prazer ao proclamar em alto e bom som nossos ideais, ao invés de calá-los por motivo de segurança (as precauções viriam mais tarde!).

E, em nosso otimismo ingênuo, eu e meus companheiros nos entusiasmávamos mesmo era com a primeira parte da peça, em que a conspiração vai sendo engendrada, até culminar numa reunião apoteótica na qual cada um relata o papel que desempenhará no dia do levante.

Nosso 1968 foi mesmo assim, esperançoso e apoteótico.

Mas, a segunda parte de Arena Conta Tiradentes -- a da delação, prisão, inquérito e punição -- também estava inscrita em nosso futuro, sem que o percebêssemos ou quiséssemos perceber.

Foi quando alguns sentimo-nos, como Tiradentes, os patinhos feios de um movimento capitaneado por pessoas mais importantes do que nós.

Pois, cada vez mais, a historiografia tende a interpretar Tiradentes da maneira magnificamente sintetizada pelo jornalista e professor Sílvio Anaz:

"Mestiço, pobre, falastrão, com o perfil adequado a bode expiatório, Tiradentes foi o único dos inconfidentes condenado e executado. (...) Já os principais mentores da Inconfidência Mineira, membros das castas mais altas da época, acabaram morrendo na prisão ou exilados na África. Como o levante fracassou, Tiradentes virou líder e mártir. Caso tivesse dado certo, ele provavelmente não ficaria com as principais benesses do novo regime, conforme comentou Machado de Assis".

Hoje, entretanto, essa identificação com quem viveu dramas semelhantes, bem como as mágoas por injustiças reais ou supostas, já não determinam minhas opções; ficaram para trás, dissipadas pelo amadurecimento que os anos trazem.

A minha decisão de enaltecer Tiradentes se deveu a uma avaliação racional: a de que a situação hoje é a mesma (ou pior ainda!) que levou Augusto Boal a escrever seu antológico ensaio Quixotes e Heróis, sobre o processo de manipulação de consciências por parte dos interesses dominantes.

Então, como ponto de chegada desta digressão, nada melhor do que repetir a lúcida argumentação de Boal, que subscrevo inteiramente:

"...as classes dominantes têm por hábito a adaptação dos heróis de outras classes. A mitificação, nestes casos, é sempre mistificadora. E sempre é o mesmo processo: eliminar ou esbater, como se fosse apenas circunstância, o fato essencial, promovendo, por outro lado, características circunstancias à condição de essência.

"Assim foi com Tiradentes. Nele, a importância maior dos atos que praticou reside no seu conteúdo revolucionário. Episodicamente, foi ele também um estóico.

"Tiradentes foi revolucionário no seu momento como o seria em outros momentos, inclusive no nosso. Pretendia, ainda que romanticamente, a derrubada de um regime de opressão e desejava substitui-lo por outro, mais capaz de promover a felicidade do seu povo.

"Isto ele pretendeu em nosso país, como certamente teria pretendido em qualquer outro.

"No entanto, este comportamento essencial ao herói é esbatido e, em seu lugar, prioritariamente, surge o sofrimento na forca, a aceitação da culpa, a singeleza com que beijava o crucifixo na caminhada pelas ruas com baraço e pregação.

"Hoje, costuma-se pensar em Tiradentes como o Mártir da Independência, e esquece-se de pensá-lo como herói revolucionário, transformador da sua realidade. O mito está mistificado.

"Não é o mito que deve ser destruído, é a mistificação.

"Não é o herói que deve ser empequenecido; é a sua luta que deve ser magnificada.

"Brecht cantou: 'Feliz o povo que não tem heróis'. Concordo. Porém, nós não somos um povo feliz. Por isso precisamos de heróis. Precisamos de Tiradentes."

segunda-feira, 20 de abril de 2009

TORTURAS CONTAMINAM E INVALIDAM SENTENÇAS ITALIANAS DOS ANOS DE CHUMBO

A defesa de Cesare Battisti anexará ao processo de extradição que tramita no Supremo Tribunal Federal documentação comprovando que "a tortura de presos políticos era uma prática recorrente na Itália dos anos 1970", informa a IstoÉ, em excelente reportagem da Luiza Villaméa ( http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2057/artigo131206-1.htm ).

A revista cita uma declaração do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, segundo quem "é uma falácia o argumento de que, como era uma democracia, não ocorriam perseguições políticas e torturas na Itália".

A Anistia Internacional, efetivamente, recebeu na época várias denúncias de que militantes das organizações de ultraesquerda italianas eram espancados, queimados com pontas de cigarro, obrigados a beber água salgada, expostos a jatos de água gelada, etc. Agora tudo isso constará do processo movido pela Itália contra Battisti, cujo julgamento ainda não foi marcado pelo STF.

O ministro da Justiça Tarso Genro, ao tomar a decisão de conceder refúgio humanitário ao escritor e perseguido político italiano (a qual, pela jurisprudência estabelecida no Brasil por várias decisões anteriores, inclusive do próprio STF, deveria determinar o arquivamento do processo e a imediata libertação de Battisti), já apontara o fato notório de que os ultras haviam sido torturados nos escabrosos processos que marcaram o período dos anos de chumbo na Itália.

Segundo Genro, assim como sucedia "tragicamente" no Brasil de então, também na Itália "ocorreram aqueles momentos da História em que o 'poder oculto' aparece nas sombras e nos porões, e então supera e excede a própria exceção legal", daí resultando "flagrantes ilegitimidades em casos concretos".

Afora isso, houve também flagrantes aberrações jurídicas, conforme reconheceu um dos luminares do Direito, Norberto Bobbio, de quem Genro citou um parágrafo dos mais esclarecedores:

“A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a ‘associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional’ (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes – ‘associação subversiva’, ‘quadrilha armada’, ‘insurreição armada contra os poderes do Estado’ etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ‘arrastão judiciário’ a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses".

Foi assim que muitos réus, como Cesare Battisti, sofreram verdadeiros linchamentos com verniz de legalidade durante o escabroso período do macartismo à italiana:
  • com pesadas condenações lastreadas unicamente nos depoimentos interesseiros de outros réus, dispostos a tudo para colherem os benefícios da delação premiada;
  • com o uso da tortura para extorquir confissões e para coagir militantes menos indignos a engrossarem as fileiras dos delatores premiados; e
  • com processos que eram verdadeiros jogos de cartas marcadas, já que a Lei fora distorcida a ponto de admitir penas com efeito retroativo e prisões preventivas que duravam mais de dez anos.
A confirmação do refúgio concedido pelo Brasil a Cesare Battisti não só é a única decisão cabível à luz das leis de nosso país e da generosa tradição de acolhermos de braços abertos os perseguidos políticos de todas as nações e tendências ideológicas, como também um imperativo moral: o de, em nome da civilização, rejeitarmos de forma cabal quaisquer procedimentos jurídicos contaminados pela prática hedionda da tortura.

sábado, 18 de abril de 2009

NOVELA POLICIAL: O CASO DA FICHA DIFAMATÓRIA

Dilma Roussef acusou: "é falsa, é uma montagem recente" a ficha policial supostamente de algum órgão de segurança da ditadura que a Folha de S. Paulo utilizou para ilustrar a controvertida reportagem Grupo de Dilma planejava sequestrar Delfim, no domingo retrasado ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0504200908.htm ). Acrescenta que o documento não consta dos arquivos do regime militar que foram pesquisados a seu pedido.

A Folha de S. Paulo, por sua vez, publicou nota esclarecendo que vai fazer agora aquilo que deveria ter feito antes de reproduzir um item ilustrativo de origem suspeitíssima, que certamente criaria prevenções contra Dilma: "Tão logo a ministra colocou em dúvida a autenticidade de uma das reproduções publicadas, a Folha escalou repórteres para esclarecer o caso e publicará o resultado dessa apuração numa próxima edição" ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1804200920.htm ).

Na ficha, Dilma é qualificada de "terrorista/assaltante de bancos" e aparece uma relação de ações armadas das quais ela teria participado. Como legenda, a Folha colocou: "Ficha de Dilma após ser presa com crimes atribuídos a ela, mas que ela não cometeu".

Na verdade, essa ficha circula na internet desde a segunda quinzena de novembro, amplamente postada, publicada e repassada pelos antipetistas.

No dia 20/11/2008, publiquei aqui neste blogue o artigo Ficha da ditadura é munição para ataque virtual a Dilma Roussef ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2008/11/ficha-da-ditadura-munio-para-ataque.html ) que foi reproduzido até no site de campanha da própria Dilma. Esclareci que pelo menos quatro das acusações feitas a ela eram falsas, pois tinham sido ações da VPR, à qual Dilma nunca pertenceu; sobre as demais eu não tinha elementos para opinar.

Enfim, não é nos arquivos policiais que tem de ser buscada essa ficha, mas sim nas redes de extrema-direita que atuam na web. Se chegar-se a quem a colocou em circulação, poderá se saber de onde saiu.

Não é necessariamente falsificada. Pode ser uma ficha operacional que não deixaram no arquivo exatamente por estar recheada de erros crassos.

Mas que teria permanecido nas mãos dos antigos torturadores, os quais hoje utilizam esse entulho ditatorial para redigir as peças de propaganda enganosa dos sites ultradireitistas. Depois, os discípulos os pulverizam nas redes de e-mails.

Então, se o Governo ou a Folha quiserem mesmo descobrir de onde saiu essa infâmia, não precisarão ir muito longe.

De resto, companheiros já me repassaram novas montagens acusando Dilma de responsabilidade nas mortes de Alberto Mendes Jr. e Mário Kozel Filho que, é público e notório, igualmente nada tiveram a ver com ela.

A campanha eleitoral de 2010 já começou... imunda!

sexta-feira, 17 de abril de 2009

O BRASIL TEM UM PRESO POLÍTICO: CESARE BATTISTI

A ditadura militar acabou em 1985, mas existe atualmente um prisioneiro político no Brasil: o escritor italiano Cesare Battisti.

Desde o último dia 15 de janeiro, quando foi publicada no Diário Oficial a decisão do Governo brasileiro concedendo-lhe refúgio humanitário, ele deveria ter sido colocado em liberdade, para escrever seus livros e viver em paz neste país que sempre se notabilizou pela acolhida generosa aos perseguidos políticos de todas as nações e tendências ideológicas.

Tal entendimento foi reforçado pela Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ao acatar parecer do jurista José Alonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, segundo o qual "qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal no processo da extradição, esta não pode mais ser executada, tendo em vista a concessão da condição de refugiado do extraditando".

Cesare Battisti está preso no Brasil há exatos 25 meses, por determinação do STF, que acolheu prontamente um pedido italiano neste sentido.

No entanto, sustenta a OAB, "a decisão do Ministro da Justiça, concedendo a condição de refugiado a Cesare Battisti, sob ser um ato da soberania do Estado brasileiro, está coberta pelos princípios da constitucionalidade e da legalidade".

E, o que é mais importante, "em face dessa decisão, e nos termos do art. 33 da Lei 9.474, de 1997, fica obstada a concessão da extradição, o que implica, de um lado, impedir que o Supremo Tribunal Federal defira o pedido em tramitação perante ele, assim como a entrega do extraditando ao Estado requerente, mesmo que o Supremo Tribunal Federal, apesar da vedação legal, entenda deferir o pedido" (grifo meu).

Foi o que afirmei quando, sabatinado pela Folha de S. Paulo, o presidente do STF Gilmar Mendes admitiu uma hipótese juridicamente indefensável: "Se for confirmada a extradição, ela será compulsória e o governo deverá extraditá-lo".

A imprensa propalara o boato (já que nenhuma fonte o confirmava) de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria mandado ao STF o recado de que, se fosse para extraditar Battisti, que tratasse de tornar sua decisão definitiva -- pois, cabendo a ele decidir como última instância, Lula se recusaria a arcar com o ônus dessa infâmia.

Mendes correu a sinalizar que o Supremo quebraria o galho, mesmo que tivesse de incidir num aberrante casuísmo.

No mesmo dia, eu adverti:

"...nesse prato feito que Gilmar Mendes pretende enfiar pela goela dos brasileiros adentro, há dois ingredientes altamente indigestos, que implicam uma guinada de 180º nas regras do jogo até hoje seguidas e sacramentadas por decisões anteriores do próprio STF:

* a revogação, na prática, do artigo 33 da Lei nº 9.474, de 22/07/1997 (a chamada Lei do Refúgio), segundo o qual "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio";
* a transformação do julgamento do STF em instância final, em detrimento do Executivo, ao qual sempre coube tal prerrogativa."

A OAB acaba de confirmar integralmente minha avaliação, vindo ao encontro da posição que sustento há meses: ao manter Battisti preso depois da concessão do refúgio humanitário, o STF extrapola suas atribuições e inspira fundados receios de que esteja colocando motivações de ordem política à frente do espírito de justiça e da letra da Lei.

É como muitos brasileiros percebem a atuação do ministro Gilmar Mendes. Será catastrófico para a imagem do Judiciário se o Supremo como instituição o acompanhar nessa faina reacionária.

Obs.: a íntegra do parecer de José Alonso da Silva está em http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=16483

quinta-feira, 16 de abril de 2009

A CONSPIRAÇÃO ERA PALACIANA. TIRADENTES, NÃO

"...cada conjurado ficou sozinho: longe do povo
que não desejava, longe do poder que pretendia
derrubar. (...) Menos Tiradentes: este queria
estar junto - mas escolheu mal com quem."
(Boal/Guarnieri, "Arena Conta Tiradentes")

Leitores me escrevem discordando da homenagem prestada a Tiradentes. No entanto, contestam mais a Inconfidência Mineira do que o herói em si, alegando que não foi uma revolta popular, mas sim uma conspiração palaciana.

Se conhecessem a peça Arena Conta Tiradentes, que perpassa todo meu texto, saberiam que estão chovendo no molhado.

Gianfrancesco Guarnieri e Augusto Boal haviam utilizado a saga dos quilombos como parábola sobre o golpe de 1964, em Arena Conta Zumbi (1965). Desde a introdução, esse propósito ficava claro, pois a proposta era contar uma "história da gente negra, da luta pela razão/ que se parece ao presente pela verdade em questão/ pois se trata de uma luta muito linda, na verdade/ é luta que vence os tempos, luta pela liberdade".

Ou seja, impossibilitado pelas restrições da época de fazer uma peça declaradamente sobre a quartelada, o Arena utilizou o artifício de comparar, o tempo todo, o episódio passado com o presente.

P. ex., ao assumir a condução da campanha contra Palmares, D. Aires faz um discurso recheado de colocações dos golpistas de 1964, tipo "a independência é necessária na teoria, na prática vigora a interdependência", alusão às fronteiras ideológicas (formação de um compacto bloco anticomunista) que os EUA pregavam, em substituição às fronteiras físicas.

E, como a censura era muito estúpida, não percebeu sequer a quem o Arena se referia, ao colocar na boca de D. Aires esta fala: "Já não precisamos de Exército. Precisamos de uma força repressiva, policial. Unamo-nos todos a serviço do rei de fora, contra o inimigo de dentro!".

Como a usurpação do poder ainda era muito recente, a peça serviu como catarse, destacando a grandeza dos combatentes pela liberdade e a sordidez dos repressores. Era a mensagem adequada a um momento de perplexidade e medo.

Em 1967, entretanto, o foco era outro: a esquerda já se recompusera do susto, passando a discutir de quem, afinal, havia sido a culpa por fracasso tão retumbante.

A responsabilidade do Partido Comunista Brasileiro pela derrota saltava aos olhos: ao invés de organizar as massas para resistirem às previsíveis investidas reacionárias, acreditara que as Forças Armadas cumpririam fielmente seu papel constitucional, de defensoras da democracia.

O Governo João Goulart chegara ao cúmulo de não interferir quando a oficialidade promovia expurgos nas fileiras militares, enfraquecendo a rede de sargentos e cabos que evitara a tentativa anterior de golpe, em 1961.

Então, a esquerda estava numa temporada de críticas, autocríticas e rachas, tentando reencontrar seu norte, após o colapso de sua força quase hegemônica, o PCB.

Arena Conta Tiradentes refletiu este momento, ao retratar a Inconfidência Mineira como uma conspiração palaciana, que é desarticulada com facilidade exatamente por não ter o respaldo das massas.

O coringa (narrador), ao explicar o fracasso dos inconfidentes, é taxativo: a maioria deles, pertencente à elite mineira, "estava em cima do muro, pronta pra pular pra qualquer lado, conforme o balanço". E conclui:
- E, se é verdade que muitas revoluções burguesas foram feitas pelo povo, também é verdade que, nesta, o povo estava ausente; e, mais do que ausente, foi afastado. Por isso, cada conjurado ficou sozinho: longe do povo que não desejava, longe do poder que pretendia derrubar. Sozinho, cada um pensava na sua prosperidade individual; sozinho, cada um pensou depois na sua salvação. Menos Tiradentes: este queria estar junto - mas escolheu mal com quem.

O alferes era, na verdade, o único vínculo entre os conspiradores palacianos e o povo. E eu não encontro motivos para discordar da avaliação de Boal e Guarnieri:
- Quando pensamos em escrever a história de Tiradentes, tínhamos a impressão de que Silvério não era tão safado como todo mundo dizia, nem o alferes tão herói como constava. Depois, estudando, chegamos à conclusão de que Tiradentes foi mais herói ainda do que se diz e Silvério tão safado quanto consta.

Silvério, vale dizer, não foi o único safado: outros também delataram a Inconfidência, mas só ele carrega o estigma histórico, sabe-se lá por quê.

Quanto a Tiradentes, teve comportamento idealista na conspiração e digno no cárcere. Foi, como Lamarca e Marighella, um militar que recusou o papel de cão de guarda do arbítrio e das injustiças, abraçando a causa do povo.

Merece ser reconhecido como o herói maior deste país tão carente de heróis e tão pouco grato aos poucos que produz.

domingo, 12 de abril de 2009

TIRADENTES, O REVOLUCIONÁRIO

“Brecht cantou: ‘Feliz é o povo que não tem heróis’.
Concordo. Porém nós não somos um povo feliz. Por
isso precisamos de heróis. Precisamos de Tiradentes.”
(Augusto Boal, “Quixotes e Heróis”)

Será que os brasileiros sentem mesmo necessidade de heróis, salvo como temas dos intermináveis e intragáveis sambas-enredo? É discutível.

Os heróis são a personificação das virtudes de um povo que alcançou ou está buscando sua afirmação. Encarnam a vontade nacional.

Já os brasileiros, parafraseando o que Marx disse sobre camponeses, constituem tanto um povo quanto as batatas reunidas num saco constituem um saco de batatas...

O traço mais característico da nossa formação é a subserviência face aos poderosos de plantão. Os episódios de resistência à tirania foram isolados e trágicos, já que nunca obtiveram adesões numericamente expressivas.

Demoramos mais de três séculos para nos livrarmos do jugo de uma nação minúscula, como um Gulliver imobilizado por um único liliputiano.

E o fizemos da forma mais vexatória, recorrendo ao príncipe estrangeiro para que tirasse as castanhas do fogo em nosso lugar e à nação economicamente mais poderosa da época para nos proteger de reações dos antigos colonizadores.

Isto depois de assistirmos impassíveis à execução e esquartejamento de nosso maior libertário.

Da mesma forma, o fim da escravidão só se deu por graça palaciana e quando se tornara economicamente desvantajosa.

Antes, os valorosos guerreiros de Palmares haviam sucumbido à guerra de extermínio movida pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, que merecidamente passou à História como um dos maiores assassinos do Brasil.

E foi também pela porta dos fundos que nosso país entrou na era republicana e saiu das duas ditaduras do século passado (a de Vargas terminou por pressões estadunidenses e a dos militares, por esgotamento do modelo político-econômico).

Todas as grandes mudanças positivas acabaram se processando via pactos firmados no seio das elites, com a população excluída ou reduzida ao papel de coadjuvante que aplaude.

É verdade que houve fugazes despertares da cidadania:
  • em 1961, quando a resistência encabeçada por Leonel Brizola conseguiu frustrar o golpe de estado tentado pelas mesmas forças que seriam bem-sucedidas três anos mais tarde;
  • em 1984, com a inesquecível campanha das diretas-já, infelizmente desmobilizada depois da rejeição da Emenda Dante de Oliveira, com o poder de decisão voltando para os gabinetes e colégios eleitorais; e
  • em 1992, quando os caras-pintadas foram à luta para forçar o afastamento do presidente Fernando Collor.
Nessas três ocasiões, a vontade das ruas alterou momentaneamente o rumo dos acontecimentos, mas os poderosos realizaram manobras hábeis para retomar o controle da situação. Rupturas abertas, entre nós, só vingaram as negativas.

Vai daí que, em vez de heróis altaneiros, os infantilizados brasileiros são carentes mesmo é de figuras protetoras, dos coronéis nordestinos aos padins Ciços da vida, com especial ênfase em pais dos pobres tipo Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva.

Então, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Frei Caneca, Carlos Marighella, Carlos Lamarca e outros dessa estirpe jamais serão unanimidade nacional, como Giuseppe Garibaldi na Itália ou Simon Bolívar para os hermanos sul-americanos.

O 21 de abril é um dos menos festejados de nossos feriados. E o próprio conteúdo revolucionário de Tiradentes é escamoteado pela História Oficial, que o apresenta mais como um Cristo (começando pelas imagens falseadas de sua execução, já que não estava barbudo e cabeludo ao marchar para o cadafalso) do que como transformador da realidade.

Então, vale mais uma citação do artigo que Boal escreveu quando do lançamento da antológica peça Arena Conta Tiradentes, em 1967:

“Tiradentes foi revolucionário no seu momento como o seria em outros momentos, inclusive no nosso. Pretendia, ainda que romanticamente, a derrubada de um regime de opressão e desejava substitui-lo por outro, mais capaz de promover a felicidade do seu povo. (...) No entanto, este comportamento essencial ao herói é esbatido e, em seu lugar, prioritariamente, surge o sofrimento na forca, a aceitação da culpa, a singeleza com que beijava o crucifixo na caminhada pelas ruas com baraço e pregação (...) O mito está mistificado”.

Quando o povo brasileiro estiver suficientemente amadurecido para tomar em mãos seu destino, decerto encontrará no revolucionário Tiradentes uma das maiores inspirações.

CANCIONEIRO DA LIBERDADE

Previsivelmente, algumas de nossas melhores criações musicais libertárias giram em torno da figura exemplar de Tiradentes. Vale a pena lembrar aqui seis delas, mesmo porque a indústria cultural, também de forma previsível, as relega ao esquecimento.

Dedicatória de "Arena Conta Tiradentes"
Augusto Boal/Gianfrancesco Guarnieri (*)

Dez vidas eu tivesse,
Dez vidas eu daria.
Dez vidas prisioneiras
Ansioso eu trocaria,
Pelo bem da lbierdade,
Nem que fosse por um dia.

Se assim fizessem todos,
Aqui não existiria
Tão negra sujeição
Que dá feição de vida
Ao que é mais feia morte;
Morrer de quem aceita
Viver em escravidão.

Dez vidas eu tivesse,
Dez vidas eu daria.
Mais vale erguer a espada
Desafiando a morte
Do que sofrer a sorte
De sua terra alugada.

De sua terra alugada,
Do que sofrer a sorte,
Mais vale erguer a espada
Desafiando a morte.

Dez vidas eu tivesse,
Dez vidas eu daria...

Tema de "Os Inconfidentes"
Cecília Meireles/Chico Buarque

Toda vez que um justo grita
Um carrasco o vem calar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar

Foi trabalhar para todos
E vede o que lhe acontece
Daqueles a quem servia
Já nenhum mais o conhece
Quando a desgraça é profunda
Que amigo se compadece?

Foi trabalhar para todos
Mas, por ele, quem trabalha?
Tombado fica seu corpo
Nessa esquisita batalha
Suas ações e seu nome
Por onde a glória os espalha?

Por aqui passava um homem
E como o povo se ria
Que reformava este mundo
De cima da montaria

Por aqui passava um homem
E como o povo se ria
Ele na frente falava
E atrás a sorte corria

Por aqui passava um homem
E como o povo se ria
Liberdade ainda que tarde
Nos prometia

Por aqui passava um homem
E como o povo se ria
No entanto à sua passagem
Tudo era como alegria

Cada vez que um justo grita
Um carrasco o vem calar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar

Tema para coro de "Arena Conta Tiradentes"
Augusto Boal/Gianfrancesco Guarnieri (*)

Eu sou brasileiro mas não tenho meu lugar
Pois lá sou estrangeiro, estrangeiro no meu lar.
A quem nasceu lá fora tudo seu a terra dá:
Essa pátria não é minha, é de quem não vive lá.
O pássaro na gaiola, já nascido em cativeiro,
Aprende a cantar e canta se permanece prisioneiro.
Mas se lhe abrem a portinhola, bem capaz é de morrer,
Com seu medo à liberdade, já não sabe nem viver.
Quem aceita a tirania
Bem merece a condição
Não basta viver somente,
É preciso dizer não!
Não basta viver somente,
É preciso dizer não!

Tiradentes
Chico de Assis/Ary Toledo

Foi no ano de 1789 em Minas Gerais que o fato se deu
E havia derrame do ouro que era um tesouro que os brasileiros tinham que pagar
Esse ouro ía longe distante,passava o mar,ía pra Portugal para o rei gastar
O mineiro que é bom brasileiro e que é altaneiro garrou a pensar:
se esse ouro é ouro da terra e da nossa terra, por que que ele vai?
Se juntaram numa reunião, resolveram fazer uma conspiração

Manuel da Costa, Antonio Gonzaga, Oliveira Rolin
e tem mais um nome que é o nome do homem que foi mais herói, este fica pro fim
e o nome do homem que foi mais herói, aprenda quem quiser: Joaquim José da Silva Xavier
e que foi chamado em todos os tempos, por todas as gentes de o Tiradentes

Se saber mais tu queres, te digo era alferes, era um militar
e havia entre os conjurados um homem danado, veja o que ele fez
e seu nome é triste sem glória, ficou na história, Silvério dos Reis

E esse feio traidor foi correndo falar com o governador,
contou tudo fez uma tal cena que o visconde de Barbacena
soltou os milico na rua, mandou sentar pua, pegar e bater e matar e prender

Foram então pegados todos os conjurados, encarcerados numa prisão
E no fim de um tempo foram todos soltados, só o Tiradentes morreu enforcado,
chamando pra si a culpa por inteiro,a culpa de tudo,foi homem peitudo, foi bom brasileiro

Esta história bem verdadeira, foi a luta primeira que se deu no Brasil
E depois outras tantas outras houveram que por fim fizeram
um Brasil mais decente, um Brasil independente

Exaltação a Tiradentes
Penteado/Mano Décio da Viola

Joaquim José da Silva Xavier
Morreu a 21 de abril
Pela Independência do Brasil
Foi traído e não traiu jamais
A Inconfidência de Minas Gerais
Joaquim José da Silva Xavier
Era o nome de Tiradentes
Foi sacrificado pela nossa liberdade
Este grande herói
Pra sempre há de ser lembrado

Espanto ("Arena Conta Tiradentes")
Boal/Guarnieri/Theo


Espanto que espanta a gente,
tanta gente a se espantar,
que o povo tem sete fôlegos
e mais sete tem pra dar.
Quanto mais cai, mais levanta;
mil vezes já foi ao chão.
De pé! Mil vezes já foi ao chão.
Povo levanta, na hora da decisão!

Espanto que espanta a gente,
tanta gente a se espantar,
não é de hoje que esse povo
vem dando demonstração:
Alfaiates na Bahia,
Balaios no Maranhão,
Cabanada no Pará
E Palmares no Sertão.

Não só contra os de fora
foi o povo justiceiro:
contra a fome e a miséria
levantou-se o garimpeiro.

Contra os fortes desta terra
levantou-se o Conselheiro;
De pé, contra toda tirania!
Sempre de pé está o povo brasileiro!

Espanto que espanta a gente,
tanta gente a se espantar,
que o povo tem sete fôlegos
e mais sete tem pra dar.
Quanto mais cai, mais levanta;
mil vezes já foi ao chão.
Mas, de pé lá está o povo
na hora da decisão!

* Os compositores Théo de Barros (diretor musical da peça), Caetano Veloso, Gilberto Gil e Sidney Miller colaboraram com Boal e Guarnieri na criação dos temas musicais de "Arena Conta Tiradentes", não tendo sido especificada a participação de cada um.