quarta-feira, 4 de março de 2009

GILMAR MENDES, O MST E CESARE BATTISTI

O presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes perdeu de vez as estribeiras. Agora está batendo boca, simultaneamente, com integrantes do Movimento dos Sem-Terra e seus defensores, com o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza e até com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acusando o Governo Federal de acumpliciar-se com ilegalidades ao liberar recursos para o MST, Mendes extrapolou, flagrantemente, a esfera de competência de um presidente do STF. Fez declarações tempestuosas, típicas de um político em campanha e, portanto, altamente impróprias para um magistrado que tem a obrigação de manter a serenidade.

Elegantemente, ao ser indagado pela imprensa, Lula lhe ofereceu uma saída honrosa: "Quero crer que o ministro Gilmar Mendes tenha dado sua opinião como cidadão brasileiro. Quando houver um processo, ele se pronunciará como presidente do Supremo e dará o seu voto".

Sem obrigação de ser diplomático, eu já afirmara o mesmo, de forma mais contundente, no meu artigo do dia 26 ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/02/gilmar-mendes-acusa-o-governo-lula-de.html ): "Pavoneando-se sofregamente diante dos microfones, [Mendes] manda às favas a regra de ouro de que ministro do STF se manifesta é nos autos".

Destrambelhado, Mendes mandou sua assessoria responder que falou mesmo como chefe do Judiciário "que tem responsabilidade políticas e institucionais inerentes ao cargo".

Colocou-se em posição indefensável, merecendo o cala-boca que levou do procurador-geral: "...não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas".

Para o dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigues, o comportamento alterado de Mendes explica-se por um certo deslumbramento face à imagem que a imprensa dele projetou: "O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do STF. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquim".

Veio ao encontro da minha avaliação: "Cada vez mais [Mendes] se projeta como um dos líderes informais da oposição ao governo federal, (...) trombeteando opiniões que melhor faria guardando para si".

Até março/2008, quando foi eleito para presidir o STF durante o biênio seguinte, Mendes já mostrara seu viés direitista em duas ocasiões, pelo menos:
- como relator do Caso Olivério Medina (que pleiteava refúgio humanitário no Brasil), tentou em vão convencer seus pares a avocarem a decisão sobre se os crimes atribuidos ao ex-integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia eram políticos ou comuns. Sua primeira tentativa de usurpar tal prerrogativa do Executivo fracassou miseravelmente, pois nenhum outro ministro o apoiou.
- depois, em maio/2007, teve reação das mais exageradas quando uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre a máfia das obras públicas vazou para a imprensa. Aparecia um Gilmar Mendes na lista dos que teriam recebido mimos e brindes da principal empresa corruptora, só que se tratava de um homônimo. Mesmo assim, o então vice-presidente do STF acusou a PF de "canalhice". E começou a insinuar que o Brasil estava à mercê de um estado policial, com a PF "a caminho de se tornar uma KGB ou Gestapo".

Eleito em março/2008 para a presidência do STF, Mendes aproveitou bem o erro crasso cometido pelo juiz Fausto De Sanctis em julho/2008, ao expedir um segundo mandado de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, logo após ele haver sido beneficiado por um habeas-corpus do STF. Configurava-se o desrespeito de um juiz de instância inferior a uma decisão do Supremo, algo inaceitável numa democracia.

Como o ministro Tarso Genro, de início, apoiou incondicionalmente a Operação Satiagraha, Mendes pôde bater de novo na tecla de que seria o grande defensor do estado de direito contra investidas totalitárias do Governo Lula.

Catapultado a novo ídolo da direita, Mendes não parou mais de deitar falação reacionária. Chegou a igualar as atrocidades cometidas pela ditadura militar aos excessos porventura cometidos por resistentes, ao rebater uma afirmação de Dilma Rousseff, de que as torturas constituíam crime imprescritível.

"Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes em novembro/2008, confundindo maliciosamente o exercício do legítimo direito de resistência à tirania com práticas terroristas -- uma falácia característica da propaganda enganosa dos sites fascistas.

Mendes também não tem medido esforços para influenciar negativamente a decisão do STF no Caso Cesare Battisti. Quer porque quer dar a volta por cima da acachapante derrota que sofreu no Caso Medina, reapresentando a mesmíssima tese já rechaçada em 2007. Desta vez, tem as direitas brasileira e italiana ao seu lado.

Salta aos olhos que está mirando mais longe: uma eventual prevalência da tese de que os crimes imputados a Battisti foram comuns reforçaria a posição das viúvas da ditadura brasileira no debate resistência ou terrorismo?. Mendes almeja uma condenação em bloco da luta armada, seja contra democraduras como a da Itália na década de 1970, seja contra as ditaduras nada brandas da América do Sul.

Então, erram aqueles que, solidários ao MST e críticos da atuação de Mendes, não estão conferindo a devida importância ao julgamento do Caso Cesare Battisti no STF.

Será o maior confronto dos últimos anos entre esquerda e direita no Brasil. O campo que prevalecer, sairá indiscutivelmente fortalecido, com reflexos inevitáveis na campanha presidencial de 2010.

Gilmar Mendes é um balão que inchou demais desde o polêmico início da Operação Satiagraha e o até hoje dúbio episódio das escutas telefônicas que teria sofrido. A hora de esvaziá-lo chegou.

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