terça-feira, 31 de março de 2009

NO DIA EM QUE A LIBERDADE FOI-SE EMBORA

Eu tinha 13 anos em 31 de março de 1964.

Puxando pela memória, só consigo me lembrar de que, naqueles dias, a TV vendia o golpe de estado em grande estilo, insuflando tal euforia patrioteira que os cordeirinhos faziam fila para atender ao apelo: "Dê ouro para o bem do Brasil!".

Matronas iam orgulhosamente tirar suas alianças e oferecê-las para os novos redentores da Nação, torcendo para que as câmeras as estivessem focalizando naquele momento solene.

Desde muito cedo eu peguei bronca dessas situações em que a multidão se move segundo uma coreografia traçada por alguém acima dela, com cada pessoa esforçando-se para parecer mais sincera no papel representado... de forma tão exagerada que acaba se mostrando, isto sim, artificial e canastrônica.

De paradas de 7 de setembro a procissões, eu não suportava a falsa uniformidade. Gostava de ver cada indivíduo sendo ele mesmo, igual a todos e diferente de todos ao mesmo tempo.

E, na preparação do clima para a quartelada, houvera a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade, com aquelas senhoras embonecadas e aqueles senhores engravatados me parecendo sumamente ridículos.

Aqui cabe uma explicação: duas fortes influências me indispunham contra a marcha da classe média baratinada.

Minha família era kardecista e, quando eu tinha oito, nove anos, me levava num centro espírita cujo orador falava muito bem... e era exacerbadamente anticatólico.

A cada semana recriminava a riqueza e a falta de caridade da Igreja, contrastando-a com a miséria do seu rebanho. Cansava de repetir que Cristo expulsara os vendilhões do tempo, mas estes estavam todos encastelados no Vaticano.

Vai daí que, cabeça feita por esse devoto tardio do cristianismo das catacumbas, eu jamais poderia aplaudir um movimento de católicos opulentos.

E eu devorara a obra infantil de Monteiro Lobato inteira. Com ele aprendera a prezar a simplicidade, desprezando a ostentação e o luxo; a respeitar os sábios e artistas, de preferência aos ganhadores de dinheiro.

Mas, afora essa rejeição, digamos, estética, eu não tinha opinião sobre o golpe.

Escutava meu avô dizendo que, se viesse o comunismo, ele teria de dividir sua casa com uma família de baianos (o termo pejorativo com que os paulistas designavam os excluídos da época, predominantemente nordestinos).

Registrava a informação, que me parecia um tanto fantasiosa, mas não tinha certeza de que o meu avô estivesse errado.

O certo é que os grandes acontecimentos nacionais me interessavam muito pouco, pois pertenciam à realidade ainda distante do mundo adulto.

Na canção em que Caetano descreve sua partida de Santo Amaro da Purificação para tentar a sorte na cidade grande, ele lembrou que "no dia em que eu vim-me embora/ não teve nada de mais", afora um detalhe prosaico: "senti apenas que a mala de couro que eu carregava/ embora estando forrada/ fedia, cheirava mal".

Da mesma forma, o dia que mudou todo meu futuro -- seja o 31 de março festejado pelos tiranos, seja o 1º de abril em que a mentira realmente tomou conta da Nação -- não teve nada de mais.

Gostaria de poder afirmar que percebi, logo naquele momento, estarmos começando a carregar uma fedorenta mala sem alça, da qual não nos livraríamos por 21 longos anos.

Mas, seria abusar da licença poética e eu não minto, nem para tornar mais vistosas as minhas crônicas.

Os mentirosos eram os outros. Os fardados, as embonecadas e os engravatados.

segunda-feira, 30 de março de 2009

A CRIMINALIDADE É INTRÍNSECA AO CAPITALISMO

O problema da escalada da criminalidade no Brasil vai muito além da ótica simplista e repressiva da nossa mídia. Tem a ver com o estilhaçamento da família e da sociedade sob o capitalismo globalizado.

Ambas ainda se mantinham razoavelmente estruturadas no chamado capitalismo industrial, apesar de todos os defeitos que tão bem conhecemos: desigualdades econômicas e sociais, elitismo, autoritarismo, etc.

No final da década de 1960, entretanto, esse modelo chegou ao esgotamento. O próprio capitalismo demandava uma desestruturação da antiga sociedade, para erguer uma nova sobre seus escombros. Os jovens, entretanto, tentaram ir mais longe: em vez da substituição de uma forma de dominação por outra, sonharam com o fim de todas as dominações.

Com o fracasso das tentativas revolucionárias do período (da Primavera de Paris à de Praga, passando pela contestação nos EUA e pelos movimentos revolucionários no 3º mundo) implantou-se a sociedade de massas, em que tudo e todos devem estar permanentemente disponíveis para o consumo.

No Brasil, isto se deu em meio à paz dos cemitérios, na terrível década de 1970.

Os órgãos de comunicação, assumindo plenamente as características de uma indústria cultural, deixaram de lado a missão de formar (expoentes da elite) para o exercício do pensamento crítico, restringindo-se a apenas informar (a elite e a classe média) fragmentariamente e a repisar os valores capitalistas. A formação de cidadãos cedeu lugar à capacitação de profissionais.

O trabalho perdeu qualquer atrativo que ainda tivesse como concretização do potencial criativo do ser humano. Tornou-se uma corrida de ratos atrás do dinheiro, sem ética nem o mínimo respeito pelo interesse coletivo.

O ingresso em massa da mulher no mercado de trabalho aviltou remunerações e subjugou toda a família à engrenagem de produção e consumo, transformando o lar em mero dormitório.

A família foi desvalorizada pela influência atordoante da comunicação de massas. Pais e mães cansados não conseguem competir com o brilho da telinha que hipnotiza as crianças, impingindo-lhes os valores consumistas.

Então, nada existe de estranho no fato de que as pessoas sem aptidões para competir dentro do sistema busquem atalhos para conseguir aqueles bens dia e noite propagandeados como objetos de desejo.

Perplexos, muitos cidadãos gostariam de ver aplicadas aqui as punições drásticas dos países muçulmanos: que se cortassem as mãos dos ladrões, o pênis dos estupradores e a vida dos assassinos. Olho por olho, dente por dente.

Outros pedem mais policiais nas ruas, de preferência atirando primeiro e perguntando depois... nos bairros pobres ou quando os suspeitos são negros, pardos ou malvestidos, é claro.

E há os que defendem a maioridade penal a partir dos 14 ou 16 anos, o que somente fará os bandidos diminuírem proporcionalmente a idade do recrutamento de seus serviçais, até que tenhamos crianças empunhando fuzis e metralhadoras. O velho chavão moralista mudará de “hoje mocinho, amanhã bandido” para “hoje bandido, amanhã defunto”.

No fundo, tudo isso são paliativos. Inexiste forma ideal de se lidar com aqueles que já se tornaram bestas-feras, nocivos para si próprios e para a sociedade. Pode-se, quanto muito, controlá-los – e a um custo dos mais elevados para um país de tantas e tão dramáticas carências.

Exterminá-los, jamais! Isso levaria a violência a patamares apocalípticos, pois os bandidos não teriam mais nada a perder. Nós, sim, perderíamos, ao abrirmos mão da civilização arduamente edificada nos milênios que nos separam da horda primitiva, voltando à estaca zero.

O xis do problema, no entanto, nunca é discutido: o fato de que a criminalidade é intrínseca ao capitalismo e subsistirá enquanto não substituirmos o primado da ganância e da competição pelo da solidariedade e da cooperação.

Vivemos numa sociedade que desperdiça o potencial já existente para se proporcionar uma existência digna a cada habitante do planeta; que faz as pessoas trabalharem muito mais do que o suficiente para a produção do necessário e útil; que condena parcela substancial da população economicamente ativa ao desemprego, à informalidade e à mendicância; que estimula ao máximo a compulsão consumista sem dar à maioria a condição de adquirir seus objetos de desejo; que retirou do trabalho qualquer atrativo como realização individual, tornando-o apenas um meio para obtenção do vil metal (ou seja, uma nova forma de escravidão).

Então, os que ainda têm emprego e os empreendedores continuarão irrealizados, esforçando-se demais para nunca obterem as gratificações almejadas, pois a lógica do capitalismo é perpetuar a insatisfação e mitigá-la com o consumo (a cenoura colocada à frente do asno para que ele continue puxando a carroça). Um círculo vicioso perverso que faz a fortuna dos analistas, dos farsantes religiosos e dos picaretas da auto-ajuda.

Alguns excluídos continuarão vivendo das esmolas dos programas oficiais e vão ajudar a eleger aqueles a quem convém mantê-los em eterna dependência.

Outros tentarão obter pela força aquilo que jamais alcançarão pela competência. E servirão de espantalho para intimidar as classes superiores, fazendo-as crer que uma sociedade policial seria a solução.

É paradoxal que, em nossa época, formidáveis avanços científicos e tecnológicos coexistam com uma regressão ao ambiente medieval, com os nobres entrincheirados em condomínios de alto padrão, circulando em veículos brindados e só podendo levar vida social em shopping centers, sem ousarem expor-se fora de suas fortalezas. No exterior desses espaços fortificados e vigiados, os bárbaros estão sempre à espreita, prontos para desferir seus golpes.

Uma previsão terrível de Friedrich Engels, um dos pais do marxismo: quando uma sociedade consegue aniquilar as forças progressistas que poderiam levá-la a um estágio superior de civilização, acaba sendo destruída pela barbárie. O paralelo é com Roma, que venceu os gladiadores de Spartacus mas sucumbiu aos povos atrasados, condenando o mundo a séculos de trevas.

E o papel de carrasco da sociedade putrefata não será necessariamente cumprido pelos excluídos do progresso desequilibrado e insano: após a recessão capitalista em curso, com enorme risco de evoluir para depressão, vêm aí as décadas de devastações com que o meio ambiente pagará, na mesma moeda, àqueles poucos que gananciosamente o devastaram e àqueles muitos que bovinamente consentiram na devastação.

O que resta saber é se os homens conseguirão unir-se na adversidade, assumindo uma responsabilidade coletiva pela perpetuação da espécie humana.

Pois, prevalecendo a mentalidade do salve-se quem puder, a humanidade dificilmente sobreviverá ao capitalismo.

domingo, 29 de março de 2009

O "CHE" E O INTERNACIONALISMO REVOLUCIONÁRIO

"Tenga como colores la espuma blanca de Latinoamérica
Y el cielo como bandera"
("Sou Loco Por Ti, America", Capinam/Gil/Torquato)

O mito de Che Guevara expõe uma fratura na teoria e prática da esquerda mundial: grande parte dela desistiu, provisória ou definitivamente, de unir os proletários de todos os países numa maré revolucionária que varra o planeta, conforme Marx e Engels pregaram desde o Manifesto do Partido Comunista de 1848.

Levando em conta não só que os trabalhadores do mundo inteiro estavam irmanados pela sina de terem uma substancial parcela da riqueza que geravam (a mais-valia) expropriada pelo patronato, como também que a exploração capitalista havia subjugado países e culturas, submetendo proletários de todos os quadrantes a uma mesma lógica de dominação, os papas do marxismo profetizaram que o socialismo seria igualmente implantado em escala global, começando pelas nações de economias mais avançadas e se estendendo a todas as outras.

O movimento revolucionário foi, pouco a pouco, conquistado pela premissa teórica do internacionalismo, ainda mais depois que a heróica Comuna de Paris foi esmagada em 1871 pela ação conjunta de tropas reacionárias francesas com o invasor alemão. Se as nações capitalistas conjugariam suas forças para sufocar qualquer governo operário que fosse instalado, então os movimentos revolucionários precisariam também transpor fronteiras, para terem alguma chance de êxito – foi a conclusão que se impôs.

A 1ª Internacional, que havia sido fundada sete anos antes, soçobrou principalmente devido ao impacto da derrota da Comuna de Paris sobre o conjunto do movimento operário europeu, mas a semente plantada frutificou na poderosa 2ª Internacional, que aglutinou em 1889 os grandes partidos socialistas consolidados nesse ínterim.

A bonança, entretanto, não fez bem a esses partidos. Muitos dirigentes, deslumbrados com os aparelhos conquistados, passaram a querer mantê-los a qualquer preço, lutando por melhoras para a classe operária do seu próprio país, em detrimento da solidariedade internacional. E teorizaram que o socialismo poderia surgir a partir das reformas realizadas pacificamente e do crescimento numérico da classe média, sem necessidade de uma revolução.

A deflagração da 1ª Guerra Mundial cindiu definitivamente o movimento revolucionário: os reformistas acabaram alinhados com os governos de seus respectivos países no esforço guerreiro, enquanto os marxistas conclamaram os proletários a não dispararem contra seus irmãos de outras nações.

Lênin, Trotsky e Rosa Luxemburgo encabeçaram a reação contra os (por eles designados pejorativamente como) sociais-patriotas e os trâmites para a fundação da 3ª Internacional, contraponto àquela que perdera sua razão de ser.

O socialismo num só país – Em 1917, surgiu a primeira oportunidade de tomada de poder pelos revolucionários desde a Comuna de Paris. E os bolcheviques discutiram apaixonadamente se seria válida uma revolução em país tão atrasado como a Rússia – uma verdadeira heresia à luz dos ensinamentos marxistas.

Para Marx, o socialismo viria distribuir de forma equânime as riquezas geradas sob o capitalismo, de forma que beneficiassem o conjunto da população e não apenas uma minoria privilegiada. Então, ele sempre augurara que a revolução mundial começaria nos países capitalistas mais avançados, como a Inglaterra, a França e a Alemanha.

Um governo revolucionário na Rússia seria obrigado a cumprir tarefas características da fase da acumulação primitiva do capital, como a criação de infra-estrutura básica e a industrialização do país. O justificado temor de alguns dirigentes bolcheviques era de que, assumindo tais encargos, a revolução acabasse se desvirtuando irremediavelmente.

Prevaleceu, entretanto, a posição de que a revolução russa seria o estopim da revolução mundial, começando pela tomada de poder na Alemanha. Então, alavancada e apoiada pelos países socialistas mais prósperos, a construção do socialismo na Rússia se tornaria viável.

Os bolcheviques venceram, mas seus congêneres alemães foram derrotados em 1918. A maré revolucionária acabou sendo contida no mundo inteiro e, como se previa, várias nações capitalistas se coligaram para combater pelas armas o nascente governo revolucionário. Mesmo assim, o gênio militar de Trotsky acabou garantindo, apesar da enorme disparidade de forças, a sobrevivência da URSS.

Quando ficou evidente que a revolução mundial não ocorreria tão cedo, a União Soviética tratou de sair sozinha da armadilha em que se colocara. Devastada e isolada, precisou criar uma economia moderna a partir do nada.

Nenhum ardor revolucionário seria capaz de levar as massas a empreenderem esforços titânicos e a suportarem privações dia após dia, indefinidamente. Só mesmo a força bruta garantiria essa mobilização permanente, sobre-humana, de energias para o desenvolvimento econômico. A tirania stalinista cumpriu esse papel.

A revolução nunca mais voltou aos trilhos marxistas. Como único país dito socialista, a URSS passou a projetar mundialmente seu modelo despótico, que encontrou viva rejeição nas nações avançadas. Nestas, as únicas adesões não se deveram à atuação política dos trabalhadores, mas sim às baionetas do Exército Vermelho, quando da vitória sobre o nazismo.

Tomada autêntica de poder houve em outros países pobres e atrasados, como a China, Cuba, Vietnã e Camboja. E todos repetiram a trajetória para o modelo autoritário do socialismo num só país stalinista.

Mito libertário – Este é o quadro sobre o qual se projeta a figura impressionante de Che Guevara. Totalmente identificado com Fidel até a tomada de poder e durante os primórdios do governo castrista, ele acabou percebendo que o socialismo de seus sonhos não seria possível numa ilha pobre, asfixiada pelo embargo comercial estadunidense e obrigada a sujeitar-se às imposições da URSS em troca de ajuda econômica e proteção militar.

Seguindo o exemplo de Garibaldi e Bolívar, ele foi lutar em outros países. Abriu mão do poder e de honrarias para efetuar tentativas desesperadas de romper o isolamento da revolução cubana. E, após sua morte, acabou se tornando o símbolo maior do internacionalismo revolucionário.

Seu exemplo e seu martírio inspiraram os jovens que, em 1968, protagonizaram a última maré revolucionária. Tanto os marxistas que foram à luta armada quanto os neo-anarquistas que barricaram Paris e cercaram o Pentágono, tinham Che como símbolo.

Tornou-se o maior mito libertário do nosso tempo, alimentando as esperanças de que ainda aconteça aquela revolução com a qual os melhores seres humanos sempre sonharam e Marx tão bem delineou, “o reino da liberdade, para além da necessidade”, em que:
* cada cidadão contribua no limite de suas possibilidades para que todos os cidadãos tenham o suficiente para suprirem as suas necessidades e desenvolverem plenamente as suas potencialidades; e
* o estado desapareça, com os cidadãos assumindo a administração das coisas como parte de sua rotina e a ninguém ocorra administrar os homens, já que eles serão, para sempre, sujeitos da sua própria História.

Para os esquerdistas que consideram irrealizável a utopia marxista e defendem situações intermediárias, o mito de Che evoca a rebelião jovem de 1968, por eles tão execrada. Daí reverenciarem Guevara apenas por obrigação.

Já aqueles que (como eu) acreditam que a retomada revolucionária se dará a partir dos marcos atingidos em 1968, estes sim são verdadeiramente entusiastas do mito Che Pueblo.

sexta-feira, 27 de março de 2009

CHE PUEBLO

“El nombre del hombre muerto ya no se puede decirlo, quién sabe?
Antes que o dia arrebente, antes que o dia arrebente
El nombre del hombre muerto, antes que a definitiva noite se espalhe em Latinoamérica
El nombre del hombre es Pueblo, el nombre del hombre es Pueblo”
(“Soy Loco Por Ti America”, Capinan, Gil e Torquato)

Che, de Steven Soderbergh, consegue um prodígio, em termos de grandes produções estadunidenses enfocando personagens revolucionários: é um filme honesto.

Claro que, precavendo-se contra as inevitáveis críticas dos direitistas, Soderbergh e o roteirista Peter Buchman evitaram manifestar simpatia ostensiva pela causa revolucionária, limitando-se a colocar na tela os episódios narrados nos diários de Che Guevara.

Então, os aspectos políticos, como o relacionamento entre a guerrilha e a oposição desarmada, são tratados de forma muito superficial, enquanto as cenas de batalhas tomam tempo demais do filme.

Um cineasta do ramo, como Costa-Gravas, certamente aprofundaria mais os personagens e situações, ao invés de ficar no meramente descritivo. Só que Hollywood jamais bancaria um filme sobre Guevara que tivesse Costa-Gravas como diretor...

Justiça seja feita: o atual Che é extremamente mais digno do que o Che! de 1969, dirigido por Richard Fleischer, com Omar Shariff no papel principal. Caricaturas e preconceitos desta vez ficaram de fora. A guerra fria acabou, felizmente.

Chamou-me a atenção o tratamento respeitoso que Fidel Castro (interpretado pelo bom ator mexicano Demián Bichir) recebe. Ele é mostrado como líder inconteste da revolução: ao mesmo tempo o visionário que apostou numa possibilidade remotíssima de vitória, o carismático que soube contagiar os outros com seu sonho e o pragmático que tomou quase sempre as decisões corretas ao longo da campanha.

Benicio Del Toro, obviamente, é quem sustenta o filme.

A opção foi abarcar, nesta primeira parte do épico -- há uma segunda, Che - A Guerrilha, que ainda não tem estréia marcada no Brasil --, o período que vai do primeiro encontro entre Che e Fidel (1955) até a derrubada do ditador Fulgencio Batista (1959); afora isto, só existe um pequeno salto para o futuro, o pronunciamento de Guevara na ONU (1964).

Nesses quatro anos de que se ocupa o filme, o idealismo e a capacidade de enternecer-se de Guevara não se ressalta tanto nas situações propriamente ditas, como nos Diários de Motocicleta, de Walter Salles.

Aqui e ali, o roteiro cumpre esse papel, como ao mostrar Guevara fragilizado ao sofrer ataques de asma, compassivo no trato com os camponeses e solidário com um novato a ponto alfabetizá-lo nos intervalos das batalhas e caminhadas.

E há também a bela frase dos diários do Che, sobre o amor que move os revolucionários.

Mesmo assim, dependia em muito do ator passar ou não para os espectadores a humanidade de um herói que não foi um homem de ferro e, muito menos, o sanguinário em que parte da mídia o quer hoje transformar.

Benício conseguiu, oferecendo-nos um verdadeiro tour de force interpretativo . Seu Che é mesmo um idealista obrigado a endurecer-se para cumprir seu papel histórico, mas que não perde a ternura jamais.

Enfim, o cinema ainda continua nos devendo um filme definitivo sobre a revolução cubana. Mas, tenho a impressão de que este Che é o máximo que podemos esperar de Hollywood.

E vale para estimular o interesse das novas gerações por um dos personagens mais emblemáticos do século passado.

CULTO PERENE

É claro que muitos jovens, antes desse filme, já viam Guevara como o próprio símbolo da revolução.

Enquanto Marx, Lênin, Stalin, Trotsky, Mao e o próprio Fidel só significam algo para os politizados, o Che tem uma força simbólica indiscutivelmente maior -- e muito mais adeptos na faixa da adolescência e mocidade.

Quais os motivos de culto tão perene?

Há quem o atribua, depreciativamente, à semelhança visual entre o Che abatido e o Cristo crucificado, omitindo que as trajetórias também são semelhantes.

Ambos desdenharam os bens materiais e foram solidarizar-se com os pobres, oferecendo-lhes apoio e esperanças. Despertaram a fúria dos poderosos de seu tempo e foram por eles destruídos, terminando sua jornada com muito sofrimento.

Evidentemente, os relatos que chegaram até nós sobre Jesus Cristo não têm áreas nebulosas como aqueles episódios em que Guevara parece haver incorrido em violência excessiva.

Mas, se o Salvador disse que não vinha “trazer a paz, mas a espada”, foi Guevara quem a empunhou. E a guerra nunca inspirou os melhores sentimentos ao ser humano. Pelo contrário, desperta seus piores instintos.

Então, a luta justificada e necessária contra o tirano Fulgêncio Batista pode ter feito aflorar o Robespierre latente naquele homem afável, tão bem retratado nos Diários de Motocicleta.

Mas, contradições são inerentes a todo ser humano. Não existe o herói perfeito e impoluto, salvo em nossa imaginação.

O certo é que Guevara continuou sacrificando tudo por seu ideal de justiça social. Como Garibaldi, foi levar a chama da revolução a outro mundo, a África. E tentou outra vez na Bolívia, onde finalmente o Império o fez executar (mais um paralelo com Cristo!).

Sua vida só foi uma sucessão de fracassos (como já se alegou) para quem reduz a existência à busca do sucesso fácil, descartando valores como a solidariedade, a coerência e a dignidade.

Os que o recriminam, certamente jamais agiriam como Guevara, abrindo mão do poder e honrarias para efetuar desesperadas tentativas de romper o isolamento da revolução cubana.

Pode-se supor que, como Trotsky, ele tenha concluído que a revolução invariavelmente se deforma quando fica restrita a um só país – ainda mais uma nação pobre, atrasada e asfixiada pelo embargo comercial, como Cuba. E fez o que poucos fariam: assumiu a missão de encontrar uma saída para o impasse, nas condições mais desfavoráveis.

No mundo todo, os jovens que também lutavam contra o Império se identificaram com seus sonhos e seu martírio. Não foram uma foto e um pôster que o transformaram em mito, mas sim esse exemplo de dedicação a uma causa justa até o sacrifício extremo.

E, como os corações mais sensíveis e as mentes mais lúcidas não conseguiram vencer o sistema regido pela desigualdade e ganância, Che inspira até hoje os que não aceitam o capitalismo globalizado como o fim da História.

Daí a inutilidade dos frequentes ataques à memória do homem Ernesto Guevara -- como os lançados pela mídia reacionária, a Veja à frente, quando do 40º aniversário da morte do herói.

Jamais atingirão, contudo, o mito Che Pueblo, personificação dos ideais igualitários que os melhores seres humanos vêm acalentando através dos tempos.

terça-feira, 24 de março de 2009

CASUÍMOS DE GILMAR MENDES NÃO TÊM LIMITES

Sabatinado durante duas horas por quatro jornalistas da Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes admitiu a intenção de incidir em mais um casuísmo para que o STF usurpe do Executivo a prerrogativa de decidir sobre a concessão ou não de refúgio humanitário: antecipando seu roteiro para o desfecho do caso do perseguido político italiano Cesare Battisti, Mendes afirmou que, "se for confirmada a extradição, ela será compulsória e o governo deverá extraditá-lo".

Com isto, ele responde ao boato de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não admitiria arcar pessoalmente com o ônus dessa decisão indigna, talvez temendo ser comparado a Getúlio Vargas, que entregou Olga Benário para a morte nos cárceres nazistas. Ou para evitar que o acusem de ter cedido às arrogantes pressões italianas e à campanha de desinformação orquestrada pela mídia reacionária brasileira.

Então, Mendes se propõe a resolver o problema simplesmente suprimindo, com uma penada do STF, vários direitos dos pleiteantes de refúgio humanitário: o de apelarem uma segunda vez ao Comitê Nacional para Refugiados Políticos (Conare), apresentando novos argumentos; o de recorrerem uma segunda vez ao ministro de Justiça; e o de ficarem na dependência de uma decisão pessoal do presidente da República, a quem cabe autorizar o governo estrangeiro a retirar o extraditando do País.

Assim, nesse prato feito que Gilmar Mendes pretende enfiar pela goela dos brasileiros adentro, há dois ingredientes altamente indigestos, que implicam uma guinada de 180º nas regras do jogo até hoje seguidas e sacramentadas por decisões anteriores do próprio STF:
  • a revogação, na prática, do artigo 33 da Lei nº 9.474, de 22/07/1997 (a chamada Lei do Refúgio), segundo o qual "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio";
  • a transformação do julgamento do STF em instância final, em detrimento do Executivo, ao qual sempre coube tal prerrogativa.
Evidentemente, uma violência tão gritante contra o espírito de Justiça e a própria letra da Lei não será perpetrada sem resistência: se o STF embarcar nessa aventura, tudo leva a crer que o caso só se decidirá após longa e complicada batalha jurídica.

Mas, impressiona a facilidade com que um presidente do STF admite a volta das execradas práticas da ditadura militar, quando um inesgotável estoque de casuísmos era acionado para adequar as leis do País às exigências do poder. O que há de mais casuístico do que alterar-se todo o enfoque do refúgio humanitário apenas dar a um caso já em andamento um desfecho diferente do que teria à luz das leis e das tradições jurídicas brasileiras?

Engana-se Lula, entretanto, se pensa apaziguar Mendes com mais esta humilhante rendição: ao longo da sabatina, saltou os olhos que sua motivação última é trocar a toga pela faixa presidencial, ocupando um espaço à direita da própria coligação PSDB/DEM.

Talvez até, como Paulo Francis gostava de dizer, à direita de Gengis Khan...

sábado, 21 de março de 2009

A MORAL DELES E A NOSSA

No último dia 6, o Centro Acadêmico XI de Agosto promoveu um debate sobre o Caso Battisti, na histórica Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP. Senti-me honrado em pisar o palco de tantas lutas pela liberdade.

Ao meu lado, o senador Eduardo Suplicy. No córner oposto, uma professora de Direito Penal e um italo-brasileiro pertencente a alguma entidade de comércio entre os dois países.

Suplicy apenas expôs longamente sua posição, leu a carta de Cesare que ele entregou pessoalmente ao STF e saiu para atender a outro compromisso. Fiquei sozinho para o debate.

Mesmo assim, como personagem histórico que passou por situações semelhantes às da via crucis de Battisti, eu conseguia equilibrar a discussão. Falava em nome do espírito de Justiça que Platão dizia ser inerente ao ser humano, contra a razão de Estado personificada pelos outros dois. Havia estudantes me aplaudindo.

Então, a professora tentou uma provocação, perguntando-me o que achava do episódio da deportação dos pugilistas cubanos. Supunha, evidentemente, que eu não os teria defendido como defendo o Cesare.

Respondi que, desde o primeiro momento, posicionei-me contra a sofreguidão com que tudo foi encaminhado. Não havia motivo nenhum para resolver-se o episódio a toque de caixa.

Deveriam ter recebido aconselhamento da OAB e da Anistia Internacional, decidindo, depois, sem pressa. A solução de afogadilho e o fato de haverem sido ambos tratados como párias ao retornarem a Cuba (tendo, portanto, feito a escolha errada) lançaram justificadas suspeitas sobre a lisura do comportamento das autoridades brasileiras.

Acrescentei que defendera os direitos humanos dos boxeadores em nome de um princípio, já que não nutria simpatia nenhuma por eles como seres humanos. Considerava-os mercenários.

Foi o suficiente para meus dois adversários pularem das cadeiras e começarem a berrar, em uníssono, que estava demonstrado o desprezo que os esquerdistas nutrem pelos homens simples, sua mentalidade desumana, etc. Demagogia barata.

Esperei as performances canastrônicas terminarem e, calmamente, comecei a lembrar resistentes que conheci e foram abatidos como cães pela ditadura militar, começando pelo meu saudoso companheiro Eremias Delizoicov, colega de escola desde o Primário, que aos 18 anos foi cercado pela repressão num sobrado do qual jamais poderia escapar e, mesmo assim, retalhado por 35 disparos, a tal ponto que o cadáver ficou irreconhecível.

Então, completei, defendo os direitos humanos de quem quer que tenha sido injustiçado, mas só respeito os cidadãos que buscam soluções coletivas, não individuais. Se os dois pugilistas consideravam que a vida em Cuba era um inferno, que lutassem junto com os dissidentes para torná-la um paraíso.

Agora, irem sozinhos ganhar fortunas no exterior, deixando o seu povo para trás, é uma atitude que jamais terá minha admiração. Pois não foi assim que eu e aqueles a quem realmente admiro agimos durante a ditadura militar.

Amuados, os contendores não retrucaram e o debate seguiu em outras direções.

Resolvi relatar este episódio porque li, no noticiário esportivo de hoje, que outro desses desertores cubanos, o também pugilista Juan Carlos Gomez, será o primeiro boxeador do seu país a disputar, como profissional, a coroa mundial dos peso-pesados.

Mas, o que me chamou mesmo a atenção foi o fato de que, já na nova vida, ele engravidou a filha do seu técnico e se recusou a casar com ela, dando uma resposta reveladora: "Vim aqui para ser livre".

Erislandy Lara, um dos que tentaram desertar no Brasil, é um verdadeiro Pinóquio, dando uma versão diferente do episódio a cada pronunciamento. Esse tal Gomes confunde liberdade com irresponsabilidade. Dá para respeitarmos gente assim?

quinta-feira, 19 de março de 2009

BATTISTI COMPLETA 2 ANOS DE PRISÃO NO BRASIL. KAFKA EXPLICA

Na última quarta-feira (18), a prisão do escritor italiano Cesare Battisti em terras brasileiras atingiu a marca de dois anos.

Detido em Copacabana (RJ) por determinação do Supremo Tribunal Federal, que atendeu prontamente a uma solicitação do governo italiano, Battisti teve de aguardar quase 22 meses até que o assunto fosse decidido no âmbito do Executivo, com a histórica decisão do ministro Tarso Genro de conceder-lhe refúgio humanitário, resistindo à avassaladora pressão italiana, secundada por veículos reacionários da mídia brasileira.

Ao justificar sua medida, Genro destacou que, no clima de caça às bruxas decorrente do assassinato de Aldo Moro pelas Brigadas Bermelhas, "o Estado italiano (...) [implantou] 'exceções' (...) que reduziram prerrogativas de defesa dos acusados de subversão e/ou ações violentas, inclusive com a instituição da delação premiada, da qual se serviu o principal denunciante" de Battisti.

Para respaldar sua afirmação de que a repressão aos ultras extrapolou flagrantemente os limites de uma democracia, Genro citou um trecho clássico do grande jurista italiano Norberto Bobbio: “A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção (...) [que] garantia toda uma estratégia de ‘arrastão judiciário’ a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses".

Tanto quanto o enquadramento de Battisti numa lei promulgada anos depois dos crimes a ele atribuídos e aplicada com efeito retroativo (verdadeira heresia jurídica!), a hipótese de um cidadão permanecer preso preventivamente durante dez anos e oito meses (!) comprova que se praticavam as piores aberrações jurídicas na Itália dos anos de chumbo.

E as agressões aos direitos constitucionais dos réus não se limitavam ao recinto dos tribunais, ressaltou o ministro da Justiça: "É público e incontroverso, igualmente, que os mecanismos de funcionamento da exceção operaram, na Itália, também fora das regras da própria excepcionalidade prevista em lei".

Trocando em miúdos, os acusados de subversão eram torturados. Isto foi atestado por relatórios da Anistia Internacional e do Comitê europeu para a prevenção da tortura, motivando diversos países, inclusive não europeus, a concederem asilo político a ativistas italianos.

O ministro simplesmente pulverizou a tese oportunista a que a Itália recorreu quando tomou conhecimento de que o Brasil não extraditava perseguidos políticos: alegar que Battisti cometera crimes comuns, embora o tivesse enquadrado numa lei promulgada para reprimir a subversão e o houvesse condenado explicitamente por crimes políticos.

Assim, citou Genro, as próprias sentenças condenatórias especificavam que todos os tipos penais nos quais Battisti foi enquadrado eram integrantes de “um só projeto criminoso, instigado publicamente para a prática dos crimes de associação subversiva constituída em quadrilha armada, de insurreição armada contra os poderes do Estado, de guerra civil e de qualquer maneira, por terem feito propaganda no território nacional para a subversão violenta do sistema econômico e social do próprio País”. Mais claro, impossível.

CONFLITO DE PODERES

Com a decisão de Genro, impunha-se a imediata libertação de Battisti pelo STF, pois já ficara preso tempo demais no Brasil por fatos alheios ao Brasil; e a extinção do processo de extradição por parte do Supremo que, em episódios congêneres, havia reconhecido a competência do Executivo para conceder ou negar o refúgio.

É o que determina a Lei nº 9.474, de 22/07/1997, conhecida como Lei do Refúgio:

Art. 12. Compete ao Conare (...) analisar o pedido e declarar o reconhecimento, em primeira instância, da condição de refugiado;

Art. 29. No caso de decisão negativa, (...) [cabe] direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça;

Art. 31. A decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso...

O STF, entretanto, preferiu manter Battisti preso, admitir a Itália como parte num processo brasileiro (!) e, segundo a mídia, está considerando a possibilidade de usurpar do Executivo a prerrogativa que lhe confere a Lei do Refúgio:

Art. 33. O reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio.

Uma primeira tentativa de anular, na prática, o Artigo 33 da Lei do Refúgio foi levada a cabo em 2007 pelo presidente do STF Gilmar Mendes, no caso de Olivério Medina (ex-integrante da guerrilha colombiana), do qual foi relator. Propôs que o Supremo avocasse a definição sobre se eram políticos ou comuns os crimes imputados a Medina. Em vão: todos os demais ministros votaram contra seu subterfúgio e a favor do acatamento pleno da Lei do Refúgio.

Tomar decisão diametralmente oposta, sob o impacto das ameaças e das declarações insultuosas italianas, seria a pá de cal na credibilidade do STF, tão abalada por uma série de decisões que pareceram beneficiar os poderosos em detrimento da verdadeira Justiça.

E a permanência de Battisti por dois anos já nas prisões brasileiras, em razão de episódios nebulosos ocorridos em 1978/79 do outro lado do Atlântico, é simplesmente kafkiana.

Nenhum cidadão deveria passar pela via crucis a que Cesare Battisti é submetido pelo letárgico Estado brasileiro e em função dos critérios duvidosos adotados por um alto magistrado que, a cada declaração pública, faz crescerem as suspeitas de que lhe falta isenção para julgar personagens de esquerda.

O LEGADO DA DITADURA DOS GENERAIS: FRACASSO E ATROCIDADES

Ao completarem-se 45 anos da quebra da normalidade institucional no Brasil, mergulhando o País nas trevas e barbárie durante duas décadas, é oportuno evocarmos o que realmente foi essa nada branda ditadura de 1964/85, defendida hoje com tamanha desfaçatez pelos jornalões, seus editorialistas e articulistas.

Como frisou a bela canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, cabe a nós, sobreviventes do pesadelo, o papel de sentinelas do corpo e do sacrifício dos nossos irmãos que já se foram, assegurando-nos de que a memória não morra – mas, pelo contrário, sirva de vacina contra novos surtos da infestação virulenta do totalitarismo.

Nessa efeméride negativa, o primeiro ponto a destacar é que a quartelada de 1964 foi o coroamento de uma longa série de articulações e tentativas golpistas, nada tendo de espontâneo nem sendo decorrente de situações conjunturais; estas foram apenas pretextos, não causa.

Há controvérsias sobre se a articulação da UDN com setores das Forças Armadas para derrubar o presidente Getúlio em 1954 desembocaria numa ditadura, caso o suicídio e a carta de Vargas não tivessem virado o jogo. Mas, é incontestável que a ultra-direita vinha há muito tempo tentando usurpar o poder.

Em novembro/1955, uma conspiração de políticos udenistas e militares extremistas tentou contestar o triunfo eleitoral de Juscelino Kubitscheck, mas foi derrotada graças, principalmente, à posição legalista que Teixeira Lott, o ministro da Guerra, assumiu. Um dos golpistas presos: o então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva, que viria a ser o formulador da doutrina de Segurança Nacional e eminência parda do ditador Geisel.

Em fevereiro de 1956, duas semanas após a posse de JK, os militares já se insubordinavam contra o governo constitucional, na revolta de Jacareacanga.

Os oficiais da FAB repetiram a dose em outubro de 1959, com a também fracassada revolta de Aragarças.

E, em agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart e iniciaram, juntamente com os conspiradores civis, a constituição de um governo ilegítimo, só voltando atrás diante da resistência do governador Leonel Brizola (RS) e do apoio por ele recebido do comandante do III Exército, gerando a ameaça de uma guerra civil.

Apesar das bravatas de Luiz Carlos Prestes e dos chamados grupos dos 11 brizolistas, inexistia em 1964 uma possibilidade real de revolução socialista. Não houve o alegado "contragolpe preventivo", mas, pura e simplesmente, um golpe para usurpação do poder, meticulosamente tramado e executado com apoio dos EUA. Derrubou-se um governo democraticamente constituído, fechou-se o Congresso Nacional, cassaram-se mandatos legítimos, extinguiram-se entidades da sociedade civil, prenderam-se e barbarizaram-se cidadãos.

A esquerda só voltou para valer às ruas em 1968, mas as manifestações de massa foram respondidas com o uso cada vez mais brutal da força, por parte de instâncias da ditadura e dos efetivos paramilitares que atuavam sem freios de nenhuma espécie, promovendo atentados e intimidações.

Até que, com a edição do dantesco AI-5 (que fez do Legislativo e o Judiciário Poderes-fantoches do Executivo, suprimindo os mais elementares direitos dos cidadãos), em dezembro de 1968, a resistência pacífica se tornou inviável. Foi quando a vanguarda armada, insignificante até então, ascendeu ao primeiro plano, acolhendo os militantes que antes se dedicavam aos movimentos de massa.

As organizações guerrilheiras conseguiram surpreender a ditadura no 1º semestre de 1969, mas já no 2º semestre as Forças Armadas começaram a levar vantagem no plano militar, introduzindo novos métodos repressivos e maximizando a prática da tortura, a partir de lições recebidas de oficiais estadunidenses.

Em 1970 os militares assumiram a dianteira também no plano político, aproveitando o boom econômico e a euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol, que lhes trouxeram o apoio da classe média.

Nos anos seguintes, com a guerrilha nos estertores, as Forças Armadas partiram para o extermínio sistemático dos militantes, que, mesmo quando capturados com vida, eram friamente executados.

A Casa da Morte de Petrópolis (RJ) e o assassinato sistemáticos dos combatentes do Araguaia estão entre as páginas mais vergonhosas da História brasileira – daí a obstinação dos carrascos envergonhados em darem sumiço nos restos mortais de suas vítimas, acrescentando ao genocídio a ocultação de cadáveres.

O milagre brasileiro, fruto da reorganização econômica empreendida pelos ministros Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, bem como de uma enxurrada de investimentos estadunidenses em 1970 (quando aqui entraram tantos dólares quanto nos 10 anos anteriores somados), teve vida curta e em 1974 a maré já virou, ficando muitas contas para as gerações seguintes pagarem.

As ciências, as artes e o pensamento eram cerceados por meio de censura, perseguições policiais e administrativas, pressões políticas e econômicas, bem como dos atentados e espancamentos praticados pelos grupos paramilitares consentidos pela ditadura.

Corrupção, havia tanta quanto agora, mas a imprensa era impedida de noticiar o que acontecia, p. ex., nos projetos faraônicos como a Transamazônica, Ferrovia do Aço, Itaipu e Paulipetro (muitos dos quais malograram).

A arrogância e impunidade com que agiam as forças de segurança causou muitas vítimas inocentes, como o motorista baleado em 1969 apenas por estar passando em alta velocidade diante de um quartel, na madrugada paulistana (o comandante da unidade ainda elogiou o recruta assassino, por ter cumprido fielmente as ordens recebidas!).

Longe de garantirem a segurança da população, os integrantes dos efetivos policiais chegavam até a acumpliciar-se com traficantes, executando seus rivais a pretexto de justiçar bandidos (Esquadrões da Morte).

O aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam de empresários direitistas vultosas recompensas por cada "subversivo" preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os resistentes. Acostumaram-se a um padrão de vida muito superior ao que sua remuneração normal lhes proporcionaria.

Daí terem resistido encarniçadamente à disposição do ditador Geisel, de desmontar essa engrenagem de terrorismo de estado, no momento em que ela se tornou desnecessária. Mataram pessoas inofensivas como Vladimir Herzog, promoveram atentados contra pessoas e instituições (inclusive o do Riocentro, que, se não tivesse falhado, provocaria um morticínio em larga escala) e chegaram a conspirar contra o próprio Geisel, que foi obrigado a destituir sucessivamente o comandante do II Exército e o ministro do Exército.

A ditadura terminou melancolicamente em 1985, com a economia marcando passo e os cidadãos cada vez mais avessos ao autoritarismo sufocante. Seu último espasmo foi frustrar a vontade popular, negando aos brasileiros o direito de elegerem livremente o presidente da República, ao conseguir evitar a aprovação da emenda das diretas-já.

quarta-feira, 18 de março de 2009

GASTOS MILITARES: BRASIL É O 12º DO MUNDO

Um instituto argentino de pesquisas, o Centro de Estudos Nova Maioria (CENM), acaba de apurar que o Brasil é o 12º país do mundo que mais investe na área de defesa, segundo os dados consolidados de 2007.

Os gastos militares do Brasil totalizaram US$ 20,7 bilhões, mais da metade do total despendido pelos 12 países-membros da União dos Países da América do Sul, somados, no mesmo período: quase US$ 40 bilhões.

Os seguintes no ranking sulamericano são o Chile (US$ 5,3 bilhões), a Colômbia (US$ 4,5 bilhões) e a Venezuela (US$ 2,5 bilhões) -- sendo que os dados preliminares de 2008 apontam para uma inversão de posições entre Colômbia (US$ 6,7 bilhões) e Chile (US$ 6,4 bilhões).

Em 2007, os gastos militares mundiais ficaram na casa de US$ 1,3 trilhão, com os EUA respondendo por 41% desse total (US$ 543,3 bilhões). O segundo lugar pertence à Grã-Bretanha, num patamar muitíssimo inferior: US$ 63,2 bilhões.

O diretor do CENM Rosendo Fraga assim avaliou nossos gastos militares: "O Brasil é o único país da América Latina que tem vocação para ator global. Seu projeto de longo prazo não é ser um líder regional, mas uma potência global, como são os outros países que formam o grupo dos Bric [Brasil, Rússia, Índia e China]".

Então, seria com a pretensão de se tornar uma potência global que o Brasil estaria desenvolvendo projetos ambiciosos como o submarino nuclear e recente acordo militar com a França.

E, segundo os dados preliminares de 2008, o Brasil teria elevado ainda mais seus investimentos militares, para US$ 27,5 bilhões.

Cabe aqui uma constatação: a choradeira militar de que os governos democráticos estariam sucateando a área de defesa absolutamente não procede. Os gastos militares brasileiros são dos mais elevados para um país que não guerreia com seus vizinhos desde o século retrasado.

E uma dúvida: se seria esta uma aplicação justificável para os parcos recursos brasileiros ou o País melhor faria priorizando os investimentos sociais em vez de alimentar os delírios megalomaníacos que habitam as mentes militares desde a ditadura de 1964/85 -- aquela que pretendia transformar o Brasil numa grande potência.

Só mudou o rótulo, para potência global. E aos civis continuam faltando coragem para negarem aos militares brinquedinhos caros como o submarino nuclear, elefante branco que ainda desfalcará os cofres públicos em, pelo menos, US$ 1 bilhão...

Fonte: BBC Brasil ( http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090317_brasil_defesa_mc_cq.shtml )

segunda-feira, 16 de março de 2009

DEFESA DESCARTA FLEXIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO COM A COLÔMBIA

Assinalo o recebimento, no dia 16/03/2009, da seguinte mensagem de José Ramos, assessor de Comunicação Social do Ministério da Defesa, referente a meu artigo Jobim articula nova Operação Condor ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2009/03/jobim-articula-nova-operacao-condor.html ):

"Caro jornalista, gostaria de alertar para um erro de interpretação em sua coluna. Brasil e Colômbia discutem troca de informações sobre faixa de fronteira de até 50 km, não flexibilização de espaço aéreo. As informações serão obtidas por radares e outros sistemas eletrônicos. Com isso, um avião suspeito proveniente de um país, já poderá ser visualizado no radar pela autoridade do outro país antes de cruzar a sua fronteira".

Esclareço que não houve nenhum erro de interpretação da minha coluna, pois reproduzi fielmente a notícia "Jobim e Santos avaliam pacto contra as Farc" ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1203200914.htm ), publicada na edição de 12/03/2009 da Folha de S. Paulo. Está lá: "Segundo Jobim, uma das medidas em estudo é a flexibilização do espaço aéreo [grifo meu] para que as aeronaves dos dois países possam ultrapassar as fronteiras até 50 quilômetros".

Então, caso a informação seja incorreta, quem deve retificá-la é a Folha de S. Paulo.

Vale ressaltar que, se a medida em estudos for a que o assessor José Ramos comunica, não há o que temermos: trata-se de procedimento aceitável.

Já "a flexibilização do espaço aéreo para que as aeronaves dos dois países possam ultrapassar as fronteiras até 50 quilômetros" significaria darmos um cheque em branco para um país (a Colômbia) que desrespeitou a soberania alheia em episódio recente, quando bombardeou um grupo de militantes das Farc em território equatoriano.

Finalmente, na hipótese de que a medida noticiada pela Folha estivesse mesmo sendo cogitada e tenha havido um recuo do Ministério da Defesa, ótimo: tudo que almejo é contribuir para que sejam evitadas as decisões desastrosas. Já disse em outras situações que jamais fui adepto do "quanto pior, melhor".

quinta-feira, 12 de março de 2009

JOBIM ARTICULA NOVA OPERAÇÃO CONDOR

Celso Lungaretti

Quando as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia foram o pivô de uma crise que quase provocou uma guerra entre seu país de origem e o Equador, alinhei-me decididamente com os bombeiros, contra os incendiários: nada, absolutamente nada, justificava que os pobres e os excluídos desses dois países matassem uns aos outros, numa versão século XXI da Guerra dos Farrapos.

Havia correntes de esquerda defendendo incondicionalmente as Farc e açulando a guerra. Foi quando o corajoso companheiro Ivan Seixas e eu lembramos o critério da luta armada brasileira: vida só se troca por vida, não por grana.

Sequestrar diplomatas para salvar companheiros da tortura e da morte nas mãos da repressão era válido como medida extrema; sequestrar 800 pessoas e mantê-las em cativeiro degradante para exercer pressões políticas e arrecadar recursos não, jamais! Métodos de revolucionários nunca podem se confundir com os da Máfia.

Então, ambos apontamos as Farc como uma guerrilha desnorteada, que esquecera a causa e perdera o rumo.

Em vez de solidariedade para prosseguirem atuando como atuavam, precisavam, isto sim, ser convencidas a buscarem a saída do atoleiro em que se colocaram. Sem serem dizimadas, mas também sem continuarem a travar uma guerra perdida, anacrônica e rejeitada tanto pelos colombianos quanto pelo resto do mundo.

Faço esta introdução para deixar bem claro que não se trata de um simpatizante das Farc escrevendo, pois a direita usa e abusa de estereótipos para desqualificar seus críticos.

E é contra um dos queridinhos da direita que me posicionarei neste artigo: o ministro da Defesa Nelson Jobim. Aquele que, no Ministério de Lula, lidera a corrente empenhada em manter intocável a anistia concedida a si próprios pelos torturadores antes da redemocratização do País.

Em reunião que Jobim manteve nesta quarta-feira (11), em Brasília, com o ministro da Defesa colombiano Juan Manoel Santos, começou a ser esboçada "uma espécie de pacto contra as Farc", segundo a Folha de S. Paulo ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1203200914.htm ).

O jornal atribui a Jobim a revelação de que "uma das medidas em estudo é a flexibilização do espaço aéreo para que as aeronaves dos dois países possam ultrapassar as fronteiras até 50 quilômetros".

E cita uma declaração literal do próprio Jobim: "As Farc serão, em território brasileiro, recebidas a bala. Há um grande controle da fronteira. Vamos discutir com a Colômbia a questão da visibilidade do espaço aéreo. Cinquenta quilômetros adentro, para ver os aviões e barcos que vêm em direção ao Brasil, e vice-versa".

Como no Caso Battisti, a direita brasileira quer fazer de nosso país uma casa da sogra, contemplando os interesses estrangeiros ao preço de avacalhar nossa soberania.

Não cabe ao Brasil receber as Farc nem ninguém a bala, a menos que venham atirando. Nosso papel é apenas o de não deixá-las entrar ilegalmente em nosso país.

Qualquer atitude além desta implicará tomarmos partido num conflito que não nos diz respeito, assumindo uma posição de ingerência em assuntos internos de outra nação (pouco importando o consentimento ou não dos governantes colombianos).

E é simplesmente inqualificável que um ministro da Defesa brasileiro admita, com tal desfaçatez, a possibilidade de conceder a militares colombianos o direito de invadirem a bel-prazer nosso espaço aéreo -- ainda mais se levarmos em conta que eles não hesitaram em dizimar combatentes da Farc no Equador, ao arrepio de todas as normais internacionais.

A licença para invadir acabará sendo licença para matar, ou seja, uma versão recauchutada da escabrosa Operação Condor. Eu sei. Os leitores sabem. Jobim sabe - e não liga.

Se ele confirmar os termos da entrevista concedida à sucursal de Brasília da Folha, só caberia uma atitude a um governo cioso da soberania nacional: sua exoneração.

Ele está agindo como ativista da direita sul-americana, não como Ministro da Defesa brasileiro. Que vá exercer esse papel fora do Ministério!

quarta-feira, 11 de março de 2009

SERRA, BATTISTI E A VIL LINGUAGEM DOS INTERESSES POLÍTICOS

Terra em Transe (1967) é, disparado, o melhor filme brasileiro de todos os tempos.

Uma das muitas passagens antológicas da obra-prima de Glauber Rocha: o ersatz de Carlos Lacerda, o político direitista Porfirio Diaz (Paulo Autran), acusa o poeta Paulo Martins (Jardel Filho) de haver traído a amizade que um dia houvera entre eles em nome da "vil linguagem dos interesses políticos". E o outro, cabisbaixo, nada tem a retrucar, pois está prostrado pelos remorsos.

E o que sempre me vem à mente quando vejo ex-companheiros das jornadas de 1968 hoje se comportando como sustentáculos do stablishment que um dia combateram. Vendem-se por um prato de lentilhas: candidaturas, ministérios ou secretarias, boquinhas, status, grana, posição na hierarquia acadêmica. Nada que compense a perda da alma.

O grande cartunista Henfil os colocaria a todos no cemitério dos mortos-vivos. Eu não o faço porque me repugna até citar seus nomes.

Mas, a insistência do Governo José Serra em se mostrar confiável aos olhos dos conservadores e direitistas me leva a abrir exceção.

Como pode um ex-presidente da UNE tratar movimentos estudantis e sociais como casos de polícia?

Como pode um ex-exilado criticar a concessão de refúgio humanitário a um indiscutível perseguido político, apenas porque a decisão foi tomada pelo ministro de outro partido?

Serra já negara Battisti uma vez, ao fazer coro dúbio aos ultimatos italianos e à grita dos reacionários brasileiros: ""Em princípio, não estou de acordo [com a decisão do ministro Tarso Genro], pelos antecedentes que vi na imprensa. Não olhei os processos, mas me parece um exagero o asilo dado".

Não teve sequer a dignidade de firmar taxativamente sua posição, preferindo deixar aberta a porta para desdizer-se, conforme o rumo dos acontecimentos.

A segunda negação acaba de vir numa declaração do seu secretário de Justiça Luiz Antonio Marrey que melhor caberia na boca de alguma viúva da ditadura: "Foi absolutamente equivocada a decisão de dar refúgio político a um assassino condenado pela Justiça italiana".

Se tudo que os estados afirmam sobre seus desafetos deve ser tomado como verdade absoluta, erraram a França e o Chile ao não entregarem o subversivo Serra para os torturadores brasileiros.

E se a solidariedade entre os combatentes das causas justas virou letra morta, errou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, com suas gestões desesperadas, salvou Serra da morte quando do pinochetazzo.

Não duvido que a terceira negação seja logo proferida -- em nome, sempre, da vil linguagem dos interesses políticos.

Se para Pedro houve perdão, para Serra não há nenhum. Não descarta seus princípios de outrora para salvar a vida, mas, tão-somente, para ocupar a posição de gerente-geral dos interesses capitalistas no Brasil, vulgo presidente da República.

O que, para quem não abdicou de suas convicções revolucionárias, nada mais é do que um prato de lentilhas.

terça-feira, 10 de março de 2009

CAPITALISMO, O ANJO EXTERMINADOR

Uma marca da Geração 1968 foi enveredar pela psicanálise, para entender melhor a forma de dominação imposta pelo capitalismo avançado.

Herbert Marcuse, principalmente, colocou a sociedade pós-industrial no divã, daí derivando conclusões utilíssimas para os movimentos revolucionários... que logo as deixariam de lado, voltando celeremente às crenças e posturas antigas, como se quisessem confirmar a crítica disparada por Caetano Veloso contra os energúmenos que vaiavam É Proibido Proibir: "Vocês vão sempre, sempre, matar amanhã o velhote inimigo que morreu ontem!".

O certo é que caiu em desuso falar na lógica perversa do capitalismo, denunciar suas tendências autofágicas e atribuir-lhe (como o filósofo Norman O. Brown fazia) o papel de anjo exterminador da espécie humana.

Mas, a nova crise global do capitalismo veio ao encontro das teses de Marcuse e O. Brown, num aspecto importantíssimo: o comportamento desatinado de cada empresa, tentando salvar-se sozinha e, com isto, contribuindo para o naufrágio geral.

Noutro dia mesmo abordei o comportamento ignóbil dos bancos que, beneficiados por medidas governamentais que lhes proporcionaram recursos para irrigar a economia, preferiram, isto sim, jogar a grana extra em seus próprios fundos de proteção contra os prejuízos que a inadimplência dos clientes lhes causará. Ou seja, aprofundam a recessão para reduzirem suas próprias perdas com a recessão... e que se danem o Brasil e os brasileiros!

A mesma insensatez se constata em três notícias desta semana:
  • A fusão entre os laboratórios farmacêuticos Merck e Schering-Plough, recém-anunciada, deverá resultar na demissão de 15% do quadro de funcionários (16.620 pessoas) para a formação da nova empresa. Um comunicado conjunto informa que "a prioridade será manter os melhores talentos de ambas" (ai dos demais!). Tanto a Merck como a Schering-Plough vão congelar suas contratações imediatamente.
  • O grupo petroquímico americano Dow Chemical anunciou que vai completar a aquisição da rival Rohm and Haas. A estimativa é que a compra provocará o corte de mais 3.500 postos de trabalho, a somarem-se aos 6.500 antes anunciados pelos dois grupos.
  • As montadoras brasileiras, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, extinguiram 1.786 postos de trabalho em fevereiro/2009, embora a produção tenha aumentado 9,2% em relação ao mês anterior. O incentivo governamental para manter aquecido o mercado automobilístico não afugentou o passaralho. As vagas eliminadas nos últimos quatro meses já somam 7.769.
Conclusão óbvia: as corporações não estão nem aí para os esforços de superação da crise. Querem é posicionar-se para o day after, pretendendo sair melhor da recessão do que estavam ao nela entrarem. E atiram insensivelmente seres humanos na rua da amargura, quando mais difícil será conseguirem nova colocação.

E se a recessão não terminar, mas sim aprofundar-se cada vez mais? De que lhes adiantará essa faina repulsiva para ocupar os melhores camarotes, caso o navio afunde?

Tal comportamento certamente se repetirá quando a humanidade estiver enfrentando o gravíssimo desafio das alterações climáticas e outros que virão por aí.

Daí a minha convicção de que, com o salve-se quem puder! capitalista, ninguém se salvará.

Os seres humanos terão de redescobrir a solidariedade e a comunhão de esforços, no momento mais crítico e da pior maneira possível, se quiserem sobreviver como espécie.

segunda-feira, 9 de março de 2009

VIÚVAS DA DITADURA QUEREM EXTRADIÇÃO DE BATTISTI

Esta convocação do Grupo Guararapes pipocou em um ou outro espaço virtual, neste domingo (8): "Mais uma vez, São Paulo na frente na luta pela democracia e contra o terrorismo. Hoje, às 14h00, na Avenida Paulista, no MASP, teremos uma concentração para protestar contra a permanência de Cesare Battisti no Brasil".

Fiquei curioso em saber quantos brucutus teriam atendido ao chamamento. Tive de procurar muito, até encontrar esta notinha no Estadão on-line: "Cerca de 20 pessoas de vários agrupamentos de direita promoveram, ontem, em São Paulo, uma manifestação em prol da deportação do italiano Cesare Battisti para seu país. (...) Os manifestantes fizeram um abaixo-assinado que pretendem entregar ao STF. Durante o ato, o ministro da Justiça, Tarso Genro, foi chamado de terrorista".

Ato público que reúne 20 gatos pingados vira piada. Mas, a presença do Grupo Guararapes empunhando a bandeira de Gilmar Mendes e Mino Carta é significativa.

Trata-se de um núcleo de extrema-direita que faz panfletagem nos quartéis, instigando os militares da ativa contra o Governo Federal e a esquerda em geral.

Foi constituído em outubro de 1991, conforme o quem somos do seu site: "...um grupo de 17 companheiros das Forças Armadas reuniram-se (sic) e fizeram (sic) uma análise da situação nacional reinante e chegaram (sic) à conclusão de que o Governo estava levando o País ao caos. Eleito pelo regime democrático – eleições diretas – passou a ter em suas hostes elementos esquerdistas, desqualificados.."

Tão ruim em sintaxe quanto em política, O Grupo Guararapes já pregou abertamente um novo golpe militar, como nesta exortação que retirou do site depois que a denunciei publicamente: “Não temos governo. A anarquia inicia-se dentro do Gabinete da Presidência da República, onde o ocupante maior usa a mentira para se defender. (...) O caso Lamarca, que fere o pundonor e a honra militar, é de sua inteira responsabilidade, como o chefe maior (...) que acoberta seu Ministro da Justiça, um conhecido marxista, leninista e gransmicista (sic). O Presidente Lula não merece mais o nosso respeito (...). Não o consideramos nosso chefe, pois ele não respeita nem cumpre a Lei, não merecendo nossa subordinação. O Grupo Guararapes, em defesa da honra da Nação brasileira, espera que as Forças Armadas revertam tal afronta. A honra ou a morte!”.

Desde então, mais cuidadoso, evita dizer exatamente qual a solução que propõe para o quadro nacional descrito em tom tão alarmista: "Nenhuma Democracia resisti (sic) a (sic) falta de independência e o descrédito popular dos Três Poderes, a (sic) desmoralização do Parlamento, a (sic) banalização do crime, a (sic) desmoralização do aparato de segurança, o (sic) desrespeito a propriedade privada, o (sic) descumprimento da Lei e da Ordem, as (sic) ameaças as (sic) Integridades Territorial e Nacional e a (sic) Soberania da Nação. O País está na UTI. Temos que tomar posição, com urgência e com determinação".

Da finada ditadura, esses reacionários empedernidos identificam-se mesmo é com o arbítrio, as torturas e atrocidades. Melhor fariam se voltassem sua atenção para outra marca registrada do regime militar: o Mobral. Aquelas cartilhas para analfabetos e semianalfabetos lhes poderiam ser muito úteis.

Depois de estudarem-nas com afinco durante alguns anos, talvez conseguissem até ler a Declaração Universal dos Direitos do Homem inteirinha.

Entendê-la é que seria difícil...

domingo, 8 de março de 2009

"DITABRANDA": A FOLHA ADMITE QUE ERROU... E REINCIDE!

O diretor de Redação da Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho, deu a mão à palmatória, diante da rejeição unânime dos conceitos do seu jornal por parte dos melhores cidadãos: "O uso da expressão 'ditabranda' em editorial de 17 de fevereiro passado foi um erro. O termo tem uma conotação leviana que não se presta à gravidade do assunto. Todas as ditaduras são igualmente abomináveis".

Esta foi a autocrítica arrancada de um jornal arrogante, que dificilmente concede direito pleno de resposta e de apresentação do outro lado aos atingidos por sua desinformação premeditada ou involuntária. A maior mobilização da coletividade contra as falácias da mídia nos últimos anos não foi em vão. Estabeleceu um novo marco na luta da cidadania por seus direitos.

Depois de abrir mão do mais indefensável, Frias Filho ainda tentou, tergiversando, preservar o fulcro da tese do seu editorialista: "Do ponto de vista histórico, porém, é um fato que a ditadura militar brasileira, com toda a sua truculência, foi menos repressiva que as congêneres argentina, uruguaia e chilena - ou que a ditadura cubana, de esquerda".

O fato é que, sendo todas as ditaduras igualmente abomináveis, o empenho em estabelecer graduações na intensidade da repressão denuncia consciência culpada e o propósito de atenuar a truculência de uma delas. Para uma empresa cujo colaboracionismo com a ditadura militar já é fato amplamente estabelecido, equivale a uma distorção da verdade histórica em causa própria.

Ditaduras não são mais ou menos repressivas. Para manter o poder que usurparam, recorrem à força bruta, tanta quanta necessária e, às vezes, além da necessária -- como foi o caso da nada branda ditadura brasileira ao dizimar os militantes da luta armada a partir de 1971, quando já estavam inapelavelmente derrotados.

Prisioneiros rendidos, torturados, executados e que não tiveram sequer sepultamento cristão, pois os restos mortais foram escondidos como as provas de crimes costumam ser. E alguém ousa, ainda hoje, colocar panos quentes sobre atos tão hediondos! Quem é o cínico, afinal?

Também não havia motivo nenhum para tocar neste assunto doloroso se o objetivo do editorial era apenas o de atacar e denegrir Hugo Chávez, minimizando a vitória que obteve em plebiscito. Foi uma forçação de barra por parte de quem está empenhado em mistificar e confundir as novas gerações.

A Folha e seus pistoleiros, digo articulistas, de aluguel omite tendenciosamente que a resistência aos golpes e ao terrorismo de estado foi bem maior na Argentina, Uruguai e Chile, países com mais tradição de lutas populares, daí a violência e os banhos de sangue a que os tiranos tiveram de recorrer para não serem derrubados.

Se no Brasil o poder foi usurpado facilmente pelos militares, ao contrário do Chile, em que tiveram até de bombardear o Palácio do Governo; se no Brasil o mesmo golpe resultou num totalitarismo contínuo de 21 anos sob o controle das Forças Armadas, ao contrário da Argentina, em que tiranos desalojaram tiranos para fincar nova tirania, ENTÃO UMA REPRESSÃO QUE TIROU A VIDA DE 400 A 500 RESISTENTES E TORTUROU DEZENAS DE MILHARES DE BRASILEIROS FOI, ISTO SIM, EXAGERADA!

A comparação correta seria com a ditadura de Getúlio Vargas, p. ex. Mas, os reacionários e as viúvas da ditadura não a fazem porque lhes seria amplamente desfavorável. Omitem que, pelos padrões brasileiros, foi o período mais escabroso em cinco séculos de História.

Finalmente, a desculpa esfarrapada de Frias Filho para o ataque aos professores Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides foi a seguinte:

"A nota publicada juntamente com as mensagens dos professores Comparato e Benevides na edição de 20 de fevereiro reagiu com rispidez a uma imprecação ríspida: que os responsáveis pelo editorial fossem forçados, 'de joelhos', a uma autocrítica em praça pública.

"Para se arvorar em tutores do comportamento democrático alheio, falta a esses democratas de fachada mostrar que repudiam, com o mesmo furor inquisitorial, os métodos das ditaduras de esquerda com as quais simpatizam."

Nada a acrescentar ao que eu afirmei logo no primeiro momento:

"Quanto a Comparato e Benevides, o que faltou (...) foi (...) base para a acusação contra eles assacada: nenhum brasileiro pode ser taxado de cínico e mentiroso por defender os direitos humanos em seu próprio país e não se manifestar a respeito do que acontece em outros países, a menos que participe ou tenha participado de entidades cuja missão seja exercer a vigilância em âmbito internacional.

"Então, ao misturar alhos com bugalhos, a Folha (...) cometeu os crimes de difamação e calúnia. É disto que teria de se retratar."

Não o fez nem o fará, a menos que sob vara dos tribunais.

Mas, a mobilização dos humilhados e ofendidos -- nós -- já a obrigou a entregar os anéis para tentar salvar os dedos.

Da próxima vez será pior -- garantimos.

O alerta está dado.O diretor de Redação da Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho, deu a mão à palmatória, diante da rejeição unânime dos conceitos do seu jornal por parte dos melhores cidadãos: "O uso da expressão 'ditabranda' em editorial de 17 de fevereiro passado foi um erro. O termo tem uma conotação leviana que não se presta à gravidade do assunto. Todas as ditaduras são igualmente abomináveis".

Esta foi a autocrítica arrancada de um jornal arrogante, que dificilmente concede direito pleno de resposta e de apresentação do outro lado aos atingidos por sua desinformação premeditada ou involuntária. A maior mobilização da coletividade contra as falácias da mídia nos últimos anos não foi em vão. Estabeleceu um novo marco na luta da cidadania por seus direitos.

Depois de abrir mão do mais indefensável, Frias Filho ainda tentou, tergiversando, preservar o fulcro da tese do seu editorialista: "Do ponto de vista histórico, porém, é um fato que a ditadura militar brasileira, com toda a sua truculência, foi menos repressiva que as congêneres argentina, uruguaia e chilena - ou que a ditadura cubana, de esquerda".

O fato é que, sendo todas as ditaduras igualmente abomináveis, o empenho em estabelecer graduações na intensidade da repressão denuncia consciência culpada e o propósito de atenuar a truculência de uma delas. Para uma empresa cujo colaboracionismo com a ditadura militar já é fato amplamente estabelecido, equivale a uma distorção da verdade histórica em causa própria.

Ditaduras não são mais ou menos repressivas. Para manter o poder que usurparam, recorrem à força bruta, tanta quanta necessária e, às vezes, além da necessária -- como foi o caso da nada branda ditadura brasileira ao dizimar os militantes da luta armada a partir de 1971, quando já estavam inapelavelmente derrotados.

Prisioneiros rendidos, torturados, executados e que não tiveram sequer sepultamento cristão, pois os restos mortais foram escondidos como as provas de crimes costumam ser. E alguém ousa, ainda hoje, colocar panos quentes sobre atos tão hediondos! Quem é o cínico, afinal?

Também não havia motivo nenhum para tocar neste assunto doloroso se o objetivo do editorial era apenas o de atacar e denegrir Hugo Chávez, minimizando a vitória que obteve em plebiscito. Foi uma forçação de barra por parte de quem está empenhado em mistificar e confundir as novas gerações.

A Folha e seus pistoleiros, digo articulistas, de aluguel omite tendenciosamente que a resistência aos golpes e ao terrorismo de estado foi bem maior na Argentina, Uruguai e Chile, países com mais tradição de lutas populares, daí a violência e os banhos de sangue a que os tiranos tiveram de recorrer para não serem derrubados.

Se no Brasil o poder foi usurpado facilmente pelos militares, ao contrário do Chile, em que tiveram até de bombardear o Palácio do Governo; se no Brasil o mesmo golpe resultou num totalitarismo contínuo de 21 anos sob o controle das Forças Armadas, ao contrário da Argentina, em que tiranos desalojaram tiranos para fincar nova tirania, ENTÃO UMA REPRESSÃO QUE TIROU A VIDA DE 400 A 500 RESISTENTES E TORTUROU DEZENAS DE MILHARES DE BRASILEIROS FOI, ISTO SIM, EXAGERADA!

A comparação correta seria com a ditadura de Getúlio Vargas, p. ex. Mas, os reacionários e as viúvas da ditadura não a fazem porque lhes seria amplamente desfavorável. Omitem que, pelos padrões brasileiros, foi o período mais escabroso em cinco séculos de História.

Finalmente, a desculpa esfarrapada de Frias Filho para o ataque aos professores Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides foi a seguinte:

"A nota publicada juntamente com as mensagens dos professores Comparato e Benevides na edição de 20 de fevereiro reagiu com rispidez a uma imprecação ríspida: que os responsáveis pelo editorial fossem forçados, 'de joelhos', a uma autocrítica em praça pública.

"Para se arvorar em tutores do comportamento democrático alheio, falta a esses democratas de fachada mostrar que repudiam, com o mesmo furor inquisitorial, os métodos das ditaduras de esquerda com as quais simpatizam."

Nada a acrescentar ao que eu afirmei logo no primeiro momento:

"Quanto a Comparato e Benevides, o que faltou (...) foi (...) base para a acusação contra eles assacada: nenhum brasileiro pode ser taxado de cínico e mentiroso por defender os direitos humanos em seu próprio país e não se manifestar a respeito do que acontece em outros países, a menos que participe ou tenha participado de entidades cuja missão seja exercer a vigilância em âmbito internacional.

"Então, ao misturar alhos com bugalhos, a Folha (...) cometeu os crimes de difamação e calúnia. É disto que teria de se retratar."

Não o fez nem o fará, a menos que sob vara dos tribunais.

Mas, a mobilização dos humilhados e ofendidos -- nós -- já a obrigou a entregar os anéis para tentar salvar os dedos.

Da próxima vez será pior -- garantimos.

O alerta está dado.

quinta-feira, 5 de março de 2009

O CASO FONTENELLE: JORNAL MATA GENTE?

Jornal mata gente?

Não estou falando em noticiar a morte de pessoas ainda vivas, para favorecer as tramóias da nada branda ditadura de 1964/85. Parafraseando o grande Leonard Cohen, everybody knows que isto aconteceu e eu não gosto de chover no molhado.

Refiro-me a assassinato, mesmo.

Bem, é difícil imaginarmos uma empresa jornalística atingindo alguém com... rotativas? as pesadas máquinas-de-escrever de outrora? o conservadorismo petrificado de seus diretores?

Mas, a imprensa tem uma arma mortal: a capacidade de destruir reputações. Que o digam aqueles pobres coitados da Escola Base, levados à falência e quase linchados porque a mídia trombeteou uma falsa acusação de pedofilia.

Então, um episódio na história da empresa Folha da Manhã justificaria uma interessante discussão em escolas de jornalismo e cursos de Direito: se alguém sofre um ataque cardíaco fulminante após ter sido alvo da sanha persecutória de uma empresa de comunicação, isto caracteriza homicídio culposo?

Ou, mais diretamente: os jornais do Grupo Folha e o então governador Abreu Sodré foram os responsáveis pela morte do diretor de trânsito Américo Fontenelle?

Que os leitores decidam.

Competente e truculento – O coronel Fontenelle construíra sua reputação no governo de Carlos Lacerda (RJ), quando obtivera resultados excelentes por abordar o trânsito com metodologia sofisticada de diagnóstico e planejamento de ação.

Ao mesmo tempo, até por sua formação militar, era um atrabiliário ao colocar as medidas em prática, chegando a mandar os guardas esvaziarem os quatro pneus de quem estacionasse em locais proibidos.

O governador Abreu Sodré o contratou a peso de ouro para pôr ordem no trânsito caótico e congestionado de São Paulo. Eis como o jornalista e radialista Afanásio Jazadji evocou sua atuação, no Repórter Diário:

“O Coronel Fontenelle montou sua equipe e começou a trabalhar, localizando o engarrafamento em São Paulo em dois pontos: 1 – estacionamento desordenado nas principais ruas; e 2 – carga e descarga o dia todo, durante 24 horas, impedindo os carros de se locomoverem.

“Atacou logo os dois pontos com total sucesso, criando ‘bolsões’ e também ‘rotatórias’. Proibiu carga e descarga em toda a cidade, a não ser de meia-noite às 6 da manhã.

”Suas medidas radicais colocaram o trânsito no seu devido lugar. (...) Suas medidas atingiram os maiores empresários do setor de transportes, que com caminhões congestionavam praticamente o dia inteiro a região do Mercado Central, espalhando a paralisação por todo o centro e bairros adjacentes.

”Fontenelle mandava rebocar até mesmo o carro de vereadores e deputados que atravancavam tudo.”

O menestrel Juca Chaves chegou a compor uma sátira bem-humorada a seu respeito: “O Seu Fon-Fon chegou/ O Seu Fon-Fon chegou/ Mudou, mudou, mudou/ E agora, pra que lado eu vou?”.

A grita contra Fontenelle era tanta que ele teve de enfrentar a furibunda deputada Conceição Costa Neves num debate televisivo mediado por Aurélio Campos. Embora também tivesse pavio curto, fez esforços titânicos para conservar-se aparentemente calmo, limitando suas respostas às ofensas da adversária a um comedido "isto, na sua opinião!".

Ganhou de goleada, segundo as rudimentares pesquisas de opinião da época: a virulência de Conceição se voltou contra ela, levando os telespectadores a simpatizarem com o cavalheirismo à moda antiga de Fontenelle.

A rodoviária da discórdia – Menos sorte o coronel teve, entretanto, quando enfrentou a empresa Folha da Manhã, pertencente a Octávio Frias e Carlos Caldeira.

Ocorre que outro negócio de Caldeira era a Rodoviária de São Paulo, absurdamente localizada bem no centro da cidade (av. Duque de Caxias) e foco dos maiores congestionamentos. O trabalho de Fontenelle não estaria completo se não extirpasse essa chaga. E, como contrapartida à personalidade despótica, ele tinha muito senso do dever e coragem pessoal.

Percebendo que, se anunciasse antecipadamente a desativação da rodoviária, seria tolhido pela politicalha, Fontenelle a executou nos moldes de uma operação militar, colhendo o inimigo de surpresa e criando um fato consumado: da noite de domingo para a manhã de segunda-feira, fechou a rodoviária e transferiu todos os ônibus, precariamente, para o Parque D. Pedro.

Foi vítima, como retaliação, de uma das mais tendenciosas e exageradas campanhas já desencadeadas por órgãos de imprensa contra um administrador público. Páginas e páginas eram utilizadas diariamente nos jornais do grupo para detonar o trabalho de Fontenelle e dar voz às suas vítimas (como os viajantes que perdiam o ônibus por desinformação).

Em nenhum momento aqueles veículos tiveram a dignidade de informar aos leitores que estavam longe de ser parte isenta na questão, já que seus interesses haviam sido contrariados.

O governador Sodré, que não tinha a simpatia do Grupo Folhas, de repente acertou os ponteiros com Caldeira e Frias: demitiu Fontenelle e passou a receber rasgados elogios nos jornais da empresa.

Pouco tempo depois, ao dar uma entrevista no programa Roleta Paulista, Fontenelle foi indagado a respeito de sua demissão. Em resposta, disse que iria falar tudo que até então silenciara sobre o comportamento desleal e indigno do governador.

De repente, parou, como se tivesse perdido o fio da meada. Fitou a câmara, seu olhar ficou esgazeado; cambaleou e, ao desabar no chão, já estava duro como pedra.

O pessoal do estúdio correu para socorrê-lo, a câmara tremeu, a transmissão foi interrompida. Logo depois, um locutor informou que o coronel tivera uma ligeira indisposição, mas passava bem.

Na verdade, estava agonizando. Morreu a caminho do pronto-socorro.

quarta-feira, 4 de março de 2009

GILMAR MENDES, O MST E CESARE BATTISTI

O presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes perdeu de vez as estribeiras. Agora está batendo boca, simultaneamente, com integrantes do Movimento dos Sem-Terra e seus defensores, com o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza e até com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acusando o Governo Federal de acumpliciar-se com ilegalidades ao liberar recursos para o MST, Mendes extrapolou, flagrantemente, a esfera de competência de um presidente do STF. Fez declarações tempestuosas, típicas de um político em campanha e, portanto, altamente impróprias para um magistrado que tem a obrigação de manter a serenidade.

Elegantemente, ao ser indagado pela imprensa, Lula lhe ofereceu uma saída honrosa: "Quero crer que o ministro Gilmar Mendes tenha dado sua opinião como cidadão brasileiro. Quando houver um processo, ele se pronunciará como presidente do Supremo e dará o seu voto".

Sem obrigação de ser diplomático, eu já afirmara o mesmo, de forma mais contundente, no meu artigo do dia 26 ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/02/gilmar-mendes-acusa-o-governo-lula-de.html ): "Pavoneando-se sofregamente diante dos microfones, [Mendes] manda às favas a regra de ouro de que ministro do STF se manifesta é nos autos".

Destrambelhado, Mendes mandou sua assessoria responder que falou mesmo como chefe do Judiciário "que tem responsabilidade políticas e institucionais inerentes ao cargo".

Colocou-se em posição indefensável, merecendo o cala-boca que levou do procurador-geral: "...não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas".

Para o dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigues, o comportamento alterado de Mendes explica-se por um certo deslumbramento face à imagem que a imprensa dele projetou: "O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do STF. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquim".

Veio ao encontro da minha avaliação: "Cada vez mais [Mendes] se projeta como um dos líderes informais da oposição ao governo federal, (...) trombeteando opiniões que melhor faria guardando para si".

Até março/2008, quando foi eleito para presidir o STF durante o biênio seguinte, Mendes já mostrara seu viés direitista em duas ocasiões, pelo menos:
- como relator do Caso Olivério Medina (que pleiteava refúgio humanitário no Brasil), tentou em vão convencer seus pares a avocarem a decisão sobre se os crimes atribuidos ao ex-integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia eram políticos ou comuns. Sua primeira tentativa de usurpar tal prerrogativa do Executivo fracassou miseravelmente, pois nenhum outro ministro o apoiou.
- depois, em maio/2007, teve reação das mais exageradas quando uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre a máfia das obras públicas vazou para a imprensa. Aparecia um Gilmar Mendes na lista dos que teriam recebido mimos e brindes da principal empresa corruptora, só que se tratava de um homônimo. Mesmo assim, o então vice-presidente do STF acusou a PF de "canalhice". E começou a insinuar que o Brasil estava à mercê de um estado policial, com a PF "a caminho de se tornar uma KGB ou Gestapo".

Eleito em março/2008 para a presidência do STF, Mendes aproveitou bem o erro crasso cometido pelo juiz Fausto De Sanctis em julho/2008, ao expedir um segundo mandado de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, logo após ele haver sido beneficiado por um habeas-corpus do STF. Configurava-se o desrespeito de um juiz de instância inferior a uma decisão do Supremo, algo inaceitável numa democracia.

Como o ministro Tarso Genro, de início, apoiou incondicionalmente a Operação Satiagraha, Mendes pôde bater de novo na tecla de que seria o grande defensor do estado de direito contra investidas totalitárias do Governo Lula.

Catapultado a novo ídolo da direita, Mendes não parou mais de deitar falação reacionária. Chegou a igualar as atrocidades cometidas pela ditadura militar aos excessos porventura cometidos por resistentes, ao rebater uma afirmação de Dilma Rousseff, de que as torturas constituíam crime imprescritível.

"Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes em novembro/2008, confundindo maliciosamente o exercício do legítimo direito de resistência à tirania com práticas terroristas -- uma falácia característica da propaganda enganosa dos sites fascistas.

Mendes também não tem medido esforços para influenciar negativamente a decisão do STF no Caso Cesare Battisti. Quer porque quer dar a volta por cima da acachapante derrota que sofreu no Caso Medina, reapresentando a mesmíssima tese já rechaçada em 2007. Desta vez, tem as direitas brasileira e italiana ao seu lado.

Salta aos olhos que está mirando mais longe: uma eventual prevalência da tese de que os crimes imputados a Battisti foram comuns reforçaria a posição das viúvas da ditadura brasileira no debate resistência ou terrorismo?. Mendes almeja uma condenação em bloco da luta armada, seja contra democraduras como a da Itália na década de 1970, seja contra as ditaduras nada brandas da América do Sul.

Então, erram aqueles que, solidários ao MST e críticos da atuação de Mendes, não estão conferindo a devida importância ao julgamento do Caso Cesare Battisti no STF.

Será o maior confronto dos últimos anos entre esquerda e direita no Brasil. O campo que prevalecer, sairá indiscutivelmente fortalecido, com reflexos inevitáveis na campanha presidencial de 2010.

Gilmar Mendes é um balão que inchou demais desde o polêmico início da Operação Satiagraha e o até hoje dúbio episódio das escutas telefônicas que teria sofrido. A hora de esvaziá-lo chegou.

terça-feira, 3 de março de 2009

A NOVA DIREITA E O ANTÍDOTO

Faz muito tempo que não leio um comentário político tão lúcido como A nova direita ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0303200906.htm ), de Marcos Nobre, publicado na Folha de S. Paulo de hoje (3).

Segundo ele, a esquerda antes predominava no debate político com teses como as de que "aplicar pena de prisão não diminui a criminalidade, porque o crime (...) é (...) falha de toda uma sociedade"; "o desemprego não é culpa do desempregado, mas de um sistema econômico que produz injustiça"; "o progresso material só significa progresso social e político se houver uma justa e solidária distribuição da riqueza", etc.

Nos últimos 30 anos, entretanto, faltou-lhe a percepção de que havia uma demanda de mais liberdade por parte dos movimentos e grupos sociais. Esquivando-se ao desafio "de pensar uma nova relação entre liberdade e igualdade", boa parte da esquerda respondeu de maneira desastrosa: "liberdade, só com igualdade primeiro".

A direita, então, entrou por essa brecha, apresentando-se, demagogicamente, "em nova roupagem, como paladina da liberdade e mãe da democracia". E assim foi ocupando "um a um, os espaços disponíveis nos meios de comunicação de massa e na esfera pública".

Como resultado, "o que se pede hoje de todos os lados é mais prisão, mais responsabilização dos indivíduos, mais progresso material puro e simples" e por aí vai.

Nobre aproveitou para aplicar uma merecida alfinetada no jornal que o publica: "A nova direita vê a forma atual da democracia como imutável, como o 'fim da história'. Avalia toda tentativa da esquerda de transformar a democracia como um ataque à liberdade. Mas, ao mesmo tempo, não vê problema em aceitar - como fez a Folha a propósito da ditadura militar brasileira - o revisionismo histórico e gradações no autoritarismo".

Como a esquerda poderá reagir? É uma discussão longa, mas eu tenho apontado alguns caminhos:
- colocar em pé de igualdade os ideais revolucionários, a defesa dos direitos humanos e o exercício do pensamento crítico, sem estabelecer nenhuma priorização entre estes valores e apostando na possibilidade de se desenvolver uma prática coerente com os três ao mesmo tempo;
- descartar a estratégia de conquista do governo, como trampolim para a conquista do poder e transformação vertical da sociedade (de cima para baixo);
- partir para a organização autônoma e não-autoritária dos cidadãos, construindo, horizontal e gradativamente, uma sociedade livre, solidária e igualitária no seio da própria sociedade capitalista, até suplantá-la e "engoli-la" (o que poderá ser propiciado pela brecha histórica que se abre nos períodos de grandes crises, quando os homens são compelidos a unirem-se para assegurar a própria sobrevivência).

segunda-feira, 2 de março de 2009

CARTA ABERTA AOS MINISTROS DO STF

Senhor Ministro,

nunca me alinhei com os adeptos do "quanto pior, melhor!". Tanto que fui um dos poucos homens de esquerda a defender a integridade do instituto do habeas corpus, quando o juiz de instância inferior tentou "contornar" a decisão do Supremo Tribunal Federal. Recebi críticas as mais pesadas e injustas, mas mantive minha convicção.

Ao sair das prisões militares em 1971, decidi que seria pelo resto da vida inimigo das ditaduras, de todas as ditaduras. Coerentemente, jamais contribuirei para desprestigiar as instituições democráticas.

Daí o meu empenho em evitar que o STF cometa o pior erro de sua história, reduzindo drasticamente a abrangência do refúgio humanitário e extinguindo uma de nossas mais generosas tradições, a de acolher de braços abertos os perseguidos políticos de todos os quadrantes.

A avassaladora pressão italiana é a prova mais eloquente de que Cesare Battisti sofre uma perseguição política. Nenhum país mobilizaria tantos recursos, agrediria de forma tão arrogante as instituições de uma nação soberana e se comportaria com tamanha histeria apenas para punir um homem envolvido em episódios nebulosos de três décadas atrás, e que desde então não fez mal a uma mosca.

A Itália aderiu fanaticamente ao fascismo na primeira metade do século passado, a uma versão peninsular do macartismo na década de 1980 e à caça ao bode expiatório na Era Berlusconi.

O ódio desmedido por esse homenzinho inofensivo e combalido que é Battisti, em tudo e por tudo nos faz lembrar o ódio desmedido com que os nazistas perseguiam os judeus. Num e noutro caso, a verdadeira motivação foi sempre a destruição de símbolos.

Quem encarna agora o símbolo é um ser humano que já sofreu demais, o suficiente para purgar quaisquer pecados que tenha cometido (exceto crimes de sangue, claro, mas por estes jamais foi condenado em julgamentos legítimos, e sim em arremedos de tribunais que se constituíram sob leis flagrantemente de exceção, como bem ressaltou o grande Norberto Bobbio).

Algumas decisões do STF têm chocado e desiludido os brasileiros, que esperavam por posturas mais condizentes com o espírito da Justiça que inspira os melhores seres humanos em sua sofrida jornada na Terra.

Se o Supremo decidir entregar Cesare Battisti à retaliação italiana, talvez seja o golpe de misericórdia na fé que os homens simples e justos ainda têm nas instituições. Parecerá confirmado que os poderosos tudo podem e aos humildes só resta serem crucificados como Cristo ou martirizados como Olga Benário.

Com a agravante de que quem entregou Olga aos nazistas não passava de um ditador, por quem os brasileiros podiam, pelo menos, não se considerar representados.

Já o STF nos representa, incontestavelmente. E, se repetir o gesto infame de Vargas, o opróbrio nos atingirá em cheio. Morreremos um pouco em cada dia, enquanto Battisti estiver encarcerado, com privação da luz solar, numa masmorra italiana.

Neste 2009 de contornos tão sinistros, os brasileiros precisamos, como nunca, de solidariedade, compaixão e esperança.

Rezo para que Deus vos ilumine, ministros do Supremo, inspirando-vos a nortearem vossa decisão por esses que são os sentimentos mais nobres dos seres humanos.

Respeitosamente,

CELSO LUNGARETTI
(jornalista, escritor e ex-preso político)
Em 01/03/2009

CARTA ABERTA AOS MINISTROS DO STF

Senhor Ministro,

nunca me alinhei com os adeptos do "quanto pior, melhor!". Tanto que fui um dos poucos homens de esquerda a defender a integridade do instituto do habeas corpus, quando o juiz de instância inferior tentou "contornar" a decisão do Supremo Tribunal Federal. Recebi críticas as mais pesadas e injustas, mas mantive minha convicção.

Ao sair das prisões militares em 1971, decidi que seria pelo resto da vida inimigo das ditaduras, de todas as ditaduras. Coerentemente, jamais contribuirei para desprestigiar as instituições democráticas.

Daí o meu empenho em evitar que o STF cometa o pior erro de sua história, reduzindo drasticamente a abrangência do refúgio humanitário e extinguindo uma de nossas mais generosas tradições, a de acolher de braços abertos os perseguidos políticos de todos os quadrantes.

A avassaladora pressão italiana é a prova mais eloquente de que Cesare Battisti sofre uma perseguição política. Nenhum país mobilizaria tantos recursos, agrediria de forma tão arrogante as instituições de uma nação soberana e se comportaria com tamanha histeria apenas para punir um homem envolvido em episódios nebulosos de três décadas atrás, e que desde então não fez mal a uma mosca.

A Itália aderiu fanaticamente ao fascismo na primeira metade do século passado, a uma versão peninsular do macartismo na década de 1980 e à caça ao bode expiatório na Era Berlusconi.

O ódio desmedido por esse homenzinho inofensivo e combalido que é Battisti, em tudo e por tudo nos faz lembrar o ódio desmedido com que os nazistas perseguiam os judeus. Num e noutro caso, a verdadeira motivação foi sempre a destruição de símbolos.

Quem encarna agora o símbolo é um ser humano que já sofreu demais, o suficiente para purgar quaisquer pecados que tenha cometido (exceto crimes de sangue, claro, mas por estes jamais foi condenado em julgamentos legítimos, e sim em arremedos de tribunais que se constituíram sob leis flagrantemente de exceção, como bem ressaltou o grande Norberto Bobbio).

Algumas decisões do STF têm chocado e desiludido os brasileiros, que esperavam por posturas mais condizentes com o espírito da Justiça que inspira os melhores seres humanos em sua sofrida jornada na Terra.

Se o Supremo decidir entregar Cesare Battisti à retaliação italiana, talvez seja o golpe de misericórdia na fé que os homens simples e justos ainda têm nas instituições. Parecerá confirmado que os poderosos tudo podem e aos humildes só resta serem crucificados como Cristo ou martirizados como Olga Benário.

Com a agravante de que quem entregou Olga aos nazistas não passava de um ditador, por quem os brasileiros podiam, pelo menos, não se considerar representados.

Já o STF nos representa, incontestavelmente. E, se repetir o gesto infame de Vargas, o opróbrio nos atingirá em cheio. Morreremos um pouco em cada dia, enquanto Battisti estiver encarcerado, com privação da luz solar, numa masmorra italiana.

Neste 2009 de contornos tão sinistros, os brasileiros precisamos, como nunca, de solidariedade, compaixão e esperança.

Rezo para que Deus vos ilumine, ministros do Supremo, inspirando-vos a nortearem vossa decisão por esses que são os sentimentos mais nobres dos seres humanos.

Respeitosamente,

CELSO LUNGARETTI
(jornalista, escritor e ex-preso político)
Em 01/03/2009