quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

MINISTROS DO STF, DEIXEM CESARE BATTISTI FALAR!

O escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti quer ser ouvido pelo Supremo Tribunal Federal na sessão em que se estará decidindo seu destino.

Foi o que afirmou o senador Eduardo Suplicy, ao entregar ao STF uma série de documentos comprovatórios de que Battisti é inocente dos crimes a ele imputados no julgamento de cartas marcadas em que o condenaram à revelia na Itália.

Suplicy usou um eufemismo para se referir aos atos dos tribunais italianos que aplicavam leis caracteristicamente de exceção e condenavam cidadãos a partir das delações premiadas dos oportunistas que queriam escapar das grades, transferindo suas culpas aos outros: disse que o processo jurídico foi "pouco democrático", além de Battisti não haver tido direito de defesa.

Surpreendente foi a reticência do relator do caso no STF face ao pedido de Battisti, apresentado por Suplicy, conforme este relatou: "Perguntei ao ministro Cezar Peluso se é possível o Battisti comparecer ao Tribunal para relatar os supostos crimes de que foi acusado. Ele me respondeu que os ministros irão ponderar a respeito".

Quando a Itália solicitou o direito de apresentar suas razões no caso, embora já o tivesse feito quando pediu a extradição de Battisti há dois anos, Peluso decidiu sozinho conceder-lhe esse privilégio descabido e inaceitável, de atuar como parte num processo brasileiro.

Com isto, retardou-se ainda mais a libertação de um homem que já deveria estar solto desde o reconhecimento do seu direito ao refúgio humanitário por parte do governo brasileiro. O mínimo que se esperava do STF é que, a partir da decisão do ministro da Justiça Tarso Genro, deixasse Battisti aguardar em liberdade o que deveria ser apenas uma providência de rotina: o Supremo reconhecer, como sempre fez, que a concessão do refúgio determina o arquivamento do processo de extradição.

Foram cinco dias desperdiçados à espera do desnecessário arrazoado italiano e outros dez (ora em curso) abertos para que o Ministério da Justiça e a defesa de Battisti sobre ele se manifestem.

Para equilibrar os pratos da balança, Peluso deveria aceitar imediatamente o pedido de Battisti, que está preso no Brasil desde março/2007 em razão de crimes que lhe são imputados alhures.

Depois de tanto tempo jogado no ralo para conceder à Itália um privilégio que exigiu da forma mais arrogante possível, é inconcebível que o STF não disponha de meia hora para escutar a palavra de um homem internacionalmente respeitado por seu brilho intelectual e defendido por cidadãos com espírito de justiça de vários países, a ele solidários por estar flagrantemente sofrendo uma perseguição mesquinha e odiosa da direita européia.

Em meu nome e no de tantos que, como eu, pagaram com sofrimentos inenarráveis e com as próprias vidas o preço da liberdade, para que o Supremo hoje possa decidir seus processos sem constrangimentos totalitários, eu conclamo: ministros do STF, deixem Cesare Battisti falar!

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