segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

DECISÃO SOBRE MORTOS NO ARAGUAIA DEMORA 27 ANOS. C.Q.D.

O velho "como queríamos demonstrar", reminiscência remota das aulas de matemática nas quais tudo tinha solução lógica -- ao contrário dos teoremas da vida --, veio-me à lembrança ao ler que se arrastou durante nada menos que 27 anos uma ação judicial aberta por 22 parentes de guerrilheiros chacinados no Araguaia, no sentido de obrigar a União a apresentar os relatórios secretos militares sobre o conflito e apontar a localização das sepulturas dos heróis que a ditadura imolou.

Dos autores da ação, a exata metade já morreu.

Demorou mais de 21 anos para ser proferida a sentença em primeira instância, da Justiça Federal do DF. Pelo menos, foi a que gritantemente se impunha: a juíza Solange Salgado reconheceu o direito que as famílias têm de conhecer as circunstâncias da execução (dos 59 guerrilheiros assassinados, a grande maioria foi aprisionada com vida e depois abatida) e a localização dos restos mortais de seus entes queridos.

A Advocacia Geral da União, que em duas situações já se posicionou favoravelmente à impunidade eterna dos torturadores (considerando válida a anistia que eles concederam a si próprios em 1979), também no caso do resgate da História alinhou-se com o obscurantismo: recorreu consecutivamente ao Tribunal Regional Federal e ao Supremo Tribunal Federal, de forma que outros cinco anos foram para o ralo.

Finalmente, no mês passado a sentença da juíza Solange foi confirmada em definitivo. Espera-se que a letárgica burocracia governamental a cumpra nos próximos dias, se não surgirem novas manobras protelatórias.

Waléria Costa, tia da estudante Walkiria, desaparecida no Araguaia aos 26 anos de idade, já perdeu as esperanças: "Acho que, enquanto estivermos vivos, eles vão ocultar a verdade".

A inaceitável e revoltante morosidade deste processo vem confirmar o que afirmei quando o ministro da Justiça Tarso Genro -- não conseguindo convencer o Governo Lula da necessidade de substituir a Lei de Anistia que a ditadura promulgou por outra, decidida em liberdade -- estimulou uma espécie de guerrilha judicial, com a abertura de processos contra os torturadores no País inteiro, acusando-os de crimes comuns.

Eu adverti que transferir o palco da luta para os tribunais de nada adiantaria, pois os torturadores estariam todos mortos antes que saísse qualquer sentença definitiva contra eles. Melhor será buscarmos o apoio da cidadania para iniciativas na esfera do Executivo e do Legislativo.

Brilhante Ustra, p. ex., tem 74 ou 75 anos e já apresentou problemas cardíacos. Onde estará daqui a 27 anos? Os amigos a quem propus a questão deram resposta unânime: no inferno.

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