sábado, 28 de fevereiro de 2009

SOBRE SHYLOCKS E CÂNDIDOS (BANCOS SURFAM NA CRISE E A PRODUÇÃO AFUNDA)

Os agiotas estão entre os piores exemplares do gênero humano, ao lado dos torturadores, dos assassinos seriais, dos traficantes, dos molestadores de menores e outras aberrações.

Em qualquer circunstância, um agiota só pensa em aumentar sua fortuna. Não lhe importa que suas vítimas sejam reduzidas à penúria, percam os lares, passem fome, prostituam suas crianças, cometam suicídio.

Moverá céus e terras para arrancar até o último centavo que lhe devem e sairá em busca de outros desesperados para oferecer-lhes não uma tábua de salvação, mas a âncora que os arrastará definitivamente para as profundezas.

É um abutre em forma humana, tendo o calculismo como característica dominante e a ganância como motivação suprema.

Mas, poderão indagar os leitores, por que lançar tal catalinária contra Shylock (o mercador de Veneza), um personagem tão remoto como o dramaturgo que o criou, William Shakespeare?

Porque Shylock, qual um vampiro, não morreu. Apenas alterou sua aparência. Institucionalizou-se, atendendo hoje pelo nome de banco.

E, enquanto não lhe cravarmos uma estaca no coração, continuará sugando nosso sangue, nossas energias, nossas esperanças.

Estas divagações me foram inspiradas pelo comentário econômico de Octávio Costa na IstoÉ nº 2.051, A lógica dos bancos ( http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2051/artigo127169-1.htm ), sobre a preocupação exclusiva dessas instituições durante a crise global do capitalismo: salvarem a si próprias, sorvendo avidamente o oxigênio de que os setores produtivos carecem para não sufocarem.

Pior mesmo, só essa ingenuidade digna de outro personagem imortal da literatura (Cândido, de Voltaire), ou coisa pior, do Governo Lula: propiciou aos bancos os recursos para eles irrigarem a economia, atenuando a recessão... e agora constata que não fizeram nada disso. Apenas embolsaram a grana, sem sequer agradecerem.

Eis os trechos mais marcantes da ótima coluna de Octávio Costa:

"Os bancos no Brasil têm razões que a própria razão desconhece. Com a economia de vento em popa, praticavam juros e spreads muito elevados porque os custos operacionais e os tributos eram muito altos. Também tomavam por referência a taxa básica de juros, Selic, fixada nas alturas pelo Banco Central (BC) para exorcizar os riscos inflacionários. Mas o cenário mudou. E, para enfrentar a crise econômica mundial e assegurar o fluxo de crédito no País, o governo criou uma série de facilidades para os bancos: liberou R$ 100 bilhões em depósito compulsório, baixou a Selic e reduziu os impostos sobre operações financeiras. Como consequência lógica, esperava-se o aumento no volume de crédito e a queda das taxas de juros e dos spreads. Mas isso não aconteceu. E, diante da perplexidade geral, o chefe do departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes, encontrou uma explicação: 'Os bancos fizeram um movimento defensivo, com juros maiores, esperando um aumento maior da inadimplência. O que não ocorreu'.


"Fica claro que não surtiu o efeito desejado o rol de medidas do Banco Central. A aritmética dos bancos não bate com as contas da equipe econômica. A liberação do compulsório deveria resultar em maior competição e maior volume de crédito. Mas os cinco maiores bancos do País - Itaú- Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander Real e a Caixa - preferiram engordar em R$ 7 bilhões as provisões para créditos duvidosos. (...) O saldo de provisões em dezembro somou R$ 55,9 bilhões, 48,4% a mais do que em dezembro de 2007. A maior provisão foi a do Itaú-Unibanco: R$ 3 bilhões no quarto trimestre. O presidente-executivo do banco, Roberto Setubal, achou prudente reforçar o balanço. 'O ajuste da economia brasileira às novas condições da economia mundial levará algum tempo, reduzirá o crescimento e aumentará o desemprego e a inadimplência', previu."

Saudado como herói pela grande imprensa quando fundiu seu negócio com outra casa de agiotagem, Setubal esqueceu de dizer que "o ajuste da economia brasileira às novas condições da economia mundial" levará muito mais tempo, impondo sacrifícios terríveis ao nosso povo, graças a atitudes como a que ele tomou, cujas consequências óbvias serão exatamente as de reduzir o crescimento e aumentar o desemprego e a indamplência.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

CONDENAÇÃO ITALIANA PRIVA BATTISTI ATÉ DA LUZ SOLAR

Em longa carta enviada aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, Cesare Battisti desmontou, peça por peça, o processo farsesco montado contra ele pelas autoridades italianas, que culminou com a sua condenação à prisão perpétua num julgamento de cartas marcadas.

Relata sua militância revolucionária; os pequenos furtos que ele e muitos jovens cometiam para sustentar a causa (motivo de sua primeira prisão, não como o criminoso comum alegado por Wálter Maierovitch e outros caçadores de bruxas, mas já na condição de ativista político); seu engajamento e posteriores desavenças com os Proletários Armados para o Comunismo; sua participação em assaltos a banco nos quais não se registraram mortes; sua ruptura com o grupo exatamente por repudiar crimes de sangue; sua prisão e condenação pelos delitos realmente cometidos; sua fuga e a condenação num segundo processo, lastreado unicamente nas alegações fantasiosas e contraditórias dos beneficiários da delação premiada.

Chama a atenção, no trecho relativo ao primeiro julgamento, a desproporção terrível entre o crime e a pena, comprovando novamente a existência de aberrações jurídicas durante o período que qualifico de macartismo à italiana:
“Houve numerosos casos de tortura durante este processo, com suplício da água, mas eu mesmo não fui torturado. Nenhuma vez durante este processo fizeram-me uma só pergunta sobre os homicídios. Os policiais sabiam perfeitamente que não os tinha cometido. Por conseguinte, fui condenado em 1981 por ‘subversão contra a ordem do estado’ [grifo meu], o que era verdade e o que eu não negava no processo. Fui condenado a 13 anos e seis meses de prisão, porque naquela época as penalidades, de acordo com as novas leis de urgência, eram multiplicadas por três para os ativistas [grifo meu].”

Depois, ao falar sobre sua fuga, ele nos permite entender como eram fabricados os arrependimentos na Itália, com presos políticos sendo isolados, torturados e seduzidos com promessas de se livrarem daquele inferno:
“Estava numa das ‘prisões especiais’ que tinham sido construídas para nós, chamados de ‘terroristas’. Como prova de que a justiça italiana reconhecia àquela época a minha inocência quanto às acusações de homicídio, fui transferido para uma prisão para ‘aqueles cujos atos não causaram a morte’. Mas o procurador Armando Spataro, que chefiava o esquema de torturas pela região de Milão, continuava a se incomodar comigo e bloqueou a minha correspondência com a minha família. Soube com três meses de atraso por uma visita da minha irmã, que o meu irmão Giorgio tinha morrido, num acidente de trabalho. O choque para mim foi imenso. Aquilo, e o fato de que, a cada dia, no passeio, prisioneiros desapareciam sem razão, para seguidamente retornar meses após embrutecidos e mudos, ou não retornavam, fez-me tomar consciência de que as leis não seriam nunca normais para nós. Por causa disso, e apenas por isso, tomei a decisão de fugir”.

Num artigo anterior, eu afirmei que a minha certeza de que o segundo processo contra Battisti não passava de uma armação adveio do fato de que, antes, ninguém relacionava Battisti aos assassinatos; mas, a partir da primeira acusação do delator premiado Mutti, surgiram do nada outros depoimentos na mesmíssima linha. A carta de Battisti confirma minha intuição:

“...nessa época, durante os processos nos anos de chumbo, o sistema das torturas e dos ‘arrependidos’ foi utilizado correntemente (ver relatório de Anistia Internacional e da Comissão Européia) e com uma intensidade específica pelo procurador Spataro. (...) O sistema dos ‘arrependidos’ não funcionava sobre o único testemunho de um só homem. Era necessário obter outros ‘testemunhos’ de arrependidos de modo que a acusação fosse 'confirmada' e parecesse sólida. Houve por conseguinte outros membros dos PAC que me acusaram, juntamente com Pietro Mutti, como Memeo, Masala, Barbetta, etc.. Todos eram arrependidos ou ‘dissociados’, e todos ganharam reduções de pena ou liberdade imediata, ou evitaram a prisão perpétua”.

Maierovitch, ridiculamente, tentou conferir credibilidade às acusações dos delatores premiados. Para aquilatarmos o quanto realmente valiam, este trecho é lapidar:
“[Mutti] estava sendo acusado, com base em inquéritos policiais, de ser o atirador sobre Santoro e (...) acusou-me no seu lugar. Durante esse longo processo, Pietro Mutti fez tantas acusações que muito frequentemente ficou atrapalhado em suas declarações impossíveis ou contraditórias. Por exemplo, para salvar a sua namorada, acusou outra mulher, Spina, de ser cúmplice no atentado contra Santoro. Mas em 1993, a justiça foi obrigada a reconhecer a inocência da Spina, e libertá-la. (...) Em 1993, segundo creio, a própria justiça percebeu, por seus atos e suas palavras, que Pietro Mutti era ‘habituado aos jogos de prestidigitação’ e que, frequentemente, dava o nome de uma pessoa em lugar de outra. À parte a tortura, a única desculpa que se pode dar a Pietro Mutti, por ter-se sujeitado a fazer as suas terríveis e falsas acusações é que seguia uma regra: proteger os acusados presentes, lançando a culpa sobre os ombros dos ausentes. Como quando acusou Spina até que se reconheceu a sua inocência em 1993”.

A tendenciosidade da grande imprensa italiana (fielmente seguida pela brasileira) fica evidenciada nesta outra passagem:
“...a mídia que me acusa incessantemente de, voluntariamente, ter ‘atirado sobre Torregiani’ e, mesmo, de ter ‘atirado sobre o seu filho’, sabe efetivamente que isso é totalmente falso. A justiça italiana reconheceu que os quatro homens do comando eram Grimaldi, Fatone, Masala e Memeo, que atirou sobre o joalheiro. E foi também a justiça que confirmou que a bala que feriu o filho Alberto vinha do revólver de seu pai. Creio que no inicio Mutti acusou-me desse crime. Mas como acusava-me também do homicídio de Sabbadin, cometido no mesmo dia a centenas de quilômetros, disse que eu era o ‘organizador’. (...) Quanto a Sabbadin, Giacomini ‘sub-chefe para a região de Veneza’ confessou ter atirado sobre ele. Como Mutti primeiro tinha dado o meu nome como ‘atirador’ transformou-me, após as confissões de Giacomini, em motorista, do lado de fora. Só que nem assim funcionou, pois resultou posteriormente que o ‘motorista’ era uma mulher”.

Battisti, com seus 1m70, também foi acusado de um crime cometido, segundo testemunhas, por um homem de uns 1m90...

Condenado à prisão perpétua em processo cuja existência ignorava, tendo sido assim privado do seu direito de defesa, Battisti explica minuciosamente aos ministros do STF como foram manipuladas e utilizadas contra si as procurações em branco que deixou nas mãos de companheiros, ao fugir da Itália em 1981... e como as evidências gritantes de falsificação foram relevadas tanto pela justiça francesa quanto pela Corte Européia:
“Quando os meus advogados franceses souberam disso, comunicaram imediatamente, em janeiro de 2005, ao Conselho de Estado Francês. Assim procederam porque a França não tem o direito de extraditar um condenado em ausência que não foi informado de seu processo. Esses três falsos mandatos provavam que eu não havia sido informado (...). Muito infelizmente, o Conselho de Estado, submetendo-se à vontade do presidente Jacques Chirac, recusou-se a examinar a falsidade dos mandatos. Aceitaram a extradição afirmando que ‘tinha sido informado e representado como se os mandatos fossem verdadeiros’. Em seguida os meus advogados franceses apresentaram a comprovação dos três falsos documentos à Corte Européia, mas lá também foi inútil, pois, certamente por interferência do governo francês, (...), a Corte Européia fechou os olhos, ignorou a prova pericial e disse que os mandatos eram verdadeiros. O meu advogado francês Eric Turcon informou-me em Brasília que essa ‘Corte Européia’ tinha sido constituída exclusivamente por magistrados franceses, muito vinculados a Jacques Chirac”.

Os três mandatos falsificados e a perícia que atesta cabalmente a adulteração foram encaminhados também ao STF, como elementos comprobatórios de que os trâmites do Caso Battisti na Europa foram os mais irregulares, com razões políticas se sobrepondo ao direito que todo homem tem a um julgamento justo.

De resto, a carta de Battisti me surpreendeu com a revelação de mais um ingrediente kafkiano desse lamentável período do macartismo à italiana.

Eu me chocara, principalmente, com o fato de a legislação antiterror haver sido aplicada com efeito retroativo, de forma a impor aos acusados de subversão uma pena muito maior do que receberiam se obedecida a jurisprudência da época em que os delitos foram cometidos (uma heresia jurídica!); e com o Estado italiano ter se arrogado o direito de manter os acusados em prisão preventiva (sem julgamento, portanto, de forma que poderian ser inocentes) durante nada menos do que dez anos e oito meses.

Agora, fiquei sabendo que Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua sem luz solar!

Eu mesmo, quando prisioneiro da ditadura militar, fiquei incomunicável e privado dos mais elementares direitos durante os primeiros 75 dias. Nem assistência jurídica, nem visita de parentes, nem mesmo banhos de sol. Apenas torturas e ameaças terríveis (como a de submeterem meus entes queridos ao mesmo tratamento).

A própria legislação draconiana que os militares promulgaram não lhes facultava ir tão longe; a incomunicabilidade, p. ex., deveria limitar-se a 30 dias.

O certo é que, após 75 dias sem sol, estava pálido como um fantasma. Meus pais choraram na primeira visita e eu nem mesmo me reconhecia no espelho.

Privar o ser humano indefinidamente da luz solar é algo que eu pensava pertencer aos tempos nefandos da Inquisição.

Então, que esteja ciente o STF: se ceder às pressões italianas, estará entregando Battisti aos discípulos de Torquemada!

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

GILMAR MENDES ATACA O MST E O GOVERNO LULA

O ovo da serpente atende pelo nome de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Como ministro do STF já mostrava a que vinha em março/2007, quando foi o relator do Caso Olivério Medina (que pleiteava refúgio humanitário no Brasil) e tentou convencer seus pares a avocarem a decisão sobre se os crimes atribuidos ao ex-integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia eram políticos ou comuns. Foi sua primeira tentativa de usurpar tal prerrogativa do Executivo.

Nenhum outro ministro o apoiou. O STF reconheceu que a decisão do governo brasileiro, concedendo o status de refugiado político a Medina, havia sido juridicamente perfeita, pois a lei que regulamenta a concessão do benefício (a 9.474, de 22/08/1997, conhecida como Lei do Refúgio) é taxativa: o "reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição".

Depois, em maio/2007, teve reação das mais exageradas quando uma investigação sigilosa da Polícia Federal sobre a máfia das obras públicas vazou para a imprensa. Aparecia um Gilmar Mendes na lista dos que teriam recebido mimos e brindes da principal empresa corruptora, só que se tratava de um homônimo. Mesmo assim, o então vice-presidente do STF acusou a PF de "canalhice".

Logo em seguida, Mendes insinuou que o ministro da Justiça Tarso Genro omitia-se quando a PF extrapolava sua competência: "Se a polícia começa a decidir quem ela prende e quem ela solta, na verdade, nós estamos num outro modelo que não é o modelo do Estado de Direito".

Não se fez de rogado em apontar qual seria o tal modelo: o da URSS stalinista e o da Alemanha nazista. Sugeriu que a PF estava a caminho de se tornar uma KGB ou Gestapo.

Eleito em março/2008 para a presidência do STF, Mendes aproveitou bem o erro crasso cometido pelo juiz Fausto De Sanctis em julho/2008, ao expedir um segundo mandado de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, logo após ele haver sido beneficiado por um habeas-corpus do STF. Configurava-se o desrespeito de um juiz de instância inferior a uma decisão do Supremo, algo inaceitável numa democracia.

Como o ministro Tarso Genro, de início, apoiou incondicionalmente a Operação Satiagraha, Mendes pôde bater de novo na tecla de que seria o grande defensor do estado de direito contra investidas totalitárias do Governo Lula -- desta vez com mais credibilidade, chegando a receber desagravos e manifestações de solidariedade de expoentes do Judiciário.

Catapultado a novo ídolo da direita, Mendes não parou mais de deitar falação reacionária. Chegou a igualar as atrocidades cometidas pela ditadura militar aos excessos porventura cometidos por resistentes, ao rebater uma afirmação de Dilma Rousseff, de que as torturas constituíam crime imprescritível.

"Essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face, porque o texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível", afirmou Mendes em novembro/2008, confundindo maliciosamente o exercício do legítimo direito de resistência à tirania com práticas terroristas -- uma falácia característica da propaganda enganosa dos sites fascistas.

Mendes também não tem medido esforços para influenciar negativamente a decisão do STF no Caso Cesare Battisti. Quer porque quer dar a volta por cima da acachapante derrota que sofreu no Caso Medina, reapresentando a mesmíssima tese já rechaçada em 2007. Desta vez, tem as direitas brasileira e italiana ao seu lado.

Salta aos olhos que está mirando mais longe: uma eventual prevalência da tese de que os crimes imputados a Battisti foram comuns reforçaria a posição das viúvas da ditadura brasileira no debate resistência ou terrorismo?. Mendes almeja uma condenação em bloco da luta armada, seja contra democraduras como a da Itália na década de 1970, seja contra as ditaduras nada brandas da América do Sul.

Last but not least, Mendes acaba também de engrossar a grita direitista contra uma alegada omissão do Governo Lula face a excessos do Movimento dos Sem-Terra: ""Há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esse tipo de movimento. [Repassar] dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude, e aí a responsabilidade é de quem subsidia", afirmou.

Pavoneando-se sofregamente diante dos microfones, manda às favas a regra de ouro de que ministro do STF se manifesta é nos autos.

Cada vez mais se projeta como um dos líderes informais da oposição ao governo federal, imiscuindo-se em assuntos caracteristicamente políticos e trombeteando opiniões que melhor faria guardando para si, em nome da discrição que deve pautar o comportamento do presidente da mais alta corte do País.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

MENSAGEM ENVIADA A MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA "FOLHA DE S. PAULO"

Prezado senhor,

dentre suas muitas atividades, é ao membro do Conselho Editorial da Folha de S. Paulo que me dirijo.

E o faço na condição de cidadão brasileiro indignado com o falseamento da verdade histórica no editorial Limites a Chávez, de 17/02/2009, quando o regime despótico de 1964/85 recebeu a designação mistificadora de "ditabranda", um escárnio para todos que padecemos sob o pior totalitarismo que este país já conheceu, responsável pela tortura de dezenas de milhares de cidadãos, pelo assassinato de centenas de resistentes (desde os que não suportaram as sevícias até os capturados com vida e friamente executados), por estupros e por ocultação de cadáveres, além de um sem-número de violações dos direitos constituicionais dos brasileiros.

Falo também como vítima direta dessa ditadura, já que fui sequestrado, torturado, lesionado para sempre e coagido a participar de uma farsa televisiva altamente lesiva à minha imagem.

E, ainda, como leitor da Folha a quem é sistematicamente escamoteado o direito de resposta e de apresentação do "outro lado", seja com a concessão de espaços ínfimos no Painel do Leitor para repor a verdade dos fatos em episódios nos quais as versões deformadas ou falaciosas tiveram grande destaque editorial, seja com a total desconsideração por minhas mensagens.

É o que acaba de acontecer, pois a Folha ignorou olimpicamente minha mensagem de crítica ao lançamento do neologismo "ditabranda", meu protesto ao ombudsman (que nada respondeu) e minha mensagem de crítica ao ataque descabido da redação a dois ilustres defensores dos direitos humanos.

Venho reiterar que a Folha deve aos brasileiros um editorial esclarecendo exatamente qual é a sua posição sobre a ditadura dos generais, pois um assunto de tamanha gravidade não pode ser tratado de forma tão apressada e superficial como o foi no editorial de 17/02 e nas notas da redação de 19/02 e 20/02.

E também que deve desculpas aos professores Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides, pois é simplesmente ridícula a presunção de que, antes de se pronunciarem sobre a ditadura que vitimou seu país, eles seriam obrigados a um posicionamento público sobre os regimes políticos de outras nações.

A Folha não incidiu apenas no erro da falta de cordialidade, como pretende o ombudsman, mas fez acusações insustentáveis contra dois cidadãos respeitados e ofendeu a inteligência dos seus leitores, ao misturar tão grosseiramente alhos com bugalhos, na linha do besteirol característico de sites fascistas como o Ternuma.

Se a Folha agora quer ter rabo preso com a extrema-direita, que, pelo menos, o assuma francamente. Caso contrário, que reconheça, também francamente, ter incidido em excessos que não definem sua verdadeira posição.

O que não pode é, simplesmente, encerrar de forma unilateral um debate que desnecessariamente provocou e agora se voltou contra si, deixando de dar satisfações e esclarecimentos aos leitores que sentiram-se atingidos por seus textos.

Sem mais,

CELSO LUNGARETTI
EM 25/02/2009

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

TENISTAS DE ISRAEL TERÃO DE JOGAR SEM PÚBLICO

A Suécia vai disputar seus jogos contra Israel pela Copa Davis de tênis com os portões fechados. O motivo é o temor de manifestações de protesto contra as matanças em Gaza.

A cidade de Malmö, sede do confronto, avaliou que, com a presença de torcedores, não teria condições para garantir a segurança dos esportistas israelenses.

Cogitou-se a transferência dos jogos para Estocolmo, mas as autoridades municipais responderam que lhes faltava tempo para montarem um policiamento eficiente.

A solução acaba sendo de um simbolismo terrível: de tão execrado pela consciência civilizada, Israel só pode atualmente exibir-se em estádios vazios.

Seria apropriado executarem o toque de silêncio antes de cada partida. Mais do que qualquer hino, expressa o que Israel se tornou.

Esperamos que os judeus do mundo inteiro façam uma profunda reflexão e decidam se é esse mesmo o rumo que seu estado deve seguir: a pátria dos kibtuzin reduzida a um bunker, cercado de inimigos por todos os lados e promovendo intimidações sangrentas contra eles a cada instante. Que caricatura grotesca do belo sonho judaico!

Parafraseando o Evangelho, o que aproveitaria a Israel conquistar todo o Oriente Médio e perder a sua alma?

2º PUGILISTA CUBANO TAMBÉM FOGE

Celso Lungaretti

O segundo pugilista cubano que tentou desertar durante o Pan-07 e foi devolvido a seu país, acaba de concretizar sua intenção inicial: Guillermo Rigondeaux conseguiu escapar para o México e de lá se dirigiu a Miami, onde está hospedado com antigos companheiros da Seleção, sob os auspicios da Arena Box Promotions.

Trata-se da mesma que empresa alemã seduziu a ambos com ofertas tentadoras em 2007 e montou o esquema para aquela frustrada evasão. Teimosa, continuou perseguindo seu objetivo. Bancou a fuga para a Alemanha de Erislandy Lara no ano passado e agora repetiu a dose com Ringodeaux.

Vai daí que a nebulosa intervenção da Polícia Federal brasileira retardou, mas não mudou o desfecho do episódio.

Já tendo desertado e até solicitado vistos para a Alemanha, eles foram localizados pela PF numa pousada do RJ e rapidamente despachados para Cuba, sem receberem assistência jurídica digna desse nome.

Lá foram tratados como párias e impedidos de exercer a profissão em que haviam obtido grande destaque: como amadores, foram campeões mundiais em suas respectivas categorias e Ringodeaux conquistou o ouro olímpico.

E tudo isso para quê? Para que em fevereiro/2009 os dois estejam fazendo o que queriam fazer em agosto/2007. Muito barulho por nada.

Reagindo de imediato ao acontecimento ( Episódio dos atletas cubanos merece repúdio - http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2007/08/episdio-dos-atletas-cubanos-merece.html ), eu escrevi em 10/08/2007 que o açodamento do Governo Lula em prestar um favor a Fidel Castro "constituiu uma lamentável reincidência em práticas características da guerra fria, quando o direito de asilo era espezinhado ao sabor de conveniências políticas e o acobertamento oficial campeava impune".

E acabei fazendo uma previsão que se revelaria profética, face ao uso e abuso desse episódio malresolvido por parte da direita, para tentar influenciar a decisão brasileira no Caso Cesare Battisti, que envolve um personagem de muito maior valor humano e importância simbólica, já que é caçado injusta e implacavelmente pelos reacionários de dois continentes:

"Se até hoje choramos os mortos pela Operação Condor, quando a cooperação dos serviços de inteligência das ditaduras sul-americanas permitia que militantes da resistência fossem caçados e abatidos fora de seus países, não podemos transigir com a abertura de precedentes como esse, que, como um bumerangue, acabará se voltando contra nós e vitimando cidadãos muito mais valorosos do que esses pugilistas cubanos".

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

BARACK BUSH OU GEORGE OBAMA?

Quando foi anunciada a vitória de Barack Obama na eleição presidencial estadunidense, fiz um artigo que recebeu muitas críticas de pessoas ligadas aos movimentos negros, na linha de "agora é hora de festejar, não seja estraga-prazeres!".

Com o ceticismo que décadas de acompanhamento da política estadunidense me incutiram em relação aos expoentes do stablishment, escrevi:

"Há, claro, um simbolismo poderoso no fato de que um negro agora é senhor (e não serviçal) da Casa Branca.

"Mas, o poder econômico hoje se impõe de forma avassaladora, deixando pouquíssima margem de decisão para um presidente da República.

"O sistema funciona sempre do mesmo modo, a despeito da personalidade e ideologia de quem envergue a faixa presidencial, pouco mais podendo fazer do que cumprir as funções cerimoniais.

"Barack Obama é a mais nova rainha da Inglaterra. E, inegavelmente carismático, pelo menos não fará tanto mal a nossos olhos e ouvidos quanto os feios, sujos e malvados que cumprem idêntico papel na quase totalidade das nações."

Infelizmente, não é só na política econômica que Obama está decepcionando, por não promover nenhuma mudança realmente substancial. Até no capítulo dos direitos humanos ele deixa a desejar.

Começou bem, anunciando o desmantelamento da base de Guantánamo e a proibição das torturas que vinham sendo cometidas contra prisioneiros de outros países.

Mas, seu governo acaba de tomar uma decisão simplesmente escabrosa: não vai alterar a política do Governo Bush, de manter indefinidamente presos e sem acusação os afegãos capturados pelas tropas de ocupação dos EUA naquele país.

Ou seja, os estadunidenses continuarão arrogando-se o direito de atuar como força policial em outras nações. E ainda negarão aos cidadãos desses países o direito de recorrerem à Justiça dos EUA contra as prisões arbitrárias, de duração indefinida, que os invasores estrangeiros lhes impõem!

Presos por militares estadunidenses no Afeganistão, os supostos combatentes do taleban não poderão obter habeas corpus nem junto à Justiça afegã, nem junto à dos EUA. Mais kafkiano, impossível!

A legislação antiterror que os EUA adotou sob Bush e mantém sob Obama é um atentado aos mais elementares princípios de justiça, um aborto totalitário incrustrado na dita democracia.

Se a ONU continuar se mostrando impotente para coibir práticas tão grotescas, melhor extingui-la de vez. Terá se tornado uma burocracia onerosa e inútil.

E se o mundo continuar transigindo com a regressão ao absolutismo medieval, nada poderá reclamar das hordas que, cada vez mais, o assolam.

A opção continua sendo entre civilização e barbárie. E, neste melancólico início do século 21, a barbárie está ganhando terreno.

domingo, 22 de fevereiro de 2009

PARA OMBUDSMAN, "FOLHA" FOI SÓ DESCORTÊS COM BENEVIDES E COMPATATO

A criação da figura do ombudsman, ou ouvidor, remonta a uma época em que a Folha de S. Paulo tentava compensar, investindo na imagem de jornal moderninho, a perda dos profissionais talentosos que lhe haviam proporcionado qualidade e credibilidade.

Já houvera uma experiência pioneira e muito mais bem-sucedida nessa direção, por conta da condição de grande jornalista do seu artífice e também por ele estar lidando com um diretor-proprietário que conhecia suas limitações e deixava quem era do ramo convencê-lo a tomar as decisões corretas.

Estou me referindo, claro, à página dominical Jornal dos Jornais, a Alberto Dines e a Octavio Frias, pai.

Quando Ernesto Geisel começava a desmontar a máquina de terrorismo de estado que a ditadura criara para combater a luta armada, o Jornal dos Jornais foi muito mais do que um espaço para se discutir jornalismo.

Seu verdadeiro tema era a abertura democrática: Dines a impulsionava de todas as maneiras, elogiando os jornalistas sintonizados com a causa da liberdade, criticando os serviçais do arbítrio e passando sutilmente a seus leitores informações dos bastidores do poder, num tempo em que, até por motivos de segurança pessoal, era essencial conhecer-se bem a evolução da luta interna na caserna (a linha dura resistia aos ventos liberalizantes e a todo momento tentava, com suas investidas truculentas, fechar os espaços que iam se abrindo).

Eis como Dines relatou, em entrevista, o nascimento do Jornal dos Jornais:

-- Quando eu acertei com o Frias, salário e essas coisas [para trabalhar na Folha], eu combinei o seguinte “eu quero fazer uma coisa no jornal e você não vai me pagar um tostão a mais. Você vai me dar duas colunas de alto a baixo na segunda-feira, no segundo caderno, onde eu quero fazer uma coluna para discutir a imprensa.” Não se falava em mídia naquela época. Ele me advertiu “não se meta nisso, você só vai ganhar inimizades, não faça isso, eu quero te poupar“. E eu falei “me deixa fazer, se houver problema eu paro”. E ele “olha, eu te avisei!”. E, qual não foi a minha surpresa quando eu mandei a primeira coluna, o [diretor de redação] Cláudio Abramo convenceu o Frias falando “não isso não pode ficar no segundo caderno e na segunda-feira, esse é o pior dia, isso vai ficar no primeiro caderno, na página seis”. E lançou o Jornal dos Jornais. O título eu já tinha na minha cabeça, era algo até mais amplo do que é o ombudsman, que é na mesma página 6 até hoje.

A carta branca que Dines acabou recebendo de Frias tem também muito a ver com um conselho dado por Golbery do Couto e Silva, eminência parda do governo que se iniciava, ao dono da Folha: como Geisel, qual um déspota esclarecido, pretendia flexibilizar aos poucos a censura, até extingui-la, Golbery sugeriu a Frias que a Folha assumisse uma postura mais crítica, não deixando O Estado de S. Paulo ocupar sozinho o espaço de oposição jornalística ao regime.

Assim, foi por orientação do próprio feiticeiro da ditadura que um grupo de imprensa colaboracionista se travestiu de independente. Mas, claro, isto só se tornou conhecido muito tempo depois.

No lançamento do Jornal dos Jornais, em julho/1975, Dines assim definiu sua proposta: "Cabe à imprensa provar em sua própria carne que abrir-se à critica não é prova de vulnerabilidade, mas de amadurecimento. O que prejudica é o silêncio".

Esse respiradouro foi fechado em setembro/1977, quando a linha dura militar utilizou uma afirmação descuidada do cronista Lourenço Diaféria (sobre a estátua de Caxias nos Campos Elísios servir para mendigos urinarem) como pretexto para intervir na Folha.

Era o momento decisivo do braço-de-ferro entre os milicos que apoiavam a distensão de Geisel e os que queriam impedi-la a todo custo. Um mês depois, Geisel daria xeque-mate nos opositores da sua abertura, ao demitir o ministro do Exército Sylvio Frota, em torno de quem se agrupava a ala radical do regime.

Eis um balanço que Dines fez do Jornal dos jornais:
-- Cometi erros, eventualmente até injustiças, mas eu estava ali cobrando da imprensa o que ela estava deixando de cobrir em um período de autocensura. Fiz cobranças, como quando da morte da Zuzu Angel, que ninguém deu, eu falei “escuta, morreu uma mulher famosa e ninguém está noticiando! Por quê? O que é isso?“ E foi assim em todas as edições. Antes do Wladimir Herzog morrer, eu já estava denunciando que ele estava sendo perseguido por um jornaleco de São Paulo, ligado à Polícia. Isso chegou a repercutir, teve uma grande importância. Em 1977, o jornal foi obrigado a retroceder porque o governo militar deu um aperto na Folha. O Frias, provavelmente, aceitou a sugestão das autoridades e acabou com essa seção.

A repetição da História como farsa -- Sobreviveu, entretanto, a lenda de uma das grandes trincheiras da resistência jornalística ao despotismo.

Então, por conveniências mercadológicas e também para tentar esvaziar outro dos símbolos do apogeu jornalístico da Folha de S. Paulo (com os quais ele sempre conviveu muito mal), Otávio Frias filho incumbiu em 1989 Caio Túlio Costa de criar a seção do ombudsman, versão bem comportada do Jornal dos Jornais.

Mas, tende a ser sempre ruim a convivência entre uma redação dirigida de forma arrogante e o profissional a quem cabe evitar excessos e atender as justas reclamações dos leitores.

Então, se o próprio Caio Túlio ainda ousava divergir, vez por outra, do comando do jornal, os sucessores foram caindo na real: sua função se tornava, cada vez mais, decorativa.

O nono ombudsman, Mario Magalhães (2007/2008), foi o único a deixar a função por não compactuar com sua descaracterização e esvaziamento. Como de hábito, publicava na página do ombudsman os comentários, sugestões e críticas que fazia aos profissionais da redação, mas algum não foi bem digerido pela direção, que condicionou a renovação do seu mandato ao fim da transparência: deveria restringir tais recados aos editores, não os tornando públicos. Preferiu sair.

O décimo, Carlos Eduardo Lins da Silva, faz o que pode, mas pode muito pouco. É óbvio que, após o episódio Magalhães, devem ter-lhe imposto limites ainda mais exíguos.

Vai daí que, sobre as 105 mensagens recebidas pela Folha a respeito do editorial em que qualificou de "ditabranda" o regime totalitário de 1964/85 e da nota da redação acusando Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides de cínicos e mentirosos, o ombudsman só pôde escrever o seguinte, na sua coluna dominical de 22/02: "Um editorial com referência ao regime militar brasileiro provocou cartas publicadas no 'Painel do Leitor'. Resposta da Redação a duas delas na sexta foge do padrão de cordialidade que julgo essencial o jornal manter com seus leitores" ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ombudsma/om2202200902.htm ).

É pouco, quase nada, face à magnitude do atentado cometido contra a verdade histórica e da agressão covarde que o jornal praticou contra as vítimas do arbítrio e seus entes queridos, ao minimizar a dor que sofreram; e também face ao insulto grosseiro que lançou contra dois destacados defensores dos direitos humanos.

Impunha-se, no primeiro caso, um pedido de desculpas no mesmo espaço em que foi feita a afirmação infame: o editorial.

Quanto a Comparato e Benevides, o que faltou não foi cordialidade, mas sim base para a acusação contra eles assacada: nenhum brasileiro pode ser taxado de cínico e mentiroso por defender os direitos humanos em seu próprio país e não se manifestar a respeito do que acontece em outros países, a menos que participe ou tenha participado de entidades cuja missão seja exercer a vigilância em âmbito internacional.

Então, ao misturar alhos com bugalhos, a Folha não foi apenas descortês, mas cometeu os crimes de difamação e calúnia. É disto que teria de se retratar -- além de, provavelmente, responder por sua leviandade nos tribunais.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

A DIREITIZAÇÃO DA IMPRENSA EM MARCHA

Os últimos acontecimentos arrancaram a máscara de dois veículos da grande imprensa que, até há pouco, eram tidos como exceções no quadro desolador da mídia patronal: a Folha de S. Paulo, reputada como neutra por ora sintonizar-se com posições de esquerda, ora com as de direita, aparentemente querendo mesmo é provocar polêmicas que se travassem em suas páginas, para despertar interesse e vender um punhado de jornais a mais; e a ex-CartaCapital, agora CartaPenaCapital, cujo esquerdismo light parece não ter sido rentável, tanto que acaba de ser trocado pelo reacionarismo exacerbado.

A Folha de S. Paulo, cúmplice da ditadura militar de 1964/85, não só sintonizava seu conteúdo com os interesses do regime totalitário, como chegava a facilitar a prisão dos profissionais da casa, que eram chamados à portaria para atender visitantes e encontravam à sua espera as equipes do Deops ou do DOI-Codi.

Uma atitude diametralmente oposta à do Grupo Estado, cuja família proprietária, embora participante civil do complô para usurpação do poder em 1964, preservava, pelo menos, sua dignidade pessoal. Ninguém esquece a frase de um dos Mesquitas, após ordenar à segurança que impedisse a entrada da repressão no saudoso prédio da rua Major Quedinho: "Ele pode ser subversivo lá fora, mas aqui dentro é meu jornalista".

Dizimados os efetivos da luta armada, Ernesto Geisel assumiu o poder em março/1974 e começou a implementar sua abertura lenta, gradual e progressiva, desmantelando aos poucos a engrenagem de terrorismo de estado que se tornara dispensável.

Os Frias perceberam que, surfando nessa onda, poderiam não só limpar sua barra pelo colaboracionismo anterior, como tornar a Folha de S. Paulo um jornal atraente para a classe média cada vez mais insatisfeita com o regime militar. Um ovo de Colombo que lhe garantiria, a médio prazo, a liderança do mercado brasileiro.

Deram carta branca para o grande Cláudio Abramo, diretor de redação, recrutar alguns dos maiores talentos do jornalismo brasileiro, oferecendo-lhes um porto seguro numa época em que tantos veículos temiam acolhê-los ou impunham-lhes restrições castradoras.

Então, os textos da Folha passaram a ostentar assinaturas vistosas como as de Alberto Dines, Gerardo Mello Mourão, Glauber Rocha, João Batista Natali, Lourenço Diaféria, Luiz Alberto Bahia, Newton Rodrigues, Osvaldo Peralva, Paulo Francis, Perseu Abramo, Plínio Marcos, Tarso de Castro, etc., todos escolhendo suas abordagens sem restrições editoriais (apenas não podiam ir além do que a ditadura conseguia digerir) e desfrutando de espaços generosos.

Além disto, formou uma valorosa equipe de repórteres especiais, com destaque para Ricardo Kotscho, passando a desenvolver um apreciável jornalismo investigativo.

Em setembro de 1977, uma crônica infeliz de Diaféria serviu como pretexto para o II Exército exigir a destituição de Cláudio Abramo, pondo um fim à primavera da Folha. Parte da equipe se dispersou, parte permaneceu fazendo textos mais comedidos. De qualquer forma, o jornal já dera a arrancada decisiva, conquistando uma imagem de originalidade e independência que conseguiu manter mais ou menos até meados da década atual.

A partir do desgaste sofrido por alguns expoentes da esquerda do PT no escândalo do mensalão e da exploração exaustiva e tendenciosa desses acontecimentos por parte da extrema-direita (tentando fazer crer que o envolvimento de uns poucos ex-militantes da luta armada em episódios ocorridos 30 anos depois seria suficiente para desqualificar todos os resistentes que pegaram em armas contra a ditadura), a Folha deu nova guinada, desta vez reacionária.

Como pano de fundo há uma classe média insatisfeita com o Governo Lula, de quem esperava benefícios que não recebeu, ao contrário dos pobres e dos paupérrimos.

Míope, essa classe média não percebe que caiu em desgraça muito mais devido ao aviltamento de suas profissões sob o capitalismo putrefato da atualidade do que à ação governamental. E a Folha, em vez de esclarecê-la, prefere oferecer catarse para seu rancor destrambelhado.

Assim, todas as questões envolvendo a memória da luta armada e dos resistentes dela participantes passaram a ter tratamento odioso na Folha, como se verificou, p. ex., quando dos ataques histéricos à decisão da Comissão de Anistia do MJ beneficiando os herdeiros de Carlos Lamarca; da ridícula polêmica algoz-e-vítima, durante a qual Élio Gaspari avalizou como informação histórica aceitável o que não passava do lixo ensanguentado da ditadura (as conclusões de IPM's contaminados pela prática generalizada da tortura); e, agora, do caso do perseguido político Cesare Battisti, vítima de noticiário adverso, editoriais com viés negativo e da descabida adjetivação de "terrorista" até em títulos de matéria, como se não estivesse levando desde 1981 uma existência resumida a trabalho honesto e fugas da caçada implacável que lhe movem os fascistas italianos.

A página de Opinião da Folha se abriu para personagens altamente questionáveis como Jarbas Passarinho, Reinaldo Azevedo, Ali Kamel e Wálter Fanganniello Maierovitch. Só está faltando o Brilhante Ustra...

Finalmente, na tentativa de defender o inqualificável editorial no qual se referiu ao extinto regime militar como uma "ditabranda", a Folha chegou ao cúmulo de publicar o seguinte (Painel do Leitor, 20/02), ao comentar as mensagens de protesto por ela recebidas: "Quanto aos professores [Fábio Konder] Comparato e [Maria Vitória] Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua 'indignação' é obviamente cínica e mentirosa".

Declarou guerra à inteligentsia, fazendo-me lembrar uma frase célebre de Oscar Wilde: "A aversão do século XIX pelo realismo é a cólera de Calibã por ver seu rosto num espelho". A Folha agora reage com extrema delegância a quem lhe mostra seu horrível rosto num espelho.

Cidadão Mino - Quanto à CartaPenaCapital, tornou-se um samba de uma nota só: a sua única bandeira neste início de 2009 é atirar Cesare Battisti numa masmorra italiana pelo resto da vida.

Editoriais, colunas e notícias têm ido todos na mesma direção, sem dar espaço ao "outro lado" ou sepultando-o sob uma avalanche de textos contrários (caso de uma carta do ministro Tarso Genro que se tornou, absurdamente, matéria-de-capa).

Martelar o mesmo assunto, com o mesmo enfoque, em várias edições consecutivas, nada mais é do que uma campanha midiática para influenciar acontecimentos e decisões. A CartaPenaCapital segue fielmente os passos da Veja, que utilizou o mesmíssimo expediente quando tentava derrubar o presidente Lula.

A pergunta que não quer calar é: por que uma revista que até então enganava bem, expôs-se a tamanho desgaste num episódio secundário?

Apesar de ciente dos métodos e recursos utilizados pela Itália para fazer a França renegar a Doutrina Miterrand, que garantia abrigo eterno aos perseguidos políticos italianos, não disponho de evidências no sentido de que a sanha persecutória da CartaPenaCapital teria explicação semelhante.

Então, até prova em contrário, só me resta supor que o diretor de redação Mino Carta erige suas idiossincrasias em (im)posição editorial.

Simpatizante declarado do PCI, deve conviver muito mal com a traição às bandeiras históricas que o partido cometeu ao aliar-se à democracia-cristã (máfia e remanescentes do fascismo inclusos) para gerir o Estado burguês e "salvá-lo" da revolução.

O PCI avalizou as torturas, assassinatos e aberrações jurídicas com que a Itália sufocou a reação, desatinada mas compreensível, dos verdadeiros revolucionários, ultrajados por essa aliança insólita entre ditos comunistas e seus inimigos de sempre, bem como pela impunidade com que os extremistas de direita praticavam seus atentados.

É por estar, como escritor, trazendo à tona o passado que a Itália tenta esquecer, que Cesare Battisti sofre perseguição tão exagerada, encarniçada e onerosa.

E o cidadão Mino age exatamente como o magnata da imprensa William Randolph Hearst que, inconformado com aquilo que Cidadão Kane trazia à tona a seu respeito, pressionou fortemente os cinemas dos EUA a não exibirem o filme.

Mino, da mesma forma, mobiliza todo seu poder de fogo para amordaçar Cesare Battisti, fazendo-o entregar à retaliação italiana, como Getúlio Vargas entregou Olga Benário aos carrascos nazistas.

Não conseguirá.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

NOVA FALÁCIA DA FOLHA DE S. PAULO: "DITABRANDA" É A PQP!

Mea maxima culpa: de tanto constatar que a Folha de S. Paulo não segue as boas práticas jornalísticas nem respeita meu direito de resposta, acabei preguiçosamente deixando passar em branco mais um editorial escabroso desse jornal em processo de direitização, que acerta cada vez mais marteladas na ferradura e menos no cravo.

No último dia 17, em resposta ao que avaliou como sendo uma "vitória eleitoral do caudilho venezuelano" , a Folha lançou o editorial Limites a Chávez, no qual, lá pelas tantas, colocou no mesmo saco Hugo Chávez, Alberto Fujimori e os ditadores militares sul-americanos das décadas de 1960 e 1970, da forma mais descabida e estapafúrdia:

"...Chávez, agora vitorioso, não está disposto a reapresentar a consulta popular. Agiria desse modo apenas em caso de nova derrota. Tamanha margem de arbítrio para manipular as regras do jogo é típica de regimes autoritários compelidos a satisfazer o público doméstico, e o externo, com certo nível de competição eleitoral.

"Mas, se as chamadas 'ditabrandas' - caso do Brasil entre 1964 e 1985 - partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça -, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso. O líder eleito mina as instituições e os controles democráticos por dentro, paulatinamente".

Foi imperdoável eu não ter rebatido prontamente essa nova falácia da Folha, na esteira da retórica oportunista de personagens direta ou indiretamente responsáveis pelas atrocidades perpetradas no período 1964/85, que há muito tentam descaracterizar aquele que foi o pior período totalitário já atravessado pelo Brasil.

A adoção da tortura como prática generalizada nos inquéritos abertos contra os ditos subversivos, vitimando dezenas de milhares de brasileiros; o sem-número de casos de estupros e atentados violentos ao pudor cometidos durante essas torturas; o assassinato de resistentes não só por acidentes de trabalho (ataques cardíacos decorrentes das sevícias) mas como norma a partir de 1971, quando a repressão partiu para o extermínio sistemático de militantes que eram capturados com vida e friamente executados; o sumiço dado nos restos mortais daqueles a quem barbarizara e matara; a cooperação com outros regimes militares na hedionda Operação Condor -- tudo isto estava longe, muito longe, de caracterizar uma ditadura meia-sola!

Mas, se desta vez não cumpri o papel que tenho rotineiramente assumido, de expressar a justa indignação daqueles que conhecem a verdade dos fatos, felizmente minha omissão foi compensada pela categórica mensagem do escritor, blogueiro, compositor e tradutor Sérgio Pinheiro Lopes, cuja carta foi publicada neste dia 19/02 no "Painel do Leitor" da Folha, seguida de uma curta e pífia nota da redação ("Na comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e instituciona"), reconhecimento implícito de que não havia mesmo como justificar o injustificável.

Eis a oportuníssima mensagem de Sérgio Pinheiro Lopes, à qual faço a única ressalva de que o Direito das nações civilizados e as diretrizes da ONU não estabelecem nenhuma diferenciação entre quem pega em armas e quem não as pega, quando fica caracterizado (como se deu, indiscutivelmente, no caso brasileiro) o exercício do legítimo direito de resistência à tirania:

"Golpe de Estado dado por militares derrubando um governo eleito democraticamente, cassação de representantes eleitos pelo povo, fechamento do Congresso, cancelamento de eleições, cassação e exílio de professores universitários, suspensão do instituto do habeas corpus, tortura e morte de dezenas, quiçá de centenas, de opositores que não se opunham ao regime pelas armas (Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho, por exemplo) e tantos outros muitos desmandos e violações do Estado de Direito.

"Li no editorial da Folha de hoje que isso consta entre 'as chamadas ditabrandas - caso do Brasil entre 1964 e 1985' (sic). Termo este que jamais havia visto ser usado.

"A partir de que ponto uma 'ditabranda', um neologismo detestável e inverídico, vira o que de fato é? Quantos mortos, quantos desaparecidos e quantos expatriados são necessários para uma 'ditabranda' ser chamada de ditadura? O que acontece com este jornal?

"É a 'novilíngua'?

"Lamentável, mas profundamente lamentável mesmo, especialmente para quem viveu e enterrou seus mortos naqueles anos de chumbo.

"É um tapa na cara da história da nação e uma vergonha para este diário."

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

FESTA DA IGUALDADE, DA LOUCURA E DO PRAZER

A origem do carnaval perde-se na poeira dos tempos. Há quem tente remontá-la ao culto agrário praticado por povos que existiram 10 mil anos antes de Cristo: homens e mulheres mascarados, com corpos pintados e cobertos de peles ou plumas, saíam em bandos e invadiam as casas, fazendo terríveis algazarras.

Outros autores lembram as festas alegres do paganismo, como a de Ísis e a do Boi Ápis, entre os egípcios, e as bacanais, lupercais e saturnais dos romanos.

Suetônio, historiador da Roma antiga, refere-se às saturnais como “desenfreada libertinagem, cínica palhaçada”. E diz que, durante esse período “todos pareciam enlouquecer”. Armavam-se grandes mesas à frente das casas para senhores e escravos comerem à vontade, sem distinções. E os escravos tinham o direito de dizer verdades a seus donos, ridicularizá-los, fazer o que quisessem.

A componente libidinosa do carnaval é inegável em todos os textos antigos. Sabe-se, p. ex., que o termo carnaval deriva do latim carrum novalis, deignação de um tipo de carro alegórico da Grécia e Roma antigas. Dezenas de pessoas mascaradas caminhavam a seu lado e ele trazia no bojo “mulheres nuas e homens que cantavam canções impudicas”.

A Idade Média, com a rígida tutela religiosa sobre a vida social, não poderia trazer acréscimos significativos ao carnaval. Mas, pelo menos, não conseguiu extinguir esses festejos, que continuaram existindo como um contraponto à monótona existência dos feudos.

Contam alguns textos, inclusive, que os padres, depois de pregarem em vão contra o carnaval, acabavam convidando os fiéis a concentrarem as comemorações na praça da igreja, para que tal logradouro não ficasse desvalorizado...

A Renascença viria libertar os europeus da sensação de culpa que a religião procurava insistentemente associar ao prazer e à alegria. Os distantes e etéreos paraísos prometidos nos púlpitos, bem como as dantescas descrições do inferno que esperava os pecadores, tornaram-se insuficientes para afastar o povo da folia. A grande festa pagã renascia em todo o seu esplendor.

O medonho entrudo português – Para nós interessa, sobretudo, o carnaval português, conhecido como entrudo. Até fins do século 19, o nosso carnaval teria as mesmas características do “medonho entrudo português, porco e brutal”, a que se refere uma historiadora, assim descrevendo-o: “pelas ruas de Lisboa, generalizava-se uma verdadeira luta em que as armas eram os ovos de gema, ou suas cascas contendo farinha ou gesso, cartuchos de pó de goma, cabaças de cera com águas de cheiro, tremoços, tubos de vidro ou de cartão para soprar com violência, milho e feijão que se despejam aos alqueires sobre as cabeças dos transeuntes...”

A pesquisadora Eneida, em sua História do Carnaval Carioca, relaciona diversos casos para comprovar que, a exemplo do que ocorria na Roma de Suetônio, o carnaval aqui também se constituía no único período em que os escravos desfrutavam de uma certa liberdade. E conclui: “Parece que uma das características do carnaval é dar aos escravos de qualquer época o direito de criticar e zombar de seus senhores”.

Os limites da democracia, entretanto, sempre foram muito exíguos no Brasil, então houve também medidas caracteristicamente discricionárias. Em 1857, o chefe de polícia do Rio de Janeiro lançou um edital proibindo “o jogo do entrudo dentro do município. Qualquer pessoa que o jogar incorrerá na pena de 4$ a 12$ e não tendo com que satisfazer, sofrerá oito dias de cadeia, caso o seu senhor não o mande castigar no calabouço com cem açoites”. Ou seja, multa para os brancos proprietários, xilindró e chicotadas para os escravos. A relatividade vem de longe...

A agressividade igualmente se evidencia em todos os textos da época. Sabe-se, p. ex., que o único objeto de divertimento do carnaval brasileiro era o limão de cheiro, uma imitação de laranja, com invólucro de cera e água fétida por dentro.

O pintor e engenheiro Jean-Baptiste Debret, que aqui veio com a Missão Artística Francesa em 1818, ficou estarrecido com a selvageria explícita: “Vi jovens negociantes ingleses passearem, com orgulho e arrogância, acompanhados por um negro vendedor de limões cujo tabuleiro esvaziavam pouco a pouco, jogando os limões às ventas de pessoas que nem sequer conheciam”.

Episódios deste tipo o marcaram tanto que um de seus desenhos mais famosos, Cena de Carnaval, mostra uma negra atacada na rua por um crioulo de cartola, que lhe esfrega no rosto um bocado de goma, enquanto o outro negro ensopa o primeiro com água de uma longa seringa.

Apenas no final daquele século a agressividade foi se atenuando e as bisnagas passaram a conter, ao invés de água suja, líquidos menos repugnantes, como vinagre, groselha e vinho; idem os limões de cheiro, cujas águas fétidas e até urina foram trocadas por inofensivos perfumes.

Zé Pereira! Bum, bum, bum! – O personagem mais característico do carnaval brasileiro surgiu em meados do século 19 e logo se tornou uma instituição popular. Trata-se do Zé Pereira, calcado na figura do sapateiro José Nogueira de Azevedo Pereira.

Português de nascimento, ele um dia entretinha-se com outros patrícios, recordando as romarias, estúrdias e estrondos da pátria distante. A saudade era tanta que eles resolveram sair à rua, ao som de zabumbas e tambores alugados às pressas, para fazer uma passeata pela cidade.

Foi um enorme sucesso, logo copiado por dezenas de grupos semelhantes, fazendo com que o Zé Pereira se transformasse num personagem mística, identificado com o próprio carnaval (“E viva o Zé Pereira/ Pois que a ninguém faz mal/ E viva a bebedeira/ Nos dias de carnaval”).

Para a historiadora Eneida, o Zé Pereira “foi essencialmente o carnaval do pobre. Tão fácil, no meio da miséria reinante, sair à rua com bumbos e tambores, uma camisa qualquer, uma calça de qualquer espécie e fazer barulho, alegrar com um ritmo efusivo as ruas e os bairros!”.

Seu desaparecimento, no começo do século passado, é indício de que o carnaval perdia espontaneidade, tornando-se festa opulenta e regulamentada, sem espaço para os improvisos populares.

Mas, a alma do Zé Pereira sobrevive nos blocos dos sujos, que insistem em se formar sem ensaios e mensalidades, para existir num momento e viver intensamente esse momento, na melhor tradição do carnaval.

Samba e umbigada – Até o início do século passado samba e carnaval tiveram trajetórias distintas, que foram convergindo no sentido de uma perfeita complementação.

O samba remonta à chegada no Brasil de escravos negros, que logo foram introduzindo seus ritmos, danças, cantigas, costumes e crenças. Assim, após o trabalho exaustivo (ou nos raros dias de folga), eles dançavam e batucavam com seus instrumentos rudes, nos terrenos das fazendas, engenhos e canaviais. Alegria sofrida, ritmo de quem esforçava-se por esquecer a tristeza, as privações e os maus tratos.

O batuque tipicamente africano foi caindo em desuso com o desaparecimento dos nativos daquele continente. Uma variação abrasileirada espalhou-se por todo o País, já com a denominação de samba. E, na zona rural, o encontro de culturas deu origem a uma derivação pitoresca, os chamados sambas sertanejos, em que homens e mulheres participavam da roda cantando em coro, ao som de instrumentos de percussão e da viola de arame.

Segundo um cronista da época, “os dançadores formam roda e, ao compasso de uma viola, move-se o dançador do centro, avança e bate com a barriga de outro da roda, uma pessoa de outro sexo. Não se pode imaginar uma dança mais lasciva do que esta, razão por que tem muitos inimigos, principalmente entre os padres”.

Lenço no pescoço – A fase heróica do samba foi a da pernada carioca, diversão a que se entregavam os remanescentes dos inúmeros grupos de capoeiristas existentes no Rio de Janeiro em fins do século 19.

Tratava-se de uma batucada braba, na base da pernada e cabeçada, regada com doses cavalares de cachaça (“Samba de negro/ Não se pode frequentá/ Só tem cachaça/ Pra gente se embriagá”).

Os conflitos eram corriqueiros e a presença da polícia, também, dando origem a verdadeiras batalhas campais, em que instrumentos musicais serviam como armas e algumas cabeças acabavam sempre rachadas (“Tava num samba/ Lá no Sarguero/ Veio a polícia/ Me jogou no tintureiro”).

O samba era tido como coisa de pretos, malandros e marginais. A posse de um violão ou qualquer outro instrumento de samba bastava como prova de que o indivíduo era vadio e merecia ser preso. E a brutalidade da polícia tinha resposta à altura por parte dos bambas. Mortes ocorriam de lado a lado.

Foi a época do tipo celebrizado por Wilson Batista, com seu andar gingado, chapéu tombado, olhar dormente, fala cheia de gírias, lenço de seda no pescoço (para proteger-se das navalhadas), camisa listrada, calças largas (boca-de-sino) ou balão (bombacha) caídas sobre os sapatos de bico fino com salto carrapeta (mais tarde, tamancos) e, evidentemente, a inseparável navalha.

Os versos do sambista da Lapa o descreve admiravelmente: “Meu chapéu de lado/ Tamanco arrastando/ Lenço no pescoço/ Navalha no bolso/ Eu passo gingando/ Provoco desafio/ Eu tenho orgulho de ser vadio”.

Trata-se de uma figura que, como o verdadeiro carnaval, sairia de cena entre as décadas de 1930 e 1940.

O Pinto e os índios – O carnaval era uma pedra no sapato dos autoritários de todos os matizes. Os chefes de polícia, desde meados do século 19, lançaram uma interminável série de editais, ora proibindo, ora regulamentando os festejos.

No carnaval carioca de 1888, entre as muitas determinações draconianas, figurava a de que, “sem a autorização do Chefe de Polícia, não podem aparecer críticas, principalmente ao Governo”.

Episódios anedóticos ocorreram aos montes. Um delegado carioca chamado Alfredo Pinto, p. ex., notabilizou-se pela perseguição aos foliões. Em 1909, tentou proibir as passeatas e o Zé Pereira, sendo obrigado a voltar atrás por causa dos protestos da população e da imprensa.

Furioso, voltou à carga proibindo as fantasias de índio, sob a alegação de que os tacapes poderiam ser utilizados como armas. Os blocos contra-atacaram com refrões provocativos que difundiram por toda a cidade, tipo “Eu vou beber/ Eu vou me embriagar/ Eu vou sair de índio/ Pra polícia me pegar”. Em outros, houve até alusões picarescas ao sobrenome do delegado...

Domesticação e turistização – Nem a polícia do terrível Filinto Müller, durante a ditadura getulista, conseguiu pôr fim aos festejos de Momo. De repente, entretanto, o povo perdeu seu carnaval, que virou um próspero negócio para as escolas de samba e foi alçado a item prioritário da promoção do turismo.

Comemorações rigorosamente planejadas substituíram as iniciativas espontâneas do povão. Os foliões se tornaram passivos espectadores dos suntuosos e multicoloridos desfiles. Sambistas passaram a competir encarniçadamente por classificações espúrias.

Enfim, a festa do congraçamento cedeu lugar à disputa calculista. O que a polícia não conseguiu com seus cassetetes, conseguiram os negociantes com seus talões de cheque.

Como explicar essa transição negativa? Dizer que, com a industrialização, fecharam-se os espaços para a desordem remanescente da sociedade rural? Que o carnaval morreu ao se institucionalizar? Que nosso povo já não tem humor nem revolta? Explicações podem ser alinhavadas às dezenas. Mas, nenhuma servirá como consolo.

O certo é que uma genuína explosão de vida se tornou ritual de repetição. E o povo se conformou em não inventar mais seus festejos nem improvisar seus itinerários, recebendo como contrapartida lugares confortáveis nas arquibancadas dos sambódromos e o direito à licenciosidade em salões sufocantes.

Enfim, foi expulso das ruas e não se dispõe mais a lutar mais por elas.

Obs.: versão condensada de texto por mim escrito em 1980, para a edição de carnaval da revista Fiesta.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

CRISE GLOBAL DO CAPITALISMO DETONA PIB BRASILEIRO

Celso Lungaretti

A notícia menos ruim é que, segundo a avaliação do respeitado secretário-geral da Comunidade Iberoamericana Enrique Iglesias, a América Latina não será tão fustigada assim pela crise global do capitalismo, devendo fechar 2008 com seu PIB crescendo entre 1% e 2%.

A má notícia é que o Brasil continua revendo para baixo sua projeção de crescimento, agora no patamar de 1,5%.

Nos fugazes tempos do milagre brasileiro, o Brasil chegou a crescer quatro anos consecutivos (de 1970 a 73) acima de 10%, mas logo voltou a ter desempenho econômico incipiente.

Estima-se que seria necessário um crescimento anual de pelo menos 5% para o País absorver os novos contingentes que chegam ao mercado de trabalho e ir reduzindo, aos poucos, sua enorme dívida social.

Nos últimos 30 anos, segundo o IBGE, o patamar de 5% só foi atingido nove vezes e houve cinco anos com crescimento negativo do PIB, o pior deles sendo 1990, o último do catastrófico Governo José Sarney (-4,3%).

O Governo Lula vinha até agora alternando altos e baixos: 2002, 2,7%; 2003, 1,1%; 2004, 5,7%; 2005, 3,2%; 2006, 3,8%; 2007, 5,4%; 2008 deverá fechar entre 4% e 5%.

Quando começava a se tornar perceptível para o cidadão comum a melhora, a saída do sufoco, eis que a crise gerada nos EUA e irradiada para o resto do planeta nos remete de novo para o limbo.

Iglesias, que já chefiou o Banco Interamericano de Desenvolvimento, prevê também uma desvalorização do real.

E diz que o mundo só sairá da crise a partir de 2011. Ou seja, a delinquência capitalista já nos terá condenado a dois anos de vacas magras - pelo menos.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

SOBRE AVESTRUZES E ESTÁTUAS DE SAL

Como era de esperar-se, meu artigo PT quer voltar aos tempos do "Lula-lá" ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/02/pt-quer-voltar-aos-tempos-do-lula-la.html ) recebeu críticas à direita e à esquerda. Por enquanto civilizadas, o que já é alentador...

Os antipetistas gostariam que eu compartilhasse de sua rejeição absoluta e eterna ao partido. Ora, eu sempre disse que sou fiel aos meus princípios, acima de tudo.

Não dei um passo sequer em direção ao PT; foi o PT que veio ao encontro da posição acerca da nova crise cíclica capitalista que sustento há meio ano ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2008/07/crnica-da-estagflao-anunciada.html ) e da posição acerca das alterações climáticas que sustento há dois anos ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2007/02/contagem-regressiva-para-humanidade.html ).

Então, por uma questão de coerência, não posso deixar de aplaudir o documento elaborado pelo Diretório Nacional do partido, rechaçando o neoliberalismo e propondo "uma ofensiva contra a ideologia dos senhores do capitalismo mundial".

Faltou, claro, uma autocrítica pela adesão do Governo Lula a essa mesma ideologia no período 2002/2008.

Afora os pornográficos anúncios de recordes de faturamento bancário (propiciados pela política econômica herdada de FHC e mantida inalterada) que éramos obrigados a engolir mês após mês, não dá para esquecermos a profissão de fé no capitalismo que o próprio Lula subscreveu na reunião do G20: "os princípios de mercado, abertura comercial e de regimes de investimento e mercados financeiros eficazmente regulados estimulam o dinamismo, a inovação e o espírito empreendedor, essenciais para o crescimento econômico, o emprego e a redução da pobreza".

Há três meses -- apenas três meses!-- Lula afiançava que a crise capitalista seria apenas uma marola e não via motivos para descrer da excelência do mercado. Agora, o PT afirma que a intervenção do Estado para minorar os estragos causados pela delinquência capitalista "desmoraliza o discurso conservador hegemônico nos últimos 25 anos" e equivale à "queda do 'muro de Berlim' neoliberal".

Em política não convém omitirmos, como avestruzes, as verdades desagradáveis; nem olharmos demais para trás, sob pena de nos tornarmos estátuas de sal.

Então, optei por seguir também neste caso outro dos princípios que formulei para meu uso e procuro sempre manter: o de colaborar, com minhas ações e posicionamentos, para que prevaleça o que as pessoas e agrupamentos têm de melhor dentro de si.

Darei ao PT um voto de confiança em relação às diretrizes que acabou de anunciar, na esperança de que, desta vez, o partido se mantenha fiel a elas.

Mas, seria desonesto omitir de meus leitores que não foi assim que o PT agiu no passado, quando deixou de honrar as esperanças que despertara, principalmente em termos de bandeiras macroeconômicas (e, valeria acrescentar, éticas).

domingo, 15 de fevereiro de 2009

PT QUER VOLTAR AOS TEMPOS DO "LULA-LÁ"

Sai Lulinha Paz-e-Amor, entra Lula-lá.

Na última terça-feira (10) o Diretório Nacional do PT aprovou uma resolução política que representa, na prática, uma volta às posições defendidas pelo partido antes da eleição presidencial de 2002.

A recessão que se aprofunda no mundo capitalista, tendente a virar depressão, fez com que o PT apostasse nas antigas bandeiras ideológicas para tentar eleger Dilma Roussef no ano que vem.

Afinal, o pleito ocorrerá num momento crítico, como a resolução enfatiza: "Estamos diante da maior crise econômica mundial desde a Grande Depressão originada em 1929 (...). A grave crise econômica atual, além de agravar a crise social e alimentar já antes dramática em várias partes do mundo, vem se somar à intensa crise ambiental para a qual o capitalismo não consegue dar resposta. Estamos diante de uma crise do sistema capitalista como um todo".

Daí concluir o PT que "é o momento de ofensiva contra a ideologia dos senhores do capitalismo mundial".

Que passa, claro, por uma ofensiva contra o PSDB e o DEM na próxima eleição presidencial: "A disputa que se travará em 2010 será entre dois projetos. De um lado, as forças progressistas e de esquerda, que querem dar continuidade à ação do governo Lula, reduzindo desigualdades sociais e regionais, ampliando o investimento público, fortalecendo o papel indutor e planejador do Estado, gerando empregos e distribuindo renda, fortalecendo a saúde, a previdência e o ensino público, exercendo uma política externa que fortalece a soberania e a integração continental. De outro lado, as forças neoliberais, conservadoras e de direita, que de 1990 até 2002 privatizaram, desempregaram e arrocharam o povo brasileiro, implementando em nosso país as mesmas políticas que estão na raiz da crise mundial".

Elogios em boca própria à parte, é evidente que o PT, por força das circunstâncias, ensaia a retomada do seu projeto político da década passada, depois de surfar oportunisticamente nas ondas do neoliberalismo entre 2002 e 2008; e que, se as posições enunciadas nessa resolução política forem mantidas na campanha, a esquerda o acabará apoiando maciçamente no previsível 2º turno entre Dilma e Serra. Motivo? A alternativa é muito pior.

Ficará na nossa boca, entretanto, o gosto amargo da lembrança destes seis anos em que os bancos lucraram como nunca e o grande capital teve todos os seus interesses atendidos. Estar novamente com as posições certas não redimirá o PT da facilidade com que delas abdicou para obter o consentimento dos poderosos quando queria chegar ao Planalto.

Também soa meio ridículo este parágrafo: "O PT se posiciona contra as propostas de flexibilização de direitos trabalhistas que estão sendo defendidas por parte do empresariado brasileiro, com apoio de setores da mídia. O PT repudia a postura de setores empresariais que lucraram muito nos últimos anos e, diante das primeiras dificuldades, recorrem às demissões como forma imediata de ajuste".

Em tese, corretíssimo. Só que Lula não tem agido com a diligência para evitar as demissões que tínhamos o direito de esperar de um ex-sindicalista alçado à Presidência da República. Se quiser tornar crível esse discurso, terá de melhorar sua performance.

O PT dá os passos certos para reassumir, pelo menos, a condição de mal menor - o que não foi o caso da eleição de 2006, quando o 2º turno parecia estar sendo disputado entre irmãos siameses.

Vamos torcer para que se torne, isto sim, um bem maior. Ou seja, para que deixe de ser camaleônico e doravante mantenha sempre essa identidade, chova ou faça sol.

Era isto que esperávamos do partido formado pela esquerda que resistiu à ditadura, por sindicalistas que realmente enfrentavam o patronato e pelas alas progressistas da Igreja Católica, cujo crescimento se deu graças ao idealismo e aos esforços voluntários dos seus seguidores.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

CONTRA QUEM NOS BATEMOS

Paulo Francis dizia que, quando o homem se decepciona com os grandes ideais políticos e religiosos, só lhe resta manter a dignidade pessoal, exercendo bem o seu ofício.

Falava por si próprio, jornalista, pois há ofícios perfeitamente inúteis, que nada de bom trazem para a humanidade.

Como os ligados à agiotagem em larga escala, ou seja, as atividades bancárias. Os que a exercem podem até ser grandes sujeitos, mas sua faina diária não passa de uma contribuição para a prevalência do setor parasitário da economia sobre o produtivo, com todas as distorções inerentes.

Um jornalista pode, pelo menos, resgatar a verdade e disponibilizá-la para os cidadãos, se ocorrer a feliz coincidência de dois requisitos cada vez mais incomuns: ele próprio ser dotado de caráter e competência para ir buscar a verdade no fundo do poço em que os poderosos do mundo a mergulham; e trabalhar num veículo que esteja disposto a trazer à tona, pelo menos, aquela verdade (nenhum, mas nenhum mesmo, torna públicas todas as verdades que chegam ao seu conhecimento!).

Atuando na imprensa, nunca poupei esforços para oferecer aos leitores aquilo que outros jornalistas lhes sonegavam, seja para não correrem o risco de pisar nos calos errados, seja por mera preguiça (dá muito menos trabalho repassar versões interesseiras do que desmistificá-las).

E, muitas e muitas vezes, tive a decepção de ver o fruto dos meus esforços jogado no cesto porque o veículo decidia que tal verdade era inconveniente para seus leitores naquele instante. Interesses políticos e econômicos se sobrepunham aos critérios e à própria missão do jornalismo.

Mas, houve também as situações em que, orgulhoso, pude voltar para casa com a certeza de ter cumprido meu papel, lançando luzes sobre o que queriam manter na escuridão.

Isto tudo, claro, na esperança de que os leitores pudessem tirar algum proveito daquela verdade que eu garimpara à custa de dura labuta e alguma perspicácia, além da disposição de correr riscos.

Daí minha frustração com estes tristes tempos presentes, quando a grande imprensa passa como um rolo compressor sobre a verdade, enquanto nossos titânicos esforços para disponibilizá-la nos respiradouros da internet se chocam com verdadeiras muralhas de preconceitos e rancores.

A partir da experiência concreta da luta que estou travando há alguns anos em defesa da memória da luta armada e dos resistentes que a travaram, bem como da militância virtual que desenvolvo em prol dos direitos humanos e das boas causas, cheguei à triste conclusão de que a indústria cultural atua no Brasil exatamente como o filósofo Herbert Marcuse e a Escola de Frankfurt previram: mesmerizando os cidadãos, para tangê-los a cumprirem bovinamente seu papel de produtores e consumidores, sem sequer cogitarem a possibilidade de transformações que levem à construção de uma sociedade mais justa e humana.

As boas práticas jornalísticas viraram letra morta quando são revolucionários os que pedem direito de resposta e espaço para apresentar o "outro lado". Veículos da imprensa não mais titubeiam em apresentar edição após edição o mesmo viés tendencioso e distorcido, como está fazendo, p. ex., a Carta Capital no Caso Cesare Battisti. O contraditório foi banido de suas páginas.

Homens unidimensionais - O pior, entretanto, é constatarmos a existência de vastos contingentes de cidadãos que baniram o contraditório de suas mentes: são incapazes de fazer uma avaliação isenta do contraponto que oferecemos às verdades oficiais. Por mais fatos que apresentemos, por melhores argumentos que lancemos, continuam aferrados às versões reacionárias. Enterram a cabeça na areia, como avestruzes.

Quem são esses indivíduos rancorosos que passam a vida a vituperar a esperança, a solidariedade, a compaixão, a tolerância, igualdade, a justiça e, enfim, todos os valores nobres que dignificam o ser humano?

Melancolicamente, sou obrigado a reconhecer que se trata da mesma classe média que, na década de 1980, pediu o fim da ditadura e apoiou de forma entusiástica a redemocratização.

Vinga-se de nós por não termos entregado o Brasil redimido que prometemos; pelas bandeiras que levantamos e, por um ou outro motivo, deixamos virarem letra morta; e também, claro, pelas dificuldades econômicas que ela, classe média, vem enfrentando nas duas últimas décadas.

Incapaz de perceber a floresta atrás das árvores, atribui ao Governo Lula a responsabilidade por todos os males presentes, passados e futuros, como se o capitalismo globalizado deixasse a qualquer governo margem de decisão para mudar o que realmente precisa ser mudado: a ordem econômica que consagra a desigualdade, a competição zoológica, as devastações ambientais e o desperdício do potencial ora existente para se proporcionar uma existência digna a cada habitante do nosso sofrido planeta.

Assim, a concessão do refúgio humanitário a Battisti pelo Governo Lula foi suficiente para colocar
os ressentidos da classe média histericamente contra a medida, sem levarem em conta, sequer, o quanto a Itália vem espezinhando a soberania brasileira com sua sucessão interminável de atitudes descabidas e arrogantes.

É contra isso tudo que nos batemos. E, uma vez sacramentada a vitória que estamos conquistando a duríssimas penas, é imperativo refletirmos sobre este fenômeno inquietante: a direitização de parcela expressiva da classe média.

Há algo errado em representarmos a esperança num estágio superior de civilização e não estarmos conseguindo ser assim percebidos por tantas pessoas. E não podemos dar como perdidos para nossas causas esses indivíduos que, em grande parte, ajudam a formar opinião. Ainda podemos abrir os olhos de alguns, pelo menos.

Mais do que nunca, é hora de voltamos a erguer bandeiras positivas, que inspirem as pessoas e as motivem a dar seu quinhão de esforços para a construção de um futuro bem diferente, mostrando-lhes que tudo que foi criado pelo homem, pode ser modificado e melhorado pelo homem. Nada é imutável.

Pena que a situação tenha se deteriorado tanto desde 1848, quando Marx disse que os proletários só tinham seus grilhões a perder, e um mundo a ganhar.

Hoje a nossa necessidade de união é por motivo bem mais premente: face à depressão econômica que se avizinha e ao terrível preço que pagaremos nas próximas décadas pelas agressões criminosas ao nosso habitat, o que temos agora é um mundo a salvar.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

MINISTROS DO STF, DEIXEM CESARE BATTISTI FALAR!

O escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti quer ser ouvido pelo Supremo Tribunal Federal na sessão em que se estará decidindo seu destino.

Foi o que afirmou o senador Eduardo Suplicy, ao entregar ao STF uma série de documentos comprovatórios de que Battisti é inocente dos crimes a ele imputados no julgamento de cartas marcadas em que o condenaram à revelia na Itália.

Suplicy usou um eufemismo para se referir aos atos dos tribunais italianos que aplicavam leis caracteristicamente de exceção e condenavam cidadãos a partir das delações premiadas dos oportunistas que queriam escapar das grades, transferindo suas culpas aos outros: disse que o processo jurídico foi "pouco democrático", além de Battisti não haver tido direito de defesa.

Surpreendente foi a reticência do relator do caso no STF face ao pedido de Battisti, apresentado por Suplicy, conforme este relatou: "Perguntei ao ministro Cezar Peluso se é possível o Battisti comparecer ao Tribunal para relatar os supostos crimes de que foi acusado. Ele me respondeu que os ministros irão ponderar a respeito".

Quando a Itália solicitou o direito de apresentar suas razões no caso, embora já o tivesse feito quando pediu a extradição de Battisti há dois anos, Peluso decidiu sozinho conceder-lhe esse privilégio descabido e inaceitável, de atuar como parte num processo brasileiro.

Com isto, retardou-se ainda mais a libertação de um homem que já deveria estar solto desde o reconhecimento do seu direito ao refúgio humanitário por parte do governo brasileiro. O mínimo que se esperava do STF é que, a partir da decisão do ministro da Justiça Tarso Genro, deixasse Battisti aguardar em liberdade o que deveria ser apenas uma providência de rotina: o Supremo reconhecer, como sempre fez, que a concessão do refúgio determina o arquivamento do processo de extradição.

Foram cinco dias desperdiçados à espera do desnecessário arrazoado italiano e outros dez (ora em curso) abertos para que o Ministério da Justiça e a defesa de Battisti sobre ele se manifestem.

Para equilibrar os pratos da balança, Peluso deveria aceitar imediatamente o pedido de Battisti, que está preso no Brasil desde março/2007 em razão de crimes que lhe são imputados alhures.

Depois de tanto tempo jogado no ralo para conceder à Itália um privilégio que exigiu da forma mais arrogante possível, é inconcebível que o STF não disponha de meia hora para escutar a palavra de um homem internacionalmente respeitado por seu brilho intelectual e defendido por cidadãos com espírito de justiça de vários países, a ele solidários por estar flagrantemente sofrendo uma perseguição mesquinha e odiosa da direita européia.

Em meu nome e no de tantos que, como eu, pagaram com sofrimentos inenarráveis e com as próprias vidas o preço da liberdade, para que o Supremo hoje possa decidir seus processos sem constrangimentos totalitários, eu conclamo: ministros do STF, deixem Cesare Battisti falar!

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

CASO BATTISTI TEM NOVA PROTELAÇÃO

Desde que o capitalismo globalizado prevaleceu sobre o socialismo real e subjugou praticamente o planeta inteiro à sua lógica perversa, a política se tornou um exercício fútil de dramatização do secundário, pois o principal passou a ser intocável: a ordem econômica.

Partidos e governos usam e abusam dos modernos recursos da comunicação para tentarem diferenciar-se uns dos outros aos olhos do eleitorado, em vão; só a aparência muda, a essência é a mesma.

Estão irmanados na submissão canina a um sistema econômico que perpetua a desigualdade, a competição zoológica e o desperdício do potencial ora existente para se proporcionar uma existência digna a cada habitante do planeta.

Para disfarçar a irrelevância de seus enredos, os farsantes os tornam cada vez mais bombásticos. É preciso hipnotizar as massas, fazendo-as crer que presenciam duelos titânicos, como este do Caso Battisti, que choca, sobretudo, pela pouca relevância dos episódios obscuros que lhe deram ensejo, em contraste com a tempestade em copo d'água armada pelos reacionários italianos e brasileiros, como se esse homenzinho inofensivo e combalido representasse algum perigo para a sociedade.

Insuflam um ódio a Battisti que seria exagerado até mesmo no caso de um terrorista de verdade, como Osama Bin Laden.

A imprensa, pressurosa, assume o papel do tolo que espetaculariza a história, "cheia de som e fúria, significando nada", como diria Shakespeare.

E todos os pavões aproveitam para ter seu momento de glória sob os holofotes. Inclusive os togados.

Por conta disto, a decisão simples e óbvia do Caso Battisti -- o STF reconhecer, como sempre fez, sua incompetência para julgar casos em que o governo brasileiro já concedeu o refúgio humanitário -- vira uma novela de gosto duvidoso e duração imprevisível: dependerá do tempo em que conseguir manter bons índices de audiência.

Depois de conceder cinco dias para a inútil e descabida manifestação da Itália no processo, o relator acaba de abrir um prazo de outros dez dias para o ministro da Justiça e a defesa de Battisti se pronunciarem sobre as ponderações indevidas italianas.

E enquanto se adia o desfecho, um cidadão italiano, azarado e sofredor, é mantido preso no Brasil por crimes que lhe são imputados alhures.

A letra da Justiça pode até estar sendo seguida, mas o espírito da Justiça, não. De maneira nenhuma.

É, como eu já disse em outro artigo, um martírio sem fim, uma via crucis que não desejaríamos para o pior de nossos inimigos.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

CASO BATTISTI: É HORA DE SEGURARMOS NOSSOS RADICAIS

Um episódio emblemático da redemocratização do Brasil, verdadeiro divisor de águas, foi a missa para Vladimir Herzog na Catedral da Sé.

Geisel, que apostava numa abertura lenta, gradual e progressiva, prometeu que o ato ecumênico não seria reprimido, desde que houvesse comedimento: "Segurem seus radicais, que eu segurarei os meus".

Então, afora o enorme congestionamento de trânsito que as autoridades provocaram para atrapalhar a chegada da multidão à missa, nada houve para empanar o brilho daquela altaneira manifestação de repúdio ao arbítrio. A abertura avançou.

A repressão foi colocada na defensiva e dela não mais saiu, embora tentasse alguns golpes desesperados, como o atentado planejado para o Riocentro (que causaria milhares de vítimas, caso a bomba não tivesse explodido no colo do militar terrorista).

SEGURAR OS RADICAIS -- Eis algo que devemos ter em mente, quando se aproxima a sessão do Supremo Tribunal Federal que apreciará o Caso Battisti.

Há um nítido empenho da imprensa burguesa em vender a imagem de que o STF vai optar pela extradição. É exercício de lobby, expressão de desejo, na esperança de que se torne realidade. NÃO DEVEMOS, EM HIPÓTESE NENHUMA, DAR CRÉDITO ÀS FALÁCIAS DO INIMIGO!

O Governo Lula está comprometido com a concessão do refúgio humanitário a Battisti e sofrerá uma derrota fragorosa se o caso for decidido na contramão do que a Lei do Refúgio determina.

ENTÃO, NÃO FAZ SENTIDO NENHUM LULA HAVER AFIRMADO QUE ACATARIA A DECISÃO DA JUSTIÇA, A MENOS QUE ELE TIVESSE RAZOÁVEL ESPERANÇA DE QUE TAL DECISÃO SERÁ A CORRETA E A UNICA JURIDICAMENTE ACEITÁVEL: A CONFIRMAÇÃO DO ATO SOBERANO DO GOVERNO BRASILEIRO.

Se o STF renegar seus entendimentos anteriores em casos semelhantes e usurpar uma prerrogativa do Executivo, sem que este reaja, estará decretada a falência política e moral do Governo Lula; e a divisão do partido, a custo evitada até agora (a esquerda do PT acaba de engolir o sapo de mais uma decisão da Advocacia Geral da União pró-torturadores), acabará eclodindo de vez e colocando em risco, inclusive, a candidatura de Dilma Roussef.

DAÍ MINHA CONVICÇÃO DE QUE O GOVERNO ESTEJA MOBILIZANDO TODAS AS SUAS FORÇAS E APOIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA MANTIDA A DECISÃO DE TARSO GENRO (MESMO PORQUE A PARADA É BEM ALTA).

É, repito, o momento de segurarmos nossos radicais. Nada de fornecermos trunfos ao inimigo, com atitudes impensadas, que se voltem contra nós como bumerangues. Não devemos, de maneira nenhuma, atacar o STF em bloco e colocar previamente em xeque sua decisão.

Há ministros do Supremo que pretendem honrar suas posições anteriores, sempre no sentido do acatamento da Lei do Refúgio. O nosso papel é ajudá-los, no sentido de que prevaleçam, ao invés de atrapalhá-los com radicalismos estéreis.

E sempre levando em conta que o Governo também está atuando, com os instrumentos de que dispõe.

NADA DE QUEIMARMOS ETAPAS. A batalha da vez é esta que logo estará sendo travada no STF. Nem de longe está antecipadamente perdida, temos mais é de lutá-la com convicção e coragem. DERROTISMO, JAMAIS!

Apenas no caso improvável de um mau resultado é que teremos de passar à etapa seguinte, centrando forças na decisão final de Lula. Apelos ao presidente só caberão se o caso voltar às suas mãos; antes disso, por respeito ao Poder Judiciário, ele não intervirá.

Numa batalha de opinião, quem perde a cabeça ajuda o inimigo.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

DECISÃO SOBRE MORTOS NO ARAGUAIA DEMORA 27 ANOS. C.Q.D.

O velho "como queríamos demonstrar", reminiscência remota das aulas de matemática nas quais tudo tinha solução lógica -- ao contrário dos teoremas da vida --, veio-me à lembrança ao ler que se arrastou durante nada menos que 27 anos uma ação judicial aberta por 22 parentes de guerrilheiros chacinados no Araguaia, no sentido de obrigar a União a apresentar os relatórios secretos militares sobre o conflito e apontar a localização das sepulturas dos heróis que a ditadura imolou.

Dos autores da ação, a exata metade já morreu.

Demorou mais de 21 anos para ser proferida a sentença em primeira instância, da Justiça Federal do DF. Pelo menos, foi a que gritantemente se impunha: a juíza Solange Salgado reconheceu o direito que as famílias têm de conhecer as circunstâncias da execução (dos 59 guerrilheiros assassinados, a grande maioria foi aprisionada com vida e depois abatida) e a localização dos restos mortais de seus entes queridos.

A Advocacia Geral da União, que em duas situações já se posicionou favoravelmente à impunidade eterna dos torturadores (considerando válida a anistia que eles concederam a si próprios em 1979), também no caso do resgate da História alinhou-se com o obscurantismo: recorreu consecutivamente ao Tribunal Regional Federal e ao Supremo Tribunal Federal, de forma que outros cinco anos foram para o ralo.

Finalmente, no mês passado a sentença da juíza Solange foi confirmada em definitivo. Espera-se que a letárgica burocracia governamental a cumpra nos próximos dias, se não surgirem novas manobras protelatórias.

Waléria Costa, tia da estudante Walkiria, desaparecida no Araguaia aos 26 anos de idade, já perdeu as esperanças: "Acho que, enquanto estivermos vivos, eles vão ocultar a verdade".

A inaceitável e revoltante morosidade deste processo vem confirmar o que afirmei quando o ministro da Justiça Tarso Genro -- não conseguindo convencer o Governo Lula da necessidade de substituir a Lei de Anistia que a ditadura promulgou por outra, decidida em liberdade -- estimulou uma espécie de guerrilha judicial, com a abertura de processos contra os torturadores no País inteiro, acusando-os de crimes comuns.

Eu adverti que transferir o palco da luta para os tribunais de nada adiantaria, pois os torturadores estariam todos mortos antes que saísse qualquer sentença definitiva contra eles. Melhor será buscarmos o apoio da cidadania para iniciativas na esfera do Executivo e do Legislativo.

Brilhante Ustra, p. ex., tem 74 ou 75 anos e já apresentou problemas cardíacos. Onde estará daqui a 27 anos? Os amigos a quem propus a questão deram resposta unânime: no inferno.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

CONFIRMADO: FOI A "DELAÇÃO PREMIADA" QUE CONDENOU BATTISTI

Não sou nenhum Diogo Mainardi, a fazer do jornalismo um exercício de cabotinismo, sempre louvando triunfalmente seus esporádicos acertos com aquele rançoso "eu não disse?".

Mas, defendo incondicionalmente a superioridade dos conhecimentos adquiridos na prática da vida, do amor e da luta sobre as pomposas verdades oficiais. Perspicácia, espírito solidário e empatia com os humilhados e ofendidos várias vezes me levaram a acertar quando cometiam crassos erros de avaliação aqueles que acreditam cegamente no sistema e seus valores.

Faço minhas as palavras inspiradas do grande Neruda: "Fincada tenho a mão na consciência/ e só falo a verdade pura/ que me foi ditada pela viva experiência".

Assim, baseado no duro aprendizado de quem percorreu caminhos semelhantes aos de Battisti, escrevi recentemente ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/01/cesare-battisti-martirio-sem-fim.html ):

"Para quem, como eu, passou pelos tribunais de exceção da ditadura militar, há um odor inconfundível de armação exalando do processo em que, de um momento para outro, apareceram testemunhas prontas a jurar que era culpado quem antes ninguém inculpava.

"Quando o dedo do Estado apontou para Battisti, no auge do macartismo à italiana deflagrado pelo assassinato de Aldo Moro, todas as peças se juntaram para formar um bom dossiê acusatório.

"Que não passa de uma obra de homens falíveis, capazes de pautar suas ações por sentimentos menores como a covardia, o oportunismo e o revanchismo; nunca a tábua dos dez mandamentos, como os reacionários tentam fazer crer."

Agora, a Folha de S. Paulo se pôs a analisar e a submeter a juristas a sentença condenatória de Battisti. Eis alguns trechos marcantes da matéria decorrente, "Delações premiadas foram decisivas para condenação" ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0802200904.htm ), que veio corroborar plenamente a minha intuição:

"As delações premiadas dos ex-militantes do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) Pietro Mutti e Sante Fatone foram decisivas para a condenação à prisão perpétua aplicada ao italiano Cesare Battisti naquele país.

"Segundo a sentença do Tribunal do Júri de Milão de 1988, 'as declarações dadas por Pietro Mutti a partir de 5 de fevereiro de 1982 determinam uma reviravolta radical nas investigações e levam à incriminação dos atuais imputados [Battisti e outros membros do PAC]'.

"O professor emérito da USP Dalmo Dallari (...) disse que, pelo que se verifica analisando o processo, não há uma única prova de que Battisti tenha atirado em alguém. 'Bem diferente disso, o que se tem são afirmações contidas nas 'confissões premiadas' de arrependidos e, mesmo aí, insistindo na responsabilidade moral [grifo meu] de Battisti pelos homicídios'.

"Para o mestre em direito processual pela USP e advogado Pedro Ivo Iokoi, 'a sentença traz claramente uma argumentação com o objetivo de validar o interrogatório do corréu Mutti, beneficiado pela delação premiada'. Iokoi disse que essa constatação é possível por três razões. 'Primeiro porque descreve os fatos de acordo com a versão apontada pelo delator. Segundo, porque valora a delação desconsiderando as pequenas contradições e as diferenças das versões. E, terceiro, porque utiliza todos os demais testemunhos colhidos apenas com o objetivo de validar os elementos de prova apontados na delação', afirmou.

"A especialista em direito penal pela Universidade de Barcelona Mariana Ortiz, do escritório Reale e Moreira Porto, afirmou que 'causa estranheza o fato de Mutti ter sido interrogado por sucessivas vezes, segundo o texto da sentença'.

"Segundo Mariana, 'os depoimentos de testemunhas oculares e os exames de balística descritos na sentença são frágeis como meio de prova, se analisados em separado das delações premiadas', disse."

sábado, 7 de fevereiro de 2009

A VOLTA DOS MORTOS VIVOS: SARNEY SAI DA TUMBA

A revista britânica The Economist não é nenhum oráculo, tanto que só disse bobagens sobre o Caso Cesare Battisti. Mas, às vezes, acerta.

Para nossa vergonha, foi da Economist a matéria mais contundente na grande imprensa sobre a volta de José Sarney à presidência do Senado, qualificada de "uma vitória para o semifeudalismo", "um regresso a uma era de políticas semifeudais que ainda prevalecem em alguns cantos do Brasil e puxam o resto dele para trás".

E é mesmo de chorar que, "com o apoio tácito de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente de centro-esquerda do país, ele (...) [tenha sido} escolhido (...) para presidir o Senado".

No fundo, não passa de um coronelão que usa a lábia, versão light do coronelão truculento que foi ACM.

Começou na UDN, partido direitista que passava o tempo todo conspirando contra a democracia, em nome da moralização dos costumes políticos (o mote do combate à corrupção vem de longe e sempre levou água para o moinho dos autoritários). Sarney cumpriu dois mandatos de deputado federal pelo Maranhão, entre 1958 e 1965.

Surpreendentemente, não aderiu de imediato à grande obra da UDN, o golpe de 1964. Mas, em 1965, incorporou-se à Arena, agremiação à qual os usurpadores do poder atribuiram o papel de situação-de-faz-de-conta, já que o poder verdadeiro estava nos quartéis.

Cabia ao MDB (depois PMDB) figurar como oposição-de-faz-de-conta, mas em vários momentos este partido tentou ser oposição de verdade. A Arena, pelo contrário, defenderia até ato institucional decretando que o mundo era quadrado, se os milicos ordenassem.

Foi governador do Maranhão entre 1966 e 1971 e cumpriu dois mandatos como senador, de 1971 e 1985, sempre como lambe-botas dos militares.

Era nome destacado do situacionismo quando a ditadura começou a fazer água. Evidentemente, colocou-se contra a aprovação da emenda das diretas-já em 1984, mas deu um jeito de encaixar-se na Nova República, desertando no momento certo do PDS (sucessor da Arena).

Apesar das afinidades óbvias com o grupo que formou o PFL, foi mais astuto: abrigou-se no PMDB e conseguiu ser até vice da chapa de Tancredo Neves na eleição indireta para a Presidência da República.

Com a morte de Tancredo, acabou sendo o primeiro presidente do Brasil redemocratizado, embora simbolizasse, acima de tudo, a rendição dos civis aos ultimatos militares.

Com uma política econômica desastrosa (incluindo congelamento oficial de preços e moratória) causou uma hiperinflação que andou beirando 90% ao mês, atrasou a informatização do País e não deu a mínima para os assuntos de Estado que estavam sendo definidos pela Constituinte, preocupado apenas em preservar a duração do seu mandato (que se tentava encurtar).

Seu governo foi catastrófico a ponto de abrir as portas para a eleição daquele que conseguiu fazer o eleitorado crer que seria seu antípoda: Fernando Collor.

Sarney saiu tão chamuscado da Presidência da República que, para eleger-se novamente senador, teve de trocar o domicílio eleitoral pelo do Amapá, numa manobra cuja legalidade foi discutida, não havendo dúvidas, entretanto, sobre sua amoralidade.

Com tal currículo, ele nem passaria perto do velho PT, pois o escorraçariam a pontapés. O atual, entretanto, lhe deu sinal verde para reassumir a presidência do Senado.

Ah, ia esquecendo: a obra literária do Sarney é daquelas que faziam o Paulo Francis chorar as árvores sacrificadas para se imprimir porcarias.