sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

CESARE BATTISTI: MARTÍRIO SEM FIM

Foi das mais decepcionantes a iniciativa do ministro Cezar Pelulo, relator do processo de extradição de Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal, de adiar mais uma vez o desfecho de uma pendenga que já está verdadeiramente decidida desde o momento em que o governo brasileiro concedeu o refúgio humanitário ao perseguido político italiano.

O ponto final da novela seria na próxima 2ª feira. Não será mais: Peluzo concedeu à Itália cinco dias para apresentar seus argumentos, aliás sobejamente conhecidos.

Quando um caso ganha a repercussão que este adquiriu, trava-se uma verdadeira guerra de versões, tão discrepantes entre si que torna quase impossível a qualquer cidadão isento situar-se nesse cipoal de informações e interpretações conflitantes.

Então, chega um momento em que se deve confiar, acima de tudo, na própria sensibilidade e espírito de justiça.

O que salta aos olhos no caso é que Cesare Battisti foi inicialmente condenado por delitos menores e anos depois, graças à delação premiada de um indivíduo obcecado em transferir suas responsabilidades para costas alheias, recebeu a pena máxima.

É indiscutível que esse julgamento final transcorreu num momento político no qual já não se faziam verdadeiros julgamentos na Itália, mas sim linchamentos com verniz de legalidade.

Para quem, como eu, passou pelos tribunais de exceção da ditadura militar, há um odor inconfundível de armação exalando do processo em que, de um momento para outro, apareceram testemunhas prontas a jurar que era culpado quem antes ninguém inculpava.

Quando o dedo do Estado apontou para Battisti, no auge do macartismo à italiana deflagrado pelo assassinato de Aldo Moro, todas as peças se juntaram para formar um bom dossiê acusatório.

Que não passa de uma obra de homens falíveis, capazes de pautar suas ações por sentimentos menores como a covardia, o oportunismo e o revanchismo; nunca a tábua dos dez mandamentos, como os reacionários tentam fazer crer.

Ficaram de fora desse dossiê as torturas a que os acusados foram submetidos, ao arrepio de qualquer lei e cuja mera existência na fase policial é suficiente para contaminar qualquer processo judicial.

Também se fez vista grossa ao fato de Battisti ter sido julgado à revelia, não exercendo plenamente seu direito de defesa. Preferiu-se dar crédito a uma carta com sua assinatura, teoricamente instruindo o advogado sobre a linha a ser adotada no tribunal.

No entanto, a perícia insuspeita de uma das principais especialistas francesas constatou que a assinatura de Battisti precede de vários anos o texto que outra pessoa, com outra caligrafia, acrescentou.

Ou seja, antes de fugir da Itália ele deixou assinada uma carta em branco para que o advogado em quem confiava pudesse providenciar alguma procuração que se fizesse necessária.

Ao invés disto, tal advogado, priorizando outros réus, não só colocou um texto altamente lesivo aos interesses de Battisti, como deu um jeito de fazê-lo chegar às mãos dos acusadores.

Uma farsa sórdida que, por incompetência ou má fé, o tribunal inquisitorial italiano avalizou.

E há aberrações jurídicas como o fato de que crimes ocorridos na década de 1970 foram enquadrados numa lei dos anos 80, para que se pudesse impor a Battisti a prisão perpétua.

Há até quem encontre argumentos para justificar a retroatividade, mas nosso senso comum se rebela.

Se couber ao Estado fixar, depois de cometido um delito, qual a pena cabível, abre-se a porta para todo tipo de perseguições e injustiças.

Cuspir no chão pode ser pretexto para condenação à morte, num estado policial. E a Itália, com seu passado fascista não muito distante, está longe de poder ser considerada uma nação imune ao totalitarismo.

Na excelente matéria de capa que a revista IstoÉ acaba de publicar sobre Battisti ( http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2047/artigo124312-1.htm ), um detalhe menor me chamou a atenção: a tendenciosa versão italiana era de que ele não passava de um pequeno marginal que, preso por delitos comuns, havia sido doutrinado pelos comunistas com os quais passou a conviver no cativeiro.

A verdade é bem outra, como se constata nestes trechos da longa entrevista: "Eu sou filho e neto de comunistas. Quando tinha dez anos, andava com meu irmão, com toda a família, com um cravo vermelho na roupa. (...) Entrei cedo na juventude comunista. Depois, saí do partido comunista e entrei no que era o movimento de extrema esquerda. (...) Nessa época, nós financiávamos os movimentos com furtos, pequenos assaltos. (...) Era na Frente Ampla. Todo mundo praticava ilegalidades nesta época. Chamávamos de expropriações proletárias. (...) Era uma prática generalizada. Servia para financiar nossos cartazes, jornais e pequenas revistas. As primeiras rádios livres, por exemplo, foram financiadas por atividades ilegais".

O Estado italiano tem todo direito de desconsiderar em termos legais a componente política dessa "prática generalizada", mas nenhum de caluniar um cidadão, apresentando-o ao mundo como um trombadinha que aderiu tardiamente à luta política, com a insinuação implícita de que queria apenas uma cobertura para dar vazão a seus instintos criminosos.

Quantas outras mentiras contra Battisti integrarão a história oficial que os italianos tentam nos impingir?

Enfim, estamos, como sempre, no terreno minado do campo de batalha em que se defrontam os inimigos e os partidários da justiça social.

Os primeiros querem ver exemplarmente punido um homem que lutou por seus ideais -- não pelos crimes que lhe imputam e pelos quais está muito longe de haver sido condenado em tribunais civilizados, mas por ser um símbolo da esperança num mundo bem diferente do que aí está.

E nós o defendemos em nome da solidariedade para com os injustiçados de todos os tempos e da compaixão por quem já sofreu demais.

A perseguição sem fim que é movida contra Battisti equivale a um martírio que poucos suportariam.

Trinta anos se passaram desde os crimes que lhe imputam. E nem o pior dos detratores consegue encontrar evidência de que ele tenha continuado um extremista após sua fuga para a França em 1981.

A sanha vingativa contra um homem a quem fazem acusações nebulosas e que leva vida laboriosa e das mais sofridas há pelo menos 27 anos, é algo que só Freud conseguiria explicar a contento.

Se conseguisse sublimar a repulsa que tais caças às bruxas, em todos os tempos, sempre causaram aos melhores seres humanos.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

CABE AO STF EVITAR QUE A ÓPERA BUFA VIRE TRAGÉDIA

Para observadores experientes da cena política, as sucessivas demonstrações de arrogância e de desprezo pelas instituições brasileiras em que as autoridades da Itália vêm incorrendo desde o anúncio da concessão do refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti nunca iludiram: são apenas jogo de cena destinado ao público interno.

Querem dar aos cidadãos italianos mais obtusos e rancorosos a impressão de tudo estarem fazendo para que o Brasil não siga o exemplo da França - a qual, tanto na era Miterrand quanto sob Sarkozy, decidiu soberanamente sobre quem deveria ou não acolher, lixando-se para a pretensão da Itália de impor ao mundo o respeito por seus julgamentos farsescos da década de 1980.

Foi quando se deu a condenação de Battisti e tantos outros, em meio às grotescas aberrações jurídicas que marcaram esse macartismo à italiana, como o enquadramento retroativo dos réus em leis promulgadas após a ocorrência dos delitos a eles imputados e a kafkiana prerrogativa que o Estado se concedeu, de manter preso um acusado de subversão, preventivamente (!), durante até 10 anos e oito meses.

Eliane Catanhêde, colunista da Folha de S. Paulo com ótimo trânsito nos bastidores do poder, revela que "há duas manifestações distintas no governo e na chancelaria da Itália: uma para a opinião pública, dura e irritada contra o Brasil; a outra para Brasília, mais amena e política, justificando que a 'dureza' é necessária para satisfazer a pressão interna" ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2901200910.htm ).

Trocando em miúdos, jogo de cena.

Afinal, se a enxurrada de insultos públicos endereçados ao governo brasileiro fosse para valer, este teria reagido de forma bem mais contundente. Seu comedimento só fazia mesmo sentido supondo-se que houvesse sido previamente comunicado da opera bufa que teria lugar nos palcos da Itália, com Giorgio Napolitano no papel de primeiro tenor.

Mais: segundo Catanhêde apurou, "a intenção da Presidência e da chancelaria italianas é concentrar as críticas no ministro da Justiça, Tarso Genro, que decidiu pelo refúgio a Battisti, e assim mesmo reconhecer que, pela legislação brasileira, ele tinha de fato essa prerrogativa". Para não deixar dúvidas, ela enfatiza que "na avaliação italiana, Tarso não teria errado ao avocar para si a decisão".

Depois da manifestação neste sentido da Procuradoria Geral da República brasileira, ninguém (nem mesmo os italianos) ousa mais questionar o direito que a Lei do Refúgio confere a Genro, de decidir como decidiu.

A nova linha de ataque da brigada estrangeira e de seus quinta-colunas na imprensa nativa é pressionar o Supremo Tribunal Federal, no sentido de que dê a este caso um tratamento diferente do de todos que por lá passaram.

Até hoje, o STF sempre respeitou a prerrogativa que a lei 9.474, de 22/08/1997, confere ao governo brasileiro, de conceder o refúgio humanitário a quem considerar merecedor de tal benefício. A Itália, Mino Carta e alguns medalhões da grande imprensa brasileira querem que o Supremo avoque tal decisão, deixando de lado o "formalismo".

Na prática, isto significaria a subversão do Direito, a transgressão da Lei do Refúgio por parte de quem tem a missão constituicional de apenas interpretá-la (mantendo-se fiel ao seu espírito) e o início de uma batalha politico-legal de consequências imprevisíveis, com dois Poderes da República colocados em confronto.

Como o Caso Cesare Battisti não tem envergadura suficiente para justificar o desencadeamento de tal cataclisma, o STF certamente seguirá o parecer da PGR.

Ainda temos vívido na lembrança o episódio do final de 1968, quando um discurso inflamado que o deputado Márcio Moreira Alves fez apenas para constar nos anais do Congresso Nacional (já que a sessão estava às moscas) acabou sendo o estopim da assinatura do Ato Institucional nº 5 e do festival de horrores dele decorrente.

O STF, ciente do perigo, deverá evitar que a História se repita.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

DIRETAS-JÁ: A CHANCE PERDIDA DE UMA VERDADEIRA REDEMOCRATIZAÇÃO

Mais uma efeméride começa a ser intensamente comemorada: os 25 anos das diretas-já, campanha desenvolvida pela cidadania para convencer o Congresso Nacional a aprovar a emenda Dante de Oliveira, que restabelecia imediatamente as eleições diretas para presidente da República.

Houve uma série de grandes comícios nas nossas principais capitais, alguns deles reunindo até 1 milhão de brasileiros que não suportavam mais o totalitarismo implantado pelos golpistas de 1964.

As minhas melhores lembranças são a daquele mar de camisas amarelas sinalizando a volta da esperança; a do incrível carisma de Leonel Brizola que, em função da mesquinha disputa de espaço político no campo da esquerda, começou vaiado seu discurso numa manifestação das diretas-já na Praça da Sé (SP) e, com uma fala empolgante, conseguiu colocar o público a seu favor, terminando sob aplausos generalizados; e a da promessa do craque Sócrates num comício-monstro do Anhangabaú (SP), de que, caso fosse restituído ao povo brasileiro o direito de escolher seu presidente, ele ficaria aqui para contribuir na redemocratização, recusando a proposta astronômica da Fiorentina.

Infelizmente, o Congresso rejeitou em abril/2004 a Dante de Oliveira e a eleição acabou sendo, mais uma vez, indireta. Aí, parcela dos parlamentares que frustraram a vontade popular abandonou o partido da ditadura (PDS) e formou uma nova agremiação (o atual DEM) que, unida ao PMDB, assegurou a vitória do peemedebista Tancredo Neves no colégio eleitoral.

Os vira-casacas de última hora receberam todas as recompensas, inclusive a posição de vice na chapa de Tancredo, que acabou catapultando José Sarney à Presidência. Foi paradoxal: como Tancredo, vitimado por uma infecção generalizada, nem sequer pôde assumir, o primeiro presidente pós-ditadura acabou sendo alguém que, meses antes, era um dos porta-vozes da ditadura.

E as perguntas que não querem calar:
  1. quando, exatamente, esses congressistas de origem arenosa decidiram desembarcar da canoa furada da ditadura?
  2. foi só depois de eles terem assegurado, com seus votos, a rejeição da emenda Dante de Oliveira?
  3. ou já tinham esse projeto em mente, mas voltaram as costas ao povo para depois obterem o melhor preço nas barganhas com o PMDB?
O certo é que, pelo voto popular, daria Brizola ou Lula; pela via indireta, deu Tancredo.

A grande imprensa, sob a batuta da Rede Globo, tudo fez para vender o conceito de que tal saída da ditadura pela porta dos fundos era o coroamento das diretas-já.

O auê saudando a Nova República foi poeira colorida atirada nos olhos dos brasileiros, que acabaram engolindo gato por lebre: uma redemocratização pela metade, com expressiva partipação de cúmplices da ditadura, ao invés da verdadeira ruptura com o totalitarismo que a aprovação da emenda Dante de Oliveira teria propiciado.

domingo, 25 de janeiro de 2009

ROTA RENEGA LOAS À DITADURA

No final de outubro, enviei carta aberta ao governador José Serra, protestando contra os elogios à própria atuação durante a ditadura militar, que a Rota (ex-Rondas Extensivas Tobias de Aguiar) colocara em sua página na internet. Para quem quiser recapitular, o link é http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2008/10/carta-aberta-ao-governador-jos-serra.html

Historiei a atuação dessa unidade da Polícia Militar, criada para "combater a guerrilha urbana e que, depois de massacrados os combatentes da resistência à ditadura pela via armada, passou a aplicar os mesmos métodos de torturas e assassinatos contra criminosos comuns".

Lembrei que o excelente livro Rota 66, do colega jornalista Caco Barcellos, documentara "4.200 casos de assassinatos cometidos pela Rota nas décadas de 1970 e 1980, tendo como vítimas, quase sempre, jovens pobres, pardos e negros (muitas vezes sem antecedentes criminais)".

E cheguei ao fulcro da questão: a Rota continuava destacando, "com indisfarçável orgulho, os atentados que cometeu contra a democracia".

Reproduzi vários trechos da página virtual, como este: "Mais uma vez dentro da história, o Primeiro Batalhão Policial Militar 'Tobias de Aguiar', sob o comando do Ten Cel Salvador D’Aquino, é chamado a dar seqüência no seu passado heróico, desta vez no combate à Guerrilha Urbana que atormentava o povo paulista".

Aliás, tal batalhão, antes mesmo de dar origem à Rota, já cumprira papel deplorável na quartelada de 1964, atuando como força auxiliar dos golpistas das Forças Armadas.

Isto também era objeto de louvação virtual: "Marcando, desde a sua criação, a história desta nação, este Batalhão teve seu efetivo presente em inúmeras operações militares, sempre com participação decisiva e influente, demonstrando a galhardia e lealdade de seus homens, podendo ser citadas, dentre outras, as seguintes campanhas de Guerra: (...) - Revolução de 1964, quando participou da derrubada do então Presidente da República João Goulart, dando início à ditadura militar com o Presidente Castelo Branco".

Era, comentei, "a voz do passado que continua ecoando no presente, à custa dos impostos pagos pelos contribuintes paulistas".

E conclui assim a carta ao Serra: "em nome do seu passado de exilado e em consideração ao passado de todos nós que permanecemos aqui e fomos barbarizados, peço-lhe que, pelo menos, determine que as peças de comunicação do seu Governo passem a ser as aceitáveis numa democracia. Isto se não lhe apetecer tomar a atitude mais pertinente, que já está atrasada em um quarto de século: desativar a Rota!".

Comprovando que, ao contrário do saudoso companheiro-presidente Salvador Allende, Serra hoje não é mais companheiro (só governador), ele nem sequer respondeu.

Recebi uma enxurrada de mensagens de defensores da Rota, incluindo ameaças ostensivas ou veladas, enviadas tanto ao meu e-mail quanto aos meus dois blogs.

Minha resposta a essa campanha articulada foi o artigo Não desviarei da Rota ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2008/12/no-desviarei-da-rota.html ). Reafirmei tudo que anteriormente dissera e acrescentei: "aconselho a Rota a apagar do seu site as loas a operações por ela desenvolvidas durante a ditadura, as quais, em todo o mundo civilizado, hoje têm uma imagem tão negativa quanto as chacinas da Gestapo".

Agora, o portal Brasil de Fato enfocou o assunto em reportagem, ouvindo o oficial de Planejamento e Operações da Rota, 1º Tenente Gerson Pelegatti, que qualificou as exaltações à ditadura militar como "um grande equívoco" e prometeu tirar a página do ar para que seja feita "uma limpeza geral".

Disse que a identificação com a ditadura não corresponde mais ao pensamento dos policiais. E garantiu que as correções serão feitas com a máxima rapidez possível.

Como antigamente se dizia, pelo menos vão tirar o bode da cela.

A lamentar apenas o jornalismo distraído (será que é só isto?) do Brasil de Fato, que omitiu ter sido o assunto levantado por mim. As boas práticas jornalísticas mandam que sempre se dê crédito ao autor da denúncia.

Eu, pelo contrário, faço questão de registrar que foi o bravo companheiro Ismar C. de Souza, em suas incansáveis navegações pelos mares poluídos dos sites e portais das viúvas da ditadura, quem constatou que a página da Rota ainda reverberava a retórica totalitária do período 1964/85 . A ele devo as informações que motivaram minha tomada de posição.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

NA RESPOSTA A NAPOLITANO, LULA REAFIRMA SOBERANIA BRASILEIRA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou definitivamente a porta para qualquer interferência italiana na decisão do governo brasileiro, de conceder refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti.

Sua resposta à carta do presidente da Itália Giorgio Napolitano foi taxativa: "Esclareço a Vossa Excelência que a concessão da condição de refugiado ao senhor Battisti representa um ato de soberania do Estado brasileiro".

Fontes palacianas já haviam revelado que Lula se ofendera com o fato de Napolitano ter tornado pública sua carta antes mesmo que lhe chegasse às mãos, o que representaria uma indelicadeza para com qualquer destinatário e, muito mais, quando o destinatário é o presidente de uma nação.

Lula deve ter percebido o óbvio: que a finalidade da carta não era tentar convencê-lo a mudar seu entendimento, mas sim fornecer munição propagandística para a pressão da imprensa italiana (e parte da brasileira) contra a concessão do refúgio a Battisti.

Só assim pode ser interpretado o tom panfletário utilizado por Napolitano, apresentando "queixas" e manifestando "estupor" e "amargura" com o ocorrido, além de se colocar como "porta-voz" da "comoção e da compreensível reação que teve no país e entre as forças políticas a grave decisão" de Genro.

Quem se dirige nesses termos ao presidente de um país soberano, só pode receber a resposta que recebeu. Andou certíssimo nosso Lula, desta vez.

Tirando os salamaleques retóricos de praxe, a resposta de Lula a Napolitano se resume à frase acima citada e ao seu complemento, qual seja esta explicação lacônica: "A decisão está amparada na Constituição brasileira (Artigo 4º, X), na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9474/97). A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringem-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico".

Ou seja, num único parágrafo, Lula deixou claro que a decisão do seu governo não está aberta a questionamentos estrangeiros e comunicou qual a fundamentação que a sustenta. Ponto final.

EMBASAMENTO JURÍDICO - No entendimento da ONU, o leque de situações em que se justifica a concessão do refúgio humanitário é bem amplo, tanto que a Convenção de 1951, citada por Lula, estabelece, em seu Capítulo I, que "o termo 'refugiado' se aplicará a qualquer pessoa que foi considerada refugiada nos termos dos Ajustes de 12 de maio de 1926 e de 30 de junho de 1928, ou das Convenções de 28 de outubro de 1933 e de 10 de fevereiro de 1938 e do Protocolo de 14 de setembro de 1939, ou ainda da Constituição da Organização Internacional dos Refugiados".

É indubitável que o caso de Battisti enquadra-se entre aqueles nos quais o refúgio é pertinente, segundo as Nações Unidas.

Já no Artigo mencionado da Constituição brasileira, está dito que a "concessão de asilo político" é um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.

Finalmente, a Lei nº 9474/97 é a chamada Lei do Refúgio, que não deixa brecha nenhuma para a contestação do direito que o ministro da Justiça Tarso Genro tinha, como instância definitiva, de modificar a decisão de 1ª instância do Conare:

Art. 12. Compete ao CONARE (...):
I - analisar o pedido e declarar o reconhecimento, em primeira instância, da condição de refugiado;

Art. 29. No caso de decisão negativa, esta deverá ser fundamentada na notificação ao solicitante, cabendo direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça, no prazo de quinze dias;

Art. 31. A decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso, devendo ser notificada ao CONARE, para ciência do solicitante, e ao Departamento de Polícia Federal, para as providências devidas.

Questionável mesmo é o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ter decidido colocar a libertação de Cesare Battisti na dependência de uma confirmação dos ministros do STF (em sessão marcada para o próximo dia 2), ao invés de, simplesmente, mandar soltar quem está preso há 22 meses em função de crimes que lhe são imputados alhures.

E a pretensão italiana de participar dessa discussão é não apenas descabida, como insultuosa para a Justiça e o Estado brasileiros, devendo ser enfaticamente rejeitada pelo Supremo.

De resto, caberá ao STF reafirmar a precedência da Lei do Refúgio, segundo a qual "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição".

Foi como entendeu em 2007,quando Gilmar Mendes, ainda simples ministro, tentou inutilmente convencer seus pares a avocarem a discussão de se os crimes atribuídos a Olivério Medina, ex-integrante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) eram políticos ou comuns.

Na ocasião, o STF reconheceu que a decisão do governo brasileiro, concedendo o status de refugiado político a Medina, havia sido juridicamente perfeita, não lhe cabendo entrar na questão da tipificação dos crimes imputados a Medina, já que estaria usurpando uma prerrogativa do Executivo.

Como a situação agora é exatamente a mesma, tudo leva a crer que a decisão também será exatamente a mesma.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

GILMAR MENDES QUER QUE STF USURPE PRERROGATIVA DO EXECUTIVO

A imprensa finalmente revelou qual a carta que o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes tem na manga para, em sintonia com a posição italiana – como ocorre desde que ordenou a prisão de Cesare Battisti em março de 2007 –, tentar ainda evitar a concessão do refúgio humanitário ao escritor, já decidida pelo governo brasileiro.

Quando o STF voltar do recesso, no dia 2 de fevereiro, Mendes colocará em discussão se o Executivo tem competência para decidir se foi comum ou político o crime cometido por um estrangeiro.

Ou seja, volta a bater numa surrada tese das viúvas da ditadura brasileira: a de que, ao responder ao fogo dos usurpadores do poder que impuseram o terrorismo de estado em nosso país e cometeram as piores atrocidades, os resistentes estariam cometendo crimes comuns.

Quer anular, com uma penada, o milenar direito de resistência à tirania, que desde a Grécia antiga inspira os melhores cidadãos a não se vergarem a déspotas.

Mendes já deu declarações públicas igualando as práticas hediondas cometidas pela ditadura de 1964/85 aos excessos porventura praticados por membros da resistência, convenientemente omitindo que, no primeiro caso, tratava-se de uma regra, uma política de estado não assumida formalmente, mas praticada generalizadamente; e no segundo caso, de exceções condenáveis, mas compreensíveis no contexto de uma luta que os resistentes travavam em condição de extrema inferioridade de forças, contra um inimigo que não hesitava em seqüestrá-los e executá-los ao arrepio de qualquer lei, como fez na Casa da Morte de Petrópolis e no final da campanha do Araguaia.

Incapaz de fazer valer sua tese no caso brasileiro, Mendes espertamente escolheu um que lhe parecia mais adequado para fincar uma cunha na nossa nobre tradição de acolher perseguidos políticos de todos os países e convicções: o de um ex-militante da ultra-esquerda italiana que combateu o compromisso histórico firmado entre a democracia-cristã e os comunistas.

Ocorre que, longe de ser caso isolado, o Proletários Armados para o Comunismo, no qual Battisti militou, era um dentre aproximadamente 500 grupúsculos de esquerda radical que confrontaram o Estado italiano na década de 1970, num fenômeno indiscutivelmente político e que foi enquadrado numa legislação criada com o único objetivo de combater a dita subversão.

Assim, as sentenças italianas contra Battisti afirmam que os delitos a ele imputados são integrantes de “um só projeto criminoso, instigado publicamente para a prática dos crimes de associação subversiva constituída em quadrilha armada, de insurreição armada contra os poderes do Estado, de guerra civil e de qualquer maneira, por terem feito propaganda no território nacional para a subversão violenta do sistema econômico e social do próprio País”.

Mas, o que era bom para a Itália, não era bom para o Brasil. Face à legislação brasileira, que veda a extradição de perseguidos políticos, os italianos não tiveram outra saída se não desdizerem o que haviam dito e tentarem convencer-nos de que Battisti não passava de um marginal qualquer.

Quando perceberam que não éramos crédulos a esse ponto, ficaram furibundos: como esses seres inferiores ousam não engolirem nossas mentiras? E, com toda arrogância do mundo, se puseram a pressionar nossas instituições, tomando uma série de atitudes que configuraram claras agressões à soberania brasileira.

Reincidência - Será a segunda tentativa que Gilmar Mendes fará, no sentido de convencer o STF a usurpar essa prerrogativa do Executivo: em 2007, antes de ser conduzido à presidência, ele foi o único ministro a sustentar que o Supremo deveria discutir se os crimes atribuídos a Olivério Medina, ex-integrante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), eram políticos ou comuns.

Na ocasião, o STF reconheceu que a decisão do governo brasileiro, concedendo o status de refugiado político a Medina, havia sido juridicamente perfeita, pois a lei que regulamenta a concessão do benefício (a 9.474, de 22/0871997, conhecida como Lei do Refúgio) é taxativa: o "reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição".

Mendes agora pedirá aos ministros do STF que voltem atrás no seu entendimento anterior, utilizando apenas o argumento esfarrapado de que, no caso de Medina, o Conare (Conselho Nacional para os Refugiados) foi favorável à concessão do refúgio e agora indeferiu o pedido, em votação dividida (3x2).

Ocorre que o Conare é apenas primeira instância e o ministro da Justiça, a instância definitiva, conforme igualmente estabelece a Lei 9.474:

Art. 12. Compete ao CONARE (...):
I - analisar o pedido e declarar o reconhecimento, em primeira instância [grifo meu], da condição de refugiado;

Art. 29. No caso de decisão negativa, esta deverá ser fundamentada na notificação ao solicitante, cabendo direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça [grifo meu], no prazo de quinze dias, contados do recebimento da notificação.

Art. 31. A decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso [grifo meu], devendo ser notificada ao CONARE, para ciência do solicitante, e ao Departamento de Polícia Federal, para as providências devidas.

A Lei do Refúgio é claríssima, não dando margem a nenhum contorcionismo jurídico que possa compatibilizá-la com a pretensão de Mendes. O que ele quer, em última análise, é alterá-la em essência, o que não é nem nunca será atribuição do STF.

Espera-se que os ministros do Supremo rejeitem mais uma vez o casuísmo proposto por Mendes, evitando mergulhar o País numa crise institucional apenas porque um alto magistrado insiste em impor-lhes sua vontade e confrontar o Executivo.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

ECOS DO CASO DREYFUS NA PERSEGUIÇÃO A BATTISTI

"É meu dever: não quero ser cúmplice. Todas as noites eu veria o
espectro do inocente que expia, cruelmente torturado, um crime
que não cometeu. Por isso me dirijo a vós, gritando a verdade
com toda a força da minha rebelião de homem honrado."
(Emile Zola, carta ao presidente francês Felix Paure)

Já lá se vão 30 anos desde os episódios de que acusam Cesare Battisti. O que ficou insofismavelmente estabelecido -- inclusive na brilhante justificativa do ministro Tarso Genro ao lhe conceder refúgio humanitário -- foi o clima de caça às bruxas em que transcorreram os julgamentos dos ativistas da ultra-esquerda italiana na década de 1970, semelhante ao período macartista nos EUA, atropelando o direito de defesa dos acusados.

Em qualquer outra circunstância, é universalmente respeitada e acatada a autoridade do pensador Norberto Bobbio, expoente maior da Filosofia do Direito. No entanto, italianos rancososos e quinta-colunas brasileiros insistem em negar a verdade histórica de que o assassinato do político democrata-cristão Aldo Moro foi o ponto de partida para um festival de aberrações jurídicas, assim resumido por Bobbio:
- A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a "associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional" (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes – "associação subversiva", "quadrilha armada", "insurreição armada contra os poderes do Estado" etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de "arrastão judiciário" a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses.

Quem, como Mino Carta, garante que nada havia de arbitrário na legislação caracteristicamente de exceção que a Itália introduziu para julgar os ultras, deveria passar dez anos e oito meses mofando numa masmorra, sem ter sido condenado, apenas porque o Estado o acusou de um crime!

E foi "com base em simples hipóteses" que Battisti recebeu a pena máxima: a hipótese de que a palavra de um delator premiado fosse confiável. Julgado à revelia, não pôde sequer contrapor-lhe a própria palavra. E acabou condenado à prisão perpétua, mediante o enquadramento numa lei inexistente quando ocorreram os crimes que depois foram atirados nas suas costas.

Daí os paralelos que brilhantes intelectuais europeus traçam com o Caso Dreyfus, tão injustiçado por ser judeu quanto Battisti está sendo injustiçado por haver integrado as fileiras dos ultras.

Pois é este o pano de fundo sobre o qual se projeta a atuação de vários atores políticos neste caso, começando pelo presidente italiano Giorgio Napolitano, que pertencia ao Partido Comunista Italiano quando este, aliado à democracia-cristã, avalizou todos os excessos cometidos contra os radicais de esquerda.

É uma briga de família - sempre as mais exacerbadas!

Durante a onda contestatória do final da década de 1960, a esquerda ortodoxa tomou o partido da ordem, ajudando a abortar a nova forma de revolução que estava nas ruas. O episódio mais conspícuo foi o da Primavera de Paris, em que jovens proletários somaram forças com os estudantes rebelados e os quadros do Partido Comunista Francês tudo fizeram para a derrota de ambos, agindo como sustentáculos de De Gaulle.

Inconformados com o que consideraram uma traição à causa, cometida em maior ou menor escala pelos partidos comunistas, muitos esquerdistas concluíram que a revolução se tornara impossível nos quadros da democracia burguesa, resolvendo então recorrer à ação direta.

Só na Itália, ao longo da década de 1970, cerca de 500 grupúsculos encarnaram essa opção. E, por se colocarem frontalmente contra o compromisso histórico firmado pelo PCI, foram por este combatidos como o pior dos inimigos.

Valia tudo para erradicar o mau exemplo, pois o que estava em jogo, para os comunistas italianos, era sua própria identidade como força integrante do campo da esquerda, negada pelos ultras. Urgia tirá-los de cena, e foi o que o PCI fez, mancomunado com a direita italiana.

Essa aliança espúria repercute até hoje, na ênfase desmedida que os italianos estão dando a um episódio secundário.

Battisti era apenas o integrante de um desses 500 grupúsculos, sem nenhuma participação em episódios realmente marcantes. Só que, com seu êxito literário, deixou de ser um foragido anônimo e se tornou uma ameaça para quantos querem manter a sujeira do passado escondida sob os tapetes ("Estou passando por isso porque falei muito, escrevi e contei sobre os anos de chumbo. Isso na Itália é um buraco negro, não se sabe de nada. O país lida mal com seu passado. Eles não aceitaram um romancista escrevendo sobre aqueles anos").

É como último símbolo do martírio desatinado dos ultras que o fanfarrão Berlusconi, sempre ávido por holofotes, persegue Battisti.

E é como testemunha viva da torpeza outrora consentida pela esquerda ortodoxa, pesando até hoje em sua (má) consciência, que o patético Napolitano persegue Battisti.

A aliança espúria, ontem e hoje.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

CASO CESARE BATTISTI: A VITÓRIA DA SOLIDARIEDADE REVOLUCIONÁRIA

Na etapa inicial, a luta em prol de Cesare Battisti foi travada basicamente via internet, ao longo de 2007 e dos primeiros dez meses de 2008, enquanto a grande imprensa a ignorava ou minimizava.

A CartaCapital se destacou negativamente: quando mais difícil era obter apoios para a causa, produziu uma matéria tendenciosa, 100% alinhada com as razões do governo italiano, sem qualquer consideração pelo outro lado.

Ao apresentar Battisti como criminoso comum, afugentou pessoas que, se tivessem um quadro mais completo do caso, tenderiam a simpatizar com sua causa. Reforçou os preconceitos que, desde o compromisso histórico, a esquerda ortodoxa italiana dissemina a respeito dos ultras.

Só as revistas piauí e Caros Amigos concederam ao caso Battisti o destaque merecido nessa fase, dando voz à vítima das perseguições rancorosas do governo Berlusconi.

Mesmo assim, o trabalho infatigável do jornalista Rui Martins ia produzindo seus efeitos na internet, com seus textos sendo reproduzidos por portais e sites jornalísticos, além de disseminados nos circuitos de e-mails.

Em novembro de 2008, o Conselho Nacional para os Refugiados negou por 3x2 o refúgio humanitário para Cesare Battisti. Esta decisão, um cavalo de batalha para os italianos e os brasileiros alinhados com as posições italianas, deve ser relativizada: o ministro Tarso Genro confessou à Folha de S.Paulo ter instruído o secretário-executivo do Conare, Luiz Paulo Barreto, a, ocorrendo empate, dar o voto de minerva contra Cesare ("Não quero que pensem que eu não tenho coragem política e decência moral para decidir um assunto conflituoso como esse", disse o ministro).

Decisão soberana

O certo é que os cidadãos solidários a Cesare Battisti passamos a ver o recurso a Genro como a última chance de evitar-se a extradição do perseguido político italiano. O trabalho de redação de artigos e sua difusão na internet foi intensificado ao máximo, com a minha participação e de Laerte Braga, dentre outros.

Na semana decisiva, uma digna matéria de duas páginas da revista Época apresentou o assunto como se deve, sem viés ideológico, com todos os prós e contras expostos.

Mesmo assim, a consistente decisão de Tarso Genro, justificada de forma impecável num arrazoado de 12 laudas, foi sucedida por um verdadeiro rolo compressor midiático tentando forçar o recuo do governo brasileiro.

A destemperada e arrogante reação italiana foi literalmente encampada por O Globo, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e o Jornal Nacional (na sua primeira abordagem do assunto, pois, quando ficou evidenciado o fracasso da articulação reacionária na mídia, voltou à sua habitual postura de bajular governos).

No olho do furacão, Rui Martins, eu e Laerte Braga reagíamos aos enfoques tendenciosos, provando que, pela Lei do Refúgio, Tarso Genro tinha pleno direito de decidir como decidiu; que era justa sua crítica às aberrações jurídicas cometidas pelo Estado italiano contra os ultras, em meio à onda de indignação causada pelo assassinato de Aldo Moro, gerando uma histeria punitiva em que foram atropelados os princípios mais sagrados do Direito; e que as autoridades italianas estavam flagrantemente atingindo a soberania nacional.

Coincidência ou não, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dar um xeque-mate na questão ("A decisão do Brasil neste episódio é soberana", disse), foi bem na linha sugerida pelo meu artigo do dia anterior, intitulado "Somos um país soberano ou uma república das bananas?", no qual escrevi: "Cabe ao governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados". ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/01/somos-um-pas-soberano-ou-uma-repblica.html )

A posição de Gilmar Mendes

E as boas práticas jornalísticas continuaram sendo olimpicamente ignoradas.

Rui Martins mandou mensagem à Folha de S.Paulo contestando o editorial "Assunto da Itália", principalmente por sua insistência em exigir que o Brasil acatasse sem reflexão alguma as decisões da Justiça de outros países ("Pode haver divisões políticas dentro de um país, porém, por mais agudas que sejam, os contendores não podem recorrer ao argumento de uma superioridade jurídica de um julgamento estrangeiro... Esse ato de sobrepor as leis italianas às nossas seria uma afronta à nossa soberania"). Ignorada.

Eu enviei carta à seção de leitores de O Estado de S.Paulo respondendo ao editorial "Decisão desastrada", que questionei, dentre outros motivos por ter concedido "espaço descomunal" à "choradeira" e às "ameaças italianas", sem, em momento algum, lamentar "as agressões às instituições brasileiras". Ignorada.

Rui Martins lançou uma carta aberta a Mino Carta, chamando-o às falas: "Sua influência como editor da revista CartaCapital poderia ter sido bastante nefasta e significar para um homem, batido pela vida, em nada diferente dos `subversivos´ brasileiros que você tanto entendeu, o retorno à Itália na condição de um condenado a apodrecer na prisão". Mino a colocou como mero comentário no seu blog, não respondeu e depois tirou do ar.

Finalizando, a luta pró-Cesare deixa uma grande lição: a de que, mesmo na contramão da grande imprensa, hoje é possível vencerem-se batalhas políticas a partir da acumulação de forças na internet, preparando o terreno para a entrada em cena dos cidadãos influentes e da mídia convencional no momento decisivo.

E foi evitada a abertura de um precedente odioso, uma verdadeira cunha que o STF de Gilmar Mendes queria fincar na Lei do Refúgio, limitando a acolhida de perseguidos políticos estrangeiros apenas àqueles que não pegaram em armas na defesa de suas causas.

É a mesma posição que ele já manifestou a respeito dos resistentes brasileiros: por piores que tenham sido o extermínio e as atrocidades cometidos pelos usurpadores do poder que governavam sob terrorismo de Estado, Gilmar Mendes nega aos militantes da luta armada o direito de se defenderem. Considera que quem respondeu ao fogo inimigo (em situação de extrema inferioridade de forças!) não passou de criminoso comum.

O Brasil entendeu de maneira diferente.

domingo, 18 de janeiro de 2009

BALANÇO FINAL DE UMA PEQUENA EPOPÉIA

Só quem já travou uma batalha de opinião -- ainda mais uma dramática como esta em favor do Cesare Battisti -- sabe quão estressante pode ser.

Então, eu e o Rui Martins estamos agora recompondo as forças, ainda meio grogues.

Sucintamente, o balanço final da luta vitoriosa (uma pequena epopéia!) é o seguinte:

1) a campanha de internet teve papel fundamental no êxito obtido, pois foi atraindo o apoio dos formadores de opinião, até que, no momento decisivo, o Tarso Genro e o Lula perceberam que haveria respaldo para a decisão correta, se eles ousassem tomá-la (como acabaram fazendo, num momento em que se colocaram à altura de suas biografias);

2) a grande imprensa se comportou pior ainda do que esperávamos. "O Globo", o "Jornal Nacional" (na primeira matéria, já que depois, percebendo que fracassara o rolo compressor para forçar o recuo do governo brasileiro, entoou outra ladainha...) e "O Estado de S. Paulo" seguiram suas vocações reacionárias. Já a "Folha de S. Paulo" e a "Carta Capital" frustraram todos os que pensavam nelas como exceções no quadro melancólico da submissão canina da mídia aos interesses econômicos dominantes;

3) já a "Época" e a "IstoÉ" honraram as esquecidas tradições da imprensa independente. A primeira reportagem da "Época" veio no momento exato para ajudar a fazer História, no bom sentido;

4) a revista "Piauí" lançou a primeira grande matéria sobre o Cesare, o portal "Brasil de Fato" entrou bem na luta, houve outras honrosas exceções, mas os veículos alternativos e de esquerda, de maneira geral, ficaram devendo, pois poderiam e deveriam ter feito muito mais; e

5) ficou mais uma vez comprovado que, mesmo na contramão da grande imprensa, podemos vencer batalhas políticas a partir da acumulação de forças na Internet, então é hora de passarmos a travar LUTAS CONCRETAS, com objetivos tangíveis, começo, meio e fim, ao invés de utilizar-se a web só para angariar apoio genérico a um Chavez ou reforçar a rejeição genérica a uma Israel.

Por último, orgulho-me muito de ter ajudado a fazer abortar a tramóia do Gilmar Mendes, no sentido de cravar uma cunha na Lei do Refúgio. Quando mandou prender o Cesare Battisti, em março/2007, ele estava querendo limitar a acolhida de perseguidos políticos estrangeiros apenas àqueles que não pegaram em armas na defesa de suas causas.

É a mesma posição que ele já manifestou a respeito dos resistentes brasileiros: por piores que tenham sido o extermínio e as atrocidades cometidos pelos usurpadores do poder que governavam sob terrorismo de estado, o Gilmar Mendes nega aos militantes da luta armada o direito de se defenderem. Considera que quem respondeu ao fogo inimigo (em situação de extrema inferioridade de forças!) não passou de criminoso comum.

O Brasil entendeu de maneira diferente.

sábado, 17 de janeiro de 2009

O CASO CESARE BATISTA E A IMPRENSA QUINTA COLUNA

No dia 16, às 7h e às 12h58, o UOL Notícias colocou no ar uma matéria de Rosanne D'Agostino (SP), repercutindo a concessão de refúgio humanitário a Cesare Battisti: Decisão de refúgio político a Battisti está dentro da lei, afirmam juristas.

É o outro lado que quase toda a grande imprensa escamoteou. Ficou perdido entre centenas de notícias do UOL.

E jornais, revistas e tevês continuaram, como autêntico rolo compressor, histericamente alinhados com a posição do governo italiano e destacando apenas aquilo que a favorecia -- seja por vocação reacionária, seja por quererem abortar no nascedouro um reerguimento da esquerda do PT, depois do abalo sofrido com a saída de Zé Dirceu do governo.

Eis alguns trechos da matéria, que dão uma boa idéia do que está sendo sonegado à grande maioria dos leitores da grande imprensa:

"A decisão do Ministério da Justiça de conceder refúgio político a Cesare Battisti é soberana e deve ser respeitada. É o que afirmam juristas sobre a concessão de status de refugiado ao ex-ativista da esquerda radical, condenado a prisão perpétua por quatro assassinatos.

"Para o especialista em direito internacional Durval de Noronha Goyos Jr, a decisão do ministro é correta e segue a Constituição, que veda a extradição por crime político. 'O asilo político é um ato soberano do país, que não pode ser questionado por outro. O Brasil tem plena autonomia para conceder asilo, autorizado pela legislação brasileira, e cabe ao governo a análise de cada caso', afirma.

"O mesmo diz Eduardo Carvalho Tess Filho, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB de São Paulo. 'A decisão está dentro da normalidade jurídica. Há regras para a concessão do refúgio, que têm de ser respeitadas. O Ministério da Justiça tem esse poder discricionário. E não é uma decisão do ministro, é do ministério', completa.

"Em parecer utilizado pelos advogados de Battisti ao requerer o refúgio, o jurista Dalmo Dallari defende a concessão com base na Constituição Federal. Ele afirma, citando o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, que, no caso de crimes políticos, é vedada a extradição.

"Para Durval Noronha, 'a desordem italiana traz consequências jurídicas, insegurança'. 'Na época, havia uma convulsão política que se aproximava de uma guerra civil, e a Itália jamais anistiou seus perseguidos políticos.

"Dallari diz que o entendimento não foi considerado pelo Conare (Conselho Nacional de Refugiados) por 'excesso de trabalho ou inadvertência' e que o refúgio se justifica porque, além de Battisti ter sido julgado por um tribunal viciado, o italiano teme retornar ao país de origem.

'Uma decisão em tal sentido será coerente às disposições constitucionais e será, essencialmente, um ato de soberania do Estado brasileiro', escreveu.

'Há sérios indícios, analisados com mais profundidade pelo governo brasileiro, de que Battisti foi condenado à revelia, sem o devido processo legal. Está bastante claro', diz Noronha.

'Se o Ministério da Justiça estava convencido de que ele corre risco se for extraditado, é um direito conceder asilo, está na legislação', completa Tess Filho."

OPINIÕES DIVIDIDAS - Quem avaliar de forma isenta o consistente arrazoado com que Tarso Genro justificou sua decisão e as opiniões dos principais juristas (estes e outros) sobre o caso, chegará, inevitavelmente, à conclusão de que havia motivos tanto para a concessão, quanto para a negação do refúgio humanitário.

Os primeiros, ao contrário do que faz crer a grande imprensa, eram em número bem maior.

Mas, mesmo que ocorresse o inverso, o ministro da Justiça tinha o direito de tomar a decisão final seguindo sua própria convicção, como fez.

Sugerir que ele deveria obrigatoriamente acompanhar a posição do Conare (tomada, aliás, numa votação igualmente dividida, 3x2) é pura má fé. Eis o que diz a Lei nº 9.474, de 22/07/1997:

Art. 11. Fica criado o Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE, órgão de deliberação coletiva, no âmbito do Ministério da Justiça.

Art. 12. Compete ao CONARE, em consonância com a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, com o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967 e com as demais fontes de direito internacional dos refugiados:

I - analisar o pedido e declarar o reconhecimento, em primeira instância [grifo meu], da condição de refugiado;

Art. 29. No caso de decisão negativa, esta deverá ser fundamentada na notificação ao solicitante, cabendo direito de recurso ao Ministro de Estado da Justiça [grifo meu], no prazo de quinze dias, contados do recebimento da notificação.

Art. 31. A decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso [grifo meu], devendo ser notificada ao CONARE, para ciência do solicitante, e ao Departamento de Polícia Federal, para as providências devidas.

Ou seja, a decisão de Tarso Genro se deu rigorosamente dentro das normas, nada podendo ser considerado anômalo -- salvo a suspeitíssima faina de veículos de comunicação no sentido de induzirem seus leitores/telespectadores/ouvintes a falsas conclusões.

Durante uma guerra, quem presta tais serviços é chamado de quinta coluna, como explica a Wikipedia: "Quinta coluna é um termo usado para se referir a grupos clandestinos que trabalham dentro de um país ou região, ajudando a invasão armada promovida por um outro país em caso de guerra internacional, ou facção rival no caso de uma guerra civil. Por extensão, o termo é usado para designar todo aquele que auxilia a ação de forasteiros, mesmo quando não há previsão de invasão".

Pobre do país em que parcela tão grande da mídia atua como quinta coluna!

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

LULA: DECISÃO DO BRASIL SOBRE BATTISTI "É SOBERANA"

Depois da corajosa atitude do ministro da Justiça Tarso Genro, concedendo refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti a despeito das intensas e descabidas pressões italianas, agora é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se posiciona de maneira irrepreensível, descartando qualquer recuo do seu governo em função de imposições estrangeiras: "A decisão do Brasil neste episódio é soberana".

Lula, que dera sinal verde para Genro seguir sua convicção, garante: o ministro "cumpriu com sua obrigação".

Lembrou que o Brasil é "um país generoso", tanto que, na sua História, há "muitos exemplos de pessoas que aqui chegaram exiladas e aqui viveram a sua vida".

Especificamente sobre Battisti, o presidente brasileiro disse que já se passou muito tempo [três décadas] desde os episódios dos quais ele é acusado; que "o acusador fez um processo de delação premiada, depois tirou novos documentos e hoje nem existe para provar estas acusações"; e que, no Brasil, Battisti "trabalhou, hoje é escritor".

E concluiu: "O ministro da Justiça entendeu que este cidadão deveria ficar no Brasil e tomou a decisão, que é do Estado brasileiro. Portanto, alguma autoridade italiana pode não gostar, mas tem de respeitar. Os dois países têm uma relação histórica tão forte que não é um problema de um exilado que vai trazer alguma animosidade".

A velha mídia indigna - Cabe aqui o adendo de que foi chocante, desavergonhada, a atitude de parte da mídia brasileira, endossando e servindo de caixa de ressonância para o inconformismo italiano. Evocou-me uma fala da inesquecível peça Arena Conta Zumbi: "Unamo-nos todos a serviço do rei de fora contra o inimigo de dentro!".

Não só omitiu que o arrazoado de Genro é juridicamente dos mais consistentes, como apresentou os protestos estrangeiros sob um viés claramente favorável, deixando de registrar sua arrogância e total desprezo pelas instituições brasileiras.

De bate-pronto lancei o artigo Somos um país soberano ou uma república das bananas? ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/01/somos-um-pas-soberano-ou-uma-repblica.html ), para combater a campanha infame que estava sendo deslanchada.

Então, foi com satisfação e alívio que vi tornar-se realidade o fecho daquele artigo: "Cabe ao Governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados".

Colocou tão bem que a onda passou sem produzir estragos, exatamente como o Cansei (lembram? Foi aquele fiasco direitista na tentativa de reeditar a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade...).

O próprio Itamaraty, embora fosse contrário à concessão do refúgio, avalia que o governo italiano, tendo marcado sua posição, deixará agora que o caso marche para o esquecimento.

Já é mais do que tempo de botar-se uma pedra em cima dos excessos cometidos por revolucionários europeus durante o período radicalizado da guerra fria e das práticas antidemocráticas com que estados europeus os combateram.

Desmemoriado - Só ao governador paulista José Serra parece ter passado despercebido o fracasso desses esforços para criar-se uma tempestade em copo d'água. Fez questão de alinhar-se, atrasado, com a posição italiana.

E o fez de forma evasiva, deixando preparado o caminho para desdizer-se, conforme a evolução dos acontecimentos: "Em princípio, não estou de acordo, pelos antecedentes que vi na imprensa. Não olhei os processos, mas me parece um exagero o asilo dado".

Mais do que ninguém, o ex-presidente da UNE deveria saber que os antecedentes vistos em certa imprensa não são confiáveis. Será que já esqueceu as cobras e lagartos publicados a seu respeito quando estava exilado?

Deveria, também, refletir um pouco sobre o que lhe ocorreria se a França e o Chile tivessem considerado "um exagero" a sua pretensão de viver em paz noutro país, evitando a prisão injusta que sofreria em sua pátria.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

SOMOS UM PAÍS SOBERANO OU UMA REPÚBLICA DAS BANANAS?

"Marinheiro, marinheiro
Quero ver você no mar
Eu também sou marinheiro
Eu também sei governar"
("Arueira", Geraldo Vandré)

Depois de desenvolver uma odiosa perseguição ao ex-militante revolucionário e hoje escritor Cesare Battisti através de dois continentes e pressionar intensamente o governo brasileiro para que o extraditasse, o Governo Berlusconi reagiu com extrema arrogância à decisão do ministro da Justiça Tarso Genro, de lhe conceder refúgio humanitário.

Ao divulgar nota pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "reconsidere" a deliberação de Tarso, o Ministério de Relações Exteriores da Itália incidiu em três pecados capitais ao mesmo tempo:
* contestou uma decisão soberana do governo brasileiro;
* atingiu a autoridade do ministro Tarso Genro, já que passou por cima dele e foi diretamente a Lula para mudar sua decisão, quando o certo seria primeiramente apelar ao titular da Justiça para que reconsiderasse;
* atropelou o protocolo, já que a interlocutora da chancelaria italiana é sua congênere brasileira, enquanto o interlocutor de Lula é o presidente Silvio Berlusconi.

A nota italiana também reclama de haver Genro contrariado a avaliação do Comitê Nacional dos Refugiados, omitindo que foi uma votação dividida (3x2), bem de acordo com a existência de muitas dúvidas envolvendo o caso; e que o ministro da Justiça não é obrigado a seguir o parecer do Conare (órgão consultivo), nem pode ser recriminado por haver decidido de acordo com sua própria convicção, como tinha pleno direito de fazer.

É risível a alegação de que trancafiar o combalido e inofensivo Cesare Battisti numa masmorra seja imprescindível para "promover, no quadro da cooperação judiciária internacional, a luta contra o terrorismo". Trata-se de retórica vazia e alarmista que ofende a inteligência dos brasileiros -- aliás desconsiderada de forma contumaz pelos italianos. Salta aos olhos que Battisti não é nem nunca será Bin-Laden.

Quanto à convocação do embaixador brasileiro na Itália Adhemar Gabriel Bahadian para ouvir um pito do secretário-geral da chancelaria italiana Giampiero Massolo, pode até ser relevada como mero jogo-de-cena na linha do jus esperneandi (direito de espernear).

Mas, o Brasil não pode aceitar passivamente uma das frases da nota italiana relatando o que se passou nesse encontro: "A decisão do governo brasileiro de não conceder a extradição de Battisti é um fato desconcertante, ofensivo e de extrema gravidade".

Ofensiva não é a posição consistente e legítima que o governo brasileiro adotou, mas sim a insistência italiana em impor sua vontade a um país soberano.

Cabe ao Governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

DECISÃO HISTÓRICA E SOBERANA: BRASIL CONCEDE REFÚGIO HUMANITÁRIO A CESARE BATTISTI

Numa decisão histórica e soberana, resistindo às fortes pressões do Governo Berlusconi, o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu na tarde de ontem (13) refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti, que será libertado nesta quarta-feira, após quase 22 meses de prisão. Cesare adquiriu o direito de residir com sua esposa e duas filhas no Brasil, onde deverá continuar exercendo o ofício de escritor.

A decisão de Genro veio ao encontro da avaliação do jurista Dalmo Dallari, segundo quem Battisti foi condenado à prisão perpétua num "julgamento viciado"; e da minha conclusão, expressa em vários artigos nos últimos meses, de que se tratou de "uma verdadeira aberração jurídica", decorrente do "clima de caça às bruxas instalado da Itália a partir da comoção popular que o assassinato de Aldo Moro provocou".

Foi o que Genro afirmou nas justificativas de sua decisão: desafiado pelas organizações armadas de esquerda, "o Estado italiano reagiu (...) não só aplicando normas jurídicas em vigor à época, mas também criando 'exceções' (...) que reduziram prerrogativas de defesa dos acusados de subversão e/ou ações violentas, inclusive com a instituição da delação premiada, da qual se serviu o principal denunciante" de Battisti.

O ministro considera fundamental que, mesmo em situações de emergência como aquela que a Itália enfrentava, "jamais seja aceita a derrogação dos fundamentos jurídicos que socorrem os direitos humanos".

Não foi o que aconteceu, segundo Genro, que citou um trecho clássico de Norberto Bobbio a respeito dos excessos ali cometidos pelo Estado: “A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a ‘associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional’ (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes – ‘associação subversiva’, ‘quadrilha armada’, ‘insurreição armada contra os poderes do Estado’ etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ‘arrastão judiciário’ a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses".

Tanto quanto o enquadramento de Battisti numa lei promulgada anos depois e que foi aplicada retroativamente contra ele, a hipótese de um cidadão permanecer preso preventivamente durante dez anos e oito meses (!) atesta, de forma eloquente, que se praticavam as mais chocantes aberrações jurídicas na Itália dos anos de chumbo!

O PODER OCULTO E OS PORÕES - E as agressões aos direitos constitucionais dos réus não se limitavam ao recinto dos tribunais, ressaltou o ministro da Justiça: "É público e incontroverso, igualmente, que os mecanismos de funcionamento da exceção operaram, na Itália, também fora das regras da própria excepcionalidade prevista em lei".

Segundo Genro, assim como sucedia "tragicamente" no Brasil de então, também na Itália "ocorreram aqueles momentos da História em que o 'poder oculto' aparece nas sombras e nos porões, e então supera e excede a própria exceção legal", daí resultando "flagrantes ilegitimidades em casos concretos".

As arbitrariedades repercutem até a atualidade, acrescenta o ministro: "Determinadas medidas de exceção adotadas pela Itália nos 'anos de chumbo' (...) ressoam ainda hoje nas organizações internacionais que lidam com direitos humanos. A condenação a determinados procedimentos e penas motivou, de um lado, relatórios da Anistia Internacional e do Comitê europeu para a prevenção da tortura e das penas ou tratamentos desumanos ou degradantes e, de outro, a concessão de asilo político a ativistas italianos em diversos países, inclusive não europeus".

Genro também rebateu a alegação italiana de que Battisti seria um criminoso comum, não podendo, portanto, beneficiar-se de um direito concedido a perseguidos políticos: "Por motivos políticos o Recorrente [Battisti] envolveu-se em organizações ilegais criminalmente perseguidas no Estado requerente [a Itália]. Por motivos políticos foi abrigado na França e também por motivos políticos, originários de decisão política do Estado Francês, decidiu, mais tarde, voltar a fugir. Enxergou o Recorrente, ainda, razões políticas para os reiterados pedidos de extradição Itália-França, bem como para a concessão da extradição, que, conforme o Recorrente, estariam vinculadas à situação eleitoral francesa. O elemento subjetivo do 'fundado temor de perseguição' necessário para o reconhecimento da condição de refugiado está, portanto, claramente configurado".

Ironicamente, o ministro destacou que as próprias sentenças condenatórias de Battisti comprovam o caráter político dos delitos a ele atribuídos, pois nelas se afirma serem todos esses tipos penais integrantes de “um só projeto criminoso, instigado publicamente para a prática dos crimes de associação subversiva constituída em quadrilha armada, de insurreição armada contra os poderes do Estado, de guerra civil e de qualquer maneira, por terem feito propaganda no território nacional para a subversão violenta do sistema econômico e social do próprio País”. Mais claro do que isto, impossível.

Finalmente, Tarso frisou que "o contexto em que ocorreram os delitos de homicídio imputados ao recorrente, as condições nas quais se desenrolaram os seus processos, a sua potencial impossibilidade de ampla defesa face à radicalização da situação política na Itália, no mínimo, geram uma profunda dúvida sobre se o recorrente teve direito ao devido processo legal".

E, como o in dubio pro reo é norma nesses casos, Tarso a seguiu fielmente: "na dúvida, a decisão de reconhecimento deverá inclinar-se a favor do solicitante do refúgio".

O CASO CESARE BATTISTI NA HORA DA VERDADE

O ministro Tarso Genro, da Justiça, deverá anunciar ainda nesta semana se concede ou não refúgio humanitário para o perseguido político italiano Cesare Battisti, que está preso no Brasil desde março/2007, aguardando uma decisão sobre o pedido de extradição apresentado pelo governo Berlusconi e sobre seu próprio pleito no sentido de ser acolhido permanentemente em nosso país.

A decisão desse drama que se prolonga há três décadas pode ser questão de dias, até de horas.

Ao redigir um esclarecimento para os leitores de um portal jornalístico, percebi algo interessante: é humanamente impossível, tanto tempo depois, alguém chegar a uma convicção definitiva sobre os episódios pelos quais Cesare Battisti foi condenado na Itália. Só ele próprio e Deus sabem a verdade.

Mas, se são nebulosas as ocorrências do passado, há algo que qualquer cidadão possuidor de conhecimentos básicos de Direito pode hoje perceber com total clareza: sua condenação foi uma verdadeira aberração jurídica (ou, na expressão mais suave do eminente jurista Dalmo Dallari, "um julgamento viciado").

Tratou-se de uma nefasta consequência do clima de caça às bruxas instalado da Itália a partir da comoção popular que o assassinato de Aldo Moro provocou. Para saciar a sede de vingança dos cidadãos, foram atropelados os direitos constitucionais não só dos integrantes das famosas Brigadas Vermelhas, mas também dos grupúsculos como o Proletários Armados para o Comunismo (no qual Cesare militava).

Se não, vejamos:

1) a condenação de Cesare se deu com base numa lei promulgada anos depois dos episódios em questão e que, portanto, jamais poderia retroagir para abarcar seu caso;

2) não havia provas contra ele, apenas a palavra de um réu que se beneficiou da delação premiada, uma prática extremamente questionável, já que favorece a transferência de responsabilidades de culpados para inocentes;

3) julgaram-no autor de duas mortes sucedidas no mesmo dia, em cidades distantes, sem que fosse levada em conta a impossibilidade física de ele estar presente em ambas;

4) teve escamoteado seu direito de defesa mediante uma farsa já desmascarada por perícia científica (uma carta em branco, assinada, que deixou com um advogado inescrupuloso e à qual foi posteriormente acrescentado um texto falso, para dar a impressão de ele estar ciente da realização do julgamento, quando, na verdade, foi julgado à revelia).

Ninguém, em sã consciência, merece cumprir uma pena de prisão perpétua (ou de 30 anos, por força de uma das condições que o Brasil imporia para conceder sua extradição) sem haver tido um julgamento realmente justo e com pleno direito de defesa.

Se a Itália tivesse pedido a extradição de Cesare para submetê-lo a novo julgamento (em substituição ao que não passou de um linchamento com vaga aparência de legalidade) , até seria aceitável.

Mas, tal possibilidade inexiste. O caso está definitivamente encerrado, não podendo ser reaberto nem mesmo para a apreciação da prova legal agora existente, no sentido de que ele foi vítima de um complô para darem-no como ciente da realização de um julgamento cuja ocorrência ignorava, com o objetivo último de descarregarem sobre ele culpas alheias.

Ademais, a vida tortuosa que Cesare tem levado, caçado pelo mundo desde 1981, chega a ser pior do que uma pena de prisão. Tenha ou não culpas na consciência, passou por uma terrível via crucis, que lhe arruinou os melhores anos da vida.

Então, já passou da hora de o deixarmos cuidar de suas doenças e aproveitar o tempo que lhe resta em paz, escrevendo seus livros e dedicando-se à família.

Mesmo porque as atitudes italianas evidenciam claramente que não se pretende fazer justiça, mas sim exibir a cabeça empalhada de Cesare como troféu, para atestar a onipotência de Silvio Berlusconi.

É o símbolo que a direita européia tem perseguido exaustivamente através de dois continentes. A nós, entretanto, cabe zelar pelo homem, fazendo jus à imagem de brasileiros cordiais que nos granjeia admiração mundial.

Se já acolhemos ladrões como Ronald Biggs e ditadores como Alfredo Stroessner, seria inominável a quebra dessa digna tradição logo agora -- ainda mais para entregarmos às feras um sofredor com toda pinta de inocente, como Cesare Battisti.

Já nos basta o opróbrio de havermos encaminhado Olga Benário para o martírio nos cárceres nazistas. Agora, o caso está nas mãos do ministro de um país democrático, com uma trajetória idealista a honrar. Temos motivos para esperar o melhor.

O espírito de justiça, a solidariedade e a compaixão são os sentimentos mais nobres de um ser humano. Torçamos para que eles inspirem a decisão de Tarso Genro.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

NOTINHA DE JORNAL

Quando eu era criança brincava sempre na rua Curupace, onde meu avô morava e trabalhava (tinha uma fabriqueta de móveis no fundo da casa).

Hoje um bairro residencial para pessoas com médio ou alto poder aquisitivo, a Mooca da década de 1950 era fabril, com muitas indústrias, um enorme cotonifício (o Crespi) e residências para famílias de trabalhadores, incluindo muitas vilas.

Jogávamos bola em plena rua. Os raros carros passavam lentamente, respeitando nosso direito de ser crianças ( ahora, no más! ).

Logo no quarteirão seguinte havia uma enorme favela, ocupando o terreno baldio estreito e alongado existente entre a rua Padre Raposo e a rua Oratório. Dependendo de aonde fôssemos, era um ótimo atalho.

Não hesitávamos em cortar caminho por dentro da favela, sem sermos hostilizados, mas chocando-nos com a miséria escancarada, o esgoto a céu aberto, as criancinhas peladas brincando na lama.

Também disputávamos empolgantes desafios futebolísticos, nós da rua contra os da favela. As forças eram parelhas.

Nunca esqueci o dia em que um casal de favelados, ambos embriagados, trocou tapas na esquina da Curupace com a Padre Raposo. O homem era baixinho, fraco. A mulher, robusta, o encarava de igual para igual.

Estavam ensanguentados, mas não paravam de intercalar agressões físicas e verbais. Uma cena grotesca, terrível.

O pior de tudo era a multidão assistindo, uns cem desocupados que nada faziam para apaziguá-los, antes os açulando.

O contato precoce com a degradação causada pela miséria me marcou. Aprendi a olhar esses coitadezas da vida não como bestas-feras a serem temidas, mas como seres humanos a serem lamentados, por terem sucumbido a circunstâncias adversas (e, compreenderia mais tarde, terrivelmente injustas, pois consequência de uma forma de organização econômica que estimula a ganância exacerbada e a competição obsessiva pelo privilégio, em detrimento da solidariedade e da felicidade humanas).

Na década seguinte, fiquei conhecendo também a enorme favela da Vila Prudente, talvez a maior de São Paulo na época. Os tempos eram outros e nada me levava a atravessá-la, apenas a via de longe. Mesmo assim era uma imagem chocante, felliniana.

Hoje, uma notinha na Folha de S. Paulo, informa que "um incêndio de grandes proporções destruiu pelo menos 50 barracos da favela da Vila Prudente". Inexistindo vítimas fatais, o assunto foi relegado a meia-dúzia de linhas.

Questão de sensibilidade. A perda da paupérrima morada por parte de um favelado despertou interesse bem maior em Sérgio Ricardo, inspirando um dos seus principais sucessos: "Zelão".

Vale a pena fechar esta divagação com a belíssima letra de "Zelão", clássico de uma MPB compassiva e solidária que não existe mais:

"Todo morro entendeu quando o Zelão chorou
Ninguém riu, ninguém brincou, e era Carnaval

"No fogo de um barracão
Só se cozinha ilusão
Restos que a feira deixou
E ainda é pouco só

"Mas assim mesmo o Zelão
Dizia sempre a sorrir
Que um pobre ajuda outro pobre
até melhorar

"Choveu, choveu
A chuva jogou seu barraco no chão
Nem foi possível salvar violão
Que acompanhou morro abaixo a canção
Das coisas todas que a chuva levou
Pedaços tristes do seu coração"

sábado, 10 de janeiro de 2009

FAROESTE NO GUETO DE GAZA

Celso Lungaretti

Pasmem: tanto a Câmara dos Representantes quanto o Senado dos EUA aprovaram, por esmagadoras maiorias, resoluções de apoio ao genocídio que Israel está perpetrando no Gueto de Gaza!

Como se fossem autistas, alheios a tudo que câmaras mostram, correspondentes relatam e a ONU deplora (com tanta veemência quanto impotência), os parlamentares estadunidenses atribuem ao Hamas a responsabilidade única por essa versão em miniatura e com sinal trocado do Holocausto.

"Israel, como qualquer outra nação, tem direito à autodefesa quando está sob ataque", disse a presidente da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, omitindo a extrema desigualdade de forças e a adoção da matança generalizada de civis (velhos, mulheres e crianças incluídos) como prática intimidatória por parte do estado judeu.

Então, que fique o resto do mundo ciente: por melhores que sejam as intenções do presidente eleito Barack Obama, pouco ou nada poderá fazer para corrigir as distorções mais aberrantes da política dos EUA. O Congresso não deixará.

De resto, louve-se a coerência dos deputadores e senadores estadunidenses, que mantêm ínalterada sua postura através dos séculos. Avalizaram outrora o extermínio dos indígenas em seu país com a mesmíssima argumentação ora utilizada para avalizar o extermínio dos palestinos.

PITONISA - Embora pareça mais o jornalzinho da Gaviões da Fiel enfocando um Corinthians x Palmeiras, o trecho abaixo é da reportagem "O direito à autodefesa", publicada na edição de 14/01/2009 da revista Veja:

"O que é fora de dúvida é que Israel não pode (e não vai) perder a guerra contra as forças da intolerância religiosa no Oriente Médio, representada agora pelos terroristas do Hamas. Israel é uma sentinela avançada da democracia e da civilização judaico-cristã cercada por nações e grupos políticos armados que formal e claramente lutam pela destruição do estado judeu e pela morte de todos os seus habitantes não-árabes. Também é fora de dúvida que não haverá paz enquanto os vizinhos hostis não aceitarem que a existência de Israel é legítima, que o país tem o direito de se defender e que o terrorismo destrói o que pretende construir."

A confusão é total entre espaços noticiosos e editoriais, bem como entre jornalismo e militância e, enfim, entre análise séria e mera expressão de desejos.

Eu, que não vi em nenhuma bola de cristal se Israel vai ou não perder qualquer guerra, prefiro relatar/comentar os fatos à medida que vão ocorrendo, como aprendi na escola de jornalismo .


BUMERANGUE - O PT comparou a carnificina em Gaza com suas similares históricas, cometidas pelos nazistas. Pelo menos desta vez, está certíssimo.

Que se preparem, entretanto, os petistas para o bumerangue: eles é que serão alvos de uma comparação extremamente vexatória, caso venham a entregar o perseguido político Cesare Battisti para a retaliação (não Justiça) italiana.

O episódio será encarado pela esquerda digna desse nome como repetição do ato indigno de Getúlio Vargas, ao despachar Olga Benário para os cárceres nazistas e a morte.

E a reputação que certos petistas laboriosamente tentam construir, de coerência com os ideais históricos que o partido esqueceu, virará pó no mesmo instante.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

A TRAGÉDIA DO ORIENTE MÉDIO

Os folhetins, o cinema e a TV nos acostumaram a observar os complexos dramas das pessoas, povos e nações a partir de uma ótica simplista: heróis-vilãos-vítimas.

Ou, simplificando mais ainda, a acreditarmos que quem causa sofrimento às vítimas são os bandidos e quem as defende, os mocinhos.

No fundo, trata-se do velho e obtuso maniqueísmo, a que os pensadores marxistas contrapuseram a dialética: Bem e Mal não existem como instâncias metafísicas que, desde os píncaros do paraíso celestial ou das profundezas do inferno, teleguiam a práxis humana, mas sim como resultado das decisões e ações adotadas pelos homens em cada situação.

No primeiro caso, alguns encarnam o Bem absoluto e o Mal absoluto, sem nuances: os mocinhos são sempre mocinhos e os bandidos, eternamente bandidos.

Na análise marxista, os papéis vão sendo assumidos a cada instante, de forma que o mocinho de ontem poderá ser o bandido de hoje, e vice-versa.

Infelizmente, a esquerda mundial até hoje não se recuperou do pesadelo stalinista, que, como Isaac Deutscher bem assinalou, foi um amálgama do pensamento sofisticado dos revolucionários europeus com a religiosidade primitiva da Santa Mãe Rússia.

E a História, infelizmente, favoreceu essa perda de densidade crítica por parte da esquerda. O nazifascismo parecia mesmo encarnar o Mal absoluto, colocando os que o combatiam na condição de cruzados do Bem absoluto.

Veio a guerra fria e a estreiteza de visão se consolidou definitivamente, de ambos os lados. A política mundial se tornou um mero western daqueles tempos em que os mocinhos se vestiam sempre de branco e os bandidos só usavam trajes negros.

Então, desde que os EUA se colocaram como protetores de Israel e os soviéticos se compuseram com o líder egípcio Gamal Abdel Nasser, na década de 1950, ficou estabelecido que a única forma progressista de encararmos os conflitos do Oriente Médio é beatificando os árabes e satanizando os judeus.

A questão no Oriente Médio é muito mais complexa.

Em primeiro lugar, temos um povo (o judeu) milenarmente perseguido, não só devido à maldade intrínseca dos poderosos de todos os tempos, mas também a uma certa vocação para o martírio: nunca quis misturar-se aos outros povos e conviver harmoniosamente com eles, fazendo, pelo contrário, questão de preservar sua identidade cultural/religiosa e de ostentá-la aos olhos de todos.

Então, mais do que a outros povos, fazia-lhe imensa falta um território próprio. Constituindo uma colônia minoritária em outros países e segregando-se rigidamente dos naturais desses países, neles despertava previsível hostilidade.

Ademais, os judeus eram invejados pelos gênios da cultura e da ciência que produziam (Marx, Freud, Einstein e tantos outros) e por seu êxito nas finanças, além de despertarem a hostilidade dos governos pela participação marcante que tinham em movimentos libertários/revolucionários.

É sintomático, aliás, que a esquerda hoje esqueça ou omita a importantíssima contribuição do Bund (União Judaica Trabalhista da Lituânia, Polônia e Rússia) para a gestação do movimento revolucionário russo, no início do século passado.

HOLOCAUSTO – Ao buscar um inimigo comum contra o qual unir a nação alemã, Hitler não precisou pensar muito: os judeus eram a opção óbvia.

Finda a II Guerra Mundial, a indignação que o Holocausto provocou na consciência civilizada fez com que a idéia do lar judaico passasse a ser vista com simpatia generalizada.

Foi quando os judeus cometeram seu maior erro de todos os tempos: aceitando a liderança espúria de fundamentalistas religiosos/terroristas sanguinários, implantaram seu estado nacional numa região em que se chocariam necessariamente com outros fundamentalistas religiosos/terroristas sanguinários.

A Inglaterra, império decadente, bem que tentou impedir, em vão. E as pombas desnorteadas, judeus imbuídos dos melhores ideais, acabaram aderindo em massa ao projeto sinistro dos falcões.

Então, uma das experiências socialistas mais avançadas que a humanidade conheceu, a dos kibutzim (comunidades coletivas voluntárias israelenses), acabou sendo tentada num país que logo viraria bunker – e, melancolicamente, foi definhando, até quase nada diferir hoje das cooperativas dos países capitalistas.

As nações árabes só não exterminaram até agora o estado judeu porque jamais o enfrentaram juntas e disciplinadas, sob um verdadeiro comando militar. Mesmo quando vários exércitos combateram Israel, atuaram praticamente como unidades independentes, em função das querelas e disputas de poder entre os reis, sheiks, sultões, califas, emires, etc., de países cuja organização política e social ainda é feudal.

Os israelenses, por enquanto, têm compensado sua inferioridade numérica com a superioridade de seus quadros e equipamentos militares, bem como com a repulsiva prática de promover massacres intimidatórios, reagindo de forma desproporcional e freqüentemente genocida aos ataques que sofre.

Os movimentos fundamentalistas/terroristas árabes agem como provocadores: sabem que jamais conseguirão enfrentar de igual para igual Israel, mas atraem retaliações contra seus povos, na esperança de que isto acabe trazendo as nações para o campo de batalha. Querem ser o estopim de uma guerra santa e não hesitam em sacrificar os seus em nome dos desígnios de Alá.

Os governantes feudais árabes, entretanto, têm mais medo de serem desalojados dos seus tronos do que ódio por Israel. Sabem que o despertar das massas contra o inimigo nacional pode derivar para levantes revolucionários em seus países. Preferem preservar o status quo, ao preço de fecharem os olhos a atrocidades como as que estão sendo cometidas contra os palestinos em Gaza.

Não se trata de nenhum filme de mocinho-e-bandido, pois só há vilãos entre os atores políticos; ninguém que mereça nossa simpatia e apoio.

Quanto às vítimas, estas sim são indiscutíveis: os civis que, nas últimas seis décadas, têm sido abatidos como moscas, devido à cegueira e (sejamos francos) imoralidade monstruosa desses atores políticos.

No fundo, a solução sensata seria o estabelecimento dos judeus noutro território qualquer – quantos países paupérrimos não lhes cederiam terras e autonomia administrativa, em troca de recursos e cooperação para seu desenvolvimento?

Mas não é a sensatez que rege o mundo e sim, como Edgar Allan Poe destacou, o horror e a fatalidade.

Então, os Hamas da vida continuarão ensejando carnificinas e os israelenses seguirão massacrando os vizinhos, trucidando seus velhos, mulheres e crianças, até que surja um novo Lawrence da Arábia e consiga levar à vitória a guerra santa sonhada pelos fundamentalistas/terroristas árabes.

O que temos no Oriente Médio é uma tragédia: os acontecimentos marcham insensivelmente para o pior desfecho e nada podemos fazer, exceto atenuar, tanto quanto possível, os banhos de sangue.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

WOODSTOCK/40 ANOS: ÉRAMOS CRIANÇAS, BRINCANDO NO PARAÍSO

Faz muito tempo que um ano não começa de forma tão deprimente.

De um lado, a certeza de que 2009 transcorrerá sob recessão e a dúvida sobre se a atual crise cíclica capitalista evoluirá para uma depressão tão terrível como a da década de 1930.

Do outro, a nova demonstração bestial de força de Israel, que reage de forma exageradíssima às agressões sofridas, para transmitir aos inimigos o recado de que massacrará impiedosamente quem se-lhe opuser (mesmo tornando-se genocida aos olhos do mundo e igualando-se aos seus carrascos de outrora, os nazistas).

O baixo astral é tamanho que a imprensa brasileira está esquecendo de registrar que, em 2009, serão comemorados os 40 anos de um dos acontecimentos mais alentadores do século passado: o Festival de Música e Artes de Woodstock.

Foi uma moeda que caiu de pé: os deuses de todos os povos e de todos os tempos parecem ter-se mobilizado para que tudo desse certo durante três dias mágicos, maravilhosos, que seriam para sempre lembrados como uma amostra da perfeição possível neste sofrido planeta.

Sem favor nenhum, posso afirmar que Woodstock foi o evento musical que mais influenciou as artes e os costumes na história da humanidade. E a conjunção de fatores que o transformou em marco e lenda dificilmente se repetirá. Sorry, moçada de hoje, mas o Gilberto Gil é que estava certo: "quem não dormiu no sleeping bag/ nem sequer sonhou".

Para começar, o Festival de Woodstock foi o ponto de chegada e a culminância de vários fenômenos e acontecimentos marcantes.

A escalada norte-americana no Vietnã, ao longo da década de 60, engendrara um movimento pacifista de crescente influência entre os jovens dos EUA, com direito a manifestações de protesto, queimas de cartas de recrutamento, choques com a polícia e a uma manifestação-monstro de cerco ao Pentágono.

Em 1965, um estudante de química chamado Owsley Stanley aprendeu como fabricar ácido lisérgico no porão de sua casa e logo inundou San Francisco com o LSD, impulsionando o surgimento da geração das flores, imortalizada pela bela canção de Scott McKenzie: “Se você vier para San Francisco,/ não se esqueça de colocar/ algumas flores no seu cabelo...”

Foi aí que o movimento hippie nasceu, aglutinando jovens que recusavam o american way of life e caíam na estrada, em busca de aventuras e novas experiências.

Em termos mais profundos, pode-se lembrar que era a fase em que a crescente mecanização da indústria mais e mais dispensava o uso da força física, demolindo algumas vigas-mestras da sociedade norte-americana, toda ela construída em cima do ascetismo puritano (a negação do prazer a fim de poupar energias para o trabalho). Na década de 60, o prazer reconquistava suas prerrogativas.

Grandes festivais de rock já haviam ocorrido em Monterey (1967) e na Ilha de Wight. Este último vinha se realizando desde 1968, embora o mais marcante e lembrado seja o de 1970, quando se deu uma das últimas apresentações de Jimi Hendrix.

Quanto a públicos expressivos, também não eram novidade: o festival inglês já reunira 250 mil pessoas.

Mas, foi no de Woodstock que a indústria cultural investiu pesado, pela primeira vez. É que, com algum atraso, os mercadores das artes se deram conta de que tinham um diamante bruto ao alcance das mãos. Prepararam-se, então, para explorar em grande estilo o evento seguinte.

Por último, vale notar que ainda se vivia a época dos compactos, em que eram singles e não elepês que corriam o mundo, com a repercussão dependendo, principalmente, da divulgação nas rádios.

Pouco se conhecia da segunda onda do rock (a primeira, nos anos 50, fora a dos pioneiros Elvis Presley, Chuck Berry, Little Richard, Bill Haley, etc.).

Muitos garotos, como eu, amavam os Beatles e os Rolling Stones. De resto, haviam escutado. “The House of Rising Sun” (Animals), “Sunny” (Johnny Rivers), “A Wither Shade of Pale” (Procol Harum) e quase nada mais.

Existia uma produção musical de grande qualidade represada, não atingindo circuitos mais amplos. Seria a irrupção dessa nova geração de importantes artistas ainda relativamente desconhecidos que asseguraria a surpresa e o enorme impacto causados pelo filme Woodstock e pelo álbum triplo com registros desse evento.

BRINCANDO NA CHUVA – Foram três dias de “paz, música e amor”, de 15 a 17 de agosto de 1969, levando 450 mil jovens até a fazenda do leiteiro Max Yasgur, a 80 quilômetros de Woodstock, estado de Nova York.

Logo no primeiro dia o festival foi declarado livre: quem não tinha comprado antecipadamente o ingresso, não precisou mais fazê-lo. Com isto, os promotores tiveram US$ 100 mil de prejuízo inicial, mas acabaram saindo no lucro: o filme lhes proporcionaria um retorno imediato de US$ 17 milhões.

O torrencial aguaceiro do segundo dia foi tirado de letra pela moçada, que aproveitou para relembrar a infância, chapinhando na lama. De início se tentou afastar a chuva com a força do pensamento positivo, todo mundo gritando “No rain! No rain!”. Depois, o jeito foi se amoldar a ela, brincando de tobogã e cantando. No álbum Woodstock há dois registros disto: no disco I, o improvisado “canto da chuva”; e no II, a multidão entoando em coro o refrão “deixa o sol brilhar!”, da peça Hair.

As boas vibrações não impediram a ocorrência de três mortes: uma overdose, um atropelamento por trator e um ataque de apendicite. O guitarrista e líder do The Who, Peter Townshend, não se limitou, como de hábito, a destruir o instrumento de trabalho no final apocalíptico de sua performance; levou a fúria para os bastidores, quebrando o pau com o líder hippie Abbie Hoffman.

O evento foi processado para o cinema por Michael Wadleigh, que fez uma magnífica edição de imagens e introduziu uma novidade: a bi ou tripartição da tela, oferecendo ao espectador tomadas simultâneas do mesmo grupo, de artistas isoladamente, do público, etc.

Há, além disto, nítido empenho em situar o evento sociologicamente, ao contrário do documentário sobre o Festival de Monterey, que se ateve quase exclusivamente à música. Daí a merecida reputação de Woodstock como o filme que inovou a arte de registrar espetáculos musicais.

NEM TUDO FOI MOSTRADO – Muitos artistas deixaram de ter um número exibido no filme e no álbum triplo. Ficaram de fora Melanie, Mountain e Butterfield Blues Band, com o consolo de aparecerem no segundo álbum Woodstock, duplo, que foi lançado algum tempo depois. O Jefferson Airplane não está no filme, mas sua “Volunteers” consta do álbum triplo e teve mais canções aproveitadas no álbum duplo.

A relação dos que lá estiveram mas ficaram de fora tanto do filme quanto dos álbuns é extensa: Janis Joplin, Grateful Dead, The Band, Blood Sweat & Tears, Creedence Clearwater Revival, Incredible String Band, Johnny Winter e Ravi Shankar. Motivo: problemas contratuais.

[Agora, na onda do MP-3, tudo isso foi finalmente disponibilizado para os saudosistas dos velhos e bons tempos, bem como para os jovens que querem saber saber como era o som que os pais, tios e avós curtiram...]

Os cachês mais altos foram os de Jimi Hendrix (US$ 18 mil), Blood Sweat & Tears (US$ 15 mil), Joan Baez e Creedence Clearwater Revival (US$ 10 mil cada). Santana exibiu sua empolgante fusão de rock e sonoridades latinas, “Soul Sacrifice”, pela bagatela de 750 dólares.

O trovador John Sebastian tirou a sorte grande: não foi convidado, mas apareceu para dar uma olhada e acabou subindo ao palco quando a chuva recém-finda impedia a apresentação de bandas eletrificadas. Ganhou direito a constar do filme e do disco, além de receber mil dólares.

O Crosby, Stills, Nash & Young, que acabava de ser constituído, cativou a platéia com seu folk-rock contestador e obteve êxito instantâneo, lançando as bases da longa carreira de seus integrantes (pouco tempo como quarteto e muito mais como artistas-solo).

No extremo oposto, o Ten Years After foi a principal vítima da síndrome de Woodstock: nunca igualou os 11 esfuziantes minutos de “Goin’ Home”, que valeram para Alvin Lee a reputação de grande guitarrista.

Outra curiosidade: foi marcante a aparição de Arlo Guthrie (“Comin’ Into Los Angeles”), cuja trajetória acabaria sendo eclipsada pela de Bob Dylan. Os estilos vocais e temáticos eram semelhantes, tendo Dylan sido mais eficiente em afirmar-se como herdeiro da arte e da lenda de Woody Guthrie, o precursor dos mochileiros. Correndo na mesma faixa, ele sobrepujou o próprio filho de Woody.

A vertente negra do rock se destacou em duas performances memoráveis. Richie Havens, um talento que depois definharia, arrepiou a platéia com seu camisolão africano e a interpretação fulgurante de “Freedom”. E Jimi Hendrix, no auge de sua genialidade, puniu simbolicamente os militaristas com a implosão do hino nacional norte-americano.

Isto para não falar do herdeiro branco e britânico de Ray Charles, o chapadíssimo Joe Cocker, com sua voz poderosa e postura bizarra, sacudindo o corpo para a frente e para trás como um boneco de mola enquanto as mãos dedilhavam sem parar uma guitarra inexistente.

O rock erudito, que marcaria toda uma época, também se fez presente em Woodstock: o The Who interpretou uma compilação de faixas da ópera-rock Tommy, projetando mundialmente essa sua (para a época) extravagância: um álbum-duplo que, faixa a faixa, vai contando a história de um menino que flagra o adultério da mãe e o assassinato do pai, recebendo então a ordem de apagar aquele episódio da mente e nunca relatá-lo a ninguém. O trauma o torna cego, surdo e mudo, mas ele acaba se libertando e atingindo a iluminação.

SÍNTESE DA CONTRACULTURA – Com Woodstock ganhou repercussão ampla o movimento de paz e amor que fermentava na boêmia San Francisco desde meados daquela década, como um desdobramento lisérgico e roqueiro do antigo movimento beatnik.

Suas características externas são ressaltadas no filme:
* o amor livre e a desinibição corporal, com o nudismo sendo amplamente praticado, de forma inocente e até singela;
* a convivência harmoniosa, sem nenhum resquício de preconceito, entre indivíduos de todas as raças, credos e orientações sexuais;
* o consumo explícito e justificado (por alguns entrevistados, como Jerry Garcia) das drogas que, no entender daquela geração, abriam as “portas da percepção”;
* o visual premeditadamente desarrumado do pessoal, com suas roupas coloridas, ponchos e cabeleiras imponentes;
* a substituição dos laços familiares por uma comunidade grupal (ou, como se dizia então, tribal);
* a volta à natureza e a redescoberta do lúdico (em vários momentos, vêem-se marmanjos entregues a brincadeiras pueris, sem nenhum constrangimento);
* a profusão de crianças, pois os hippies mandavam às favas o planejamento familiar, os anticoncepcionais e os abortos, assumindo plenamente o amor e suas conseqüências;
* o solene desprezo pelas regras e valores dominantes na sociedade, que se evidencia até nas falas dos organizadores do festival, não ligando a mínima para os prejuízos que estavam ameaçados de sofrer.

De certa forma, este comportamento era inspirado por teóricos como Reich, Marcuse e Norman O. Brown, que vincularam o autoritarismo político à repressão instintiva, alegando que a liberdade era cerceada não só pelos mecanismos sociais que mantinham a estrutura de classes (visão da esquerda convencional), como também pelos condicionamentos que embotavam a imaginação e inibiam o desfrute pleno da sexualidade.

Essas teses inspiraram uma nova voga anarquista, que pregava o combate ao stablishment também no íntimo de cada pessoa. As drogas serviriam para o resgate de faculdades esquecidas devido ao desuso; e a liberalidade sexual, incluindo as práticas antes estigmatizadas como perversões (homossexualismo, sodomia, sexo oral, masturbação), seria a premissa de uma visão erótica do mundo, em substituição ao princípio da realidade freudiano.

BRASIL: COMUNIDADES E BICHOS-GRILOS – A influência de Woodstock em nosso país pode ser detectada na música (Raul Seixas, Made in Brazil, a última fase dos Mutantes), no teatro (Oficina, Tuca), na cinematografia (o chamado cinema marginal) e, sobretudo, nos costumes, com os bichos-grilos que percorriam as estradas como caronas, indo e vindo à meca de Arembepe (BA), além de criarem comunidades urbanas e rurais onde exercitavam um estilo alternativo de vida.

Essas tentativas, entretanto, esbarraram no ambiente repressivo dos anos de chumbo, o que levou, p. ex., a ser expulso do Brasil o elenco do Living Theatre de Julian Back, que supôs encontrar aqui seu paraíso tropical; e, em termos mais amplos, na própria impossibilidade de contingentes mais amplos, num país pobre como o nosso, garantirem indefinidamente seu sustento com artesanato, aulas de ioga e que tais.

A grande vitória da Geração Woodstock foi ter conseguido arrancar os Estados Unidos do Vietnã. E seu exemplo repercute até hoje no ativismo em defesa do meio ambiente e a favor de algumas causas justas.

Além disto, ela entronizou a imagem do jovem como centro do universo do consumo, em substituição ao modelo rígido do pai de família, daí derivando a descontração no vestir, no falar e no comportamento.

E ainda lançou alguns modismos que hoje estão em menor evidência, como o ioga, a macrobiótica, o ocultismo e a agricultura natural (sem defensivos e fertilizantes).

Não perduraria, entretanto, aquela militância política idealista e generosa: as gerações seguintes se desinteressaram de mudar o mundo, voltando a priorizar a ascensão profissional e social. O rock, depois de uma fase intensamente criativa e experimental, voltou aos caminhos seguros do marketing.

As drogas, ao invés de abrirem as portas da percepção, se tornaram instrumentos para a fuga à realidade e a ilusão de onipotência, cada vez mais pesadas, até que se chegou ao pesadelo do crack. E o amor livre degenerou em sexo casual, promiscuidade e AIDS.

O sonho acabou? Talvez. Mas, quem o partilhou só lamenta que haja durado tão pouco e tenha sido substituído por uma realidade tão insossa.

Eu prefiro mesmo é a postura do inesquecível Raulzito: ele nunca deixou de acreditar que a roda da fortuna giraria de novo, trazendo de volta, desta vez para ficar, o "paraíso-agora" que iluminou nossas vidas por um fugaz instante... e, mesmo assim, marcou-nos para sempre.

Oh, baby, a gente ainda nem começou!