quinta-feira, 30 de outubro de 2008

"PARECER BRILHANTE USTRA" REVELOU A VERDADEIRA FACE DO GOVERNO LULA

Se ainda havia dúvidas quanto ao lado para o qual pendem as simpatias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão dirimidas: entre os carrascos da ditadura de 1964/85 e suas vítimas, ele prefere os totalitários.

Isto já se depreendia de vários sinais emitidos por Lula. Como quando insinuou que, se um cidadão continua acreditando nos ideais de esquerda ao tornar-se sexagenário, é porque tem miolo mole.

Ou quando ele aceitou passivamente a nota oficial emitida pelo Alto Comando do Exército para contestar a posição do Ministério da Justiça acerca dos assassinatos de opositores políticos cometidos pelo regime militar, expressa no livro Direito à Memória e à Verdade.

Lula, ademais, consentiu numa quebra de hierarquia, pois o posicionamento dos comandantes colocara em xeque a autoridade do titular da Defesa (foi a última vez em que Nelson Jobim agiu verdadeiramente como ministro: percebendo que dele se esperava apenas a submissão à caserna, adequou-se rapidinho a tal papel).

Já o ministro da Justiça Tarso Genro, por ingenuidade ou segundas intenções, provocou novamente Lula a descer do muro, ao convocar, no final de julho, uma audiência pública para se discutir a punição dos torturadores dos anos de chumbo.

Forçado a tomar partido, o presidente o fez, como sempre, ao lado dos militares, descartando peremptoriamente qualquer iniciativa do Executivo no sentido da revogação da Lei de Anistia. Mandou a esquerda honrar seus heróis e mártires, em vez de ficar exigindo castigo para quem torturou os heróis e executou os mártires.

Finalmente, semanas atrás, o ministro das Minas e Energia Edison Lobão não teve pejo em fazer rasgados elogios aos governos dos generais, colocando até em dúvida se constituíam verdadeiramente uma ditadura. Como ninguém o admoestou, presume-se que estivesse autorizado a dizer o que disse.

Então, o caso da Advocacia Geral da União (AGU) está longe de ser um episódio isolado. É apenas uma expressão mais acintosa da guinada à direita em curso no Governo Lula.

O "PARECER BRILHANTE USTRA" - Desconversas à parte, o que houve agora foi simplesmente isto: a União assumiu a defesa dos ex-comandantes do DOI-Codi/SP, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, no processo que lhes-é movido pelos procuradores federais Marlon Weichert e Eugênia Fávero.

Os procuradores pleitearam a responsabilização pecuniária desses militares da reserva pelas mortes e sevícias ocorridas durante o período de 1970/76, quando estiveram à frente daquele centro de torturas. Ou seja, que fossem declarados culpados pelos crimes e práticas hediondas cometidos sob seu comando e repusessem tudo que a União despendeu em reparações a suas vítimas.

Dos 6.897 cidadãos que passaram pelas garras do DOI-Codi/SP, a grande maioria sofreu as torturas de praxe (espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamento, asfixia, etc.), acrescida de uma exclusividade do local: a cadeira-do-dragão, cujos assento e encostos para os braços e cabeça eram revestidos de metal, para aumentar a potência das descargas que a vítima, amarrada, recebia. Vladimir Herzog foi um mártir brasileiro bestialmente assassinado na cadeira-do-dragão.

A União tinha três caminhos a escolher: entrar no processo ao lado dos procuradores, permanecer neutra ou tomar a defesa dos carrascos. Fez uma escolha inconcebível e inaceitável, até porque contradiz frontalmente toda a legislação internacional subscrita pelo Brasil e as recomendações da ONU. O Governo Lula nos tornou párias da civilização, tanto que já fomos chamados a nos justificar perante a OEA (como se fosse possível explicar o inexplicável!).

Em sua defesa dos algozes, a AGU invocou a anistia autoconcedida pela ditadura no ano de 1979, que nada mais representou do que um habeas-corpus preventivo para quem sabia ter incidido em assassinatos em massa (incluindo as mortes durante as sessões de tortura e a execução a sangue-frio de prisioneiros que estavam sob a guarda do Estado), sevícias as mais brutais, sequestros (até de crianças!), estupros, ocultação de cadáveres e outras abominações.

Segundo a AGU, aquela lei colocou uma pedra definitiva sobre o assunto, nada mais havendo a se fazer. É um arrazoado que, obviamente, servirá como munição jurídica para os torturadores, em todos os tribunais a que forem conduzidos.

Talvez seja o caso de o denominarmos Parecer Brilhante Ustra, assim como um casuísmo da ditadura militar para favorecer o pior dos torturadores do Deops/SP recebeu o apelido de Lei Fleury...

TORTURA ERA REGRA, NÃO EXCEÇÃO - Esta decepcionante evolução dos acontecimentos está longe de ser inesperada, vindo ao encontro do que escrevi quando Genro e o secretário especial de Direitos Humanos Paulo Vannuchi promoveram aquela malsinada audiência pública.

Depois que Lula se manifestou claramente contra a revogação da anistia de 1979, Genro tentou maquilar a derrota como vitória, propondo que fossem abertas na Justiça ações contra os ex-torturadores, sob a acusação de terem cometido crimes comuns. Segundo ele, as atrocidades não se tipificavam como crimes políticos e, portanto, ficavam de fora do guarda-chuva protetor da Lei de Anistia.

De imediato, eu adverti que:
* a tortura nunca fora um excesso cometido por meia-dúzia de aloprados nos porões, mas sim uma política de Estado que, embora não assumida formalmente, nem por isso deixara de ser menos efetiva, tendo sido implementada com a concordância ou a omissão de toda a cadeia de comando;
* que o atalho proposto por Genro impediria a responsabilização dos mandantes, permitindo apenas o enquadramento dos executantes;
* que daria aos acusados uma forte arma de defesa, pois eles argumentariam exatamente que estavam apenas cumprindo ordens;
* que não representaria a verdadeira justiça, ficando-se longe de passar o período realmente a limpo; e
* que o caminho judicial seria tão longo e os recursos protelatórios à disposição dos réus, tantos, que poucos deles (ou nenhum) acabariam recebendo a sentença definitiva em vida.

Audir dos Dantos Maciel morreu nesse meio-tempo. Brilhante Ustra, septuagenário, já sofreu crises cardíacas.

E as tentativas de contornar-se a Lei da Anistia, doravante, terão como adversária a União, que oficializou sua posição de endosso à impunidade dos carrascos.

Isto, claro, se não houver um recuo tático do governo, em razão do ultimato de Vannuchi (que deixará sua Pasta se a AGU não retirar o parecer) e das várias manifestações de repúdio que estão pipocando.

Mas, nada impedirá que, dentro de semanas, estejamos novamente nos chocando com a hostilidade de Lula aos ideais e valores da esquerda.

Então, já passou da hora de compenetrarmo-nos que nossas bandeiras não são assumidas pelo atual governo nem serão por ele ou dentro dele viabilizadas. Se quisermos justiça e respeito, teremos de lutar por ambos. Junto à sociedade, não nos gabinetes palacianos.

Bem melhor do que mobilizarmo-nos para derrubar um parecer da AGU, servindo como peões na luta interna do Planalto, seria agirmos de forma autonôma e contra um alvo de primeira grandeza: o entulho autoritário atrás do qual o inimigo está abrigado. A anistia de 1979 tem de ser revogada, em nome das vítimas da ditadura mais brutal que o Brasil já conheceu e de nosso auto-respeito como Nação.

Que se levante a bandeira correta, justa e necessária, de uma vez por todas!

terça-feira, 28 de outubro de 2008

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR JOSÉ SERRA

Exmo. Sr. Governador José Serra,

como admirador que sou de sua trajetória idealista, mormente no período anterior ao golpe militar que desencadeou o arbítrio, as perseguições políticas e a prática continuada e generalizada de atrocidades em nosso país, quero crer que suas convicções democráticas e seu apego aos valores civilizados continuem os mesmos de quando V. Exa. presidia a UEE e a UNE.

Entre o momento de sua opção pelo exílio para garantir a integridade física e a própria sobrevivência, em 1964, e o feliz reencontro com a pátria amada, em 1978, muitos fatos escabrosos aconteceram. A censura férrea então imposta à imprensa, bem como as intimidações que os usurpadores do poder praticavam sistematicamente contra os jornalistas, devem ter impedido que algumas ocorrências relevantes lhe chegassem ao conhecimento no Chile e Estados Unidos, onde V. Exa. desenvolvia brilhante carreira acadêmica.

Um deles foi a criação, dentro do atual 1º Batalhão de Polícia de Choque Tobias de Aguiar (teve diversos nomes até receber este definitivo em 1975), das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), uma unidade incumbida de combater a guerrilha urbana e que, depois de massacrados os combatentes da resistência à ditadura pela via armada, passou a aplicar os mesmos métodos de torturas e assassinatos contra criminosos comuns.

A bestial execução de três jovens inocentes de classe média por parte dos carrascos da Rota 66, em 1975, fez com que a opinião pública se desse conta da existência de grupos de extermínio legalizados a aterrorizarem a população dos bairros pobres de São Paulo.

O excelente livro Rota 66, do jornalista Caco Barcellos, documentou 4.200 casos de assassinatos cometidos pela Rota nas décadas de 1970 e 1980, tendo como vítimas, quase sempre, jovens pobres, pardos e negros (muitas vezes sem antecedentes criminais). Os inocentes atingidos por engano seriam em maior número do que os verdadeiros criminosos - cuja condição, claro, não eximia os policiais do dever de entregá-los à Justiça, ao invés de simplesmente abatê-los, como faziam.

Tudo é revoltante nos relatos de Barcellos: a impunidade dos criminosos que, nas raras vezes em que alguém ousava denunciá-los, eram julgados pelos próprios colegas de corporação; as arbitrariedades de toda ordem, como alterações nos cenários dos crimes, destruição dos documentos das vítimas, aceitação de depoimentos contraditórios e até ameaças aos profissionais íntegros que tentassem não envolver-se nessas farsas; a impotência das famílias que, sem recursos para custear advogados e exigir justiça, acabavam se conformando com a execução covarde de seus entes queridos...

Endeusada pelos jornais popularescos e sanguinários, a Rota era a menina dos olhos de Paulo Maluf, que lhe deu total liberdade de ação quando governador e depois, em suas campanhas políticas, sempre prometeu colocá-la na rua.

Os excessos cometidos pela Rota eram tão frequentes e chocantes que o jornal Folha de S. Paulo chegou a exigir, em editorial (06/02/1983), que o governo estadual desativasse a Rota, dando fim à sua "legenda sanguinária":
- O método de operação consagrado pela Rota e imitado, nos últimos tempos, por outras unidades da PM não é apenas essencialmente ilegal, porque baseado na detenção de "suspeitos" identificados por uma nebulosa intuição policial; não é só atentatório aos direitos humanos, porque conduz frequentemente à eliminação sumária desses "suspeitos" ou à extração de confissões mediante sevícias; é também intrinsecamente incapaz de conter a escalada da criminalidade, mas ao contrário a alimenta com doses de violência cada vez mais desatinada.

Mas, perguntaria V. Exa., por que estou a relembrar esses acontecimentos infames, referentes a um passado que nos envergonha e entristece?

Simplesmente porque, neste ano de 2008, em plena vigência da democracia, o 1º Batalhão de Choque Tobias de Aguiar - Rota destaca no seu site, com indisfarçável orgulho, os atentados que cometeu contra a democracia:
"Marcando, desde a sua criação, a história desta nação, este Batalhão teve seu efetivo presente em inúmeras operações militares, sempre com participação decisiva e influente, demonstrando a galhardia e lealdade de seus homens, podendo ser citadas, dentre outras, as seguintes campanhas de Guerra:
(...) - Revolução de 1964, quando participou da derrubada do então Presidente da República João Goulart, dando início à ditadura militar com o Presidente Castelo Branco;
- Campanha do Vale do Rio Ribeira do Iguape, em 1970, para sufocar a Guerrilha Rural instituída por Carlos Lamarca..."

Ou seja, o batalhão (hoje totalmente identicado com a Rota, a ponto de incorporar essa sigla funesta a seu nome) se vangloria de haver ajudado a derrubar um presidente legítimo e ainda mente quanto à fracassada campanha de Registro, quando 5 mil militares não conseguiram anular os gatos-pingados que estavam sendo treinados por Lamarca, sem que este tivesse instituído guerrilha rural nenhuma até aquele momento.

A retórica do site continua sendo a mesmíssima dos tempos da ditadura, embora, com a volta do Brasil à civilização, os atos antes vilipendiados estejam sendo vistos na correta perspectiva de resistência à tirania, enquanto a justa condenação cai sobre os mandantes e executantes do terrorismo de estado vigente naquele terrível início dos anos 70. Eis a voz do passado que continua ecoando no presente, à custa dos impostos pagos pelos contribuintes paulistas:

"Mais uma vez dentro da história, o Primeiro Batalhão Policial Militar 'Tobias de Aguiar', sob o comando do Ten Cel Salvador D’Aquino, é chamado a dar seqüência no seu passado heróico, desta vez no combate à Guerrilha Urbana que atormentava o povo paulista.

"Havia a necessidade da criação de um policiamento enérgico, reforçado, com mobilidade e eficácia de ação.

"(...) Surge então o embrião da Rota, a Ronda Bancária, que tinha como missão reprimir e coibir os roubos a bancos e outras ações violentas praticadas por criminosos e por grupos terroristas."

Hoje, quando já se conhece o festival de horrores resultante desse "policiamento enérgico", é inadmissível que os espaços virtuais do Governo do Estado continuem se prestando à exaltação do extermínio e das práticas hediondas.

"Desativar a Rota", pedia a Folha de S. Paulo há 25 anos. Não só escapou dessa medida profiláxica, como continua até hoje sendo enaltecida pelo aparelho policial como uma tropa de elite, a exemplo daquela do Rio de Janeiro (cuja atuação real, aliás, está muito longe das fantasias literária e cinematográfica fascistóides).

Então, Governador, em nome do seu passado de exilado e em consideração ao passado de todos nós que permanecemos aqui e fomos barbarizados, peço-lhe que, pelo menos, determine que as peças de comunicação do seu Governo passem a ser as aceitáveis numa democracia.

Isto se não lhe apetecer tomar a atitude mais pertinente, que já está atrasada em um quarto de século: desativar a Rota!

Respeitosamente,

CELSO LUNGARETTI
EM: 28/10/2008

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

ELEIÇÕES SEM NADA

Cantei a bola nos dois artigos que escrevi antes do 1º turno: foram eleições sem opções e sem esperanças.

Só havia candidatos do sistema. Fernando Gabeira acabou sendo o único que pareceu remotamente vir na contramão, devido à desigualdade de recursos que fez lembrar as antigas campanhas de "o tostão contra o milhão".

Mas, com seus elogios ao capitalismo, seus recuos das antigas posições "radicais" e as médias que andou fazendo junto aos mercadores da fé e aos senhores das armas, logo dissipou as tênues esperanças que restavam.

Não era mais Gabeira, embora continuasse usando o rótulo. Virou Qualquer-Coisa. E, como Fernando Qualquer-Coisa, perdeu.

Assim como Marta deixou de ser Suplicy há muito tempo, mas continua usando o sobrenome que hoje não passa de rótulo.

Foi como Suplicy que ela venceu uma vez -- e tão-somente porque escondeu do eleitorado que já deixara de sê-lo, na verdade.

Sem o digno sobrenome, o que sobra? Uma sexóloga de TV com todo jeitão de dondoca daslu. Que nunca seria candidata petista no tempo em que o partido era ideológico. E, agora, mostrou ser uma mala sem alça até mesmo para o PT fisiológico...

Os analistas da imprensa destacam a cristalização de uma nova direita em São Paulo, abarcando o que restou do velho udenismo, do adhemarismo, do janismo, do quercismo e do malufismo, em amálgama nauseabundo com forças de esquerda que guinaram à direita (o velho PCB, o tucanato...).

O certo é que a costura desses restos mortais numa nova criatura política, com Serra no papel de Dr. Frankenstein, foi muito facilitada pela extremada rejeição da classe média paulistana a Marta Qualquer-Coisa e ao próprio petismo.

Pesam contra Marta os estigmas de introdutora de taxas extremamente antipáticas, como a do lixo; de construtora de dois túneis unanimemente tidos como superfaturados, mal concebidos e mal executados; e de arrogante quando criticada, como da vez em que destratou uma dentista cujo consultório fora inundado pelas enchentes e da outra vez em que mandou os torturados pela espera infinita nos aeroportos relaxarem e gozarem.

O PT, por sua vez, carrega o desgaste do mensalão e da traição a suas bandeiras históricas, como a de repúdio aos bancos e ao grande capital. Em vez de governar para os pobres e para a classe média, como prometera, está governando para os muito pobres (que lhe dão votos) e os muito ricos (que lhe garantem poder).

Nada a estranhar, portanto, em que tenha transformado em inimiga a classe média mais encorpada e influente do País, a de São Paulo.

O quadro, depois das eleições municipais, é desalentador.

De um lado o PT reformista/assistencialista, sem a mais remota veleidade de romper as amarras de um modelo econômico que perpetua a desigualdade e a exclusão social.

Do outro, o novo bloco conservador capitaneado pelo PSDB, com o DEM reduzido a coadjuvante de luxo.

E o velho centrão, com o PMDB à frente, barganhando seu apoio no atacado e no varejo.

Pior do que isto, só mesmo o boato de que Lula estaria prestes a desembarcar do PT e vestir uma fantasia de tucano, para ajudar a eleger Serra em 2010, com a contrapartida de ser ele o candidato presidencial em 2014.

Só o fato de que esta hipótese hoje não choca ninguém já é um atestado eloquente do descrédito dos políticos, sem exceção, aos olhos do cidadão comum.

Se consumada, será a ignomínia suprema.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

GOVERNO LULA ESCOLHE SEU LADO: O DE BRILHANTE USTRA

Se ainda havia alguma dúvida quanto à posição do Governo Lula diante da ditadura de 1964/85 e as atrocidades por ela cometidas, está dirimida: coloca-se mesmo ao lado dos totalitários.

Quem fala por Lula é o ministro das Minas e Energia Edison Lobão, que acaba de fazer rasgados elogios ao período de arbítrio, questionando até seu caráter de uma verdadeira ditadura; e o ministro da Defesa Nelson Jobim, que se manifesta e age como porta-voz no governo dos contingentes mais retrógrados das Forças Armadas.

Tarso Genro e Paulo Vannuchi, respectivamente ministro da Justiça e secretário nacional de Direitos Humanos, sofreram uma derrota acachapante, com a decisão tomada pela União de assumir a defesa dos ex-comandantes do DOI-Codi/SP, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, no processo que lhes-é movido pelos procuradores federais Marlon Weichert e Eugênia Fávero.

Os procuradores pleitearam a responsabilização pecuniária desses militares da reserva pelas mortes e sevícias ocorridas durante o período de 1970/76, quando estiveram à frente daquele centro de torturas. Ou seja, que fossem declarados culpados pelos crimes e práticas hediondas cometidos sob seu comando e repusessem tudo que a União despendeu em reparações a suas vítimas.

Dos 6.897 cidadãos que passaram pelas garras do DOI-Codi/SP, a grande maioria sofreu as torturas de praxe (espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamento, asfixia, etc.), acrescida de uma exclusividade do local: a cadeira-do-dragão, cujos assento e encostos para os braços e cabeça eram revestidos de metal, para aumentar a potência das descargas que a vítima, amarrada, recebia. Vladimir Herzog foi um mártir brasileiro bestialmente assassinado na cadeira-do-dragão.

A União tinha três caminhos a escolher: entrar no processo ao lado dos procuradores, permanecer neutra ou tomar a defesa dos carrascos. Fez uma escolha inconcebível e inaceitável, até porque contradiz frontalmente toda a legislação internacional subscrita pelo Brasil e as recomendações da ONU. O Governo Lula nos tornou párias da civilização.

Em sua defesa dos carrascos, a Advocacia Geral da União invocou a anistia autoconcedida pela ditadura no ano de 1979, que nada mais representou do que um habeas-corpus preventivo para quem sabia ter incidido em assassinatos em massa (incluindo as mortes durante as sessões de tortura e a execução a sangue-frio de prisioneiros que estavam sob a guarda do Estado), sevícias as mais brutais, sequestros (até de crianças!), estupros, ocultação de cadáveres e outras abominações.

A TORTURA ERA REGRA, NÃO EXCEÇÃO - Esta evolução dos acontecimentos, entretanto, está longe de ser inesperada, vindo ao encontro do que escrevi quando Genro e Vannuchi promoveram uma audiência pública para discutir a punição dos torturadores, no final de julho.

Lula, por meio de Jobim, desautorizou qualquer iniciativa do Executivo no sentido da revogação da Lei da Anistia.

Genro tentou maquilar a derrota como vitória, propondo que fossem abertas na Justiça ações contra os ex-torturadores, acusando-os de terem cometido crimes comuns. Segundo ele, as atrocidades não se tipificavam como crimes políticos e, portanto, ficavam de fora do guarda-chuva protetor da Lei da Anistia.

De imediato, eu adverti que:
* a tortura nunca fora um excesso cometido por meia-dúzia de aloprados nos porões, mas sim uma política de Estado que, embora não assumida formalmente, nem por isso deixara de ser menos efetiva, tendo sido implementada com a concordância ou a omissão de toda a cadeia de comando;
* que o atalho proposto por Genro impediria a responsabilização dos mandantes, permitindo apenas o enquadramento dos executantes;
* que daria aos acusados uma forte arma de defesa, pois eles argumentariam exatamente que estavam apenas cumprindo ordens;
* que não representaria a verdadeira justiça, ficando-se longe de passar o período realmente a limpo; e
* que o caminho judicial seria tão longo e os recursos protelatórios à disposição dos réus, tantos, que poucos deles (ou nenhum) acabariam recebendo a sentença definitiva em vida.

Audir dos Dantos Maciel morreu nesse meio-tempo. Brilhante Ustra, septuagenário, já sofreu crises cardíacas.

E as tentativas de contornar-se a Lei da Anistia, doravante, terão como adversária a União, que oficializou sua posição de endosso à impunidade dos carrascos.

Então, fica cada vez mais evidenciado que não se fará justiça sem suprimir-se mais este entulho autoritário. A anistia de 1979 tem de ser revogada, em nome das vítimas da ditadura mais brutal que o Brasil já conheceu e de nosso auto-respeito como Nação. Que se levante a bandeira correta e justa, de uma vez por todas!

Quanto a Genro e Vannuchi, a dignidade impõe que se afastem de um governo que os desautoriza a cada momento.

Assim como a dignidade impõe ao presidente Lula que renuncie à pensão de prejudicado pela ditadura que vem recebendo há décadas e restitua cada centavo aos cofres públicos.

Por uma questão de coerência: quem se alinha com os déspotas, moralmente não merece reparação de vítima. É o mesmo caso do Cabo Anselmo.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

IMPRENSA TOUPEIRA E ESQUERDA AVESTRUZ

Os petistas ainda cultivam a imagem de perseguidos pela grande imprensa, mesmo estando hoje acumpliciados aos realmente poderosos.

Fingem estar vivendo naquele clima da década de 1980, quando os empresários se dispunham a deixar o País caso Lula fosse eleito presidente da República.

Atualmente, pelo contrário, os grandes capitalistas estão todos acertando novas maracutaias e trombeteando os recordes de faturamento que a política econômica companheira lhes proporciona.

Quanto à imprensa, anda cada vez mais dócil, até escondendo os escorregões retóricos de Brancaleone e seu incrível exército.

Refiro-me a duas notícias que foram colocadas no ar pela Folha OnLine, mas sonegadas dos leitores da edição impressa, que é aquela que realmente repercute.

Então, como não saiu na Folha de S. Paulo, ficou mais fácil para as avestruzes enterrarem a cabeça na areia, deixando passar em branco a repulsiva apologia que o ministro das Minas e Energia Edison Lobão fez da ditadura de 1964/85.

Na Europa, historiador que nega a existência do Holocausto vai para a prisão. Aqui, ministro de Estado pode negar à vontade nossa versão particular de Holocausto, pois a esquerda finge que o problema não é com ela.

Oportunistas e lacaios do poder, certos progressistas dão muito mais importância à defesa da néo-homófoba Marta Suplicy e dos policiais civis que apanharam da PM do José Serra.

Deixaram de seguir os princípios revolucionários, só se mobilizando agora por interesses subalternos. Tornaram-se meros peões no tabuleiro político-eleitoral.

Voltando à censura auto-imposta pela Folha, a mais saborosa de todas as declarações que o presidente Lula deu em Moçambique escapou ao correspondente do jornal, mas não ao competente Daniel Gallas da BBC Brasil, cujo texto foi aproveitado na íntegra pela Folha On-Line.

Queixando-se da falta de tempo para realizar tudo que pretende, Lula saiu-se com esta:
- O que eu quero dizer é o seguinte: é que o mandato de um presidente é de cinco (sic) anos. No tempo em que você tinha os faraós e os imperadores, aí as coisas aconteciam. E essa é uma inquietação que eu tenho.

Segundo Gallas, foi uma frase proferida em tom bem-humorado.

Mas, claro, nenhum editor de política que se norteasse por critérios exclusivamente profissionais a ignoraria, até pelo que tem de anedótico: não é todo dia que um presidente verbaliza tão candidamente o quanto lhe agradaria permanecer no poder além do que lhe facultam as regras democráticas, inclusive cometendo o ato falho de acrescentar um ano ao seu mandato...

O editor da Folha de S. Paulo, entretanto, preferiu limitar-se ao relato anódino do seu correspondente, deixando de lado o material infinitamente mais trepidante que tinha em mãos.

Então, Brancaleone lhe fica devendo a cortesia de não ter tornado mais conhecida sua fantasia de igualar-se a Ramsés e Calígula; e um integrante do seu incrível exército, a de não ter tornado mais conhecida sua condição de viúva da ditadura, que até hoje continua fiel ao totalitarismo.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

DEFENSOR DA DITADURA NÃO PODE CONTINUAR MINISTRO

Em nome dos valores que nortearam sua criação e afirmação, o Partido dos Trabalhadores não pode omitir-se diante das declarações que o ministro de Minas e Energia Edison Lobão acaba de dar, enaltecendo a ditadura militar.

Em nome da coerência com os princípios democráticos e valores civilizados, que tem por missão defender, o Governo Lula precisa exonerá-lo o quanto antes.

Qualquer outra atitude representará o atestado definitivo de falência moral e política, tanto do PT quanto do Governo Lula.

Participando de um evento em SP, Lobão fez elogios entusiásticos ao ditador Ernesto Geisel e ao regime militar, que, para ele, "foi um momento em que o Brasil reencontrou seu futuro, sua vocação para o desenvolvimento."

Segundo Lobão, aquela fase de torturas e genocídios não deve nem mesmo ser qualificada como ditadura, pois "ditadura mesmo foi com o Getúlio [Vargas]".

Para o ministro de Lula, o período de arbítrio mais recente não passava de "um regime de exceção, autoritário, com Constituição democrática, que fazia eleições regularmente".

Deu para entender? "Regime de exceção, autoritário", todos sabem, equivale a ditadura. Lógica também não é o forte desse ministro que começou na Arena (partido de sustentação do regime militar), passou pelo PFL/DEM e agora é um dos representantes do PMDB no Governo Lula.

As eleições feitas "regularmente" (ou seja, nem sempre, pois podiam ser suspensas por ordem da caserna) não impediam que os eleitos fossem destituídos, quando não se vergavam suficientemente aos tiranetes de plantão. Até governadores acabaram defenestrados e o Congresso Nacional várias vezes esteve fechado para expurgos.

Afora, claro, o fato de que durante 21 anos o Brasil teve seus presidentes da República eleitos "regularmente" pela alta oficialidade militar e mais ninguém.

Finalmente, a tal "Constituição democrática" tinha o nome alternativo de Ato Institucional nº 5 e completará 40 anos no próximo dia 13 de dezembro. Eis alguns dos seus trechos:

Art 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.

§ 1º - Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.

Art 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

Parágrafo único - Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos.

Art 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.

Art 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:

III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;

a) liberdade vigiada;

b) proibição de freqüentar determinados lugares;

c) domicílio determinado,

§ 1º - o ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.

Art 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.

§ 1º - O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares.

Art 7º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.

Art 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

O PRIMEIRO GRANDE DEBATE EM SP

Debates eleitorais são recentes no Brasil, começaram em 1982. E os que reúnem apenas dois candidatos vêm desde 1988, quando foi introduzido o segundo turno nos pleitos para presidente da República, governador e prefeito.

Infelizmente, já deu tempo para as assessorias especializadas capacitarem-se a preparar qualquer indivíduo que não seja um completo idiota para ter desempenho razoável nos debates, dando respostas decoradas para os questionamentos óbvios, driblando as questões inoportunas, lançando provocações para desestabilizar o(a) adversário(a), abusando das falsas emoções, etc.

Daí a previsibilidade que ora caracteriza os debates, como o travado neste domingo (12) entre Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT). No entanto, por opor um homem que esforçava-se por manter a serenidade a uma mulher que tentava a todo custo tirá-lo do sério, trouxe-me à lembrança um episódio bem mais interessante.

O primeiro grande debate televisivo entre os dois sexos, em São Paulo, não foi exatamente eleitoral: teve como contendores o diretor de trânsito Américo Fontenelle e a deputada Conceição Costa Neves, em 1967.

No governo de Carlos Lacerda (RJ), o coronel Fontenelle conseguira resultados excelentes por abordar o trânsito com metodologia sofisticada de diagnóstico e planejamento de ação.

Ao mesmo tempo, até por sua formação militar, era um atrabiliário ao colocar as medidas em prática, chegando a mandar esvaziarem os quatro pneus de quem estacionasse em locais proibidos.

O governador Abreu Sodré o contratou a peso de ouro para pôr ordem no trânsito caótico e congestionado de São Paulo. Eis como o jornalista e radialista Afanásio Jazadji evocou sua atuação, no Repórter Diário:

“O Coronel Fontenelle montou sua equipe e começou a trabalhar, localizando o engarrafamento em São Paulo em dois pontos: 1 - estacionamento desordenado nas principais ruas; e 2 – carga e descarga o dia todo, durante 24 horas, impedindo os carros de se locomoverem.

“Atacou logo os dois pontos com total sucesso, criando ‘bolsões’ e também ‘rotatórias’. Proibiu carga e descarga em toda a cidade, a não ser de meia-noite às 6 da manhã.

”Suas medidas radicais colocaram o trânsito no seu devido lugar. (...) Suas medidas atingiram os maiores empresários do setor de transportes, que com caminhões congestionavam praticamente o dia inteiro a região do Mercado Central, espalhando a paralisação por todo o centro e bairros adjacentes.

”Fontenelle mandava rebocar até mesmo o carro de vereadores e deputados que atravancavam tudo.”

O menestrel Juca Chaves chegou a compor uma sátira bem-humorada a seu respeito: “O Seu Fon-Fon chegou/ O Seu Fon-Fon chegou/ Mudou, mudou, mudou/ E agora, pra que lado eu vou?”.

Como havia muita grita contra Fontenelle, a deputada Conceição Costa Neves erigiu-se em porta-voz da oposição ao coronel, discursando inflamada e demagogicamente contra ele na Assembléia Legislativa. E a extinta TV Tupi (que fazia parte dos Diários e Emissoras Associados, de Assis Chateaubriand), armou um debate entre ambos, mediado por Aurélio Campos.

Sendo Fontenelle um homem irascível, a deputada populista supôs que sairia bem na foto se mostrasse coragem de confrontá-lo, adotando uma postura extremamente agressiva.

Para sua surpresa, o coronel se apresentou como um autêntico gentleman, recusando-se a acompanhá-la num duelo de agressões. Respondia às piores acusações e insultos com apenas quatro palavras: “Isso na sua opinião”.

As rudimentares pesquisas de opinião da época lhe deram a vitória por goleada. Os telespectadores ficaram chocados ao verem uma deputada se comportando como uma maloqueira e, embora estivessem (por influência da mídia) predispostos contra Fontenelle, acabaram por admirar sua postura cavalheiresca. Aos observadores mais atentos, entretanto, não escaparam sua testa franzida, a raiva a duras penas contida...

CRUCIFICADO PELA IMPRENSA - Menos sorte Fontenelle teve, entretanto, quando enfrentou a empresa Folha da Manhã, pertencente a Octávio Frias e Carlos Caldeira.

Ocorre que outro negócio de Caldeira era a Rodoviária de São Paulo, absurdamente localizada bem no centro da cidade (av. Duque de Caxias) e foco dos maiores congestionamentos. O trabalho de Fontenelle não estaria completo se não extirpasse essa chaga. E, como contrapartida à personalidade despótica, ele tinha muito senso do dever e coragem pessoal.

Percebendo que, se anunciasse antecipadamente a desativação da rodoviária, seria tolhido pela politicalha, Fontenelle a executou nos moldes de uma operação militar, pegando o inimigo desprevenido e criando um fato consumado: da noite de domingo para a manhã de segunda-feira, fechou a rodoviária e transferiu todos os ônibus, precariamente, para o Parque D. Pedro.

Foi vítima, como retaliação, de uma das mais repulsivas campanhas já desencadeadas por órgãos de imprensa contra um administrador público. Páginas e páginas eram utilizadas diariamente nos jornais do grupo para detonar o trabalho de Fontenelle e dar voz às suas vítimas, como os viajantes que perdiam o ônibus por desinformação.

Em nenhum momento os jornais tiveram a dignidade de informar aos leitores que estavam longe de ser parte isenta na questão, já que seus interesses haviam sido contrariados.

O governador Sodré, que não tinha a simpatia do Grupo Folhas, de repente acertou os ponteiros com Caldeira e Frias: demitiu Fontenelle e passou a receber rasgados elogios nos jornais da empresa.

Pouco tempo depois, ao dar uma entrevista no programa Roleta Paulista da então TV Paulista (Organização Victor Costa), Fontenelle foi indagado a respeito de sua demissão. Em resposta, disse que iria falar tudo que até então silenciara sobre o comportamento desleal e indigno do governador.

De repente, parou, como se tivesse perdido o fio da meada. Fitou a câmara, seu olhar ficou esgazeado; cambaleou e, ao desabar no chão, já estava duro como pedra.

O pessoal do estúdio correu para socorrê-lo, a câmara tremeu, a transmissão foi interrompida. Logo depois, um locutor informou que o coronel tivera uma ligeira indisposição, mas passava bem.

Na verdade, estava agonizando. Morreu a caminho do pronto-socorro.

domingo, 12 de outubro de 2008

É POR NÃO SER SÓLIDO QUE SE DESMANCHA NO AR

Dá-me tédio ler os augúrios sinistros, inclusive do FMI, sobre o derretimento dos mercados nos próximos dias úteis. O que mais se poderia esperar? Está apenas acontecendo o previsível e o inevitável

Vêm-me à lembrança os versos de uma velha canção do Gilberto Gil: "quem sabe tudo, diz logo/ fica sem nada a dizer".

Já no comecinho de julho eu dizia que a turbulência nos mercados nada mais era do que a volta das velhas crises cíclicas do capitalismo que Marx tão bem dissecou.

Antes, os hiatos eram menores. Hoje, com a profusão de recursos à disposição do sistema, consegue-se retardar muito mais sua eclosão. Mas, não indefinidamente. E o que é represado, desencadeia-se com virulência redobrada.

O certo é que a desigualdade básica do capitalismo impede que os consumidores potenciais tenham recursos para adquirir todos os bens almejados.

Então, como um dos imperativos para o bom funcionamento do sistema é aumentar-se cada vez mais a produção de bens e a oferta de serviços, a solução foi oferecer-se aos cidadãos créditos e mais créditos, para comprarem imediatamente e pagarem nos meses ou anos seguintes.

Cidadãos, instituições e países passaram a conviver com uma contabilidade maluca, pois a tendência é ficarem sempre correndo atrás do que gastaram a mais. Saldam as dívidas antigas e vão contraindo novas, ainda mais impagáveis. Até que perdem o pé e afundam.

O pior é que a artificilidade dos descaminhos do dinheiros acaba compromentendo o real: a produção, distribuição e consumo dos bens de que os seres humanos carecem.

Quando desaba a economia de papel, a economia real entra em recessão, como entrará agora.

Sabe-se lá quantos anos passaremos apertando os cintos por causa da desordem inerente ao capitalismo e cujos culpados imediatos são os agentes financeiros.

E, depois que sofridamente sairmos da recessão, sabe-se lá quantos anos de trégua teremos, até que tudo aconteça de novo.

O certo é que não há guerras, catástrofes nem quaisquer empecilhos REAIS impondo a redução da produção e a penúria das pessoas. Os seres humanos pagam pela irracionalidade de um sistema econômico baseado na ganância e na competição.

E pagam, principalmente, por não terem se decidido a instaurar outro, baseado no bem comum e na cooperação.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

BRILHANTE USTRA; TORTURADOR COM REGISTRO EM CARTEIRA

A 23ª Vara Cível de São Paulo, em sentença publicada neste dia 9 de outubro, oficializou a condição de torturador do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou, entre setembro/1970 e janeiro/1974, o DOI-Codi de São Paulo, órgão de repressão aos grupos de esquerda que pegaram em armas contra a ditadura militar.

Já foram apresentadas 502 denúncias de torturas referentes a tal período, durante o qual passaram pelo DOI-Codi cerca de 2 mil cidadãos presos por suspeitas de “subversão” ou “terrorismo”.

E, nos seus seis anos de operações, o DOI-Codi prendeu (pelo menos) 2.355 opositores do regime militar e assassinou (no mínimo) 47 deles, inclusive o jornalista Vladimir Herzog. Como não há certeza de que todos os casos tenham sido documentados, os números reais podem ser maiores.

A ação declaratória foi movida pelo casal Maria Amélia e César Teles; pelos filhos Janaína e Édson; e por Criméia, irmã de Maria Amélia.

César, Maria Amélia e Criméia foram presos em 1972. Janaína e Édson, então com 5 e 4 anos, chegaram a ser levados de camburão ao DOI-Codi, como uma forma de tortura psicológica contra os pais e tia.

Eis como Édson lembra o ocorrido:

– Nas dependências deste então órgão público/estatal pude ver minha mãe e meu pai em tortura. (...) Fui levado a um lugar onde, através de uma janelinha, a voz materna, que meus ouvidos estavam acostumados a escutar, me chamava. Porém, quando eu olhava, não podia reconhecer aquele rosto verde/arroxeado/ensangüentado pelas torturas que o oficial do Exército brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra, havia infligido à minha mãe. Era ela, mas eu não a reconhecia.

A sentença do juiz Gustavo Santini Teodoro assinala que o DOI-Codi era "uma casa dos horrores, razão pela qual o réu não poderia ignorar o que ali se passava". Segundo o depoimento das testemunhas, Ustra comandava as sessões de tortura com espancamento, choques elétricos e tortura psicológica. Os gritos e choros dos presos eram ouvidos até nas celas. Daí a conclusão do magistrado:

– Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores", afirmou o magistrado.

Aliás, foi exatamente o que eu escrevi no início da ação, em novembro de 2006 (artigo O Outono do Torturador, http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2007/01/o-outono-do-torturador-nov2006.html ):

– Sua defesa alega que ele nada sabia das práticas cotidianas do órgão que comandava. Para tornar essa versão plausível, deveria ter anexado um atestado de surdez. Quem passou pelos porões da ditadura – ou, mesmo, morava nas redondezas – sabe quão inconfundível era a “trilha sonora” de uma sessão de tortura: os gritos raivosos dos torturadores e os urros inumanos dos torturados ao receberem choques elétricos; ruídos de socos, pontapés e objetos caindo.

Brilhante Ustra escreveu livros e mantém um site tentando, em vão, refutar o que já ficou estabelecido pelos historiadores e o conceito em que é tido pelas pessoas conhecedoras dos horrores dos anos de chumbo.

Entretanto, noutro processo que lhe moveram, pelo assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, desprezou a chance que teve de provar sua inocência, alegada desde que a atriz Bete Mendes, em 1985, o identificou como seu torturador.

Ao invés de deixar a ação seguir até que o mérito fosse julgado, a defesa conseguiu seu arquivamento sob a alegação de que uma das várias pessoas que acusavam Ustra não comprovara sua legitimidade como parte do processo (dizia ter sido companheira de Merlino, mas não anexara documentos que o provassem).

Ou seja, Ustra escapou pela tangente, aproveitando uma brecha jurídica para evitar a sentença que certamente lhe seria desfavorável.

E, no processo em que acaba de ser condenado, tentou fugir à responsabilidade por seus atos, transferindo-a totalmente para sua corporação, ao protocolar uma contestação segundo a qual "agiu como representante do Exército, no soberano exercício da segurança nacional".

Ou seja, sugeriu formalmente que o Exército tomasse seu lugar no banco dos réus, conforme se constata neste trecho:

– O Exército brasileiro é uma pessoa jurídica, sendo que, pelos atos ilícitos, inclusive os atos causadores de dano moral, praticados por agentes de pessoas de direito público, respondem estas pessoas jurídicas e não o agente contra o qual têm elas direito regressivo. (...) Todas as vezes que um oficial do Exército brasileiro agir no exercício de sua funções, estará atraindo a responsabilidade do Estado.

Mesmo assim, regabofes em solidariedade a Brilhante Ustra, realizados no Clube Militar (DF), reuniram centenas de oficiais, quase todos da reserva. Talvez o temor do que lhes ocorrerá caso os esqueletos saiam do armário seja tamanho que prefiram ignorar o comportamento um tanto constrangedor do homenageado...

A melhor definição sobre Brilhante Ustra deve ter sido sido a dada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Justiça de São Paulo José Carlos Dias:
– O coronel Ustra, premiado hoje como herói por seus camaradas, e que já foi adido militar no Uruguai durante o governo Sarney, encarna a lembrança mais terrível do período pavoroso que vivemos. Terá dito (...) que lutou pela democracia, quando, na realidade, emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar.

terça-feira, 7 de outubro de 2008

UMA MÚSICA SURPREENDENTEMENTE ATUAL...

BEZERRO DE OURO (1969)

Sérgio Ricardo

Os bancos de caixa forte
Que eram rochas se quebraram
E um rio de dinheiro correu
Os habitantes da Terra
Tão descuidados pescadores
Içaram velas ao vento
Pra se afortunar

Pesca o dólar
Pesca o rublo
E a libra esterlina
Pesca as tranças
Empenhadas
Da pobre menina
Pesca o amor que foi vendido
Protestando estima

O dinheiro faz dinheiro
E esse rio multiplicou-se
E a Terra submergindo naufragou
E os habitantes da Terra
Tão descuidados pescadores
Se afogaram no dinheiro
Sem se aperceber

Pesca o dólar…

Um banqueiro precavido
Dono da arca pôde salvar-se
Levando remanescentes
Para o amanhã
Umas tranças de menina
Tão empenhadas de esperança
E um bezerro de ouro
Lacrimejado em brilhantes

Pesca o dólar…

REAÇÕES TÍMIDAS E TARDIAS A UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

A Segunda-Feira Negra comprova que estamos mesmo no olho do furacão. Então, é mais do que tempo de descartarmos as interpretações simplistas da crise, dadas pelos que estão acumpliciados com o verdadeiro vilão: o capitalismo.

Atribuir a convulsão atual a um mero desleixo das autoridades que deveriam evitar a transformação do mercado financeiro em cassino não passa de conversa para boi dormir. A alternância de fases de expansão e retração econômicas marca o capitalismo desde o seu início, não havendo base concreta nenhuma para apregoar-se o fim dessa História...

Segundo Marx, o pecado original do capitalismo é que, como os assalariados não recebem de volta o valor total dos bens que produzem, estão impedidos de adquiri-los todos, daí o descompasso entre o estoque de produtos oferecidos e o poder aquisitivo dos consumidores.

Até a metade do século passado, isto se reequilibrava de formas dramáticas: desde as queimas de café para evitar a queda do preço internacional do produto até as guerras, que geravam um mercado cativo para a produção excedente, na forma de armamentos.

Com o advento das armas nucleares, entretanto, os conflitos entre potências passaram a ter o pequeno inconveniente de poderem extinguir a espécie humana. Então, desde 1962, ano da crise dos mísseis cubanos, tais situações passaram a ser administradas com mais cautela.

Desigualdade obscena e descompasso entre oferta e procura continuaram, entretanto, caracterizando o capitalismo, que logrou represar suas crises cíclicas por mais tempo graças a dois expedientes:

· o incremento ad absurdum das atividades parasitárias, totalmente inúteis para o ser humano, cuja expressão mais conspícua, claro, são as bancárias;

· e a concessão ad absurdum de crédito, possibilitando que os consumidores transfiram para o futuro o pagamento dos bens que não têm como custear no presente.

Com isto, são atendidos por algum tempo requisitos básicos para o bom funcionamento do sistema: o giro cada vez mais rápido das mercadorias e a expansão contínua. E um edifício de especulações (fazendo a fortuna dos gananciosos mais argutos) se erige sobre a base falsa desse crédito concedido a quem não possuía o suficiente para adquirir tais bens no presente, nem conseguirá reequilibrar as contas no futuro.

Pois o conjunto dos beneficiários desses créditos continuará recebendo, por seu trabalho, menos do que o necessário para adquirir os itens oferecidos à sua cobiça pela sociedade de consumo. Então, a operação de pagar as dívidas do passado para poder contrair novas (com o agravante de que lhe são cobrados juros por esses créditos) não se sustenta indefinidamente. Um dia a casa cai.

A inadimplência é inevitável, gerando turbulências como a deste 6 de outubro (e outros dias de pânico nos mercados que ainda venham a ocorrer), com efeitos catastróficos para pessoas, instituições e países.
E, como as pressões foram contidas por muito tempo, o estouro do dique poderá, desta vez, gerar conseqüências ainda mais dramáticas que as do passado.

Recessões que chegam a durar até uma década (como a que sobreveio após o crack de 1929) têm sido o terrível desfecho das crises cíclicas do capitalismo: a produção é drasticamente reduzida durante certo período, o que impõe rigores a quase todos e condena muitos à penúria e ao desespero.

No entanto, o necessário para continuarem-se produzindo os bens ainda existe: matérias-primas, máquinas, recursos humanos. Não houve guerra, catástrofes naturais ou pestes. Todo sofrimento imposto aos homens se deve a uma crise do que é artificial, o capital, mas tem o poder de provocar um colapso do que é real, a produção.

Marx estava certíssimo ao destacar a irracionalidade básica do capitalismo.

Norman O. Brown também estava certíssimo ao destacar o componente destrutivo do capitalismo e seu potencial de causar a própria destruição da espécie humana (vide as alterações climáticas).

E estarão certíssimos os homens que se mobilizarem para evitar o pior, enquanto ainda há tempo. A crise atual é um bom exemplo do que podemos esperar das corporações e governos: reações tímidas e tardias a uma hecatombe anunciada.

domingo, 5 de outubro de 2008

2008: ELEIÇÕES SEM ESPERANÇAS

Houve eleições municipais ontem. Sabemos disso porque fomos obrigados a ir votar, ficamos sem o futebol dominical e não pudemos tomar umas e outras nos botecos.

Mas, faltava algo nas ruas: esperança. Ninguém dava mostras de acreditar que algo mudaria, fosse quem fosse eleito.

Menos, é claro, os feios, sujos e malvados que disputaram vagas na Câmara Municipal, movidos quase todos por ambições mesquinhas. Estes se atiraram à luta com a sofreguidão de quem vê uma chance única de subir na vida ou (os que buscavam a reeleição) manter-se num patamar muito acima do facultado por seus reais talentos.

O desfile dessas figuras grotescas no horário eleitoral gratuito parecia show de aberrações em mafuás da periferia. Pouquíssimos sugeriam a mais remota possibilidade de servirem ao povo, já que saltava aos olhos sua escassa competência e a escassez ainda maior de caráter. Mal conseguiam dissimular que queriam mesmo é servir-se do povo, dos cofres públicos e das inesgotáveis benesses do poder.

A principal conclusão a tirar-se dessas eleições já se sabia na véspera: a fisiologia impera, não existindo mais nenhum grande partido movido por ideologia. O PT, última tentativa nessa direção, hoje não vê pecado nenhum em coligar-se com o PPS em 20,3% dos municípios brasileiros, com o PSDB em 19,7% e com o DEM em 17,2%.

Se associar-se aos dois primeiros já embaça as distinções que deveria haver entre situação e oposição, as alianças com o DEM constituíram verdadeira ignomínia: o PT, que nasceu da resistência à ditadura de 1964/85, irmanando-se ao partido herdeiro da Arena, criada pelos militares para dar aparência de legalidade ao jugo da força bruta.

De resto, ficou comprovado que o patrimônio político de Lula é pessoal e intransferível. Sua popularidade sobe aos píncaros, mas não se transmite ao PT e seus aliados, que tiveram desempenho apenas razoável em grandes capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, além de amargarem derrotas sofridas em Curitiba e no Rio de Janeiro (onde o prejuízo foi total, pois perdeu ao lado do pior dos candidatos, depois que uma tentativa espúria de beneficiá-lo terminou em tragédia) .

As freqüentes comparações entre Lula e Getúlio Vargas omitem um dado importante: o segundo inspirava verdadeira devoção nos trabalhadores, tanto que foi capaz de eleger até um poste (Eurico Gaspar Dutra), quando impedido de disputar a eleição presidencial.

Já Marta Suplicy, peça-chave no tabuleiro de Lula, ficou exatamente no seu índice habitual de trinta e pouco por cento, apesar de todo apoio presidencial.

Pior: a arrancada de Gilberto Kassab em setembro indica que, quando o eleitorado paulistano passou a interessar-se pelo pleito, inclinou-se na direção do atual prefeito.

Será dificílimo, quase impossível, reverter essa tendência. Não é à toa que dirigentes petistas já aconselham Lula a evitar um comprometimento excessivo com a campanha de Marta no 2º turno.

Finalmente, evidenciou-se que está bloqueado o caminho para outro partido repetir a trajetória do PT -- seja porque o otimismo da década de 1980 cedeu lugar ao conformismo atual, seja por conta da decepção causada pelo próprio PT, ao frustrar as esperanças que despertou.

A classe média, capaz de mobilizar-se por ideais, mostra-se amarga e descrente. Por enquanto, o assistencialismo e o clientelismo estão sendo suficientes para garantir apoios que contrabalançam o êxodo dos melhores seres humanos.

Mas, já sem apelo para corações e mentes, Lula e o PT dependerão do que puderem oferecer para as barrigas. Enquanto proporcionarem melhoras materiais, mesmo que ínfimas, têm chance de perpetuarem-se no poder.

Se a crise cíclica do capitalismo atingir um estágio mais agudo, entretanto, já não haverá como manter essa sustentação, em última análise, comprada.

Aí vai lhes fazer muita falta a ardorosa militância que sustentava o partido nos tempos difíceis e foi trocada pelos interesseiros sempre em busca de partidos que os sustentem.

OBAMA É ALVO DE MACARTISMO

Os Estados Unidos só são um exemplo para o mundo na "arte" de ganhar dinheiro. Que cada um decida se isto constitui exemplo positivo ou negativo. Eu cravo a segunda opção.

Em termos culturais, os estadunidenses engatinham. Já produziram Faulkners, Fitzgeralds, Wolfes e Mailers, mas o seu coração balança mesmo é com os Harold Robbins e Sidney Sheldon da vida.

Quanto ao cinema, a melhor definição que já deram das tralhas de Hollywood foi a de Jean-Luc Godard, no clássico Pierrot Le Fou, quando colocou um personagem, produtor famoso dos EUA, sendo convidado a explicar o que é a sétima arte e respondendo: "Ação. Violência. Emoção. Sexo. Mortes"...

A Justiça norte-americana, tão louvada e best-selles e filmecos, perpetrou linchamentos legalizados como os do casal Rosenberg e de Sacco e Vanzetti.

Quanto à política, é um Deus nos acuda! Como bem destacava o Paulo Francis, há ilhas de vida inteligente como Nova York e San Francisco, cercadas de jecas por todos os lados.

Vai daí que a candidata a vice-presidente pelo Partido Republicano, Sarah Palin, acaba de acusar Barack Obama de ligação com terroristas.

Praticando o que os democratas apropriadamente qualificaram de "política de sarjeta", Palin não se vexou de dizer um disparate destes: "Obama vê os Estados Unidos como algo tão imperfeito que está se amigando com terroristas que querem atacar seu próprio país".

["Amigando"? Parece que a campanha está deixando Palin carente, ao tomar-lhe o tempo que ela aproveitaria melhor em outras atividades. Freud explica...]

Em que se baseou a destrambelhada parceira de chapa de Mc Cain? Apenas no fato de que Obama integrava a equipe de conselheiros de uma instituição de caridade, ao lado de um professor da Universidade de Illinois que, na longínqua década de 1960, combateu com explosões a participação dos EUA na Guerra do Vietnã.

Satanizar o tal Bill Ayers pelo que fez em passado tão distante é que constitui terrorismo. Afora o fato de que ele apenas usou meios errados para combater uma guerra errada: injusta, imoral e criminosa.

Considerar Ayers um pestilento, capaz de contagiar Obama apenas por sentar-se com ele a uma mesa de reunião em que se discutiam ações de caridade, é macartismo puro. Evoca o período mais vergonhoso da história dos EUA, que, como aluno relapso, foi cometer sua Inquisição em pleno século 20, meio milênio depois da Europa!

Há algo de muito podre num país em que "argumentos" desse tipo ainda têm livre curso numa campanha presidencial.