quarta-feira, 30 de abril de 2008

1968, O RENASCER DAS CINZAS E O HOMEM NOVO

“O anseio meu nunca mais vai ser só
Procura ser da forma mais precisa
O que preciso for
Pra convencer a toda gente
Que no amor e só no amor
Há de nascer o homem de amanhã”
(Geraldo Vandré, "Bonita")


O ideário político dos contestadores de 1968 é pouco lembrado e menos ainda reverenciado, já que não convém aos que hoje confrontam o capitalismo e suas inúmeras mazelas (desigualdade social, ganância e competição exacerbadas, parasitismo, mau aproveitamento do potencial produtivo que hoje seria suficiente para proporcionar-se uma existência digna a cada habitante do planeta, danos ecológicos, etc.) a partir de posições mais ortodoxas.

Nas barricadas parisienses, gritando slogans como “a imaginação no poder” e “é proibido proibir”, muitos estudantes erguiam as bandeiras negras do anarquismo, que marcara forte presença nos movimentos revolucionários do século 19, mas havia perdido terreno desde a vitória do bolchevismo em 1917.

A tentativa de construção do socialismo em países isolados e economicamente atrasados já se evidenciava desastrosa, por degenerar em totalitarismo. A URSS e seus satélites, bem como a China e Cuba, sacrificavam uma das principais bandeiras históricas das esquerdas, a liberdade, para priorizarem a outra, a igualdade.

E nem a esta última conseguiam ser totalmente fiéis. Propiciavam, sim, melhoras materiais significativas para os trabalhadores, mas nem de longe extinguiram os privilégios, tornando-os até mais afrontosos ao substituírem as antigas classes dominantes por odiosas nomenklaturas (as camadas dirigentes do partido único e as burocracias governamentais, que se interpenetravam e coincidiam na justificativa/imposição de seu status de mais iguais).

O desencanto dos jovens europeus com o socialismo real se somou à constatação de que o proletariado industrial das nações prósperas se tornara baluarte, e não inimigo, do capitalismo. Seduzido pelos avanços econômicos que vinha obtendo, preferia tentar ampliá-los do que apostar suas fichas numa transformação radical da sociedade. Ou seja, face à célebre alternativa de Rosa Luxemburgo – reforma ou revolução? – os aristocratizados operários do 1º mundo optaram pela primeira, como Edouard Bernstein previra.

Em termos teóricos, o filósofo Herbert Marcuse já dissecara tanto o desvirtuamento do marxismo soviético quanto a transformação do capitalismo avançado num sistema impermeável à mudança, a partir da sedução do consumo, da eficiência tecnológica e da influência atordoante da indústria cultural, que estava engendrando um homem unidimensional (incapaz de exercer o pensamento crítico).

Foi ele a grande inspiração dos jovens contestadores de 1968, mesmo porque praticamente augurara sua entrada em cena, assumindo o papel de vanguarda que o proletariado deixara vago.

Para Marcuse, somente os descontentes com a sociedade (pós) industrial – intelectuais, estudantes, boêmios, poetas, beatniks e demais outsiders – perceberiam seu totalitarismo intrínseco e seriam capazes de revoltar-se contra ela. Os demais, partícipes do sistema como produtores e consumidores, seguiriam mesmerizados por sua racionalidade perversa.

O diagnóstico de Marcuse acabaria sendo melancolicamente confirmado quando esses descontentes colocaram a revolução nas ruas de Paris e o proletariado lhes voltou as costas, preferindo arrancar pequenas concessões de De Gaulle do que apeá-lo do poder. O Partido Comunista Francês, quem diria, desempenhou papel decisivo na manutenção do status quo, ajudando a salvar o capitalismo na França.

Mas, o esmagamento das primaveras de Paris e de Praga não conteve o impulso dessa nova maré revolucionária, que continuou pipocando nos vários continentes, com especial destaque para a contracultura e o repúdio à Guerra do Vietnã por parte da juventude estadunidense.

Foi, principalmente, nos EUA que os novos anarquistas se lançaram à criação de comunidades urbanas e rurais para praticarem um novo estilo de vida, solidário e livre. Substituíam os antigos laços familiares pela comunhão grupal – ou, como diziam, tribal – e dividiam fraternalmente as tarefas relativas à sua sobrevivência, tal como sucedia nas colônias cecílias de outrora.

A idéia era a de irem expandindo a rede de territórios livres até que engolfassem toda a sociedade. Então, em vez de colocarem a tomada do poder como ponto-de-partida para as transformações sociais, deflagradas de cima para baixo, eles pretendiam expandir horizontalmente seu modelo, pelo exemplo e adesão voluntária (nunca pela coerção!), até que se tornasse dominante.

Acreditavam que, descaracterizando seus ideais para conquistarem os podres poderes, os revolucionários acabavam sendo mudados pelo mundo antes de conseguirem mudar o mundo. Então, era preciso que ambos os processos ocorressem simultaneamente: deveriam construir-se como homens novos à medida que fossem construindo a sociedade nova.

Esse anarquismo renascido das cinzas e atualizado foi o último grande referencial revolucionário do nosso tempo, daí despertar até hoje a simpatia dos jovens que buscam a saída do inferno pamonha do capitalismo (uma definição antológica do Paulo Francis!) e a ojeriza daquela esquerda que ainda se restringe aos projetos de conquista do poder político.

A questão é se, como em outras circunstâncias históricas, a maré revolucionária será novamente retomada a partir do último ápice atingido (mesmo que com intervalo de décadas entre os dois ascensos).

Os artistas, antenas da raça, crêem que sim. Desde o genial cineasta suíço Alain Tanner (Jonas, Que Terá 25 Anos no Ano 2000), para quem as vertentes e tendências de 1968 voltarão a confluir, reatando-se os fios da História, até nosso saudoso Raul Seuxas, que nos aconselhava a tentarmos outra vez e tantas vezes quantas fossem necessárias, não dando ouvidos às pregações tendenciosas da mídia contra a geração das flores e das barricadas.

Esta digressão, que começou citando uma pungente canção de Vandré, merece ser encerrada com um desabafo, que talvez venha a se revelar profético, do bravo guerreiro Raulzito (em “Cachorro Urubu”): “Todo jornal que eu leio/ Me diz que a gente já era/ Que já não é mais primavera/ Oh baby, oh baby,/ A gente ainda nem começou”.

Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

Leituras de 1968- Observações importantes


Observações a respeito das leituras sobre 1968

Por Alípio Freire, março-abril de 2008

Pouco depois da decretação do Ato Institucional Número 5 (AI-5) em 13 de dezembro de 1968, forças da repressão invadiram o Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo – Crusp.

Nem todos os que ali moravam eram militantes e, menos ainda, engajados em organizações políticas clandestinas. Sem dúvida, porém, sua maioria esmagadora se colocava numa atitude crítica com relação ao regime, ao qual se opunham por diversos e nuançados vieses que implicavam diferentes temas e motivações e, até mesmo, "graus": para muitos (talvez a maioria), não estava em xeque apenas o regime, mas o próprio sistema.

Era também num salão do Crusp que aconteciam as grandes assembléias do movimento estudantil de São Paulo.

Ou seja, o Crusp era um importante centro de efervescência, discussão e ação política. Por isto, no dia 19 de dezembro, foi invadido e saqueado por tropas formadas por efetivos tão jovens, quanto os estudantes que ali residiam. A presença massiva de jovens em ambos lados dessa trincheira, por si só, já desqualifica uma leitura recorrente, mais ou menos explícita (dependendo do autor), dos eventos de 1968 enquanto resultado de um "choque geracional".

Do butim recolhido, parte tinha destino certo: a exposição do "material subversivo apreendido", que o regime organizou, dias depois, no saguão dos Diários Associados, no centro de S. Paulo.

O que mostrava e como se organizava a exposição

O material apreendido foi classificado em três grandes blocos, expostos na seguinte seqüência: armas; literatura; e subversão da moral e dos bons costumes.

No setor das armas, facas domésticas, canivetes e estiletes, além de meia dúzia de garruchas de bucaneiros, peças geralmente do século 19, muito usadas então para a decoração de ambientes, uma vez que sua serventia para qualquer combate era nula e munição já não mais se fabricava.

No segundo setor, "farta literatura" subversiva. Na ausência de documentos clandestinos ou de obras de Marx, Engels, Lênin, Guevara, Mao, etc., tomavam seus lugares pilhas de livros, coroadas por títulos como "O vermelho e o negro", de Sthendal, "Manual de bombas hidráulicas", etc.

No terceiro setor, a investida dos "subversivos/as", contra "as mais sagradas tradições cristãs do nosso povo", e pela "destruição da família". Ou seja, amontoados de caixas de pílulas anticoncepcionais e preservativos.

Por que isto é importante

A exposição sintetizava bem o que pensavam os senhores do regime, sua visão de mundo, e qual a ordem – para além do político stricto sensu – pretendiam para o país. Cada um daqueles setores representava claramente uma esfera onde pretendiam intervir prioritariamente e com maior dureza depois do AI-5:

No primeiro setor e antes de tudo, estavam representadas as organizações da chamada luta armada, que já haviam começado suas ações naquele ano, além da tentativa da guerrilha nacionalista de Caparaó (1966-1967).

No segundo, o saber, o estudo, o pensamento, a crítica, a inteligência.

Por fim, o terceiro dizia da conservação dos costumes, da condição da mulher na sociedade, "da tradição democrática, ocidental e cristã", etc. Não podia ser diferente: o golpe foi dado com a mobilização da Liga das Senhoras Católicas; o apoio da TFP – Tradição Família e Propriedade; da Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Além dos alvos a serem destruídos, pelo material exposto e a forma como estava exposto, ficava transparente o grau de elaboração e o patamar de sofisticação de onde partiam os senhores do poder para definir e combater seus inimigos. Assim, tematizavam sem rebuços, como atribuição sua, a disputa política das armas, do pensamento e dos costumes, que passarão a tentar normatizar, transformando todas essas questões em questões de disputa de poder e, portanto, em questões políticas.

Ora, se é verdade que, naqueles tempos de Guerra Fria, todas as questões tendiam rapidamente a se "politizar" e a assumir extremados contornos ideológicos, no Brasil, a ditadura acentuou ainda mais essa tendência, levando-a ao paroxismo e, portanto, ao estágio da morbidez: era igualmente suspeito e acusado de subversivo o/a militante político clandestino; o/a jovem de roupas "estranhas" e/ou cabeludo; ou a jovem que pregasse e/ou exercesse livremente sua sexualidade antes do casamento, etc., ainda que as conseqüências pudessem ser diferentes.

Por isto, não podemos falar de qualquer aspecto da vida daqueles anos no Brasil, sem tratarmos diretamente da questão da ditadura, da política, da disputa de poder. Se, numa democracia (por mais limitada que seja), costumam ser muitas as mediações e variáveis entre o comportamento cotidiano dos cidadãos e o poder de Estado, naquele contexto tais mediações e variáveis tendiam a zero.

Ou seja, em nosso país, discutir qualquer dos assuntos postos em pauta por 1968, é discutir também o regime e, muitas vezes, o próprio sistema.

Jovens estudantes da "classe média" em ação...

Um problema grave corta transversalmente as diversas representações daqueles anos, especialmente 1968. Isto está disseminado, seja em trabalhos ficcionais, acadêmicos, ou textos políticos de esquerda que acabam coincidindo com leituras e versões oficiais da direita.

Essas leituras e versões oficiais da direita têm a intenção e objetivo muito claro de desqualificar a história daquele tempo, fazendo com que aquelas manifestações/erupções não sejam apropriadas enquanto parte da saga do povo brasileiro. O problema maior é que muitos estudiosos e artistas (das várias áreas), sem perceber, acabam fazendo eco e legitimando esse tipo de construção.

O primeiro equívoco reside na questão de classe, onde se misturam diversas questões. O discurso comum nos afirma que aqueles protagonistas eram, em sua maioria esmagadora – se não na sua totalidade – jovens estudantes da "classe média".

"Classe média" é uma expressão impressionista que, na melhor das hipóteses, pode nos falar de determinadas faixas de renda, estabelecidas arbitrariamente a partir dos objetivos (geralmente mercadológicos) e intenções do autor que dela se utilize. Afirmar que aqueles sujeitos históricos pertenciam à "classe média" nada nos diz. Exceto se tal expressão vier carregada de um juízo de valor pejorativo (estigmatizante) e/ou se for tratado como sinônimo de "pequena burguesia". Neste caso, trata-se de um equívoco imperdoável, uma vez que esse último conceito, que tem outra matriz de pensamento, é bem preciso e nos diz de relação de propriedade, nos diz do pequeno proprietário de algum negócio que explora a mão de obra de um pequeno contingente de trabalhadores (assalariados), apropriando-se, portanto, de parte da mais valia por estes produzida. Esta não era a condição de classe da maioria esmagadora daqueles protagonistas que, não apenas eram filhos de assalariados dos mais diversos setores, e de chamados profissionais liberais.

Mais que isto, a maioria esmagadora desses protagonistas (e nos referimos aqui também, aos estudantes) trabalhavam, eram assalariados.

Não perceber isto, é não conseguir perceber quem eram os protagonistas daqueles acontecimentos, suas condições de classe, suas necessidades objetivas (incluídas aqui suas subjetividades), seus anseios e propostas de mudanças.

Agora, vejamos a questão dos estudantes constituírem a maioria esmagadora dos protagonistas daquele período histórico.

Dizer que alguém é estudante, não significa nada além dizer que a pessoa está matriculada em algum estabelecimento de ensino. Ou seja, por si só não nos diz de uma condição de classe e, como já vimos, a maioria desses estudantes que se engajaram (nos mais diversos níveis) nas lutas de 1968 e anos imediatamente anteriores e seguintes, vinha de famílias de assalariados, sendo que muitos deles eram igualmente assalariados.

Também é importante entendermos que, graças à política populista em curso até 1964 (seguida de lamentável capitulação no dia 31 de março), liderada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, e coadjuvada pelo Partido Comunista Brasileiro – PCB, o golpe conseguiu rapidamente destruir todas as organizações de trabalhadores – especialmente de operários e camponeses. É isto o que cria o isolamento político dos partidos e organizações de esquerda das chamadas massas, e não o inverso, como costuma nos ser apresentado. Ainda que as políticas dessas organizações pudessem pecar – e efetivamente pecassem – em muitos pontos (e às vezes gravemente), não se deveu a tais organizações o "isolamento das massas", nem elas o pretenderam, embora, enquanto conjunto, até meados dos anos 1970, não tenham conseguido elaborar estratégias e táticas capazes superar essa situação (a maioria foi destruída antes de lograr esse sucesso).

Nesse quadro pós 1964, serão o movimento estudantil e outros setores urbanos os primeiros a reorganizar e constituir alguma força capaz de manifestar seu repúdio ao novo regime. Esses outros setores a que nos referimos, inserem-se sobretudo no universo mais geral dos chamados "trabalhadores intelectuais", como jornalistas, escritores, diretores, atores e outros profissionais de teatro e cinema, escritores, músicos e compositores, alguns setores do professorado universitário, etc. Uma conseqüência disto é que as organizações políticas de cunho partidário e de ação clandestina surgidas depois do golpe, crescerão, nesse momento, fundamentalmente nesses setores, uma vez que o recrutamento de quadros e militantes se dá no interior dos movimentos e não fora deles.

Ou seja, do nosso ponto de vista, o mais correto seria entendermos que esses sujeitos (que não foram os únicos, ainda que possam ter sido a maioria e que ganhou visibilidade naquele momento) não eram "jovens-estudantes-da-classe-média", como pretende o cacoete, mas de jovens trabalhadores, cuja grande maioria ainda estudava, somados a profissionais do setor do trabalho intelectual.

Os militares nacionalistas e de esquerda, a classe operária, e o início da "luta armada"

Outro engano, que subjaz a muitas das representações daqueles anos, é entender o golpe de 64, enquanto um "golpe militar", e o regime que implantou, como uma "ditadura militar". Esse equívoco oblitera o conteúdo de classe de ambos, ao mesmo tempo em que se lhe confere um caráter estamental e/ou corporativo, conduzindo a um raciocínio binário e maniqueísta, estabelecendo enquanto centro da contradição, os pólos militares X civis. Na verdade, tratou-se de um golpe da grande burguesia brasileira subsidiária do grande capital internacional (daí a importância e articulação com o governo e empresas de Washington), do latifúndio, da "direita ideológica", da grande maioria da então mais alta cúpula da Igreja Católica (Estado do Vaticano), que tiveram como braço armado as forças armadas, cuja cúpula participou de toda a conspiração, garantindo em seguida o novo regime. O golpe foi dado por essas classes, contra um programa de reformas de interesse popular, das quais se beneficiariam os setores do capital nacional e a classe trabalhadora e o povo.

Com o golpe civil-militar de 1964, milhares de militares foram expulsos, cassados e/ou submetidos a Inquéritos Policiais Militares (os famigerados IPMs). Sobretudo na Marinha e no Exército. Muitos se organizaram e prosseguiram em sua militância. Eram geralmente nacionalistas, engajados nas reformas do Governo João Goulart, e outro tanto, socialistas de diferentes matizes.

A primeira manifestação de enfrentamento armado do regime foi o episódio conhecido como a Guerrilha de Caparaó (1966-1967), protagonizada fundamentalmente por nacionalistas oriundos do Exército e na Marinha.

Por outro lado, durante os anos pós-golpe e 1968, diversas organizações operárias prosseguem seu trabalhos, enquanto outras são criadas. No primeiro caso, temos, apenas como um exemplo, a Frente Nacional do Trabalho – organizada pelos cristãos de esquerda. No segundo, temos as oposições sindicais, que se articulam por todo o Brasil, sendo a mais conhecida a oposição sindical metalúrgica de São Paulo. Ou seja, a classe operária (e outros trabalhadores assalariados), depois das intervenções dos governos pós-golpe, também se reorganizava.

E é nesse movimento que eclodem, em 1968, ocupando brevemente a cena, mas marcando uma virada na concepção de sindicalismo, as greves de Osasco e Contagem, imediatamente sufocadas pelo regime. Essas greves também darão importantes quadros para as organizações políticas clandestinas.

Alguma conclusão

O fato é que a maioria das representações e leituras (ficcionais ou não, e nas mais diversas linguagens) dessa época – exceto algumas poucas memórias de militantes – ao partir de uma leitura oficial, martelada pela grande mídia comercial e legitimada por alguns trabalhos acadêmicos – acabam por centrar seus personagens numa vaga "classe média", sobre um fundo político absolutamente distorcido e onde a classe trabalhadora e o povo ficam eclipsados pela expressão estigmatizante de "classe média", e com raríssimas e geralmente breves alusões aos personagens oriundos dos demais setores que não os "trabalhadores intelectuais".

Publicado orginalmente na Revista Teoria & Debate, da Fundação Perseu Abramo. Versão condensada para 1/3 do original

Alípio Freire é jornalista.

quarta-feira, 23 de abril de 2008

SOBRE MENINAS E ABUTRES

Celso Lungaretti (*)

Se o comissário Maigret, mestre em desvendar crimes a partir de um profundo conhecimento das motivações e fraquezas humanas, se pusesse a investigar o caso Isabella, sua conclusão provável seria de que a menina houvera sido vitimada pelo descontrole emocional da madrasta, com o pai tentando, canhestramente, acobertar a companheira.

E, com seu olhar compassivo para os seres humanos, mestre Georges Simenon decerto fecharia em clima melancólico essa novela de personagens destruídos num momento de fúria e reações insensatas. Não o primitivismo vingativo do “olho por olho, dente por dente”, mas o lamento civilizado pelo sofrimento inútil que os homens infligem a si mesmos.

Maigret cumpriria com pesar sua obrigação de entregar o imaturo casal à Justiça. Mas, decerto, seu sentimento seria bem outro em relação aos abutres que ultrapassam todos os limites da dignidade e do decoro para utilizar uma tragédia em benefício próprio.

O comportamento da imprensa neste episódio foi o de oferecer a dor extrema de algumas pessoas como espetáculo para a coletividade, sem jamais levar em consideração os efeitos que isso provocaria: desde os traumas causados em outras crianças cujos pais são separados até a possibilidade de que as turbas por ela incitadas linchassem os suspeitos ou se ferissem na tentativa. Revirou o lixo e emporcalhou-se com o sangue.

Além disso, ao persuadir maus agentes do Estado a vazarem laudos técnicos e depoimentos que estavam sob segredo de Justiça, trombeteando-os nos jornais nacionais, inviabilizou um julgamento justo, já que a opinião pública foi levada a condenar previamente os réus.

Nossa polícia sempre teve vezo autoritário, atuando mais como força repressiva e punitiva. Seus inquéritos tendem a ser peças de acusação e para a acusação, com o objetivo implícito de convencer promotores a denunciarem os suspeitos.

O espaço de atuação da defesa é a fase judicial, quando tenta desmontar a peça acusatória. Revelar prematuramente seus trunfos pode ser fatal para os advogados, que precisam contrabalançar nos tribunais a tendenciosidade com que muitas investigações policiais são realizadas.

Então, se a investigação policial é escancarada para o público, os pratos da Justiça se desequilibram, pois a defesa fica seriamente prejudicada e até (como neste episódio) praticamente inviabilizada.

A polícia substitui a promotoria, a opinião pública toma o lugar do tribunal e a malta está sempre pronta para cumprir a função do carrasco. Quando, além de tudo, esse rolo compressor leva a uma falsa conclusão, inocentes são esmagados, como no caso da Escola-Base.

Há algo de podre num país em que filmes justificam a tortura e a mídia contribui para submeter a Justiça à voz das ruas, por ela manipulada e arregimentada.

Não se sabe aonde este processo chegará, mas salta aos olhos que marcha na contramão da democracia brasileira, a tanto custo restabelecida.

· Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

segunda-feira, 21 de abril de 2008

RESPOSTA AO EDITORIAL DA "FOLHA DE S. PAULO"

Indenizações

“O editorial ‘Vítimas e vítimas’ (20/04/2008) não chegou ao xis da questão. Ao anistiar um ex-resistente ou qualquer outra vítima da ditadura militar, o Ministério da Justiça reconhece que ele sofreu algum(ns) ou todos estes danos: físicos, psicológicos, morais e profissionais. No entanto, apenas os danos profissionais dão direito à pensão mensal vitalícia, de forma que quem perdeu uma perna, mas não um emprego, recebe só uma indenização em parcela única de até R$ 152 mil.

Este critério equivocado deu margem às tão criticadas distorções nos valores (exagerados em alguns casos, subdimensionados em outros).

De resto, erra a Folha ao lançar dúvidas sobre o direito que os participantes da luta armada têm à reparação, pois, da mesma forma que os membros da Resistência Francesa, p. ex., estavam enfrentando uma tirania. Depois que o governo legítimo foi derrubado por golpistas que submeteram os Poderes da Nação aos seus desígnios e passaram a exercer o terrorismo de estado, todo cidadão tinha o direito e até o dever de resistir ao arbítrio.

CELSO LUNGARETTI, jornalista, escritor e ex-preso político anistiado pelo Ministério da Justiça (São Paulo, SP)

quinta-feira, 17 de abril de 2008

TIRADENTES, O REVOLUCIONÁRIO

“Brecht cantou: ‘Feliz é o povo que não tem heróis’.
Concordo. Porém nós não somos um povo feliz. Por
isso precisamos de heróis. Precisamos de Tiradentes.”
(Augusto Boal, “Quixotes e Heróis”)

Será que os brasileiros sentem mesmo necessidade de heróis, salvo como temas dos intermináveis e intragáveis sambas-enredo? É discutível.

Os heróis são a personificação das virtudes de um povo que alcançou ou está buscando sua afirmação. Encarnam a vontade nacional. Já os brasileiros, parafraseando o que Marx disse sobre camponeses, constituem tanto um povo quanto as batatas reunidas num saco constituem um saco de batatas...

O traço mais característico da nossa formação é a subserviência face aos poderosos de plantão. Os episódios de resistência à tirania foram isolados e trágicos, já que nunca obtiveram adesões numericamente expressivas.

Demoramos mais de três séculos para nos livrarmos do jugo de uma nação minúscula, como um Gulliver imobilizado por um único liliputiano. E o fizemos da forma mais vexatória, apelando ao príncipe estrangeiro para que tirasse as castanhas do fogo em nosso lugar, depois de assistirmos impassíveis à execução e esquartejamento de nosso maior libertário.

Da mesma forma, o fim da escravidão só se deu por graça palaciana e quando se tornara economicamente desvantajosa. Antes, os valorosos guerreiros de Palmares haviam sucumbido à guerra de extermínio movida pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, que merecidamente passou à História como um dos maiores assassinos do Brasil.

E foi também pela porta dos fundos que nosso país entrou na era republicana e saiu das duas ditaduras do século passado (a de Vargas terminou por pressões estadunidenses e a dos militares, por esgotamento do modelo político-econômico). Todas as grandes mudanças positivas acabaram se processando via pactos firmados no seio das elites, com a população excluída ou reduzida ao papel de coadjuvante que aplaude.

É verdade que houve fugazes despertares da cidadania, como em 1961, quando a resistência encabeçada por Leonel Brizola conseguiu frustrar o golpe de estado tentado pelas mesmas forças que seriam bem-sucedidas três anos mais tarde; em 1984, com a inesquecível campanha das “diretas-já”, infelizmente desmobilizada depois da rejeição da Emenda Dante de Oliveira, com o poder de decisão voltando para os gabinetes e colégios eleitorais; e em 1992, quando os caras-pintadas foram à luta para forçar o afastamento do presidente Fernando Collor.

Nessas três ocasiões, a vontade das ruas alterou momentaneamente o rumo dos acontecimentos, mas os poderosos realizaram manobras hábeis para retomar o controle da situação. Rupturas abertas, entre nós, só vingaram as negativas.

Vai daí que, em vez de heróis altaneiros, os infantilizados brasileiros são carentes mesmo é de figuras protetoras, dos coronéis nordestinos aos padins Ciços da vida, com especial ênfase em pais dos pobres tipo Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva.

Então, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Frei Caneca, Carlos Marighella, Carlos Lamarca e outros dessa estirpe jamais serão unanimidade nacional, como Giuseppe Garibaldi na Itália ou Simon Bolívar para os hermanos sul-americanos.

O 21 de abril é um dos menos festejados de nossos feriados. E o próprio conteúdo revolucionário de Tiradentes é escamoteado pela História Oficial, que o apresenta mais como um Cristo (começando pelas imagens falseadas de sua execução, já que não estava barbudo e cabeludo ao marchar para o cadafalso) do que como transformador da realidade.

Então, vale mais uma citação do artigo que Boal escreveu quando do lançamento da antológica peça Arena Conta Tiradentes, em 1967: “Tiradentes foi revolucionário no seu momento como o seria em outros momentos, inclusive no nosso. Pretendia, ainda que romanticamente, a derrubada de um regime de opressão e desejava substitui-lo por outro, mais capaz de promover a felicidade do seu povo. (...) No entanto, este comportamento essencial ao herói é esbatido e, em seu lugar, prioritariamente, surge o sofrimento na forca, a aceitação da culpa, a singeleza com que beijava o crucifixo na caminhada pelas ruas com baraço e pregação (...) O mito está mistificado”.

Quando o povo brasileiro estiver suficientemente amadurecido para tomar em mãos seu destino, decerto encontrará no revolucionário Tiradentes uma das maiores inspirações.

===== Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/ =====

terça-feira, 15 de abril de 2008

Indenizações e História esquecida


Indenizações e história esquecida
Pedro Estevam Serrano
De tempos em tempos surgem na mídia noticias das indenizações recebidas pelas vitimas da ditadura militar brasileira. Os últimos contemplados de maior repercussão foram os cartunistas e jornalistas Jaguar e Ziraldo.

Como é cediço, o Estado de Direito caracteriza- se pela submissão do Estado às leis e não à vontade pessoal dos governantes. Governo das leis e não governo dos homens na proposição clássica.

Ora, por via de conseqüência deflui a idéia de responsabilidade do Estado por seus atos. De que adianta determinar que o Estado se submeta às leis e normas jurídicas se nada acontece em caso de descumprimento? Norma sem sanção, sem conseqüência, não obriga nem vincula, logo não é norma.

Não há Estado de Direito, portanto, sem responsabilidade estatal por seus atos. Sem o Estado responder pelas ilicitudes que cometa, reparando os danos ocasionados.

Nada mais justo e juridicamente adequado que as vítimas da ditadura, os que sofreram violências e perseguições de toda natureza, produto do abuso ilegítimo no exercício do poder estatal pelos agentes públicos de então, recebam as devidas indenizações pelas perdas e danos que sofreram, que se não conseguem reparar totalmente os danos materiais e morais, ao menos em parte os compõe.

A questão não esta em criticar-se um comportamento governamental adequado aos valores do estado de Direito como é o caso das indenizações das vitimas da ditadura, mas sim na forma particularista e não republicana como a questão vem sendo tratada desde o governo FHC.

Parece que os órgãos governamentais procuram esgotar a questão da apuração do que houve no período do regime militar na indenização civil das vítimas.

Mais uma vez, como é corrente na forma histórica com que os governos brasileiros tratam questões desta natureza, a satisfação das questões individuais parecem substituir as medidas de caráter público que deveriam vir a par de tais atenções particulares, sem prejuízo dessas últimas.

Parece que desde o governo FHC até o atual se procura operar a indenização das vítimas não como um natural e legítimo reconhecimento do direito dessas pessoas, mas como uma compensação histórica ao público pela não abertura total dos arquivos da época do regime militar e pela não realização de investigações que identifiquem o destino dos ditos "desaparecidos políticos", bem como tragam à luz a identidade dos agentes públicos civis e militares que torturaram e assassinaram prisioneiros e detidos sob sua guarda.

A justa e devida satisfação privada das vítimas da ditadura não é moeda de troca para satisfação do direito do publico a se apropriar de nossa história como nação e Estado.

A questão não se cinge a reparar danos pessoais, mas sim a conhecermos dos fatos para evitarmos repeti-los no futuro. A dimensão pública, difusa da questão não se confunde com os interesses pessoais lesados e a serem justamente reparados.

Há que se exigir do atual governo fazer o que o anterior não teve a coragem histórica de realizar, trazer à luz os fatos e os cadáveres, para que as conhecidas atrocidades do período não se repitam. A sociedade brasileira também carece de reparação pelos danos que sofreu como povo traído, recuperando o conhecimento de sua própria história.

Quinta-feira, 10 de abril de 2008

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Geração de Lutadoras e Lutadores do POVO. Onde Estão?

GERAÇÃO DE LUTADORAS E LUTADORES DO POVO.

ONDE ESTAO?

Dirlene Marques

Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial



A geração hoje acima dos 50 anos viveu e atuou em momentos fundamentais da história do Brasil. E, como diz Marx: “os seres humanos fazem a história, mas a fazem em determinadas circunstâncias” . Busco entender estas circunstâncias para entender a situação atual, quando companheiras e companheiros desta época estão cada vez mais envolvidos com a “administração do capitalismo”, alguns satisfeitos, outros nem tanto, mas sem disposição para a luta.



Do dia 31 de março de 1964 até os dias de hoje se passaram 44 anos. Uma tragédia que precisamos recordar para impedir que se repita, mesmo enquanto farsa. Uma tragédia que marcou toda uma geração.



As lembranças são muitas: das lutas, da violência da repressão, da eliminação física de uma juventude e de todos que lutavam por um mundo melhor. Do outro lado, a ausência da maioria do povo envolvido com o futebol e com o milagre econômico. Estas são as lembranças mais fortes.



A Violência do Estado



Alguns livros de história, alguns filmes e romances mostram que a tortura no Brasil tem origem antiga, desde os escravos africanos. Sabemos dos horrores praticados contra este povo, que era mutilado por qualquer motivo, castrado ou usado como animais reprodutores, sendo as escravas violentadas seguidamente e mutiladas quando não se submetiam. Povos nunca foram tão torturados e violentados e os senhores não faziam isto diretamente, mas através de seus capitães de mato e da policia. Sabemos como esta mesma prática permaneceu para continuar punindo os pobres e aqueles que lutavam contra estes desmandos. Sabemos de todas as histórias de torturas, prisões e expulsão dos trabalhadores anarquistas que nos anos 20 buscavam se organizar para defender seus direitos. Na ditadura Vargas, este processo permanece tendo no delegado Felinto Muller, a figura mais temida da época. Entregar Olga Prestes, grávida, para os nazistas foi uma pequena mostra do que se fazia.



Nos anos 60 e 70 estas formas serão aperfeiçoadas, tendo até consultores dos EUA para ensinar métodos de tortura. Este período também se diferencia pelo envolvimento de militares e por ter sido não só contra os pobres, mas também contra a classe média que assumiu o lado dos trabalhadores. Foi uma política de estado para extrair informações com rapidez. Vale lembrarmos de alguns lutadores assassinados: Marighela e Lamarca, José Carlos da Mata Machado, Gildo Lacerda e o grande martírio de 104 dias do Bacuri, que teve seus olhos perfurados, língua arrancada, unhas extraídas, dedos e ossos quebrados.



O aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam dos empresários vultuosas recompensas pelo revolucionário preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os militantes. Era o pacto entre o estado, como aparelho repressivo, e as elites dominantes que continuava atuando, como diz Lungaretti.



Hoje é quase unanimidade nacional a condenação e rejeição da ditadura e das torturas. Não se fala dos políticos e empresários que apoiaram e financiaram todo o processo. Não se fala dos torturadores e do aparato montado pelo estado para torturar. Não se fala da tecnocracia que, como cargo de confiança, servia à ditadura. E a amarga recordação das Marchas da Família com Deus e pela Liberdade, que chegaram a mobilizar milhões de pessoas em todo o país, garantido a base social relativamente sólida para o Golpe Militar. A grande imprensa, como o Jornal do Brasil, os Diários Associados, o Estadão e O Globo[i] cumpriram o seu papel de representantes das elites e aplaudiram e divulgaram “o grande movimento popular para destruir o perigo vermelho”, os comunistas. Era o medo das elites de que o povo pudesse ter vez e voz.



Anistia Recíproca



Foi o medo da reação do povo que, em 1979, após vários anos de luta pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, o governo militar decreta a Anistia Recíproca. Apesar de o movimento da anistia ter denunciado este decreto, não teve forcas para revogá-lo. De um lado, a luta armada tinha sido dizimada e o movimento sindical, que retomava seu papel, tinha o limite nas suas reivindicações. Do outro lado, a volta dos exilados e a libertação dos presos políticos vai ter por parte da imprensa, uma ampla campanha pela de reconciliação, pelo esquecimento. Apela-se para a índole pacífica do povo brasileiro, que de acordo com as elites, quer paz (a paz para as elites e a “paz dos cemitérios” para o povo trabalhador) .



A campanha pelo esquecimento tem um significado mais amplo: esquecer os assassinatos e torturas, mas, especialmente, a razão pela qual eles lutavam. Isto é, se não tinha vítima, não tinham responsáveis e não tinha a razão da luta. Faz-se, assim, a reconciliação nacional. Todos passam a ser grandes democratas, tal como “o companheiro” Delfim Neto - servidor de todos os governos da ditadura, tal como Antônio Carlos Magalhães e outros.



E os revolucionários dos anos anteriores? Deixam de ser tratados como perigo vermelho, que deveriam ser mortos e passam a serem vistos como vítimas de um sistema anônimo, cruel e insano. Algumas vezes, ainda encontramos outras análises, onde os papéis se invertem e os torturados passam a ser os responsáveis por desencadear a violência: se o estado prendeu, torturou e matou foi para se defender.



É assim que o fim da ditadura não toca no aparato repressivo e nem nas estruturas do poder e da renda que permanecem e são ampliadas nos anos 90.



Hoje, vivemos em um país com a pior distribuição de renda do mundo, com um uma exclusão social inaceitável e uma violência que permeia toda a sociedade. E a tortura continua sendo usada nas delegacias e nas prisões por todo o Brasil como método de investigação e de castigo, em especial contra os negros-pobres e contra os pobres em geral. A prisão arbitrária, o inquérito e o interrogatório violentos, a polícia nas vilas e favelas com seus caveirões, matando indiscriminadamente , arrebentando as portas, entrando sem mandado, espancando.. . são práticas corriqueiras.





Luta dos anos 60, revolucionários em extinção



Nos anos 60, havia uma compreensão na esquerda de que a superação da pobreza, da dependência e a redução da violência, só seria possível com uma sociedade socialista. Ainda mais no caso do Brasil, submetido à super exploração e ao super lucro, paraísos para o grande capital.



E assim, lutávamos contra a corrente e denunciávamos o milagre econômico que levou o Brasil a enormes taxas de crescimento, reduzindo o desemprego, aumentando a massa salarial, e que, na lógica do capitalismo periférico, concentrava a renda. Denunciávamos o modelo por não fazer as reformas até como uma necessidade do capitalismo para melhorar as condições de vida do povo brasileiro. Denunciávamos a violência da repressão que torturava, matava, violentava todos os que lhe opunham. E éramos ousados em nossos objetivos: queríamos uma sociedade com democracia econômica, social e política. Queríamos o socialismo. Este era o nosso grande consenso.



Para viabilizar este objetivo, foram duas as vertentes dos movimentos: de uma parte, a guerrilha e a luta na clandestinidade; e, outra parte, permanece procurando reorganizar o movimento que estava sendo todo destroçado pela repressão. Lentamente, o movimento vai se reorganizando e novas formas de organização vão surgindo.



É assim que ressurge o movimento sindical e estudantil. Novos movimentos como a Anistia Ampla Geral e Irrestrita ganha as ruas nos anos 70. A luta por uma Constituinte soberana e democrática amplia o apoio nos anos 80. E, neste processo de mobilização crescente, se constrói um partido amplamente democrático, claramente identificado com as lutas e reivindicações dos trabalhadores.



Da mesma forma que entregamos nossas vidas na luta contra a ditadura, passamos agora a entregá-la na construção do instrumento para revolucionar as estruturas de nosso país: O Partido dos Trabalhadores. Partido que galvaniza e ganha o apoio da sociedade e elege o presidente da República. E a mudança tão esperada não ocorre. O PT se ajusta e pragmaticamente passa a assumir o modelo macroeconômico dos anos 90. Para amenizar estas contradições, segue o já famoso Lampidusa, ou para ser mais atual, a orientação do Consenso de Washington II: dar os anéis para não perder os dedos. O estado passa a ser o grande supridor, distribuindo salário família, tirando os miseráveis da pobreza absoluta e tornando-os eternos dependentes do governo. E a sociedade da bolsa família e da bolsa de valores, mas com o discurso da sociedade justa, fraterna e igualitária, sabendo que no capitalismo isto é impossível.



E os revolucionários dos anos 60 parecem em vias de extinção. Na melhor das hipóteses são hoje democratas. A maioria está institucionalizada e envolvida pelas prioridades definidas pelas elites capitalistas: crescimento, controle dos juros, abertura, superávit primário, grandes obras destruindo o meio ambiente e, distribuição da bolsa família.



Mas, a historia não para. Novos atores e movimentos sociais estão surgindo e transformarão este pais, fazendo dele um pais melhor para se viver onde a violência, a exploração e a discriminação apenas façam parte de nossa historia.

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[i] Em texto editorial do dia 2 de abril de 1964, o "Globo" assinalou:

- Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas (...) para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas (...), o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. (...) Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente (...) Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. (...) Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.(...) A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo.(...) Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar
as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos (...).





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Um outro mundo é possível. um outro brasil é necessário

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O Golpe Militar e suas Mentiras


O golpe militar e suas mentiras

Artigo do Messias Pontes para 02.04.08



As viúvas da ditadura militar, em especial os generais de pijama, 44 anos depois do início da terceira maior tragédia vivida pelos brasileiros, insistem e persistem na mentira para justificar o golpe militar de 1964. Várias são as mentiras defendidas pelos que rasgaram a Constituição de 1946 e subverteram a ordem institucional do País, senão vejamos:

A primeira grande mentira é chamar o golpe militar de revolução; a outra mentira é afirmar que o golpe militar aconteceu em 31 de março e não em 1º de abril, irreverentemente comemorado pelos brasileiros como o dia da mentira; muitas outras são verificadas, mas a maior e mais descarada de todas as mentiras é a afirmação de que "os militares foram chamados para salvar a democracia". Essa é cabeluda demais da conta.

A bem da verdade, e é imperioso que todos os brasileiros saibam, o golpe já vinha sendo preparado há muito tempo. Como sempre agem, as oligarquias reacionárias brasileiras, com o respaldo da canalha da UDN e a serviço de interesses alienígenas, em especial do imperialismo norte-americano, com o irrestrito apoio da mídia conservadora, venal e golpista, usaram as Forças Armadas para dar o golpe em 1954. Não o fazendo porque o presidente Getúlio Vargas impediu com o seu suicídio em 24 de agosto daquele ano. A campanha midiática contra Vargas foi a mais sórdida que se teve notícia até então.

A canalha da UDN, sempre golpista, tudo fez para impedir a vitória de Juscelino Kubitschek em 1955. O deputado e jornalista fascista Carlos Lacerda chegou a declarar que JK não deveria ser candidato; se candidato fosse, não deveria ganhar; se ganhasse, não deveria tomar posse e; se empossado fosse, não deveria governar. Durante os cinco anos do mandato de JK duas tentativas de golpes militares foram abortadas: a de Aragarças e a de Jacareacanga. Num gesto de magnanimidade, o Presidente anistiou os militares golpistas da Aeronáutica.

Essas oligarquias, mais uma vez usando as Forças Armadas, tentaram impedir a posse de João Goulart depois da renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Não conseguiram impedir a posse, mas deram um golpe branco impondo o sistema parlamentarista de governo. O ranço contra Jango remonta aos anos de 1950, notadamente quando ele assumiu o Ministério do Trabalho e decretou aumento do salário mínimo de 100%. Mais uma vez usando as Forças Armadas, as oligarquias conseguiram a revogação do aumento do salário mínimo e a exoneração de Jango do Ministério do Trabalho.

Com a vitória do plebiscito que enterrou o parlamentarismo, o golpe militar voltou a ser articulado pelas elites, sob a coordenação do então embaixador norte-americano Lincoln Gordon. Este transformou a sede da embaixada, em Brasília, em quartel-general da conspiração, de onde saiam os milhões de dólares para corromper políticos e profissionais de jornal, rádio e televisão. O golpe acabou acontecendo naquele fatídico 1º de abril de 1964.

Foram 21 anos que infelicitaram a nação brasileira, o mais longo período de trevas vivido pelos brasileiros. O primeiro ato de insanidade dos militares golpistas foi incendiar a sede da gloriosa União Nacional dos Estudantes (UNE) com todo o riquíssimo acervo do Centro Popular de Cultura, o famoso CPC que projetou tantos artistas e intelectuais, entre eles Gianfrancesco Guarnieri e Carlos Lira. Em seguida veio a cassação de mandatos dos parlamentares democráticos, mais identificados com a luta do povo e dos trabalhadores brasileiros e com a soberania nacional.

Perseguições, demissões, prisões ilegais, torturas as mais cruéis, deportação, exílio e assassinato de milhares de patriotas brasileiros foram cometidos nesse período. A censura à imprensa e às artes – música, teatro, cinema e outras manifestações culturais - foi outra demonstração clara do obscurantismo da ditadura militar.

Ditadura nunca mais!

domingo, 13 de abril de 2008

TORTURADOR E ASSASSINO

É o chamado óbvio ululante: torturadores seriais, atuando em órgãos de repressão mais afeitos à brutalidade do que à sofisticação (como os da da ditadura militar de 1964/85), tendem a tornar-se também assassinos, seja por descontrole emocional, seja em razão de "acidentes de trabalho".

Então, Carlos Alberto Brilhante Ustra, que já está em vias de ser oficialmente declarado "torturador", deverá passar à História também como "assassino", a partir de nova ação que começou a tramitar na Justiça de São Paulo.

Tudo indica que vá se tornar um caso único de cidadão cuja condição de torturador e assassino, embora reconhecida pela Justiça, será desacompanhada de punição pelos crimes que cometeu.

Mas, o opróbrio talvez seja o pior castigo para quem tentou escapar ao veredicto implacável da História, escrevendo livros torpes para denegrir suas vítimas. Em vão: só ingênuos e rancorosos acreditam nas versões de carrascos.

Seguem trechos da notícia "Justiça acolhe ação contra coronel acusado de tortura na ditadura", publicada na Folha de S. Paulo de 13/04/2008, de autoria do repórter Rubens Valente.

"O juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível de São Paulo, acolheu o pedido de abertura de uma ação que pretende declarar a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, 75, pela morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, aos 23 anos, em julho de 1971, no interior do DOI (Destacamento de Operações de Informações), unidade do Exército localizada na rua Tutóia, na capital paulista.

"É a segunda vez, desde o fim da ditadura (1964-1985), que a Justiça brasileira aceita averiguar atos específicos de um oficial durante o regime.

"No primeiro processo, aberto no ano de 2005, Ustra também foi acusado de responsabilidade por supostas torturas no DOI. Movida por cinco membros de uma mesma família (Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Janaína de Almeida Teles, Edson Luiz de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida), a ação tramita.

"Luiz Merlino, que trabalhou na Folha da Tarde, do Grupo Folha, e no Jornal da Tarde, era membro do POC (Partido Operário Comunista), grupo que, em determinado momento dos anos 60/70, passou a apoiar a luta armada contra a ditadura. Contudo, ele nunca foi acusado formalmente pelos militares de participar de alguma ação armada. Foi preso em Santos (SP), poucos dias após voltar de uma viagem à França, onde passara cerca de seis meses em conversas com dirigentes comunistas franceses.

"Segundo depoimentos de ex-presos políticos, Merlino morreu em decorrência de uma sessão de tortura que se prolongou por várias horas num pau-de-arara (em que a vítima é obrigada a ficar com as pernas e os braços amarrados e dobrados). A versão oficial divulgada pelo DOI à época foi de 'suicídio' - Merlino teria se jogado na frente de um caminhão. A missa de sétimo dia da morte de Merlino reuniu cerca de 770 jornalistas na catedral da Sé, segundo a imprensa da época.

"A nova ação judicial contra Ustra foi movida pela cientista social Angela Maria Mendes de Almeida, 69, que foi mulher de Merlino, e pela irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, 64.

"'O único objetivo é que se tenha toda a verdade, o que realmente aconteceu com o meu irmão, que foi assassinado em torturas bárbaras na época da ditadura. A verdade, a retratação', disse Regina, que nega a intenção de posteriormente buscar reparação financeira.

"A decisão do juiz, tomada no último dia 4, põe em xeque a aplicação da Lei da Anistia, datada de 1979. Segundo Abrão, 'o assunto não trata de privilégio decorrente da lei de anistia, mas disciplina ação de natureza imprescritível'.

"Ustra (...) foi um dos mais destacados oficiais da ditadura nos embates com a esquerda. Após chefiar o DOI paulista, foi chefe da seção de operações do poderoso CIE (Centro de Informações do Exército), em Brasília.

"No período em que comandou o DOI, entre 1970 e 1974, passaram por suas mãos cerca de 2.000 presos (...). Segundo documento divulgado pela Folha no ano 2000, 47 militantes políticos presos pelo DOI haviam sido mortos até junho de 1975. A unidade havia prendido 2.355 pessoas."

quarta-feira, 9 de abril de 2008

HÁ ESPERANÇA

Celso Lungaretti (*)

Quarenta anos depois, pouca coisa mudou.

Temos, como em 1968, universidades públicas que não cumprem sua missão primeira, de formarem cidadãos capazes de refletir sobre a realidade em que vivem e nela interferirem de forma positiva, beneficiando a coletividade.

Antes elas forjavam os quadros dirigentes da elite, agora o pessoal especializado que mantém o sistema funcionando – sempre colocadas a serviço da classe dominante e não da sociedade como um todo (o que seria a justificativa de sua existência, caso contrário os contribuintes estarão sendo lesados).

Pode-se dizer que houve até uma involução, pois, quatro décadas atrás, o ensino superior pelo menos procurava dotar os alunos de conhecimentos globalizantes e um mínimo de raciocínio crítico; agora, a ênfase é toda no aprendizado acrítico de profissões, de forma que delas saem meros apertadores de parafuso com diploma acadêmico. Para se desincumbirem dessa função menor, bastariam os liceus de artes e ofícios.

Também não mudaram os reitores e hierarcas acadêmicos, recorrendo à pompa e ao autoritarismo para tentarem evitar que se perceba sua nudez: fingem-se de sacerdotes do saber, mas não passam dos gerentes de uma linha de montagem.

E, como todos os farsantes, esmeram-se nas ilusões, comprando as penas mais suntuosas para pavonear-se... à custa do Erário.

Então, não é por acaso que os jovens de 2008 voltam a trilhar os caminhos da geração 68. Os mesmos sonhos os embalaram e a mesma frustração os acometeu. Lutaram muito para chegar aonde estão e percebem que terão de lutar mais ainda para que a universidade seja realmente universidade.

Independentemente das circunstâncias de cada episódio, são merecedores de nosso total apoio os universitários que estão reerguendo movimento estudantil em todo o País – e, particularmente, os valorosos jovens da Universidade de Brasília, santos guerreiros que estão enfrentando o mais patético e desmoralizado dos dragões da maldade.

Correm o risco de sofrer uma ação policial por conta de um mandado de reintegração de posse que, atendendo à letra da lei, é um atentado grotesco contra o espírito da justiça: se as instituições funcionassem no Brasil, há muito o magnífico dilapidador dos recursos públicos teria sido botinado da reitoria – pela porta dos fundos!

Há alguma coisa de podre num país em que a lei mais parece contrariar do que concretizar a justiça.

Mas, nem tudo está perdido: depois de tantos mares de lama e escândalos impunes, é alentador vermos que a juventude voltou a travar as boas lutas.

Há esperança.

· Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

quinta-feira, 3 de abril de 2008

A AMEAÇA DO QUEREMISMO

Celso Lungaretti (*)

Foi um balão de ensaio ou mera trapalhada do vice-presidente José Alencar? O certo é que ele deu à rádio Bandeirantes uma declaração das mais apropriadas para o lançamento de uma campanha queremista: “O Lula tem feito muito, mas ainda falta muito por fazer. Eu digo para você, eu sou democrata. Nós não aceitamos outra coisa que não seja democracia. O Lula deseja fazer o seu sucessor. Mas eu digo para você que, se perguntarem aos brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique mais tempo no poder".

Ora, nada impede que os seguidores dos dois democratas apresentem uma proposta de emenda constitucional no sentido de que seja permitida outra reeleição – ou até mais, como nos clubes de futebol.

De que esta é uma aspiração inconfessa de alguns círculos palacianos, não há dúvida. Há poucos meses, p. ex., o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) andou articulando uma emenda que visava outorgar ao presidente autonomia para convocar plebiscitos, inclusive um sobre o terceiro mandato.

Lula disse preferir que as regras do jogo fossem respeitadas: tentaria eleger Dilma Rousseff em 2010 e a si próprio em 2014. Mas, a revelação dos maus feitos de seus arapongas pode ter tornado Dilma uma má candidata, ensejando uma mudança de planos. Afinal, quem poderia substituí-la a esta altura, depois do estrago que os escândalos recentes causaram à imagem dos demais presidenciáveis do partido?

De que Lula seria facilmente reeleito, também não há dúvida. Os brasileiros têm essa carência por homens providenciais, em cujas mãos depositam humildemente seu destino. Assim foi com Getúlio Vargas, a quem preferiam ver como o pai dos pobres do que como o ditador que seguia os passos de Mussolini.

O pouco que Vargas fez – dar aos trabalhadores garantias mínimas para o exercício de suas profissões – foi muito para quem era tratado a pontapés pelas oligarquias dominantes.

Da mesma forma, Lula, ajudado por uma conjuntura favorável da economia mundial, alçou mais de 20 milhões de brasileiros das classes D e E para a C. Essa gente sofrida dos grotões e periferias é quase invisível para os formadores de opinião, mas decide eleições.

Getúlio dominou a cena política brasileira de 1930 a 1954. Só foi apeado do poder em 1945 por força das pressões externas, já que os EUA não admitiam, no seu quintal, a permanência de ditadores similares aos que haviam acabado de derrotar na Europa. Por conta disso, Vargas e Perón foram desalojados, para voltarem depois nos braços do povo. De quebra, o primeiro elegeu um poste (Eurico Gaspar Dutra) como seu sucessor, em 1945.

Deixando-se picar pela mosca azul, Lula também poderá eternizar-se no poder. Via emenda constitucional ou plebiscito, tem como legalizar seu terceiro mandato e quantos mais lhe aprouverem.

No entanto, ao aproveitar-se do apoio popular para inviabilizar a alternância no poder, estaria indo contra o espírito da democracia.

Bancadas fisiológicas aprovam qualquer coisa, casuísmos não chocam ninguém no Brasil, as grandes massas lhe-são tão fiéis como o eram a Getúlio. Mas, deixar os adversários num beco-sem-saída pela via democrática nunca é uma postura sábia: implica tangê-los todos para o golpismo.

Foi assim que Vargas perdeu a vida. Torçamos para que Lula resista à tentação de dar um passo que tende a ser desastroso para si e para o País.

Os áulicos zelam mesmo é pelos próprios interesses. Há valores bem maiores em jogo.

· Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/