domingo, 27 de novembro de 2016

O OUTONO DO PATRIARCA CHEGA AO FIM: FIDEL CASTRO ESTÁ MORTO.

Fidel Castro, comandante da revolução cubana e principal dirigente do país durante 47 anos, faleceu na noite de 6ª feira, 25.

Foi personagem marcante da segunda metade do século 20, mas sua estrela vinha se apagando desde o fim da União Soviética e do bloco socialista por ela encabeçado.

Em seguida foram suas forças físicas que declinaram, a partir da primeira hemorragia que sofreu em 2006, como consequência de uma doença nos intestinos.

Foi então que, sabendo-se impossibilitado de “assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total”, ele, dignamente, trocou a farda pelo pijama. 

Havia liderado uma heroica revolução em 1959 e depois tentou romper o isolamento a que os Estados Unidos submeteram Cuba incentivando guerrilhas similares noutros países do continente americano (enquanto Che Guevara tentava a sorte no Congo, igualmente em vão).

O resultado acabou sendo o mais indesejado possível: a ocorrência de banhos de sangue e a proliferação de ditaduras direitistas, pois os EUA cuidaram ciosamente de evitar a propagação do mau exemplo no seu quintal. [Êxitos verdadeiros, Cuba só colheu em lutas de libertação nacional, ao ajudar, com tropas, munições e outros recursos, países africanos que confrontavam o colonialismo português.]
Fidel e o Che, no melhor momento de ambos.
Curvando-se à evidência dos fatos, Castro foi obrigado a domesticar sua revolução para garantir-lhe a sobrevivência, ainda que desfigurada.

Desistiu de exportá-la e a institucionalizou, repetindo os mesmos desvios autoritários e burocráticos que engessaram a congênere soviética (a qual, com seu ímpeto transformador estancado, acabou sendo retirada de cena em 1989).

Aposentado compulsoriamente, Fidel durou até os 90 anos, mas os últimos dez não contam: tornara-se um inativo político.

Foi grande um dia, mas decerto não se interessava pelo rock, daí ter passado batido pelos conselhos de Pete Townshend ("Prefiro morrer antes de envelhecer") e Neil Young ("É melhor consumir-se em chamas/ do que definhar aos poucos").

O Che escutou: morreu na hora certa.

SEU PERFIL ERA DE LIBERTADOR – Castro nunca pretendeu revolucionar o mundo, como Marx, Lênin ou Trotsky. Aspirava apenas a ser o libertador de Cuba, livrando-a da ditadura corrupta de Fulgêncio Batista, que fizera da ilha um centro de entretenimentos para turistas ricos interessados em prostituição, jogatina, canciones calientes, drogas... e discrição.
Cuba: humilhada na crise dos mísseis.

Os tão alardeados paredóns (as execuções de inimigos, durante a guerra de guerrilhas e depois da tomada do poder) inserem-se perfeitamente na tradição sanguinária das rebeliões latino-americanas.

Até então, Fidel pouco mais era do que um caudilho típico da região, o filho de latifundiários que abraça a causa dos pobres e se torna seu general. Chegou a declarar enfaticamente que não havia “comunismo nem marxismo em nossas idéias, só democracia representativa e justiça social".

A hostilidade exacerbada dos EUA ao novo governo acabou jogando-o nos braços da URSS, pois só a outra potência mundial poderia dar-lhe alguma chance de sobrevivência face ao poderoso vizinho que lhe impunha um embargo comercial, apoiava invasões armadas e promovia atentados terroristas (vários planos mirabolantes da CIA para matar ou desmoralizar Castro fracassaram).

A contrapartida ao guarda-chuva protetor foi a completa submissão da ilha às imposições soviéticas, com a adoção do modelo stalinista de socialismo num só país: economia totalmente estatizada, autoritarismo político e submissão da classe trabalhadora à burocracia que a deveria, isto sim, representar.

Aparentemente, Castro ainda tentou escapar dessa armadilha, ao concordar com os planos de Che Guevara para levar a revolução à África e, principalmente, levantar a América do Sul.

Com a execução a sangue-frio do Che e o extermínio dos principais movimentos revolucionários latino-americanos, Fidel teve de se conformar com o isolamento em relação a seus vizinhos e a dependência de um aliado distante e arrogante.
Um sucesso incontestável: o sistema de saúde cubano.
Ao monumental sapo engolido em 1962, quando Nikita Kruschev nem se deu ao trabalho de consultar Cuba antes de acertar com os EUA a desmontagem das bases de mísseis instaladas na ilha, seguiram-se outros, sempre indigestos e, ainda assim, digeridos.

Para compensar, Castro obtinha ajuda econômica que lhe permitiu oferecer condições de existência minimamente dignas para o conjunto da população, com destaque para as realizações marcantes em educação e saúde.

Se pessoas mais capazes e empreendedoras se ressentiam por estarem sendo impedidas de obter a condição diferenciada que seu potencial lhes asseguraria alhures, acabando por emigrar de um jeito ou de outro, é certo também que a grande maioria considerava sua situação melhor do que era antes.

Daí a gratidão e carinho que tributava a Fidel, apesar da falta de liberdade e da gestação de uma odiosa nomenklatura, reproduzindo a distorção soviética: onde todos deveriam ser iguais, a burocracia partidária e governamental concedia privilégios indevidos aos seus membros, tornando-os mais iguais.

APÓS O FIM DA URSS, A AGONIA LENTA – A situação, que começara a mudar com a Perestroika, tornou-se crítica após a derrubada do muro de Berlim e o fim do socialismo real no Leste europeu.
Cubanos fugindo de bote: a mídia ocidental adorava.

Ao deixar de ser sustentada pela União Soviética, que lhe injetava recursos e a utilizava como um cartão postal do (que ela pretendia ser o) comunismo, Cuba atravessou uma gravíssima crise econômica, até reaprender a andar por suas próprias pernas. 

Daí as fugas da ilha com barcos improvisados terem chegado ao auge na década de 1980, para júbilo da mídia ocidental. Até o remake de Scarface (d. Brian De Palma, 1983) a incluiu, fazendo uma marota atualização do filme original (d. Howard Hawks, 1932). 

O pior acabou passando, mas os tempos heroicos também. O povo cubano não era o mesmo que se orgulhava de haver reconquistado sua dignidade, com a ilha deixando de ser bordel dos estadunidenses. Tais lembranças haviam se tornado muito distantes. E a penúria, muito presente.

Então, o debilitamento da saúde de Fidel veio a calhar para que Raul Castro, governante menos carismático mas também menos identificado com excessos do passado, lançasse e fosse implementando sua abertura lenta, gradual e segura (o paralelo com a flexibilização do regime militar brasileiro sob Ernesto Geisel tem tudo a ver...), visando ir normalizando pouco a pouco suas relações econômicas com os países capitalistas. 

Quanto a Fidel, acabou tendo seu destino atrelado à bipolarização do poder mundial, que, enquanto durou, permitiu-lhe inflar demais o balãozinho cubano. Mas os ventos mudaram e, no fim da linha, o esperava a agonia lenta.
2013: sua última aparição em público.
Em circunstâncias quase sempre dificílimas, Castro fez o melhor que pôde por seu povo e seu país – não pelo marxismo ou pela revolução mundial, que nunca foram suas verdadeiras devoções.

Quando se puder avaliar seu papel sem exageros propagandísticos e tiroteios ideológicos, deverá ser reconhecida, sobretudo, sua vontade inquebrantável, que o fez ser reconhecido como um titã, apesar da ínfima importância geopolítica da nação que representava.

O século 20 finalmente terminou. E o atual, em termos de grandes personagens históricos, é um deserto.

SOBRE O MESMO ASSUNTO, CLIQUE aqui P/ LER A ERA FIDEL, DE DALTON ROSADO.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

CARTA ABERTA À ADVOGADA GERAL DA UNIÃO

Prezada sra. Grace Mendonça,

esta não é uma carta aberta como muitas que circulam na internet, com objetivo apenas de maximizar o impacto de críticas contundentes a alguma autoridade. Longe disto. Encare-a, antes, como uma garrafa com mensagem que um náufrago atira no mar, na esperança de que as correntes da maré e do destino a conduzam a mãos solidárias, propiciando sua salvação.

Então, foi por não ter como lhe fazer chegar minhas palavras de forma a ter certeza de que as receberia (por experiência pessoal e jornalística, sei que, recorrendo aos canais funcionais, na imensa maioria dos casos são assessores que respondem, evasivamente e sem consultarem suas chefias) que optei por uma carta aberta. Ela sempre poderá sensibilizar algum ser humano dotado de espírito de Justiça, capaz de abraçar uma boa causa e fazer a ponte de que tanto necessito. 

Animei-me ao saber que agora a Advocacia Geral da União está confiada a uma profissional de carreira, com mais de 15 anos de casa; quem tem tal perfil geralmente preza a instituição na qual atua e desempenha sua função sem vergar-se a injunções políticas.

Suas primeiras declarações públicas reforçaram tal impressão, pois a sra. afirmou que desenvolverá uma gestão "eminentemente técnica", "uma advocacia de Estado, séria, sempre pautada pelas leis". Foi o que me decidiu a submeter-lhe estas considerações, pois estou sendo judicialmente perseguido pela AGU, que pratica abuso de poder contra mim, um simples cidadão, desde fevereiro de 2011. E, mais ainda, de forma gritante e até inconstitucional, desde o final de 2014.  

Peço-lhe um pouco de paciência, pois tentarei resumir o caso o mais sucintamente possível. 

Em 1969, aos 18 anos, ingressei na resistência armada à ditadura de 1964/85. Em 1970, quase morri, passei por torturas bestiais e sofri uma lesão permanente em instalações militares.

Anistiado por portaria do ministro da Justiça em outubro de 2005, foram-me concedidas uma pensão vitalícia e uma indenização retroativa que, pelas normas da Comissão de Anistia, deveria ser totalmente paga no prazo de 60 dias.

Em fevereiro de 2007, transcorridos 15 meses sem que o dito retroativo tivesse sido pago nem justificativa nenhuma apresentada, dei entrada a mandado de segurança para que meu direito fosse respeitado.

Pouco depois, recebi pelo correio (assim como todos os anistiados) um documento para assinar e enviar de volta, abrindo mão do recebimento integral e imediato do retroativo e aceitando que fosse saldado em parcelas mensais, com a União se comprometendo a zerar o débito até 31 de dezembro de 2014.

Como não veio junto nenhum pedido de desculpas pelo descumprimento da Lei, nem mesmo uma mísera explicação, considerei aquela carta um mero ultimato. E, como não arriscara a minha vida na luta contra o arbítrio para submeter-me a outros autoritarismos, mantive minha ação no Superior Tribunal de Justiça.

Não tendo sido alteradas as normas do programa, evidentemente elas teriam de ser cumpridas. Então, sem nenhuma surpresa, o julgamento do mérito da questão, em 23/02/2011, me foi favorável por 9x0.

A AGU interpôs, sucessivamente, dois embargos de declaração, sobre aspectos periféricos do caso, já que o mérito não podia mais ser questionado. E, novamente, a Justiça prevaleceu nos votos de todos os ministros.    

Finalmente, sem ter mais caminho jurídico a trilhar no STJ depois destas três derrotas unânimes, a AGU conseguiu, por meio de um recurso extraordinário, colocar o cumprimento da decisão na dependência do resultado de um processo semelhante que tramita desde junho  de 2006 no Supremo Tribunal Federal, aberto por outros anistiados.

Ou seja, depois de nove anos questionando meu direito legítimo no STJ, tendo perdido em toda linha, a AGU conseguiu tornar inócuos os três julgamentos já realizados e vai travar a mesmíssima luta agora no STF, utilizando os mesmíssimos argumentos legais que os ministros do Superior fulminaram!

Mais: como ambos os processos foram iniciados em 2007, a AGU poderia optar por defender a posição do governo no STJ ou pedir de imediato a incorporação ao processo do STF. Ao invés disto, acabou fazendo do segundo processo uma alternativa para tentar reverter a derrota sofrida no primeiro. 

Mais: como havia o compromisso de a União saldar todos os débitos até o último dia de 2014, depreende-se que, desde então, a AGU move céus e terras para me impor um tratamento diferente ao das dezenas de milhares de anistiados que já receberam aquilo que o ministro da Justiça lhes concedeu. E a igualdade de todos perante a lei, onde foi parar?

Então, faço-lhe um apelo, sra. Mendonça: abrevie meu sofrimento e o de meus entes queridos, reconhecendo o resultado inequívoco do julgamento de mérito e retirando o recurso extraordinário que está, desde agosto de 2015, retardando o desfecho do processo (que, no próximo mês de fevereiro, completará 10 anos de tramitação!!!).

É o que lhe rogo, em nome da Justiça.

Atenciosamente,

CELSO LUNGARETTI
lungaretti@gmail.com
https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/
tel: (11) 94158-6116
Em 20/09/2016

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

DILMA SAI DO ALVORADA PARA ENTRAR NA REALIDADE PARALELA

Não sou vaidoso, prefiro o barbeiro a 50 metros da minha casa do que qualquer cabeleireiro masculino chique, que me faria perder tempo no trajeto e cobraria os olhos da cara.

E foi ele, o Adriano, quem me garantiu: "O olhar da Dilma é de quem tem problemas mentais". Desfiou uma série de episódios noticiados que comprovariam sua tese.

Já o Rui Martins, velho guerreiro do jornalismo, a vê como uma pessoa que paira numa realidade paralela e ignora olimpicamente tudo que contrarie suas convicções. Teve o azar de qualificar tal estado de autismo, tal qual outros comentaristas políticos já haviam feito, mas sobre ele desabou uma tempestade de e-mails indignados, como consequência da ação concertada de um desses grupos de pressão que pululam na internet. 

O paralelo foi mesmo infeliz, mas o coitado do Rui não merecia ser tratado com tamanha fúria, como se uma palavrinha mal colocada anulasse toda sua história de vida de defensor dos direitos humanos!

Como isto não está na esfera dos meus conhecimentos, não darei palpite nenhum sobre o que levou a Dilma se tornar tão ensimesmada e incapaz de levar em consideração o que lhe contraponham. Só direi que tal comportamento me causa espanto.

Um exemplo: a Advocacia Geral da União move uma encarniçada perseguição jurídica contra mim, evitando pagar-me o que milhares de anistiados já receberam. Já perdeu três julgamentos no STJ por unanimidade (8x0, 7x0 e 8x0) e continua recorrendo a um verdadeiro arsenal de medidas protelatórias para retardar indefinidamente o único desfecho possível do caso. Comete, portanto, um aberrante abuso de poder.
Amigos mandaram mensagem à Dilma e, para não desmerecer suas iniciativas, mandei também, embora cético. A resposta foi sempre a mesma: como presidente da República, ela não poderia interferir num assunto de competência do Judiciário.

Evidentemente, esclarecemos que na esfera do Judiciário a questão ficara decidida quando do julgamento do mérito da questão em fevereiro de 2011, só continuando pendente graças à guerrilha jurídica da AGU, que é vinculada ao Executivo e não ao Judiciário. E o que recebemos da Dilma foi a repetição, com outras palavras, da mensagem anterior; ou seja, ela simplesmente ignorou nossa contestação!

O pior é que a Dilma age assim também em assuntos amplamente noticiados, não apenas no que diz respeito aos direitos de antigos companheiros de ideais, violentados na surdina. 

Acaba de afirmar, p. ex., que o processo de impeachment não foi aberto em função da voz das ruas. Ora, se ela estava com um índice de aprovação reduzido a irrisórios 10% e os defensores do impedimento ganhavam de goleada todas as batalhas nas ruas (promoviam as maiores manifestações, realizavam protestos num número superior de municípios e mobilizavam mais pessoas no cômputo geral), qual seria, afinal, a voz das ruas?

Mas, Dilma continua sustentando até hoje que o processo só foi aberto porque o grande vilão Eduardo Cunha quis chantagear o governo, não sendo atendido. Ora, quem acompanhou passo a passo os acontecimentos, atentamente e sem antolhos ideológicos, percebeu que Cunha, pelo contrário, retardou a abertura do processo, enquanto barganhava com os dois lados. 

Havia dezenas de pedidos, evidentemente a situação brasileira era tão grave que justificava tal questionamento da forma como Dilma governava o país. O papel do presidente da Câmara Federal, portanto, era o de submeter a questão, consecutivamente, à assessoria jurídica, a uma comissão especial e ao plenário, ao invés de se comportar como um novo arquivador geral da Nação. Quando enfim o fez, todas estas barreiras foram facilmente transpostas.

É simplesmente patético que, só conseguindo o apoio de 137 deputados, contra 367 favoráveis ao impedimento (eram necessários 342), Dilma e os dilmistas continuem até agora inculpando Eduardo Cunha! 

Dois terços dos deputados e outro tanto de senadores estão mandando Dilma para casa, depois de quase nove meses de trâmites parlamentares e recursos ao Supremo Tribunal Federal, com o último julgamento sendo conduzido pelo presidente do STF, num país em que ninguém foi preso, ninguém foi torturado, ninguém foi assassinado, nenhum texto jornalístico foi censurado, nenhum parlamentar foi cassado e o mais amplo direito de defesa foi assegurado. Lá isto se parece com um golpe?

Certamente não com os do século passado, quase sempre com tanques na rua e marcados por banhos de sangue. E nem mesmo com o episódio que os dilmistas alegaram ser semelhante, a destituição do presidente paraguaio Fernando Lugo, que começou e terminou em apenas dois dias!

E o que dizer dos elogios em boca própria ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, aquela maracutaia orçada em R$ 4,6 bilhões, que já consumiu R$ 12,2 bilhões e vai exigir, pelo menos, outros R$ 10 bilhões, sem resultados para apresentar após 10 anos e que já recebeu o apelido de bolsa-empresário?! Alguém esqueceu de avisar a Dilma que a transposição é o maior elefante branco dos governos petistas?

Por último: de tudo que Dilma e os dilmistas vêm falando desde 2 de dezembro de 2015, quando o impeachment começou, faltou, simplesmente... o fundamental!

Pois o motivo real do impeachment, todos sabemos, é a terrível recessão a que Dilma conduziu o país e o fato de que passara 16 meses do seu segundo mandato sem conseguir governar e sem saber o que fazer, numa paralisia governamental inacreditável, enquanto o povo sofria e o abismo se aprofundava. 
O que ela precisaria fazer para alterar o ânimo nacional favorável ao impedimento? Convencer a opinião pública de que já tinha uma saída para a crise e seria capaz de dar a volta por cima.

Foi o que ela não fez em nenhum momento, talvez porque não vislumbrasse mesmo saída nenhuma.

Então, por que fazia tanta questão de continuar no poder? Para prolongar nossa agonia? Porque seu ego se ressentia?

Não lamento sua desdita, pois ela em nenhum momento teve a humildade de admitir seus erros e colocar o drama dos coitadezas acima de seus melindres pessoais. Choro é pelos desempregados e suas famílias, que não têm onde cair mortos e, desesperados, nem sequer receberam um alento da esquerda palaciana, pois sua própria existência equivalia a uma muda acusação à Dilma e atrapalhava os esforços para lhe salvarem o pescoço.

Foi para defender a causa dos explorados e proteger os indefesos que aderi à esquerda no longínquo ano de 1967, aos 16 anos. Eu não mudei. Lamento que tantos outros tenham mudado. A revolução é uma grande devoradora de caracteres.
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