terça-feira, 20 de setembro de 2016

CARTA ABERTA À ADVOGADA GERAL DA UNIÃO

Prezada sra. Grace Mendonça,

esta não é uma carta aberta como muitas que circulam na internet, com objetivo apenas de maximizar o impacto de críticas contundentes a alguma autoridade. Longe disto. Encare-a, antes, como uma garrafa com mensagem que um náufrago atira no mar, na esperança de que as correntes da maré e do destino a conduzam a mãos solidárias, propiciando sua salvação.

Então, foi por não ter como lhe fazer chegar minhas palavras de forma a ter certeza de que as receberia (por experiência pessoal e jornalística, sei que, recorrendo aos canais funcionais, na imensa maioria dos casos são assessores que respondem, evasivamente e sem consultarem suas chefias) que optei por uma carta aberta. Ela sempre poderá sensibilizar algum ser humano dotado de espírito de Justiça, capaz de abraçar uma boa causa e fazer a ponte de que tanto necessito. 

Animei-me ao saber que agora a Advocacia Geral da União está confiada a uma profissional de carreira, com mais de 15 anos de casa; quem tem tal perfil geralmente preza a instituição na qual atua e desempenha sua função sem vergar-se a injunções políticas.

Suas primeiras declarações públicas reforçaram tal impressão, pois a sra. afirmou que desenvolverá uma gestão "eminentemente técnica", "uma advocacia de Estado, séria, sempre pautada pelas leis". Foi o que me decidiu a submeter-lhe estas considerações, pois estou sendo judicialmente perseguido pela AGU, que pratica abuso de poder contra mim, um simples cidadão, desde fevereiro de 2011. E, mais ainda, de forma gritante e até inconstitucional, desde o final de 2014.  

Peço-lhe um pouco de paciência, pois tentarei resumir o caso o mais sucintamente possível. 

Em 1969, aos 18 anos, ingressei na resistência armada à ditadura de 1964/85. Em 1970, quase morri, passei por torturas bestiais e sofri uma lesão permanente em instalações militares.

Anistiado por portaria do ministro da Justiça em outubro de 2005, foram-me concedidas uma pensão vitalícia e uma indenização retroativa que, pelas normas da Comissão de Anistia, deveria ser totalmente paga no prazo de 60 dias.

Em fevereiro de 2007, transcorridos 15 meses sem que o dito retroativo tivesse sido pago nem justificativa nenhuma apresentada, dei entrada a mandado de segurança para que meu direito fosse respeitado.

Pouco depois, recebi pelo correio (assim como todos os anistiados) um documento para assinar e enviar de volta, abrindo mão do recebimento integral e imediato do retroativo e aceitando que fosse saldado em parcelas mensais, com a União se comprometendo a zerar o débito até 31 de dezembro de 2014.

Como não veio junto nenhum pedido de desculpas pelo descumprimento da Lei, nem mesmo uma mísera explicação, considerei aquela carta um mero ultimato. E, como não arriscara a minha vida na luta contra o arbítrio para submeter-me a outros autoritarismos, mantive minha ação no Superior Tribunal de Justiça.

Não tendo sido alteradas as normas do programa, evidentemente elas teriam de ser cumpridas. Então, sem nenhuma surpresa, o julgamento do mérito da questão, em 23/02/2011, me foi favorável por 9x0.

A AGU interpôs, sucessivamente, dois embargos de declaração, sobre aspectos periféricos do caso, já que o mérito não podia mais ser questionado. E, novamente, a Justiça prevaleceu nos votos de todos os ministros.    

Finalmente, sem ter mais caminho jurídico a trilhar no STJ depois destas três derrotas unânimes, a AGU conseguiu, por meio de um recurso extraordinário, colocar o cumprimento da decisão na dependência do resultado de um processo semelhante que tramita desde junho  de 2006 no Supremo Tribunal Federal, aberto por outros anistiados.

Ou seja, depois de nove anos questionando meu direito legítimo no STJ, tendo perdido em toda linha, a AGU conseguiu tornar inócuos os três julgamentos já realizados e vai travar a mesmíssima luta agora no STF, utilizando os mesmíssimos argumentos legais que os ministros do Superior fulminaram!

Mais: como ambos os processos foram iniciados em 2007, a AGU poderia optar por defender a posição do governo no STJ ou pedir de imediato a incorporação ao processo do STF. Ao invés disto, acabou fazendo do segundo processo uma alternativa para tentar reverter a derrota sofrida no primeiro. 

Mais: como havia o compromisso de a União saldar todos os débitos até o último dia de 2014, depreende-se que, desde então, a AGU move céus e terras para me impor um tratamento diferente ao das dezenas de milhares de anistiados que já receberam aquilo que o ministro da Justiça lhes concedeu. E a igualdade de todos perante a lei, onde foi parar?

Então, faço-lhe um apelo, sra. Mendonça: abrevie meu sofrimento e o de meus entes queridos, reconhecendo o resultado inequívoco do julgamento de mérito e retirando o recurso extraordinário que está, desde agosto de 2015, retardando o desfecho do processo (que, no próximo mês de fevereiro, completará 10 anos de tramitação!!!).

É o que lhe rogo, em nome da Justiça.

Atenciosamente,

CELSO LUNGARETTI
lungaretti@gmail.com
https://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/
tel: (11) 94158-6116
Em 20/09/2016

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

DILMA SAI DO ALVORADA PARA ENTRAR NA REALIDADE PARALELA

Não sou vaidoso, prefiro o barbeiro a 50 metros da minha casa do que qualquer cabeleireiro masculino chique, que me faria perder tempo no trajeto e cobraria os olhos da cara.

E foi ele, o Adriano, quem me garantiu: "O olhar da Dilma é de quem tem problemas mentais". Desfiou uma série de episódios noticiados que comprovariam sua tese.

Já o Rui Martins, velho guerreiro do jornalismo, a vê como uma pessoa que paira numa realidade paralela e ignora olimpicamente tudo que contrarie suas convicções. Teve o azar de qualificar tal estado de autismo, tal qual outros comentaristas políticos já haviam feito, mas sobre ele desabou uma tempestade de e-mails indignados, como consequência da ação concertada de um desses grupos de pressão que pululam na internet. 

O paralelo foi mesmo infeliz, mas o coitado do Rui não merecia ser tratado com tamanha fúria, como se uma palavrinha mal colocada anulasse toda sua história de vida de defensor dos direitos humanos!

Como isto não está na esfera dos meus conhecimentos, não darei palpite nenhum sobre o que levou a Dilma se tornar tão ensimesmada e incapaz de levar em consideração o que lhe contraponham. Só direi que tal comportamento me causa espanto.

Um exemplo: a Advocacia Geral da União move uma encarniçada perseguição jurídica contra mim, evitando pagar-me o que milhares de anistiados já receberam. Já perdeu três julgamentos no STJ por unanimidade (8x0, 7x0 e 8x0) e continua recorrendo a um verdadeiro arsenal de medidas protelatórias para retardar indefinidamente o único desfecho possível do caso. Comete, portanto, um aberrante abuso de poder.
Amigos mandaram mensagem à Dilma e, para não desmerecer suas iniciativas, mandei também, embora cético. A resposta foi sempre a mesma: como presidente da República, ela não poderia interferir num assunto de competência do Judiciário.

Evidentemente, esclarecemos que na esfera do Judiciário a questão ficara decidida quando do julgamento do mérito da questão em fevereiro de 2011, só continuando pendente graças à guerrilha jurídica da AGU, que é vinculada ao Executivo e não ao Judiciário. E o que recebemos da Dilma foi a repetição, com outras palavras, da mensagem anterior; ou seja, ela simplesmente ignorou nossa contestação!

O pior é que a Dilma age assim também em assuntos amplamente noticiados, não apenas no que diz respeito aos direitos de antigos companheiros de ideais, violentados na surdina. 

Acaba de afirmar, p. ex., que o processo de impeachment não foi aberto em função da voz das ruas. Ora, se ela estava com um índice de aprovação reduzido a irrisórios 10% e os defensores do impedimento ganhavam de goleada todas as batalhas nas ruas (promoviam as maiores manifestações, realizavam protestos num número superior de municípios e mobilizavam mais pessoas no cômputo geral), qual seria, afinal, a voz das ruas?

Mas, Dilma continua sustentando até hoje que o processo só foi aberto porque o grande vilão Eduardo Cunha quis chantagear o governo, não sendo atendido. Ora, quem acompanhou passo a passo os acontecimentos, atentamente e sem antolhos ideológicos, percebeu que Cunha, pelo contrário, retardou a abertura do processo, enquanto barganhava com os dois lados. 

Havia dezenas de pedidos, evidentemente a situação brasileira era tão grave que justificava tal questionamento da forma como Dilma governava o país. O papel do presidente da Câmara Federal, portanto, era o de submeter a questão, consecutivamente, à assessoria jurídica, a uma comissão especial e ao plenário, ao invés de se comportar como um novo arquivador geral da Nação. Quando enfim o fez, todas estas barreiras foram facilmente transpostas.

É simplesmente patético que, só conseguindo o apoio de 137 deputados, contra 367 favoráveis ao impedimento (eram necessários 342), Dilma e os dilmistas continuem até agora inculpando Eduardo Cunha! 

Dois terços dos deputados e outro tanto de senadores estão mandando Dilma para casa, depois de quase nove meses de trâmites parlamentares e recursos ao Supremo Tribunal Federal, com o último julgamento sendo conduzido pelo presidente do STF, num país em que ninguém foi preso, ninguém foi torturado, ninguém foi assassinado, nenhum texto jornalístico foi censurado, nenhum parlamentar foi cassado e o mais amplo direito de defesa foi assegurado. Lá isto se parece com um golpe?

Certamente não com os do século passado, quase sempre com tanques na rua e marcados por banhos de sangue. E nem mesmo com o episódio que os dilmistas alegaram ser semelhante, a destituição do presidente paraguaio Fernando Lugo, que começou e terminou em apenas dois dias!

E o que dizer dos elogios em boca própria ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, aquela maracutaia orçada em R$ 4,6 bilhões, que já consumiu R$ 12,2 bilhões e vai exigir, pelo menos, outros R$ 10 bilhões, sem resultados para apresentar após 10 anos e que já recebeu o apelido de bolsa-empresário?! Alguém esqueceu de avisar a Dilma que a transposição é o maior elefante branco dos governos petistas?

Por último: de tudo que Dilma e os dilmistas vêm falando desde 2 de dezembro de 2015, quando o impeachment começou, faltou, simplesmente... o fundamental!

Pois o motivo real do impeachment, todos sabemos, é a terrível recessão a que Dilma conduziu o país e o fato de que passara 16 meses do seu segundo mandato sem conseguir governar e sem saber o que fazer, numa paralisia governamental inacreditável, enquanto o povo sofria e o abismo se aprofundava. 
O que ela precisaria fazer para alterar o ânimo nacional favorável ao impedimento? Convencer a opinião pública de que já tinha uma saída para a crise e seria capaz de dar a volta por cima.

Foi o que ela não fez em nenhum momento, talvez porque não vislumbrasse mesmo saída nenhuma.

Então, por que fazia tanta questão de continuar no poder? Para prolongar nossa agonia? Porque seu ego se ressentia?

Não lamento sua desdita, pois ela em nenhum momento teve a humildade de admitir seus erros e colocar o drama dos coitadezas acima de seus melindres pessoais. Choro é pelos desempregados e suas famílias, que não têm onde cair mortos e, desesperados, nem sequer receberam um alento da esquerda palaciana, pois sua própria existência equivalia a uma muda acusação à Dilma e atrapalhava os esforços para lhe salvarem o pescoço.

Foi para defender a causa dos explorados e proteger os indefesos que aderi à esquerda no longínquo ano de 1967, aos 16 anos. Eu não mudei. Lamento que tantos outros tenham mudado. A revolução é uma grande devoradora de caracteres.
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segunda-feira, 15 de agosto de 2016

O ÚLTIMO ATO DE UM DRAMA HISTÓRICO QUE COMEÇOU HÁ 46 ANOS

Veículos revistados: sem resultados concretos.
"Jogaram a viola no mundo,
mas fui lá no fundo buscar"
(José Carlos Capinam)
Com a chegada às livrarias do livro 1970, a guerra no Vale do Ribeira, no início do mês que vem, estará sendo finalmente revelada a verdade sobre como os órgãos de repressão da ditadura ficaram conhecendo a localização exata da escola de guerrilha da Vanguarda Popular Revolucionária em Jacupiranga (SP), ponto de partida da fracassada Operação Registro, quando mobilizaram quase 3 mil homens para a caçada a um punhado de guerrilheiros e nem assim evitaram que escapasse aquele a quem mais queriam agarrar. 

Sou parte desta história: durante 34 anos me apontaram como o autor da delação. 

Num primeiro momento, em companhia de Massafumi Yoshinaga, como se vê neste manifesto de setembro de 1970. Tal versão não se sustentou pois, embora o nissei houvesse rompido publicamente com a VPR, nada tinha a ver com a queda da área e seu nome estava sendo citado como mera retaliação.
No processo da foto famosa da Dilma...

A minha suposta culpa foi tão propalada entre militantes, simpatizantes e admiradores da esquerda que, quando finalmente deixei os cárceres militares, nada havia a fazer. A imprensa, sob censura, não publicaria a minha versão, nem eu tinha como fazê-la circular nos círculos esquerdistas. 

Então, sob intensa estigmatização, só me restou o caminho do isolamento numa das comunidades alternativas que pululavam então. Alheio às invencionices sobre mim que abundavam lá fora e apoiado por pessoas que acreditavam em mim, superei os traumas e me reconstruí (o Massafumi, coitado, sucumbiu ao linchamento moral, acabando por enlouquecer e se matar).

Cheguei, na segunda metade da década de 1970, a receber proposta de outro agrupamento de esquerda (a VPR fora dizimada e os sobreviventes a dissolveram): divulgaria declarações minhas sobre as torturas que me haviam sido infligidas (no DOI-Codi/RJ quase enfartei e na PE da Vila Militar/RJ sofri lesão permanente), reabilitando-me para que pudesse retomar a militância, em escalão inferior.

O acordo emperrou na minha exigência de contar também que estava sendo feito de bode expiatório no tocante à delação da escola de guerrilha. Era compreensível que quisessem preservar a aura de heroísmo e martírio da VPR, mas eu não estava disposto a passar para a História como o vacilão que destruíra o sonho do comandante Carlos Lamarca. 
...eu era outro dos réus.

Quando a sanha ditatorial arrefeceu e a grande imprensa começou a me procurar, pude enfim denunciar pormenorizadamente as torturas que sofrera, mas os focos das reportagens eram outros e o caso de Jacupiranga não interessou a nenhum veículo. 

Em meados de 1994, o jornalista e escritor Marcelo Paiva imputou-me tal delação, em reportagem que saiu na capa do caderno de Variedades da Folha de S. PauloRetruquei, ele treplicou e encerramos a polêmica com um artigo cada.

Inicialmente, ele repetiu a versão simplificada: eu tinha estado na área, sabia a localização e a revelara ao DOI-Codi.

A minha réplica trouxe informação nova para o público de esquerda: eram duas as áreas. Eu fizera parte da equipe precursora que fora preparar o terreno para a chegada dos aprendizes, mas o sítio adquirido pela VPR fora considerado inadequado, com o trabalho sendo transferido para outro lugar.
Na fase de torturas

Decidida a desocupação da área 1, fui incumbido de criar um serviço de Inteligência no Rio de Janeiro. Isto porque, desconhecendo a localização da área 2, mesmo que fosse preso não colocaria a atividade principal em risco. 

Em 2004, tomei conhecimento de um relatório de operações do II Exército que corroborou totalmente a minha versão, apresentando a seguinte cronologia dos acontecimentos:
  • no dia 16/04/1970 eu revelei ao DOI-Codi/RJ a existência e localização da área 1;
  • no dia 17, o DOI-Codi/SP enviou duas equipes para lá;
  • no dia 18, ambas voltaram para São Paulo trazendo a informação de que a área efetivamente existia, mas estava abandonada, sem atividades guerrilheiras;
  • no mesmo dia 18, a partir de nova prisão efetuada pelo DOI-Codi/RJ, foi descoberta a existência de uma segunda área, esta sim ativa, na mesma região.
Carta do principal historiador da luta armada brasileira, Jacob Gorender, publicada na Folha de S. Paulo, deu-me razão:
"A respeito dessa segunda área, nenhuma responsabilidade cabe a Celso Lungaretti, que ignorava a sua existência. Sua vinculação com o episódio restringiu-se, por conseguinte, à informação sobre a área que sabia desativada, fornecida, segundo afirma, sob tortura irresistível".
Enfim, toda a verdade.
As pessoas mais interessadas e bem informadas passaram a reconhecer a minha inocência. E, repugnando-me o papel de apontar outrem para sofrer estigmatização no meu lugar, preferi manter a coisa no pé em que Gorender a deixou; eu saíra da berlinda e ninguém nela entrou. O nome da pessoa responsável só aparecia na web (num ou noutro artiguete da extrema-direita, que só fanáticos leem).

As emoções, com o tempo, vão sendo substituídas pela reflexão serena. Percebi que tais detalhes eram, na verdade, irrelevantes. Fundamental havia sido a extrema disparidade de forças que nos tangia inexoravelmente para a derrota final, não a forma como cada batalha foi perdida.

É uma ingenuidade acreditar que os bons serão sempre recompensados e os maus castigados, mas foi este primarismo emocional que tornou necessárias válvulas de escape como a busca sôfrega de culpados nos quais concentrar as pedras, uma espécie de catarse face ao inconformismo com um desfecho difícil de engolir. Daí para ser satanizado também quem não era culpado e quem era menos culpado, foi só um passo.

E, tendo passado pelos trituradores de carne da repressão política, jamais me permitirei julgar o comportamento de nenhum prisioneiro político forçado a dizer o que não queria. Mas, o pecado da pessoa cujo ato me foi atribuído por 34 anos é outro: o da total falta de solidariedade para com um companheiro que foi ao inferno no lugar dela. Fraquezas na sala de tortura são compreensíveis, mas não a atitude de alguém que, em segurança e com todo conforto, decidiu que um inocente sofreria no seu lugar.

Sou um homem de princípios: considerei que me cabia apenas o papel de esclarecer a minha participação. Mas, até por senso de justiça, torcia para que toda a verdade acabasse sendo resgatada e exposta.

O ideal, para mim, seria que o fizessem aqueles a quem concerne tal papel: historiadores, jornalistas ou escritores.

Demorou, mas isto acabou ocorrendo. E, curiosamente, por alguém que, parcial ou totalmente, preenchia os três requisitos: Celso Luiz Pinho, um jornalista que escreve livros sobre episódios históricos.